| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-04-20 |
| native_id | 79 |
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*Allt1104.4,Pr Câmara 7v1unicia(de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022. As 19h25m do dia 20 (vinte) do mês de abril de 2022, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas. Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado. 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva. a Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal. o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos. saudando a todos. Em seguida. determinou um minuto de silencia pelo passamento da Dona Silvia. genitora da Marcia do bar. Logo após determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro s R 2 Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. • 3 1. PROJETO DE LEI N° 16/2022 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISOSA-11 ,M LARIAL DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNI- 4 1 CiPIO DE LAVRINHAS PARA 0 ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. o Fõ gu PROJETO DE LEI N° 17/2022 - EMENTA:-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRINHAO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP —AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PAULO. OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA DE DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 10/2022 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AONOB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER., QUE REALIZE ESTUDO D VIABILIDADE TÉCNICA DE MUDANÇA DE FAIXA NO TRECHO DA RODOVIA JÚLIO FORTES QUE CORTA 0 CENTRO DO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP-. VEREADOR:JOSEJOÃ DA SILVA. INDICAÇÃO N° 105/2022 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. PROCEDER COM OPERAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA SÉRGIO RIBEIRO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU-VEREADORA-OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO N°106/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS. BEM COMO. COM A LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A TURMA 23. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. NI 1 4 - 14IL') Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoei Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.gov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara .911unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 107/2022 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE. EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DE PRIORIZAR OS PROPRIETÁRIOS DOSTRAILERSPARA CONCESSÃO DOS QUIOSQUES QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NO BAIRRO CAPELA DO JACU VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO N° 108/2022 - EMENTA: 'SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE. EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, QUE QUANDO HOUVER LEILÃO DOS COMPUTADORES EM DESUSO QUE A VERBA ARRECADADA SEJA USADA PARA COMPRA DE NOVOS COMPUTADORES.VEREADOR DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS INDICAÇÃO N° 109/2022 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR TÉCNICO RESPONSÁVEL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR AS NECESSÁRIAS OBRAS DE ADAPTAÇÕES, DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAPELA DO JACU OU DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA 0 ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGECAMPESTRE PARA A INSTITUIÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL" VEREADOR DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 110/2022 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE. ATRAVÉS DO SETOR TÉCNICO RESPONSÁVEL. ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE ADEQUADA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS-VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 111/2022 - EMENTA: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP" VEREADOR DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS INDICAÇÃO 112/2022 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL FORNECER UNIFORMES E CRACHÁS DE INDENTIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP-VEREADORJOSEJOÃO DA SILVA INDICAÇÃO N° 113/2022 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM 0 FORNECIMENTO DE LANCHES AS PESSOAS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO PROGRAMA BOLSA DO POVO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP-. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 114/2022 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL. FISCALIZAR E APLICAR AS MEDIDAS CABÍVEIS NOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP-VEREADORJOSEJOÃO DA SILVA 11.11 f;,./ ' Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 QlOrri-k," , Câmara /tunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 115/2022 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, RETOMAR 0 CAMPEONATO DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 116/2022 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. FIRMAR PARCERIA COM 0 SEBRAE PARA TRAZER CURSOS ESPECÍFICOS PARA 0 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNiCIPIO DE LAVRINHAS/SP" VEREADOR:MATH EUS DA COSTA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou a todos. Cumprimentou ao Vereador "Carlão" e a todos que. de uma forma ou de outra, participaram do evento popularmente conhecido por "malhação do judas-. Disse que não esteve presente. mas acompanhou através das redes sociais. Da mesma forma cumprimenta os responsáveis pelo evento realizado na Capela do Jacú. tais como: Mauro Borracha. Denilson. Sidnei. entre outros, pelos trabalhos e pelo o que proporcionam ás crianças no sábado de aleluia. Participa sobre a voagem que fez, no último dia 12 em companhia do Secretário Jose Henrique junto à Alesp. Estiveram no gabinete do Deputado Rodrigo Gambele tratando de assunto que diz respeito à questão da falta de cobertura de telefone móvel nos bairros da Capela do Jacú e Pinheiros. Agradeceu ao Executivo Municipal pelo apoio nesta viagem e a todos os envolvidos nessa demanda. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Acatou a solicitação do Vereador Matheus da Costa em assinar juntamente com ele a proposição de n° 15/2022. Fez comentários acerca da festa de sábado de aleluia que acontece a 14 anos sob a direção do seu irmão que. secomprometeu através de uma promessa feita por ele. Parabenizou a Vereadora Ocimara pela indicação sobre okitlanches. acatada pelo Executivo e se que se transformou em projeto de lei aprovado por esta Casa de Leis. Em seguida. explanou e comentou acerca da proposição de n° 115/2002. de sua autoria, compartilhada com os Vereadores Matheus da Costa e Ivaldo Moisés da Silva. Finalizando agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os Colegas pelas matérias em pauta. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos e a todos os envolvidos nos eventos da malhação de judas. nos bairros do Jardim Mavisou e Capela do Jacú. Parabenizou o irmão do Vereador Carlão que. segundo o próprio vereador, vem vencendo o problema com o alcoolismo se dedicando a trabalhos sociais. interagindo com as crianças de Camara Municipal de Lavrinhas/SP RManoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 SO- fr. Nittea.% Câmara 914unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo seus bairro e não medindo esforços para a realização dessa festa da aleluia. Também cumprimentou e agradeceu o apoio de todos os envolvidos na festa da queima de judas no bairro de Pinheiros. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Inicialmente, fez comentários, dando ênfase acerca da proposição de n° 10/2022. de sua autoria. Em seguida explanou de forma detalhada as demais proposições de sua autoria. Comentou sobre o fornecimento, por parte da Prefeitura. de uniformes aos funcionários municipais. Sobre o Projeto de Lei de n° 16/2022 de autoria do Executivo Municipal, declara antecipadamente seu voto como favorável ao projeto. Disse que é um orgulho para os vereadores e administração por que percebe-se que, se não a única. umas das cidades a conceder esse reajuste de 33% a classe de professores municipais. Parabenizou ao corpo legislativo desta Casa de Leis que vem trabalhando junto ao Executivo Municipal e, com isso, trazendo bons "frutos" para a cidade. Finalizando fez convite a todos para participarem da festa de Santo Expedito, no bairroVillageCampestre. Agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Inicialmente trouxe a barda a questão da imposição da empresa Pássaro Marrom no que diz respeito aos horários estabelecidos por eles. Informa que na data de hoje foi protocolado junto a EMTU requerimento, assinado por todos os Vereadores. natentativa de resolver esse problema. Também comentou sobre a presença em Cruzeiro do Governador de São Paulo em exercício, Excelentissimo Senhor Rodrigo Garcia, onde este vereador juntamente com o vereador Paulo Sérgio e o Prefeito "Zezinho". conversaram o Governador e. solicitaram sua intervenção junto a empresa Pássaro Marrom no sentido do transporte público no nosso município. bem como nas outras regiões que sofrem com essa redução nos horários dos ônibus. Frise-se que no ano de 2013 somavam-se 17 viagens diárias, iniciava-se as cinco horas da manhã e findava as vinte e três horas. Com essa redução, hoje se tem seis viagens diárias. Lembrando que, se faz necessário o deslocamento até a cidade vizinha de Cruzeiro. levando em conta que muitos trabalham naquela cidade, dependem do sistema bancário, supermercados. entre outros. Fez explanações e comentário sobre oPro jeto de Lei de n° 16/2002, de autoria do Executivo Municipal. o que se refere ao reajuste do Piso salarial dos professores. Também comentou acerca doKitLanches, uma indicação de autoria da Vereadora Ocimara acatada pelo Executivo Municipal. Parabenizou a Vereadora pela ideia e pelo Executivo Municipal pela execução. Finalizou agradecendo a todos. Antes da leitura da Ordem do Dia o Vereador JoséJoaoda Silva solicitou o adiamento do Projeto /11,14 i-1 ft id Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.dov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Camara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo de Lei de n° 14/2022, de autoria do Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos Acatado pelo Plenário o Senhor Presidente determinou o seu adiamento. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N°10/2022 - EMENTA:-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". EXEECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Qucirum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 09— Todos os Vereadores. (Presidente Vota). REQUERIMENTO N° 10/2022 - EMENTA: -REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D E R.. QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE MUDANÇA DE FAIXA NO TRECHO DA RODOVIAJULIOFORTES QUE CORTA 0 CENTRO DO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP". VEREADOR. JOSEJOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08— Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHenrique (Procuradora Jurídica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo) e Senhora Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04/05/2022. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão as 20h44m. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas. 20 (vinte) de abril de 2022. IVALDO M PR MSS A SILVBA SIOE TE /rim 't L ‘-11 PAUXQ SERGIO RIBEIRO MATH EUS DA COSTA 1a SECRETARIO 2° SECRETARIO
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Estado de 55o Paulo PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 20/04/2022 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N° 16/2022 EMENTA: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N°17/2022 EMENTA: "AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DESAOPAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA DE DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 10/2022 EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE MUDANÇA DE FAIXA NO TRECHO DA RODOVIAJULIOFORTES QUE CORTA O CENTRO DO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 105/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OPERAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA SÉRGIO RIBEIRO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICACÃO N° 106/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS, BEM COMO, COM A LIMPEZA DA ESTRADA QUE DA ACESSO A TURMA 23". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N° 107/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DE PRIORIZAR OS PROPRIETÁRIOS DOSTRAILERSPARA CONCESSÃO DOS QUIOSQUES QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Estadode So Paulo INDICAÇÃO N° 108/2022 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, QUE QUANDO HOUVER LEILÃO DOS COMPUTADORES EM DESUSO QUE A VERBA ARRECADADA SEJA USADA PARA COMPRA DE NOVOS COMPUTADORES". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 109/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, A'IRAVÉS DO SETOR TÉCNICO RESPONSAVEL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR AS NECESSÁRIAS OBRAS DE ADAPTAÇÕES, DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAPELA DO JACU OU DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA 0 ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGECAMPESTRE PARA A INSTITUIÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 110/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR TÉCNICO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE ADEQUADA NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 111/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICACÃO 112/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORMES E CRACHÁS DE INDENTIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 113/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM 0 FORNECIMENTO DE LANCHES AS PESSOAS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO PROGRAMA BOLSA DO POVO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. Estado de São Paulo INDICACAO N° 114/2022 EMENTA: "SOLICIT()RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, FISCALIZAR E APLICAR AS MEDIDAS CABÍVEIS NOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 115/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RETOMAR 0 CAMPEONATO DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP ". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICACÃO N° 116/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIA COM O SEBRAE PARA TRAZER CURSOS ESPECÍFICOS PARA 0 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 10/2022 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 10/2022 "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE MUDANÇA DE FAIXA NO TRECHO DA RODOVIA JÚLIO FORTES QUE CORTA 0 CENTRO DO MUNICÍPIO LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. DE 04/05/2022