| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-12-16 |
| native_id | 62 |
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, Câmara gfrtunicipar de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021. As 19h10m do dia 16 (dezesseis) do mês de dezembro de 2021, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado. 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Pela ordem, o Vereador Geraldo Batista Leite tomou a palavra e pediu que fosse dado um minuto de silencio em respeito ao falecimento do Sr. Paulo Resende. Posteriormente o Presidente decretou um minuto de silêncio ao Sr. Paulo Resende e estendeu em memória as vitimas acometidas pela Covid 19 em todo o pais, bem como das 04 (quatro) vitimas (Luciele Rodrigues Ribeiro, Patricia Agostinho Rodrigues Gonçalves, Kelisse Nascimento de Barros, laracy da Cruz Veiga) que pereceram em nosso município em decorrência da cabeça d'água que ocorreu no Rio do Braço acometendo as vitimas que estavam entre as cachoeiras do PogoAzul e da Pedreira. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. INDICAÇÃO N° 222/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIV MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA LAÉRCIO LOBO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO 223/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM GUARDA PARA FAZER RONDA PREVENTIVA AOS FINAIS DE SENAMA E FERIADOS, NA ESCOLA ESTADUAL JÚLIO FORTES". VEREADOR: DANILO DEN IS PAULINO DE CAMPOS. PROVADO Municipal de Lavrinhas/SP va --R-Matidel/MrittIrt2 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 AbStenglip12) 3146-1351 - 3146-1200 Austinclauww.cmlavrinhas.sp.ciov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 çc' Câmara gfrtunicipa( de Lavrinhas Estado deSaoPaulo INDICAÇÃO 224/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE CONTENÇÃO DO BARRANCO QUE EST/6k DESMORONANDO NA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES, NO BAIRRO RECANTO TRANQUIILO". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 225/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO CRISTO REDENTOR, BEM COMO INSTALAR UM REFLETOR AOS PÉS DA REFERIDA ESTATUA". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador DaniloDenisPaulino de Campos. Inicialmente cumprimentou a todos, posterirormente desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo, bem como agradeceu aos participantes do programa do bolsa família pela receptividade que obteve na confraternização do referido programa. Finalizou cumprimentando a todos. Tomou a palavra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro. Inicialmente cumprimentou a todos, posterirormente agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis. desejou a todos um Feliz Natal e próspero Ano Novo. Finalizou cumprimentando a todos e desejando um feliz natal e próspero ano novo. Tomou a palavra o Vereador José João da Silva. Inicialmente cumprimentou a todos, posterirormente agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis, aos funcionários da Prefeitura, como, corpo de secretários, Prefeito e Vice-Prefeito. Externou os seus sentimentos aos familiares e amigos das vitimas mortas da tragédia ocorrida no Rio do Braço, bem como afirmou que procurará o departamento jurídico desta Casa de Leis para que possa criar um Projeto de Lei obrigando que nas margens dos rios seja colocado placas de sinalização de perigo. Finalizou cumprimentando a todos e desejando um feliz natal e próspero ano novo. Tomou a palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Inicialmente cumprimentou a todos, posterirormente agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis, reforçou as palavras do Vereador José João da Silva. Externou os seus sentimentos aos familiares e amigs das vitimas mortas da tragédia ocorrida no Rio do Braço, bem como agradeceu aos senhorek\ Rafael Biondi, ThiagoBiondi e Maiumy pelo apoio durante o resgate da tragédia ocorrida no \\•.__ último domingo (12/12/2021). Posteriormente ressaltou a importância da vacinação. Finalizou cumprimentando a todos e desejando um feliz natal e próspero ano novo. Tomou a palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Inicialmente cumprimentou a todos, posterirormente agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis, especialmente aos Assessores Parlamentares, reforçou as palavras do Vereador José João da Silva sobre a importância da ,/Y)A44I1; az, Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara .914unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo criação do Projeto de Lei citado. Externou os seus sentimentos aos familiares e amigos das vitimas mortas na tragédia ocorrida no Rio doBrag() no último domingo (12/12/2021), bem como disse que foi uma fatalidade, praticamente impossível de prever. Finalizou cumprimentando a todos e desejando um feliz natal e próspero ano novo. Tomou a palavra o Vereador Geraldo Batista Leite. Inicialmente cumprimentou a todos, especialmente ao Sr. Cézar Rozas radialista da rádioRC Valle. Finalizou desejando a todos boas festas e um ano de 2022 de muitas vitórias, conquistas e comprometimento. Tomou a palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Inicialmente cumprimentou a todos. Externou seus sentimentos aos familiares e amigos das vitimas acometidas pela cabeça d'água que ocorreu no Rio do Braço entre as cachoeiras doPogoAzul e da Pedreira, locais bastante frequentados em nosso Município, situação que nos deixa muito triste pelas 4 vitimas que vieram a perecer nessa tragédia. Por isso, Peço que Deus cuide das famílias das 4 vitimas que são que elas. Posteriormente relatou sobre todo o resgate das vitimas, agradeceu ao Corpo de Bombeiros, ao Prefeito, Vice-Prefeitos e Secretários que contribuíram no resgate e na busca pelas vitimas perecidas. Finalizou cumprimentando a todos e desejando um feliz natal e próspero ano novo. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 22/2021 — EMENTA: 'DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL — PPA — DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS — SP, PARA 0 PERÍODO DE 2022 A 2025. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico (Quórurn para Votação: Maioria Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09— Todos os Vereadores. (Presidente Vota). PROJETO DE LEI N° 27/2021 - EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DESAOPAULO, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico (Queirum para Votação: Maioria Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). PROJETO DE LEI N° 29/2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 1)1.1)1- td(rt.) Câmara 9v1uniciaf leLavrinhas Estado de São Paulo Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHenrique (Procuradora Jurídica), do Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo), da Senhora Fabiana Masseno de Pinho Faria e do Senhor JhonKennedyde Almeida Pereira Novais (Assessores Parlamentares), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02/02/2022. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão às 20h. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 16 (dezesseis) de dezembro de 2021. 11/41146 PAULO SERGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA la SECRETARIO 2° SECRETARIO S iory,,k3 Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estadode So Paulo PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 16/12/2021 EXPEDIENTE INDICAÇÃO N° 222/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA LAÉRCIO LOBO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO 223/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM GUARDA PARA FAZER RONDA PREVENTIVA AOS FINAIS DE SENAMA E FERIADOS, NA ESCOLA ESTADUAL JÚLIO FORTES". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULIN() DE CAMPOS. INDICAÇÃO 224/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE CONTENÇÃO DO BARRANCO QUE ESTA DESMORONANDO NA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES, NO BAIRRO RECANTO TRANQUIILO". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO 225/2021 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO CRISTO REDENTOR, BEM COMO INSTALAR UM REFLETOR AOS PÉS DA REFERIDA ESTATUA". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. C6i/memea Estado de São Paulo ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 22/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, PARA 0 PERÍODO DE 2022 A 2025. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 27/2021 EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DESAOPAULO, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 29/2021 EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021". EXECUTIVO MUNICIPAL. $