| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-12-16 |
| native_id | 65 |
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Votos a favor il Q di Ausência 9 Aos 16 (dois) dias do mês de dezembro de 2020, realizou-se na Sede da Camarao O cama Esses cio Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, s2g (oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Vigésima PrimeiraO Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. de Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Ê Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber 2 da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida determinou um minuto de silêncio em respeito ao passamento do Senhor Alcebíades, Dona Antônia e Cesar Ribeiro. Posteriormente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2018". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. MOÇÃO Nº 02/2020 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 4 ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO : PÚBLICA DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. MOÇÃO Nº 03/2020 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOISPITAL SANTA CASA DE CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br N k CNPJ 69.110.005/0001-73 <= Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo a Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Marcos Vinicius Franqueira Garcia. Cumprimentou a todos. Inicialmente parabenizou os dois homenageados por ele. Comentou acerca dos valiosos serviços prestados por estes médicos. O carinho e respeito dos homenageados é relevante. Por ser a última sessão ordinária deste ano, agradece a todos os Vereadores que, junto a ele fizeram parte desta legislatura. Agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Agradeceu a todos os parceiros que fizeram parte das eleições de 2020. Tomou a Palavra a Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pelos doze anos de mandato nesta Câmara. Disse que aprendeu muito nesta casa de Leis. Desabafou dizendo que muitas pessoas em que ela confiou, foram covardes, sem caráter, dignidade. Disse que perdeu as eleições devido à esta pessoa que foi covarde com ela. Comenta que sai de cabeça erguida, pelos trabalhos prestados por ela. Agradeceu ao Senhor Presidente Domingos Sávio Giovani e aos demais vereadores. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Usa a tribuna para agradecer a todos os parceiros desta Legislatura. Enalteceu o nome do Vereador Marcos Vinicius pelo belo trabalho nestas eleições, onde o grupo inteiro foi vencedor. Disse que hoje será votado o Projeto de Lei nº 21/2020, sobre suplementação Orçamentária. Comentou o conteúdo do projeto em questão e, um dos mais relevantes foi a concessão de cesta de natal aos funcionários da Prefeitura, por outro lado, não nos foi esclarecido a forma da aquisição destas cestas, uma vez que não sabemos se houve licitação a respeito. Por isso, acha uma falta de respeito para com esta Casa. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pelos três mandatos dele. Agradeceu aos demais Vereadores. Desculpou-se com a Vereadora Siqueira se algum dia ele a ofendeu. Agradeceu as palavras do Vereador Marcos Vinicius Franqueira Garcia. Espera que o Prefeito eleito, José Zezinho e seu vice Marcos Vinicius, que façam um bom governo para a nossa cidade. Como disse o Vereador Moisés: nós não somos vereadores, estamos vereadores. Agradeceu aos funcionários desta Casa de Leis. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia. CAS AI O EIS SO ATT a se a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP | R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 N (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 / Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo e PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL —- PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2020". EXECUTIVO MUNICIPAL. Discussão do Projeto de Lei nº 21/2020. Tomou a Palavra o vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Disse que agradece a Deus por este ser o último projeto a ser votado nesta Legislatura. Disse que foi uma covardia quando anunciaram a entrega das cestas nesta data e, não o fizeram alegando que o projeto teria que ser aprovado primeiramente pela Câmara de Lavrinhas. Disse que, até o dia 31 deste mês estará fiscalizando os atos do Prefeito. PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2020". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor: 09 — Todos os Vereadores. (Presidente Vota) MOÇÃO Nº 02/2020 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO PUBLICA DE SAUDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01- (Presidente não Vota). MOÇÃO Nº 03/2020 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOISPITAL SANTA CASA DE CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO DE SAUDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person Henrique (Procuradora Jurídica), do Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo), Anne Caroline Rodrigues (Assessora Parlamentar) e do Senhor Henrique Lemos de Araújo (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de 03/02/2021. R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP —- CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 & 1 ) R X / Va
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» Rs Cámara Municipal de Luuvinhas Estado de 'São Paulo é) AP) PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 16/12/2020 EXPEDIENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2018”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. MOÇÃO Nº 02/2020 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. MOÇÃO Nº 03/2020 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOISPITAL SANTA CASA DE CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 21/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. A y u Estado de São Paulo MOÇÃO Nº 02/2020 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. : MOÇÃO Nº 03/2020 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOISPITAL SANTA CASA DE CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 03/02/2021