| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-19 |
| native_id | 7 |
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Estado de São Paulo ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DÁ QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA. DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2020, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Vereador Domingos Sávio Giovani, a Segunda Sessão Extraordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O Senhor Presidente, inicialmente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário Fábio dos Santos Fonseca, Ocimara Pereira de Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Posteriormente determinou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante no Expediente. PROJETO DE LEI N°. 02/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL APROVADO. Votos a Favor: 09 - Todos os Vereadores. PROJETO DE LEI N° 05/2020 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL DENOMINADA ABA - ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS, NA FORMA QUE MENCIONA. EXECUTIVO MUNICIPAL. Discussão do Projeto de Lei n° 05/2020. Tomou a Palavra o vereador Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Ressaltou que esse é um projeto de grande valia. Comenta que esteve, juntamente com o Vereador Marcos Vinicius, com a Senhora Regina, da ABA, tomando ciência acerca do que estava acontecendo e, foi lhes passado que o contrato anterior era um termo de troca, ou seja, o município cedia funcionários para a Associação ABA, enquanto a associação cedia os trabalhos pertinentes. Esse ano a Associação ABA resolveu cobrar um valor, abaixo do mercado, por cada munícipe atendido. Segundo o Projeto de Lei, o valor para cada munícipe gira em torno de R$ 200,00, sendo disponibilizado para Lavrinhas 20 vagas. Afirmou seu voto como favorável ao Projeto em pauta. Finalizou agradecendo a todos. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12} 3146-1351 -3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara Municipaí LavrinHas Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N° 05/2020 - EMENTA: AUTORIZA O. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL DENOMINADA ABA - ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS, NA FORMA QUE MENCIONA. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Votos a Favor: 08. Acstenção: 01 - (Presidente não Veta). Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente encerrou a presente Sessão. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 19 (dezenove) de fevereiro de 2020. DOMINGOS SÁ Vi O GIOVANI PRESIDENTE VINÍCIUS F. GARCIA 1o SECRETÁRIO Mcvu/á -fíjwwwA MÁRIO FÁBIO DOS S. FONSECA 2o SECRETÁRIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.aov.br CNPJ 69.110.OOS'0001 -73
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Câmara Municipaí de Lavrinhas Estado de São Paulo PAUTA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/02/2020 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N°. 02/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI N° 05/2020 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL DENOMINADA ABA - ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS, NA FORMA QUE MENCIONA. EXECUTIVO MUNICIPAL. Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 -3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73