| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-03-04 |
| native_id | 8 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
r ^ à A 4 j .^ Câmara MuniapaCcfe Lavrindas |
Estado de São Paulo
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. DA QUARTA SESSÃO LEGiSLATSWP g»
DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. REALIZADA NO DiA 04 DE MARÇO DE 202
>
O
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, realizou-se na Sede da Câmar|
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, si?
(oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Terceira Sessão ~r\
Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura. O Senhor
Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada,
constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Siqueira de
Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Gfeber da Silva
Junior, ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Mário Fábio do
Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Em seguida o
Senhor Presidente determinou um minuto silêncio em respeito ao passamento da
Senhora Maria Aparecida de Souza Silva e pela avó do Ex-Assessor Parlamentar,
Gabriel. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando
a todos. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas
das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida
solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante no
Expediente.
DENÚNCIA N° 01/2020
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
PELOS VEREADORES MÁRIO FÁBIO DOS SANTOS FONSECA E MARCOS
VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA, DE AUTORIA DO MUNÍCIRE AMARILDO FELIPE.
REJEITADO. Votos a Favor: 00 - Votos Contra: 07 - Aparecida Rocha Siqueira de
Souza, Domingos Sávio Giovani, ivaldo Moisés da Silva, José Cleber da Silva Junior,
Ocimara Pereira de Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Abstenção: 02 - Marcos Vinícius
Franqueira Garcia e Mário Fábio dos Santos Fonseca.
PROJETO DE LEI N° 07/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DO SALÁRIO E ADICIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, ALTERA OS ANEXOS V, Vil! E IX ‘DA LEI
MUNICIPAL N° 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DIRETORA.
-RQJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020 - EMENTA; “INSTITUI O
"DIPLOMA ALUNO DESTAQUE” PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO 5o
(QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA
SILVA JUNIOR.
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrínhas/SP - CEP 12760-000
(12) 3146-1351 - 3146-1200
www.cmlavrinhas.sp.gov.hr
CNPJ 69.110.005/0001-73
r a m f l i i h i ü i lM,ia,i u„
Câmara íMunicipaCde Lavrinfias
Estado de São Pauio
INDICAÇÃO N~ 32Í2020 - EMENTA: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO
POR REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM
MAVISOU”, VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR.
INDICAÇÃO N° 33/2020 - EMENTA: “SOLÍCITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA
TRAVESSA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS”, VEREADOR:
RE1NALDO PAULO PEREIRA.
INDICAÇÃO N° 34/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR URGENTES MEDIDAS. COM RELAÇÃO À
MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”.
VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA.
INDICAÇÃO N° 35/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL. PROCEDER COM A INSTALACÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM
NOVAES, PRÓXIMO AO CASARÃO”, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR:
REINALDO PAULO PEREIRA.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Paiavra Livre aos Senhores
Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José Cleber da SI iva Junior.
Cumprimentou a todos, inicialmente explanou detalhadamente a proposição de sua
autoria. Lembrou e solicitou ao Senhor Prefeito para que tenha mais atenção para com
o Bairro Viilage Campestre. Segundo o Vereador, os nossos jovens e adolescentes
estão largados, não tem um espaço físico para que possam desenvolver atividades
físicas. Disse que chamar o espaço loca! de quadra é um absurdo local. Solicita a
limpeza geral em torno da quadra, também se faz necessário uma ernenda parlamentar
para a cobertura daquela quadra. Disse que também já solicitou um piayground no
Bairro Recanto Tranquilo. Deixou claro que, mesmo tentando caça-lo, não ele não tem
medo por que é uma pessoa trabalhadora. Também afirmou que não deixará de fazer
tudo o que é de competência de um vereador. Finalizou agradecendo a todos. Tomou
a Palavra a Vereador Aparecida Rocha Siqueira de Souza. Cumprimentou a todos,
Se direcionando aos vereadores José Cleber e Ocimara disse que está com eles por
que não acha justo. No último ano aquelas pessoas que são candidatas a vereador que
sejam mesmos, que trabalhem mesmo, mostrem que tem cacife para sentarem numa
aaaaw— — — — iMBga«aa— waaM— w— — i— mm— BBMMgra— HBfflBBa
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
{12) 3146-1361 -3146-1200
www.cntlavrinhas.sa.aov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73
cadeira dessas, mas não queiram julgar as pessoas por que isso é feio. Ela diz que não
sabe se volta para esta Casa de Leis, mas tem seus votos por que trabalha. As pessoas
batem à porta e sabem que podem contar com ela, por que ela trabalha honestamente.
Afirma que já foi presidente nesta Casa de Leis e não tem “rabo preso” com ninguém.
Quando era presidente, antes de tomar qualquer decisão, procurava o Senhor Dauro e
Dra Elisania para saber o que era certo e se podia fazer. Disse que enganação não
chega a lugar algum, também não queira enganar o próximo, jogar pedras em telhados
de vidros achando que o seu nunca quebrará. Afirma que não sabe ainda para que lado
irá? qual prefeito irá apoiar? Disse que irá solicitar ajuda divina. Finalizou agradecendo
a todos. Tomou a Palavra o Vereador fvaido Moisés da Silva. Cumprimentou a todos.
Iniciou sua oratória fazendo comentários acerca do recebimento da denúncia contra dois
vereadores desta Casa de Leis. Deixa um recado para o munícipe que fez essa
denúncia e, que seguidamente aparecia nesta Câmara. Disse que chegou a ver um
vídeo onde esse munícipe afirma que nesta cidade não tem vereador; esse vídeo partiu
de um monte de entulho no campo de futebol local. Disse ao denunciante que eie
mesmo afirmou que nesta cidade não tem vereador, então porque ele manda um monte
de papei para a Câmara, para os vereadores sendo que ele mesmo disse que aqui não
tem vereador. Sugeriu para o munícipe quando for protocolar algum documento nesta
Casa de Leis, que o faça com riquezas de argumentos, de provas, etc. Fez a leitura de
umas das páginas encartadas neste processo de denúncia. Sugeriu para que este
munícipe antes de protocolar, formulasse uma denúncia melhor, com provas
substanciais para que realmente se pudesse aceitar a denúncia e pudéssemos
investigar. Se dirigindo ao munícipe Amarildo Felipe, autor da denúncia, disse para ele
estudar o Regimento Interno desta Casa de Leis. a Lei Orgânica do Município para que
posa aprender como deve ser feita a sequência de uma denúncia e, não deveria mandar
uma denúncia para um lugar que não tem ninguém, pois como dito peio Senhor
Lavrinhas não tem vereador Recordou algumas outras denúncias e as medidas que
foram tomadas. Finalizou agradecendo a todos.
Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Prim eiro Secretário que fizesse a
leitura da Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI U° 03/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO.
Todos os Vereadores - (Presidente Vota).
Câmara Municipal de Lavrlnhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
(12) 3146-1351 -3146-1200
www.cmlavrinhas.sp.qcv.br
CNPJ 69.110.005/0001-73
■ l i í l )
* - - Câmara Municipal'
Estado de São Paulo
PROJETO DE LES N° 04/2020 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO.
Todos os Vereadores - (Presidente Vota).
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Dauro Alves de
Andrade (Diretor da Administração Gerai), Senhora Elisania Person Henrique
(Procuradora Jurídica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo)
e do Senhor Henrique Lemos de Âraüjo (Assessor Pariamentar), convocados para
os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de 18/03/2020,
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Larvinhas, 04 (quatro) de
marco de 2020.
DOMINGOS SÁVIO GSOVANi
PRESIDENTE \ Q
/ | / i f : S»
MARCOS VINÍCIUS F. GARCIA
I a SECRETÁRIO
MARIO FABIO DOS S. FONSECA
2° SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000
(12)3146-1351 -3146-1200
www.cmiavrinhas.sp.gov.br
CNPJ 69.110.005/0001-73 "
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 04/03/2020 EXPEDIENTE DENÚNCIA N° 01/2020 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE INFRAÇÕES POLÍTICOADMINISTRATIVAS PELOS VEREADORES MÁRIO FÁBIO DOS SANTOS FONSECA E MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA, DE AUTORIA DO MUNÍCIPE AMARILDO FELIPE. PROJETO DE LEI N° 07/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO E ADICIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, ALTERA OS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020 EMENTA: “INSTITUI O “DIPLOMA ALUNO DESTAQUE” PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO 5o (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 32/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MA VISOU”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. # amam Estado deaão Paulo INDICAÇÃO N° 33/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 34/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR URGENTES MEDIDAS COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 35/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES, PRÓXIMO AO “CASARÃO”, NO BAIRRO DE PINHEIROS”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 03/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 04/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARÍA SE REALIZARA NA DATA DE 18/03/2020