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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2020-12-16
native_id65

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE
DEZEMBRO DE 2020.
Votos a favor
il
Q
di
Ausência
9
Aos 16 (dois) dias do mês de dezembro de 2020, realizou-se na Sede da Camarao O
cama
Esses cio
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, s2g
(oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Vigésima PrimeiraO
Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. de
Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a
chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Ê
Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber 2
da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário
Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira.
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos.
Em seguida determinou um minuto de silêncio em respeito ao passamento do Senhor
Alcebíades, Dona Antônia e Cesar Ribeiro. Posteriormente, determinou ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada
por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura
das Matérias constantes no Expediente.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A
APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2018". MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP.
MOÇÃO Nº 02/2020 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 4
ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL
DO VALE DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO :
PÚBLICA DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
MOÇÃO Nº 03/2020 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO
ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOISPITAL SANTA
CASA DE CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO
DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3146-1200
www.cmlavrinhas.sp.gov.br N
k
CNPJ 69.110.005/0001-73
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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
a
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores
Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Marcos Vinicius Franqueira Garcia.
Cumprimentou a todos. Inicialmente parabenizou os dois homenageados por ele.
Comentou acerca dos valiosos serviços prestados por estes médicos. O carinho e
respeito dos homenageados é relevante. Por ser a última sessão ordinária deste ano,
agradece a todos os Vereadores que, junto a ele fizeram parte desta legislatura.
Agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Agradeceu a todos
os parceiros que fizeram parte das eleições de 2020. Tomou a Palavra a Vereadora
Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pelos
doze anos de mandato nesta Câmara. Disse que aprendeu muito nesta casa de Leis.
Desabafou dizendo que muitas pessoas em que ela confiou, foram covardes, sem
caráter, dignidade. Disse que perdeu as eleições devido à esta pessoa que foi covarde
com ela. Comenta que sai de cabeça erguida, pelos trabalhos prestados por ela.
Agradeceu ao Senhor Presidente Domingos Sávio Giovani e aos demais vereadores.
Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Ivaldo Moisés da Silva.
Cumprimentou a todos. Usa a tribuna para agradecer a todos os parceiros desta
Legislatura. Enalteceu o nome do Vereador Marcos Vinicius pelo belo trabalho nestas
eleições, onde o grupo inteiro foi vencedor. Disse que hoje será votado o Projeto de Lei
nº 21/2020, sobre suplementação Orçamentária. Comentou o conteúdo do projeto em
questão e, um dos mais relevantes foi a concessão de cesta de natal aos funcionários
da Prefeitura, por outro lado, não nos foi esclarecido a forma da aquisição destas cestas,
uma vez que não sabemos se houve licitação a respeito. Por isso, acha uma falta de
respeito para com esta Casa. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o
Vereador e Presidente Domingos Sávio Giovani. Cumprimentou a todos. Agradeceu
a Deus pelos três mandatos dele. Agradeceu aos demais Vereadores. Desculpou-se
com a Vereadora Siqueira se algum dia ele a ofendeu. Agradeceu as palavras do
Vereador Marcos Vinicius Franqueira Garcia. Espera que o Prefeito eleito, José Zezinho
e seu vice Marcos Vinicius, que façam um bom governo para a nossa cidade. Como
disse o Vereador Moisés: nós não somos vereadores, estamos vereadores. Agradeceu
aos funcionários desta Casa de Leis. Finalizou agradecendo a todos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura das matérias constantes da Ordem do Dia.
CAS AI O EIS SO ATT a se a
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP |
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 N
(12) 3146-1351 — 3146-1200
www.cmlavrinhas.sp.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73
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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
e
PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL —- PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO
EXERCÍCIO DE 2020". EXECUTIVO MUNICIPAL.
Discussão do Projeto de Lei nº 21/2020. Tomou a Palavra o vereador Ivaldo Moisés
da Silva. Cumprimentou a todos. Disse que agradece a Deus por este ser o último
projeto a ser votado nesta Legislatura. Disse que foi uma covardia quando anunciaram
a entrega das cestas nesta data e, não o fizeram alegando que o projeto teria que ser
aprovado primeiramente pela Câmara de Lavrinhas. Disse que, até o dia 31 deste mês
estará fiscalizando os atos do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO
EXERCÍCIO DE 2020". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor: 09 —
Todos os Vereadores. (Presidente Vota)
MOÇÃO Nº 02/2020 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO
ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL
DO VALE DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO
PUBLICA DE SAUDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01- (Presidente
não Vota).
MOÇÃO Nº 03/2020 - EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO
ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOISPITAL SANTA
CASA DE CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO
DE SAUDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. APROVADO.
Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. Abstenção: 01 - (Presidente não Vota).
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person
Henrique (Procuradora Jurídica), do Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico
Legislativo), Anne Caroline Rodrigues (Assessora Parlamentar) e do Senhor
Henrique Lemos de Araújo (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos
pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se na data de 03/02/2021.
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP —- CEP 12760-000
(12) 3146-1351 — 3146-1200
www.cmlavrinhas.sp.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

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Rs Cámara Municipal de Luuvinhas
Estado de 'São Paulo
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AP)
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 16/12/2020
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
- EXERCÍCIO DE 2018”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP.
MOÇÃO Nº 02/2020
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE
DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL
INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA.
MOÇÃO Nº 03/2020
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOISPITAL SANTA CASA DE
CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO
DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO DE
SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 21/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL —
PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE
2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
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u Estado de São Paulo
MOÇÃO Nº 02/2020
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
DOUTOR MARCOS DANILLO, MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE
DO PARAÍBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL
INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA. :
MOÇÃO Nº 03/2020
EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO
DOUTOR MARCOS SEVERINO, MÉDICO DO HOISPITAL SANTA CASA DE
CRUZEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DESEMPENHO
DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL INSTITUIÇÃO DE
SAÚDE”. VEREADOR: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE
03/02/2021

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