| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-05-04 |
| native_id | 86 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Câmara 911unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2022. As 19h25m do dia 04 (quatro) do mês de maio de 2022. realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitental e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva, a Sétima Sessão Ordinária, da Se,. S gunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, iniciall mente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença 0 seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos,yr? raldo Batista Leite, Ivaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Ccgta, C, • Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. HaveCA:' , 411111-E Ire número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Ertl:1.6e guida, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessõesant riores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Prime',il Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. Por solic - • tação do autor, o Projeto de Lei n° 19/2022. Após votação, foi retirado da Pauta. PROJETO DE LEI N° 18/2022 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023" EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI N°20/2022 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS. DO CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 13, DE 01 DE ABRIL DE 2022. EMENTA."DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ll — B CONSTANTE DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 13. DE 01 DE ABRIL DE 2022-VEREADOR IVALDO MOISÉS DA SILVA REQUERIMENTO N° 11/2022 — EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PERMANECER OS SERVIÇOS DE CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP", AINDA NESTA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUE OS BAIRROS VISTA VERDE, RETIRO DOS BARBOSAS E TURMA 23 SEJAM IN ODOS NA LOGÍSTICA DE - ENTREGAS". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. Matheys da Cr.,' \403 s -7' ')lR kAiiubi - r, 0 lie Mara Munice • Câmara Municipal de Lavrizjges/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.clov.br \ç) 0 N% 0Orry 9.9 CNPJ 69.110.005/0001-73 ' 11 'ççN • •P` " Câmara 911unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo C14VE NAM VAGN“) REQUERIMENTO N° 12/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM FRESAS". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. REQUERIMENTO N° 13/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE FRALDAS NO MUNICiPlOu. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO 117/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MARCENEIRO PARA OS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO" VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO 118/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER A RENOVAÇÃO DOS CURSOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OCUPAM 0 CARGO DE MOTORISTA" VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO N° 119/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA EM FRENTE AO MERCADINHO PEREIRA E PINHO NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N°120/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR COM 0 CARRO DE FUMACE NO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP" VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇÃO N° 121/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR UM RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA, INDICAÇÃO N°122/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR 0 SISTEMA AUTOMÁTICO E INTELIGENTE "CTF" NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N°123/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. IMPLEMENTAR A FERRAMENTA DE INSPEÇÃO"CHECKLIST"EM TODA A FROTA DE VEiCye0S MUNICIPAIS". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. F< \,i7> MatheusdaCosta o (KS4ttiridefretate Mara Municipal de Lavrin!- Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrin has.sp.nov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 J2-9 n;-.• ,z6e, &C)% •Apc. t.\' \A410 tres‘cretár; - Câmara Municipal de Law;-' 'çt• g "\ ,.•- • ç> e f \ \.". o 4, 'reb *4 \* c"te Camara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Ç/ry-a9- Câmara W1unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO N°124/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU" VEREADOR.DANILODEN IS PAULINODE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 125/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU". VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N°126/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N°127/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUASAOSEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU" VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO INDICAÇÃO N°128/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO A RUA NOVAES DA CRUZ NO BAIRRO DE PINHEIROS" VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO 129/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO" VEREADORANTONIOCARLOS RIBEIRO Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Inicialmente agradeceu a todos os Vereadores que votarão favoravelmente no Projeto de lei "Infância Protegida". Nesta segunda-feira esteve junto â Alesp onde, juntamente com o Prefeito e o Vice. recebeu o Certificado de Vereador protetor da infância e adolescência do município. Dividi este certificado com os demais vereadores por que não teria acontecido se vocês não tivessem a destreza de perceber a importância que 6. Costuma falar da união porque ninguém faz nada sozinho, somos um conjunto, uma engrenagem, funciona quando todos trabalham na resma sintonia. Em seguida comentou e explanou. de forma deta- . lhada, acerca dappropoções de sua autoria em pauta Finalizou agradecendo a todos. Câmara 911unicipal de Lavrin fias Estado de São Paulo Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Abriu sua palavra comentando e explanado. de forma detalhada, as proposições de sua autoria em pauta. Deu ênfase à proposição de n° 11/2022. Agradeceu ao Executivo Municipal, no que diz respeito ao atendimento na retirada de entulhos, bem como, na sugestão em trazer a festa do rodeio para o centro de Lavrinhas, próximo ao campo de futebol. Comentou sobre ovideopostado pelo Vereador Danilo sobre a questão médica e a obra entre a rua Maitaca e o BairroVillageCampestre. Justificou seu pedido de vista do Projeto de Lei n° 14/2022 na sessão anterior. Comentou que todo órgão público é funcionário do povo e, não só um vereador. Disse que, com todo o respeito ao Vereador Danilo, mas cada um tem uma forma de trabalhar. 0videopostado pelo Vereador Danilo sobre a questão dos médicos, concorda e não lhe tira a razão, porém, é uma questão delicada e, precisa ser estudada com muita cautela. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. Cumprimentou a todos. Se direcionando ao Vereador José João, disse que em momento algum falou que trabalha sozinho. Disse que os Vereadores estão aqui para fiscalizar o Executivo Municipal, mesmo por que, vereador não faz obra, não faz projeto que não gera gasto, assim como o atual Presidente fazia no passado, fiscalizava a gestão do executivo anterior, isso é o certo, o correto, disse o vereador. Alegou que, hoje é s6 ele quem está fiscalizando e, sabe que está fazendo o trabalho certo, mas são nove vereadores para fiscalizar um prefeito que gasta o dinheiro público. Se não fosse para fiscalizar não precisaria de vereador. Justificou a postagem feita sobre a médica pediatra. Comentou e explanou sobre o requerimento de informação de n° 123/2022, de sua autoria. Sobre o projeto de n° 14/2022, de sua autoria, disse que após pedido de vista, ela volta para a ordem do dia nesta sessão. Espera ser aprovado por ser um projeto que, em momento algum prejudica a população e, é transparência do dinheiro público. Também disse que, por ser o vereador mais votado nas eleições, não pode tapar os olhos e dizer que esta tudo bem, ele tem um compromisso com a população. Em seguida questionou a atitude do Senhor Presidente em interromper as explanações da jurídica desta Casa. sobre o Projeto de Lei ao vereador Danilo. Aparteou o Senhor Presidente lvaldo Moisés da Silva. Disse que o vereador Danilo, no minimo, teria que estudar um pouco mais antes de falar, por que em momento algum a jurídica desta Casa lhe solicitou tempo para explanar projeto para vereador e, em segundo lugar o projeto não votado nesta data e o vereador tem quinze dias para analisar o projeto. Afirmou que não faz nada que não esteja acostado no Regimento Interno. Retomou L.iRiilavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. 6'6 Matheus da Costa ry! Al*.116vSiCretáriO ,k CialaraAinicipal de Lavrinhas•SP c; $ "6- Iç\e•ek.1 tat't Ornara Municipal de Lavrinhas/SP 1\riNkhado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 4i6 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 511unicipar de Lavrinhas Estado de São Paulo Afirmou que ouviu claramente da boca da doutora, agora, vocês atrasaram a sessão por 30 minutos e agora vem questionar dois minutos da doutora? Disse que não está falando da boca para fora. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou a todos. Inicialmente explanou de forma detalhada e comentou acerca das proposições de sua autoria, em pauta. Fez a leitura, na integra da proposição de n° 125/2022, de sua autoria. Comentou que. o que se dá a entender é que a gestão desta casa é corrupta e que estamos fazendo "vista grossa". Disse que os vereadores estão compromissados, não somente com a população, mas com o município. Qualquer resquício de irregularidade, é claro que esta Casa estaria tomando as medidas cabíveis. Aparteou o Vereador José João da Silva. Respondendo à indagação do Vereador Danilo no uso da sua palavra quanto a fiscalizar esclarece que somos regidos por um Lei Orgânica, um Regimento Interno e temos Leis que se tem que obedecer. Fez algumas exemplificações. Justificou os trinta minutos de atraso da sessão, alegado pelo Vereador Danilo. Agradeceu o aparte. 0 Vereador Paulo Sergio finalizou negando o pedido de aparte do Vereador Danilo. Tomou a Palavra o vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Em forma de desabafo disse que todos os conhecem e sabem da sua luta. Disse que não é vereador e sim soldador, criador de galinhas, rogador, caldeireiro, isso ele sabe fazer. Disse que não era para isso que veio aqui hoje. Parabenizou a todos os pares pelas matérias e, que, na verdade veio para falar sobre as matérias, porém, o foco foi desviado por comentários expurgos. Fez explanações detalhadas sobre a proposição de sua autoria. 0 Presidente administra a Casa, tem competência de direito para administrar; ele está vereador como nós todos. Penso que, estamos vereadores de uma cidade pequena, mas somos vereadores como os das cidades grandes. Finalizando disse que irá tentar fazer o seu melhor com aquilo que tenha condições e sem querer prejudicar ninguém. Agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moises da Silva. Cumprimentou a todos. Como bem dito pelo Vereador Sérgio, parece que só existe um vereador em Lavrinhas, os trabalhos desenvolvidos pelos outros não valem de nada. por que nós temos aqui um salvador da pátria, um único vereador que é do povo, só ele recebe o dinheiro do povo, nós recebemos "propinas" por que não estamos fiscalizando. Quando ele fala sobre o problema das pediatras que s6 atendem seis crianças, é só ele quem sabe disso, s6 ele quem esta cobrando isso. Disse que estiveram na cidade deTaubate, ele e o Vereador Naldinho que fazemos parte do Parlamento Regional Metropolitano do vale doParaiba, que engloba 39 cidades, aonde discutimos sobre segurança, Matheus da Costa ..\O° Fyigrs retbrio Cgrnara Municipal delavrinhas.SP co ,CâmaraMunicipal de Lavrinhas/SP r o , 11*chado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-00P .03 kot (12) 3146-1351 — 3146-1200 çekt‘ \ CI www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara 514unicipal de Lavrin fias Estado de São Paulo educação, direitos e defesa da mulher, saúde, pautas que serão levadas diretamente ao governo do estado, mas nós não estamos trabalhando, fazendovideos,fiscalizando, perguntando aonde será colocada a fresa? Ou seja, não estamos trabalhando. Para este vereador trabalhar é fiscalizar uma obra em fase terminal e fazervideodenegrindo a imagem e a religião das pessoas. Se direcionando ao Vereador Danilo. disse: quando o Senhor fala que aquela obra está como abasilica,o Senhor falou da fé do católico. Espera que o vereador tenha consciência e realmente estude tudo o que for falar. Quando compara uma obra com abasilicade Aparecida, o Senhor mexendo com a fé, com aminha fé, espera que o vereador tenha consciência disso. Negou o aparte ao vereador Danilo. Quando ele diz que somente ele está fiscalizando, supõe-se que os demais estão fazendo coisas obscuras. Quando o vereador fala que é contrário ao reajuste do chefe de gabinete. é por que ganha mais de três mil, então pergunta se ele tem certeza que o chefe de gabinete ganha mais de três mil? Afirmou que estão fazendo o trabalhos deles de forma correta, quando propomos algum projeto, fazem indicações, requerimentos, estão levando o trabalho a sério, agora, casa fala e acha o que quiser, mas s6 que tem consequências e cada um tem que ter consciência disso. Aparteou o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Disse que não pensa em reeleição, caso contrário estaria tentar atingir o meu público, é trazer demandas e fazer uma covardia com os Colegas e o Prefeito jogando toda a responsabilidade nas costas de vocês. Disse que se quisesse reeleição para seria fácil. Disse que traria vinte demandas e jogaria nas costa do Prefeito e de vocês; aumentar as visualizações e curtidas em redes sociais é fácil. Retomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Se direcionando ao Vereador Danilo que lhes disse que está no portal da transparência que o chefe de gabinete da Prefeitura de Lavrinhas ganha mais de três mil reais; acabou de chegar em suas mãos, através de sua assessoria, informações do portal da transparência de Lavrinhas/SP acerca do salário do chefe de gabinete que é de R$ 2.498,00. Finalizou agradecendo a todos Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. MdYffgtrrin Segundo Secretário FPTr7e - 1"'T' achado, - tAmara Municipal de Lavrinhas/SP "L ":'" 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 - çoe we 200 aura Municjpat do lavrinhaseef) 41ft. (12) 3146-1351 - 3146-1200 ():( f G www.cmlavrinhas.sp.ciov.br 2»\° r CNPJ 69.110.005/0001-73 Alf• 44, 0 Vereador Matheus da Costa solicitou o adiamento do Projeto de lei n° 14/2022, de autoria do Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. 0 Senhor Presidente colocou para deliberação do Plenário que aprovpu c*‘ "f47qt#A csoe \oe'ç C • Câmara Municipal de Lavrin fias Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N° 17/2022 - EMENTA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAOPAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárirm para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 08 - Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N°11/2022 - EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PERMANECER OS SERVIÇOS DE CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP", AINDA NESTA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUE OS BAIRROS VISTA VERDE. RETIRO DOS BARBOSAS E TURMA 23 SEJAM INCLUÍDOS NA LOGÍSTICA DE ENTREGAS". VEREADOR. JOSEJOÃO DA SILVA Discussão do Requerimento n°11/2022. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Novamente cumprimentou a todos. Disse que corremos o risco de perder a Agência dos Correios e, depois que perde fica mais difícil. Temos um certeiro que já foi homenageado por esta Casa de Leis, conhecedor da sua função e reconhecido pela população. Se perdermos essa Agência. Lavrinhas perderá muito também. Espera que os responsáveis tenham mais sensibilidade para o nosso município que já sofre com o problema do transporte. Finalizou declarando seu voto como favorável ao Requerimento em discussão. Tomou a palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Novamente cumprimentou a todos. Parabenizou ao vereador José João pela autoria da proposição e por não esperar que o pior venha a acontecer, dando inicio ás tratativas. Isso sim é um trabalho sério, o vereador não veiosoapresentar o problema, mas mostrar o caminho para a tentativa de solução. Houve comentários fora dos microfones. Parabenizou ais uma vez o vereador José João e a Vereadora Ocimara pela empatia em homenagear o Carteiro. Que nos unamos para ajudar a nossa população nesse sentido. Se coloca a disposição para levar, com autorização do Vereador Reinaldo, para levar essa demanda até o Parlamento. Finalizou. REQUERIMENTON°11/2022 -EMENTA: -REQUEIRO RESPEITOSAMENTEANOBRE EMPRESA BRASILEIRADECORREIOSETELÉGRAFOS, ESTUDOS ACERCADAPOSSIBILIDADEDEPERMANECEROSSERVIÇOSDECARTEIRONOMUNICÍPIODE LAVRINHAS/SP", AINDA NESTA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUEOSBAIRROSVISTA VERDE, RETIRODOS BARBOSAS ETURMA23SEJAM INCLUÍDOSNALOGÍSTICADE ENTREGAS". VEREADOR:JOSÊ6 46A0 DASILVA. APROVADO. Processo Simbólico (Quórumpara Aprovação:Maw Simples). Votosa Favol: 08 -Todos os Vereadores. (Presidente não Vota). , Matheus da Co\4-" A* rio Ohara MUMCIpa e avrir ara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 - 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov br CNPJ 69.110.005/0001-73 ;r11:0: ' • , Câmara gllunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 12/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM FRESAS". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. REJEITADO. Processo Simbólico, (Quorum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor: 01- Danilo DênisPaulin°de Campos. Votos Contra: 07— Antônio Carlos Ribeiro. Geraldo Batista Leite, José João(laSilva Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reina/do Paulo Pereira. (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 13/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE FRALDAS NO MUNICiP10' VEREADOR IVALDO MOISÉS DA SILVA Discussão do Requerimento n° 12/2022. Tomou a Palavra o Vereador JoséJoaoda Silva. Novamente cumprimentou a todos. Primeiramente agradeceu ao Senhor Presidente pela reponsabilidade que esta tendo para com esse requerimento. Pelo que tem conhecimento, foi um cidadão da cidade de Cruzeiro quem protocolou um oficio naCamaraMunicipal solicitando informações acerca de fraldas no período de anos atrás. Parabenizou mais uma vez o Senhor Presidente e, disse que, com certeza, esse requerimentoseraaprovado por unanimidade, até porque esse é um problema que houve no passado e não pode responsabilizar-se essa gestão. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. Novamente cumprimentou a todos. Parabenizou o Senhor Presidente pela autoria da proposição em discussão. Declara seu voto como favorável, e comenta que muitos munícipes vieram questioná-lo acerca desse problema. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldoMoisesda Silva. Novamente cumprimentou a todos. Comenta que chegou a ele esse questionamento de empresa de fraldas para o município Desde do ano 2088 até a presente data e, como temos a responsabilidade e, tomou a liberdade de conversar com Vossas Senhorias, explanar os motivos e elaborar esse requerimento ao Executivo Municipal. Finalizou. REQUERIMENTO N° 13/2022 - EMENTA: -REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATORIO DE FRALDAS NO MUNICÍPIO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simboboo. (Quorum para Aprovaçao Maioria Simples). 'votos ri Favor 08— Todos os Vereadores (Presidente não Vota). d?) c-P1'6 Matheus da Costa \slz 12, - \ç\ CailtnielPg Lavrinhas•SP nplot/ eplOtário \,%03 Câmara nicipal de Lavrinhas/SP 1, „ifs' _,(\v R. Manoel Machado, 82 centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-00Q., (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br o CNPJ 69.110.005/0001-73 cimara 9klunicipal ée Lavrin fias Estado de São Paulo Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPerson Henrique (Procuradora Jurídica), Senhor Dauro Alves de Andrade (Técnico Legislativo) e Senhora Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18/05/2022. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão ás 20h44m. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 04 (quatro) de maio de 2022. Matheus da Costa Jr0k Re/S44.incloieiretifici, RtitilWk aPAPR§TA 2° SECRETARIO PAULO SÉRGIO RIBEIRO laSECRETARIO Camara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73
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Estadode So Paulo PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 04/05/2022 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N° 18/2022 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023". EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 20/2022 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, DO CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI N° 13, DE 01 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: "DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II- B CONSTANTE DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 13, DE 01 DE ABRIL DE 2022". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO N° 11/2022 EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PERMANECER OS SERVIÇOS DE CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP", AINDA NESTA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUE OS BAIRROS VISTA VERDE, RETIRO DOS BARBOSAS E TURMA 23 SEJAM INCLUÍDOS NA LOGÍSTICA DE ENTREGAS". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO N° 12/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM FRESAS". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULIN() DE CAMPOS. REQUERIMENTO N° 13/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE FRALDAS NO MUNICÍPIO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. (6i/meoiet Estadode So Paulo INDICAÇÃO 11 7/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MARCENEIRO PARA OS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICACÃO 118/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER A RENOVAÇÃO DOS CURSOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OCUPAM 0 CARGO DE MOTORISTA". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO N°119/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA EM FRENTE AO MERCADINHO PEREIRA E PINHO NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICACÃO N° 120/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR COM 0 CARRO DE FUMACt NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICACÃO N° 121/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR UM RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICACÃO N° 122/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR 0 SISTEMA AUTOMÁTICO E INTELIGENTE "CTF" NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. COMM Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 123/2022 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLEMENTAR A FERRAMENTA DE INSPEÇÃO"CHECKLIST" EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 124/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 125/2022 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 126/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMAR VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 127/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUASAOSEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 128/2022 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO A RUA NOVAES DA CRUZ NO BAIRRO DE PINHEIROS" VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. (6d/inadea 3 Estadode So Paulo INDICACAO 129/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 14/2022 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA REDUZIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULIN() DE CAMPOS. PROJETO DE LEI N° 17/2022 EMENTA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DESAOPAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 11/2022 EMENTA: "REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PERMANECER OS SERVIÇOS DE CARTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP", AINDA NESTA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUE OS BAIRROS VISTA VERDE, RETIRO DOS BARBOSAS E TURMA 23 SEJAM INCLUÍDOS NA LOGÍSTICA DE ENTREGAS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. REQUERIMENTO N° 12/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM FRESAS". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. REQUERIMENTO N° 13/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATóRIO DE FRALDAS NO MUNICÍPIO". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 11,1111111111111101Ão ollIPAIMINEEKIIMMITTISIBtosaul