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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2021-12-16
native_id62

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ata #

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, 
Câmara gfrtunicipar de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGIS￾LATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO 
DE 2021. 
As 19h10m do dia 16 (dezesseis) do mês de dezembro de 2021, realizou-se na Sede da 
Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado. 82 
(oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo Moisés da Silva, a Vigésima Primeira Sessão 
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presi￾dente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a 
presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paulino de 
Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus 
da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. 
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. 
Pela ordem, o Vereador Geraldo Batista Leite tomou a palavra e pediu que fosse dado um 
minuto de silencio em respeito ao falecimento do Sr. Paulo Resende. Posteriormente o Pre￾sidente decretou um minuto de silêncio ao Sr. Paulo Resende e estendeu em memória as 
vitimas acometidas pela Covid 19 em todo o pais, bem como das 04 (quatro) vitimas (Luciele 
Rodrigues Ribeiro, Patricia Agostinho Rodrigues Gonçalves, Kelisse Nascimento de Barros, 
laracy da Cruz Veiga) que pereceram em nosso município em decorrência da cabeça d'água 
que ocorreu no Rio do Braço acometendo as vitimas que estavam entre as cachoeiras do 
PogoAzul e da Pedreira. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a lei￾tura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente 
solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Ex￾pediente. 
INDICAÇÃO N° 222/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIV 
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁ￾VEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA LAÉRCIO LOBO, NO BAIRRO 
JARDIM MAVISOU". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
INDICAÇÃO 223/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MU￾NICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, 
DISPONIBILIZAR UM GUARDA PARA FAZER RONDA PREVENTIVA AOS FINAIS DE SE￾NAMA E FERIADOS, NA ESCOLA ESTADUAL JÚLIO FORTES". VEREADOR: DANILO 
DEN IS PAULINO DE CAMPOS. 
PROVADO 
Municipal de Lavrinhas/SP 
va --R-Matidel/MrittIrt2 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 
AbStenglip12) 3146-1351 - 3146-1200 
Austinclauww.cmlavrinhas.sp.ciov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 
çc' 
Câmara gfrtunicipa( de Lavrinhas 
Estado deSaoPaulo 
INDICAÇÃO 224/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MU￾NICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, 
PROCEDER COM OBRAS DE CONTENÇÃO DO BARRANCO QUE EST/6k DESMORO￾NANDO NA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES, NO BAIRRO RECANTO TRANQUIILO". 
VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. 
INDICAÇÃO 225/2021 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MU￾NICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, 
PROCEDER COM A LIMPEZA DO CRISTO REDENTOR, BEM COMO INSTALAR UM RE￾FLETOR AOS PÉS DA REFERIDA ESTATUA". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. 
Tomou a Palavra o Vereador DaniloDenisPaulino de Campos. Inicialmente cumprimen￾tou a todos, posterirormente desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo, bem como 
agradeceu aos participantes do programa do bolsa família pela receptividade que obteve na 
confraternização do referido programa. Finalizou cumprimentando a todos. Tomou a pala￾vra o Vereador Antonio Carlos Ribeiro. Inicialmente cumprimentou a todos, posteriror￾mente agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis. desejou a todos um Feliz Natal e 
próspero Ano Novo. Finalizou cumprimentando a todos e desejando um feliz natal e próspero 
ano novo. Tomou a palavra o Vereador José João da Silva. Inicialmente cumprimentou a 
todos, posterirormente agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis, aos funcionários da 
Prefeitura, como, corpo de secretários, Prefeito e Vice-Prefeito. Externou os seus sentimen￾tos aos familiares e amigos das vitimas mortas da tragédia ocorrida no Rio do Braço, bem 
como afirmou que procurará o departamento jurídico desta Casa de Leis para que possa 
criar um Projeto de Lei obrigando que nas margens dos rios seja colocado placas de sinali￾zação de perigo. Finalizou cumprimentando a todos e desejando um feliz natal e próspero 
ano novo. Tomou a palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Inicialmente cumprimentou 
a todos, posterirormente agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis, reforçou as pala￾vras do Vereador José João da Silva. Externou os seus sentimentos aos familiares e amigs 
das vitimas mortas da tragédia ocorrida no Rio do Braço, bem como agradeceu aos senhorek\ 
Rafael Biondi, ThiagoBiondi e Maiumy pelo apoio durante o resgate da tragédia ocorrida no \\•.__ 
último domingo (12/12/2021). Posteriormente ressaltou a importância da vacinação. Finali￾zou cumprimentando a todos e desejando um feliz natal e próspero ano novo. Tomou a 
palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Inicialmente cumprimentou a todos, posteri￾rormente agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis, especialmente aos Assessores 
Parlamentares, reforçou as palavras do Vereador José João da Silva sobre a importância da 
,/Y)A44I1; az, 
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.gov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 
Câmara .914unicipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
criação do Projeto de Lei citado. Externou os seus sentimentos aos familiares e amigos das 
vitimas mortas na tragédia ocorrida no Rio doBrag() no último domingo (12/12/2021), bem 
como disse que foi uma fatalidade, praticamente impossível de prever. Finalizou cumprimen￾tando a todos e desejando um feliz natal e próspero ano novo. Tomou a palavra o Vereador 
Geraldo Batista Leite. Inicialmente cumprimentou a todos, especialmente ao Sr. Cézar Ro￾zas radialista da rádioRC Valle. Finalizou desejando a todos boas festas e um ano de 2022 
de muitas vitórias, conquistas e comprometimento. Tomou a palavra o Vereador Ivaldo 
Moisés da Silva. Inicialmente cumprimentou a todos. Externou seus sentimentos aos fami￾liares e amigos das vitimas acometidas pela cabeça d'água que ocorreu no Rio do Braço 
entre as cachoeiras doPogoAzul e da Pedreira, locais bastante frequentados em nosso 
Município, situação que nos deixa muito triste pelas 4 vitimas que vieram a perecer nessa 
tragédia. Por isso, Peço que Deus cuide das famílias das 4 vitimas que são que elas. Pos￾teriormente relatou sobre todo o resgate das vitimas, agradeceu ao Corpo de Bombeiros, ao 
Prefeito, Vice-Prefeitos e Secretários que contribuíram no resgate e na busca pelas vitimas 
perecidas. Finalizou cumprimentando a todos e desejando um feliz natal e próspero ano 
novo. 
Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a lei￾tura da Ordem do Dia. 
PROJETO DE LEI N° 22/2021 — EMENTA: 'DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL — 
PPA — DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS — SP, PARA 0 PERÍODO DE 2022 A 2025. EXE￾CUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico (Quórurn para Votação: Maioria 
Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09— Todos os Vereadores. (Presidente 
Vota). 
PROJETO DE LEI N° 27/2021 - EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DESAOPAULO, PARA 0 EXERCÍCIO FINAN￾CEIRO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico (Queirum 
para Votação: Maioria Absoluta dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09 — Todos os 
Vereadores. (Presidente Vota). 
PROJETO DE LEI N° 29/2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO 
DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021". EXECUTIVO MUNICIPAL. 
APROVADO. Processo Simbólico (Quórum para Votação: Maioria Absoluta dos Membros 
da Câmara). Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota). 
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.gov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 
1)1.1)1- td(rt.) 
Câmara 9v1uniciaf leLavrinhas 
Estado de São Paulo 
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHen￾rique (Procuradora Jurídica), do Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legisla￾tivo), da Senhora Fabiana Masseno de Pinho Faria e do Senhor JhonKennedyde 
Almeida Pereira Novais (Assessores Parlamentares), convocados para os trabalhos 
pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordi￾nária a realizar-se no dia 02/02/2022. 
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão às 
20h. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 16 (dezesseis) de 
dezembro de 2021. 
11/41146 
PAULO SERGIO RIBEIRO MATHEUS DA COSTA 
la SECRETARIO 2° SECRETARIO 
S iory,,k3 
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.gov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 

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Estadode So Paulo 
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 16/12/2021 
EXPEDIENTE 
INDICAÇÃO N° 222/2021 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, 
PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA LAÉRCIO LOBO, NO 
BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
INDICAÇÃO 223/2021 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, 
DISPONIBILIZAR UM GUARDA PARA FAZER RONDA PREVENTIVA AOS 
FINAIS DE SENAMA E FERIADOS, NA ESCOLA ESTADUAL JÚLIO FORTES". 
VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULIN() DE CAMPOS. 
INDICAÇÃO 224/2021 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR 
RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE CONTENÇÃO DO 
BARRANCO QUE ESTA DESMORONANDO NA RUA SILVIO RODRIGUES 
CHAVES, NO BAIRRO RECANTO TRANQUIILO". VEREADOR: DANILO 
DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. 
INDICAÇÃO 225/2021 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR 
RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO CRISTO REDENTOR, 
BEM COMO INSTALAR UM REFLETOR AOS PÉS DA REFERIDA 
ESTATUA". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
C6i/memea 
Estado de São Paulo 
ORDEM DO DIA 
PROJETO DE LEI N° 22/2021 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO 
DE LAVRINHAS/SP, PARA 0 PERÍODO DE 2022 A 2025. EXECUTIVO 
MUNICIPAL. 
PROJETO DE LEI N° 27/2021 
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS, ESTADO DESAOPAULO, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. 
PROJETO DE LEI N° 29/2021 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021". EXECUTIVO 
MUNICIPAL. 
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