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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2020-03-04
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ata #

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Estado de São Paulo
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. DA QUARTA SESSÃO LEGiSLATSWP g»
DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. REALIZADA NO DiA 04 DE MARÇO DE 202
>
O
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, realizou-se na Sede da Câmar| 
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, si? 
(oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Terceira Sessão ~r\
Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O Senhor 
Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, 
constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Siqueira de 
Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Gfeber da Silva 
Junior, ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Mário Fábio do 
Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Em seguida o 
Senhor Presidente determinou um minuto silêncio em respeito ao passamento da 
Senhora Maria Aparecida de Souza Silva e pela avó do Ex-Assessor Parlamentar, 
Gabriel. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando 
a todos. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas 
das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida 
solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante no 
Expediente.
DENÚNCIA N° 01/2020
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS 
PELOS VEREADORES MÁRIO FÁBIO DOS SANTOS FONSECA E MARCOS 
VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA, DE AUTORIA DO MUNÍCIRE AMARILDO FELIPE.
REJEITADO. Votos a Favor: 00 - Votos Contra: 07 - Aparecida Rocha Siqueira de 
Souza, Domingos Sávio Giovani, ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior, 
Ocimara Pereira de Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Abstenção: 02 - Marcos Vinícius 
Franqueira Garcia e Mário Fábio dos Santos Fonseca.
PROJETO DE LEI N° 07/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL 
ANUAL DO SALÁRIO E ADICIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, ALTERA OS ANEXOS V, Vil! E IX ‘DA LEI 
MUNICIPAL N° 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DIRETORA.
-RQJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020 - EMENTA; “INSTITUI O
"DIPLOMA ALUNO DESTAQUE” PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO 5o 
(QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE 
LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA 
SILVA JUNIOR.
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrínhas/SP - CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 - 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.gov.hr
CNPJ 69.110.005/0001-73
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Câmara íMunicipaCde Lavrinfias
Estado de São Pauio
INDICAÇÃO N~ 32Í2020 - EMENTA: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
POR REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 
MAVISOU”, VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR.
INDICAÇÃO N° 33/2020 - EMENTA: “SOLÍCITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA 
TRAVESSA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS”, VEREADOR: 
RE1NALDO PAULO PEREIRA.
INDICAÇÃO N° 34/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR URGENTES MEDIDAS. COM RELAÇÃO À 
MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. 
VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA.
INDICAÇÃO N° 35/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL. PROCEDER COM A INSTALACÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA 
LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM 
NOVAES, PRÓXIMO AO CASARÃO”, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: 
REINALDO PAULO PEREIRA.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Paiavra Livre aos Senhores 
Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da SI iva Junior. 
Cumprimentou a todos, inicialmente explanou detalhadamente a proposição de sua 
autoria. Lembrou e solicitou ao Senhor Prefeito para que tenha mais atenção para com 
o Bairro Viilage Campestre. Segundo o Vereador, os nossos jovens e adolescentes 
estão largados, não tem um espaço físico para que possam desenvolver atividades 
físicas. Disse que chamar o espaço loca! de quadra é um absurdo local. Solicita a 
limpeza geral em torno da quadra, também se faz necessário uma ernenda parlamentar 
para a cobertura daquela quadra. Disse que também já solicitou um piayground no 
Bairro Recanto Tranquilo. Deixou claro que, mesmo tentando caça-lo, não ele não tem 
medo por que é uma pessoa trabalhadora. Também afirmou que não deixará de fazer 
tudo o que é de competência de um vereador. Finalizou agradecendo a todos. Tomou 
a Palavra a Vereador Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Cumprimentou a todos, 
Se direcionando aos vereadores José Cleber e Ocimara disse que está com eles por 
que não acha justo. No último ano aquelas pessoas que são candidatas a vereador que 
sejam mesmos, que trabalhem mesmo, mostrem que tem cacife para sentarem numa
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Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 
{12) 3146-1361 -3146-1200 
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cadeira dessas, mas não queiram julgar as pessoas por que isso é feio. Ela diz que não 
sabe se volta para esta Casa de Leis, mas tem seus votos por que trabalha. As pessoas 
batem à porta e sabem que podem contar com ela, por que ela trabalha honestamente. 
Afirma que já foi presidente nesta Casa de Leis e não tem “rabo preso” com ninguém. 
Quando era presidente, antes de tomar qualquer decisão, procurava o Senhor Dauro e 
Dra Elisania para saber o que era certo e se podia fazer. Disse que enganação não 
chega a lugar algum, também não queira enganar o próximo, jogar pedras em telhados 
de vidros achando que o seu nunca quebrará. Afirma que não sabe ainda para que lado 
irá? qual prefeito irá apoiar? Disse que irá solicitar ajuda divina. Finalizou agradecendo 
a todos. Tomou a Palavra o Vereador fvaido Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. 
Iniciou sua oratória fazendo comentários acerca do recebimento da denúncia contra dois 
vereadores desta Casa de Leis. Deixa um recado para o munícipe que fez essa 
denúncia e, que seguidamente aparecia nesta Câmara. Disse que chegou a ver um 
vídeo onde esse munícipe afirma que nesta cidade não tem vereador; esse vídeo partiu 
de um monte de entulho no campo de futebol local. Disse ao denunciante que eie 
mesmo afirmou que nesta cidade não tem vereador, então porque ele manda um monte 
de papei para a Câmara, para os vereadores sendo que ele mesmo disse que aqui não 
tem vereador. Sugeriu para o munícipe quando for protocolar algum documento nesta 
Casa de Leis, que o faça com riquezas de argumentos, de provas, etc. Fez a leitura de 
umas das páginas encartadas neste processo de denúncia. Sugeriu para que este 
munícipe antes de protocolar, formulasse uma denúncia melhor, com provas 
substanciais para que realmente se pudesse aceitar a denúncia e pudéssemos 
investigar. Se dirigindo ao munícipe Amarildo Felipe, autor da denúncia, disse para ele 
estudar o Regimento Interno desta Casa de Leis. a Lei Orgânica do Município para que 
posa aprender como deve ser feita a sequência de uma denúncia e, não deveria mandar 
uma denúncia para um lugar que não tem ninguém, pois como dito peio Senhor 
Lavrinhas não tem vereador Recordou algumas outras denúncias e as medidas que 
foram tomadas. Finalizou agradecendo a todos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Prim eiro Secretário que fizesse a 
leitura da Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI U° 03/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. 
Todos os Vereadores - (Presidente Vota).
Câmara Municipal de Lavrlnhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 -3146-1200 
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* - - Câmara Municipal'
Estado de São Paulo
PROJETO DE LES N° 04/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO.
Todos os Vereadores - (Presidente Vota).
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Dauro Alves de
Andrade (Diretor da Administração Gerai), Senhora Elisania Person Henrique 
(Procuradora Jurídica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo)
e do Senhor Henrique Lemos de Âraüjo (Assessor Pariamentar), convocados para
os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de 18/03/2020,
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. 
No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Larvinhas, 04 (quatro) de 
marco de 2020.
DOMINGOS SÁVIO GSOVANi
PRESIDENTE \ Q
/ | / i f : S»
MARCOS VINÍCIUS F. GARCIA
I a SECRETÁRIO
MARIO FABIO DOS S. FONSECA
2° SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 
(12)3146-1351 -3146-1200
www.cmiavrinhas.sp.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73 "

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pauta #

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PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 04/03/2020
EXPEDIENTE
DENÚNCIA N° 01/2020
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE INFRAÇÕES POLÍTICO￾ADMINISTRATIVAS PELOS VEREADORES MÁRIO FÁBIO DOS SANTOS 
FONSECA E MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA, DE AUTORIA DO 
MUNÍCIPE AMARILDO FELIPE.
PROJETO DE LEI N° 07/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO E 
ADICIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAVRINHAS/SP, ALTERA OS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 
1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. MESA DIRETORA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020
EMENTA: “INSTITUI O “DIPLOMA ALUNO DESTAQUE” PARA
ESTUDANTES MATRICULADOS NO 5o (QUINTO) ANO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL I DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA 
JUNIOR.
INDICAÇÃO N° 32/2020
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, 
PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR REFLETORES 
DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MA VISOU”. 
VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR.
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Estado deaão Paulo
INDICAÇÃO N° 33/2020
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, 
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 
QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: 
REINALDO PAULO PEREIRA.
INDICAÇÃO N° 34/2020
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, 
ADOTAR URGENTES MEDIDAS COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA 
QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: 
REINALDO PAULO PEREIRA.
INDICAÇÃO N° 35/2020
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, 
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA 
LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO 
JOAQUIM NOVAES, PRÓXIMO AO “CASARÃO”, NO BAIRRO DE 
PINHEIROS”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N° 03/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O 
EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N° 04/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O 
EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARÍA SE REALIZARA NA DATA DE 18/03/2020

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