| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-05-20 |
| native_id | 87 |
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5 Câmara gliunicipal de Lavrin Estado de São Paulo ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, CA z- De_10 CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2022. itio As 19h20m do dia 20 (vinte) do mês de maio de 2022. realizou-se na Sede da Câmar c) cr Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado. 82 I t (oitert I g e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva. a Oitava Sessão Ordinária, da i if gunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente. inicialment . solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, lvaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida. determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. Aprovado pelo Plenário, o Projeto de Lei n° 21/2022 foi retirado por solicitação do próprio autor. PROJETO DE LEI N° 22/2022 - EMENTA: 'INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP -0 FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPODROMO)". A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO. DIA DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-VEREADOR'ANTONIOCARLOS RIBEIRO EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARCO DE 2022 EMENTA: -ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4° AO PROJETO DE LEI N° 14. DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022. RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCIONA-VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. REQUERIMENTO N° 14/2022 - EMENTA: -REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO REQUERIMENTO N° 15/2022 - EMENTA: "REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE OBRAS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SA. NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ. NACIDADE DE LAVRINHAS/SP". VEREAD ANTONIOCARLOS RIBEIRO E IVALDO MOISÉS DA SILVA. . tip ‘01..1 ‘0` N/clCâmara Municipal de Lavrinhas/SP Matheus da Costa WS noel.-4011ado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 10 W\opke /42,S'' (12) 3146-1351 - 3146-1200 ri deaUfl 4E1 6etgrário www.cmlavrinhas.sp.qov.br a Municipal de lavtinhas-SPo'P Pv* l'stç CNPJ 69.110.005/0001-73 „0.110 e ,k x •,0 g‘ X C Câmara gYunicipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo MOÇÃO N°09/2022 - EMENTA: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP VEREADOR IVALDO MOISÉS DA SILVA INDICAÇÃO 130/2022- EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "FESTA DO TORRESMO-. VEREADOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 131/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MAITACA. NO BAIRRO JARDIM MAVISOU" VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO N° 132/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM A PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS" VEREADORANTONIOCARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO N° 133/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARISTIDES LOBO. NAALTURA DA MERCEARIA DO PIMENTEL". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICACAO N°134/2022 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL. REAJUSTAR 0 SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM 0 CARGO DE MOTORISTA, MARCENEIROS. PEDREIROS E ELETRICISTAS". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICACAO N° 135/2022 - EMENTA: • SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL REVISAR A CARGA HORÁRIA E 0 SALÁRIO DOSMEDICOSDO MUNICIPIO" VEREADORJOSEJOÃO DA SILVA INDICAÇÃO N° 136/2022 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONCEDER AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0 PISO SALARIAL NACIONAL. CONFORME ESTABELECIDO NA LEI APROVADA E SANCIONADA NO CONGRESSO NACIONAL-VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos Inicialmente explanou. de forma detalhada. as proposições de sua autoria em pauta. dando ênfase a de n° 134/2022. Finalizou agradecendo a todos Tomou a Palavra o Vereador Paij8érqio Ribeiro. Cumpri u a todos. Fez comentário explanativos acerca 1;!) 696,04§stm • s 7 va1,4\ 40‘ Matheus da CO° 2( Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-00W Segundo Secretário (12) 3146-1351 — 3146-1200 CiiliatAtinidit, Lalitir410 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 DAP Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo pauta e de sua autoria. Fez a leitura, na integra da proposição de n° 130/2022. Comenta que. acredita que, uma vez o espaço do torneio leiteiro pronto da reforma. poderá receber esta festa do torresmo. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Geraldo Batista Leite. Cumprimentou a todos. Fez agradecimentos ao Prefeito Vice-Prefeito e ao Presidente desta Casa pelo convite para participar da comitiva que viajou atéBrasilia em busca de emendas parlamentares. Adianta que essa viagem foi bastante proveitosa no que diz respeito a recursos conquistados. Igualmente agradece ao Prefeito deSaoJosé do Barreiro que nos ajudou bastante, sendo até a ser o nosso guia. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Inicialmente disse que o nosso trabalho é sério e. não estamos aqui para brincar de estar vereador. A seguir fez explanações detalhadas acerca do Projeto de Lei n° 22/2022 em pauta. de sua autoria. Disse que além de ser um atrativo turístico é também de ensino, responsabilidade. tendo um local apropriado que não ofereça riscos, e uma forma de estar orientando as crianças os adultos a terem momentos de lazer com segurança e para o município não deixar essa tradição cair no esquecimento. Aparteou o vereador José João da Silva. Disse que gostaria de propor uma emenda sugerindo a proibição do uso de cortante, mesmo porque. temos uma Lei Municipal que trata de assunto, a proibição do uso de cortante nas linhas de pipas. Retomando a Palavra o Vereador Orador disse que ao se fazer o campeonato isso deverá ser posto nas regras para que haja conscientização por parte dos participantes. Comentou detalhadamente sobre as demais proposições em pauta de sua autoria. Retornou ao Projeto de Lei. informando ao Vereador JoséJoaoque no Projeto de Lei já existe parágrafo que proíbe o uso de cortantes. Aparteou o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Disse que com relação ao problema da Rua Benedito Inácio Nunes com a Geraldo Nogueira de Sá a Sabesp já esta em fase de licitação, por que será necessário a construção de uma elevatória. Solicitou ao autor da proposição para assinar juntamente com ele. Agradeceu. Retomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Disse que essa união é importante por que mostra o nosso interesse em ajudar a todos. Em seguida comentou acerca da proposição n° 14/02 e demais proposições em pauta e também de sua autoria. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dénis Paulino de Campos. Cumprimentou a todos. Falou da sua indignação quanto as suas proposições não terem entradas nesta sessão mesmo sendo protocoladas nada correta. Comentou que fez um veto de repúdio ao Prefeito pelo fato de ter advertido duas funcionárias I. do posto de s.Vtife pelo simples fato de estarem conversando com o vere çbanilo Não t•I‘eA0`‘ k,03 \409 ‘4 CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP 964! 40 .2s Matheus da Coste R Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760I0 p (12) 3146-1351 — 3146-1200 1Y) 80;44 ,t,fetStfo' www.cmlavrinhas.sp.gov.br Or° Câmara Municipal de Lavrinhas •SV, CNPJ 69.110.005/0001-73 S1,9 \444° Matheus da Costa eetáritts0 Cgrittra Muhicirai de t avrinhas-SP sabe se é perseguição política por que não viu maldade para que ensejasse advertência. mesmo por que teria que ser advertência verbal. Parabenizou ao Senhor Presidente pela autoria da proposição acerca das fraldas. Também disse que o Tribunal de Contas adora esse tipo de modalidade de licitação, é aonde nos termos mais importantes nos apontamos. carta convite. Senhor Presidente é a porta da corrupção por isso fique o Senhor sabendo que na condição de Vereador neste município, fazendo valer os votos que me conduziu até esta Casa de Leis ser obrigação do vereador, irá fiscalizar tanto o Executivo Municipal quanto o Legislativo e. para cada requerimento que encaminhar á esta Casa de Leis e lembrando a todos os pares que a maior atribuição de um legislador é o ato de fiscalizar e, irá sim fiscalizar todos os contratos desse municipio, seja ele do Executivo Municipal e do Legislativo. Senhor Presidente para cada requerimento que encaminhar a esta Casa de Leis e que for indeferido, não terá outro caminho a não ser recorrer ao Ministério Público. Gostaria de lembrar a todos que vereador que apoia uma administração mergulhada na corrupção, esta chancelando o crime da mesma. Gostaria de lembrar a todos que. quem paga os nossos salários é a população e seu compromisso é um s6, com o povo, fiscalizar e, agora que está sendo.. .Agradece ao amigo Marciano que lhe esta dando assessoria, Ex-Vereador que mais fiscalizou em Cruzeiro/SP e, infelizmente lhe deram uma "rasteira", por que a gente honesta e pobre: por que esta Casa de Vereador. este Plenário é fiscalizar as contas. o que está sendo gasto. fiscalizar o posto de saúde. esse é o nosso dever. Quer agradecer ao amigo Marciano pelo o apoio que vem lhe dando. No momento em que não esteja ocupado um cadeira municipal de Cruzeiro. combate a corrupção na cidade de Cruzeiro, mesma forma estar fiscalizando a administração do nosso municipio, parabéns ao Marciano por estar dando essa força. Disse que esta indignado por ter entrado com um requerimento e os Vereadores votaram contra, não sabe qual o motivo, mas esta sendo assessorado pelo Marciano e o caminho agora é o Ministério Público e, pode ter certeza, esse é o seu dever e de todos vocês que é fiscalizar por que vereador não faz obra. não corta árvores, não faz nada disso. vereador fiscaliza e propõe Leis, esse é o nosso trabalho. Parabenizou ao Vereador José João pela autoria da proposição de n° 134/2022. Disse que é um absurdo. entrar com aumento para chefe de gabinete, secretários e. quem realmente precisa não teve reajuste. aumento. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Cumprimentou a todos. Fez agradecimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. ParabeVou aos Nobres Colegas e autores de proposições em pauta. Comentou sobre a5tuldade, para contratação de médicos para o m1hi , 9 Também 3 • riran Se 0" CamaraMunicipal de Lavrinhas/SP ?t\tne'‘13 R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP l2760-&ç (12) 3146-1351 — 3146-1200 C041° www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 ' •SY •Zg Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Câmara 7v1unicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo comentou sobre o salário dos motoristas e das suas responsabilidades. Em seguida explanou de forma detalhada sobre a proposição de n° 133/2022. Comentou sobre o Projeto de Lei de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro. Disse que muito importante. principalmente pelo fato de haver proibição no uso de cortante (Cerol) e, ao mesmo tempo mostrar para todos que é importante se divertir com segurança. sem colocar a sua vida e a de outrem em risco. Sobre a proposição de autoria do Vereador Paulo Sérgio, sobre o festival do torresmo. acredita que se poderia fazer em forma de P.L. por queseraum P.L. de suma importância. Parabenizou aos Vereadores que estiveram emBrasiliae trouxeram essa noticia que há muito tempo Lavrinhas vem aguardando que é a introdução da creche no municipio. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Parabenizou ao vereador Paulo Sérgio pela iniciativa e faz das palavras do Vereador Reinaldo as dele. Disse que política se faz com soluções e não problemas. Outras cidade tem as suas festas especificas por que Lavrinhas não pode ter a festa do tradicional torresmo? Trouxe a barda um assunto bastante discutido e polêmico, que é a questão da Pássaro Marrom. Volta a dizer que sensacionalismo é fácil de fazer, quer ver fazer trabalho e. não é por falta de trabalho destaCamaraque este problema nãosera resolvido. Deixa registrado, principalmente para pessoas que gostam de falar pelos "cotovelos" que na segunda-feira tem uma reunião marcada na EMTU, em SaoBernardo do Campo. em São Paulo. para tratarmos desse assunto mais uma vez. Sobre a indignação do Vereador Danilo quanto as suas matérias que não foram aprovadas, lembra que o Plenário é soberano e, quando se coloca uma matéria se tem que convencer os demais vereadores. Finalizando agradeceu a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 13/2022 (ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2022) EMENTA: "ALTERA 0 ANEO II — B. DA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Qu6rum para Votação: Maioria dos Membros daCamara). Votos a Favor. 09 — Todos os Vereadores (Presidente Vota) JARDIM MAVISOU BEIRO. Matheus da Costa Câmara Municipal de Lavrinhas/SP crea Segundo Secretario.,,ç,a R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 1275u-000 kfunideatkarinhas-SP (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 REQUERIMENTO N° 14/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO ECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS D J3AIRROS 'CANTO TRANQUILO". VEREADOR: ANTÔFLU RLOS RI- se‘w, Ps‘1\() ° • 0\qs • • 60\‘' vav oc\oe'l ,4> Câmara gklunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Discussão do Requerimento n° 14/2022. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo IMoisés da Silva. Cumprimentou a todos. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pelos seus trabalhos. Disse que essas obras foram prometidas durante a campanha eleitoral pelo Prefeito e seu Vice. através do Deputado Marcos Bertaioli, o qual está cumprindo sua promessa de campanha e as quadras serão cobertas. Disse que problemas surgiram, mas graças a deus já foram superados. REQUERIMENTO N° 14/2022 - EMENTA: -REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Qu6rum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor.08 — Todos os Vereadores (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 15/2022 - EMENTA: "REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE OBRAS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SA, NO BAIRRO CAPELA DO JACO, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP '• VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO E IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simb6- lico. (QuOrum para Votação.Maioria Simples) Votos a Favor 08 — Todos os Vereadores (Presidente não Vota). MOÇÃO N°09/2022 - EMENTA: -VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Discussão daMock)n° 09/2022. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Tomou a iniciativa em propor essa Moção em reconhecimento pela luta nestes dois anos e meio de pandemia onde tiveram que fechar as portas. porém, mesmo assim, continuaram com seus funcionários acreditando que seria passageiro essa situação da pandemia. Com a diminuição da pandemia e, com todos vacinados e voltando ao normal, estão tentando se reerguer psicologicamente como financeiramente. Diante disso, propõe essa singela homenagem a todos os empresários que, com garra e luta mantém nossa cidade no caminho do crescimento. Aparteou o Vereador JoséJoaoda Silva. Indagou se na Moção consta os nomes de todos os empresários? Solicitou para que fosse feita a leitura dos nomes dos empresários. Retomando a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Atendendo a solicitação do Vereador José João da Silva fez a leitura na .l i s n a r,n . s10 Moção em discussão. vas\6ee _Bvt.035 •S'i) - .ova 04 4a\di va„mcvsMatheus daCosta Segundo,Seqetário unèl tit iarnnhas•sr CAP Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 Câmara gfrlunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo MOÇÃO N°09/2022 - EMENTA: -VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. . APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHenrique (Procuradora Jurídica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo) e Senhora Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 1°/05/2022. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão as 20h47m. No qual, eu maio de 2022. Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino Lavrinhas, 20 (vinte) de ivaido Moisés da S Presidente Ctrnara Municipal de IVALDO ólES A ILVBA PRES DE E Matheusda Cott?. Segundo Secr6titrit, íy.11460,4iuniciat& 1.61tAt PA ERGIO RIBEIRO la SECRETARIO 2° SECRETARIO Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73 gOr:1/49-fr 1°' MATHEUS DA COSTA
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Estado de São Paulo PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 20/05/2022 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N°21/2022 EMENTA: -INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP -0 DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE-. A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS _?ROVIDÊNCIAS-. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. PROJETO DE LEI N° 22/2022 EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "0 FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPODROM0)-, A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARCO DE 2022 EMENTA: "ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4° AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022, RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCIONA-. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. REQUERIMENTO N° 14/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. REQUERIMENTO N° 15/2022 EMENTA: -REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE OBRAS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DESA,NO BAIRRO CAPELA DO JACU, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP''. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. Estado de São Paulo MOÇÃO N° 09/2022 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO 130/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "FESTA DO TORRESMO". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 131/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MA VISOU". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 132/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N" 133/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARISTIDES LOBO, NA ALTURA DA MERCEARIA DO PIMENTEL". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 134/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR 0 SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE MOTORISTAS, MARCENEIROS, PEDREIROS E ELETRICISTAS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 135/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, REVISAR A CARGA HORÁRIA E O SALÁRIO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO". VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 136/2022 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONCEDER AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE O PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI APROVADA E SANCIONADA NO CONGRESSO NACIONAL". ---/VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N" 13/2022 (ALTERADO PELA EMENDA N" 01/2022) EMENTA: -ALTERA O ANEO II - B. DA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 14/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. REQUERIMENTO N° 15/2022 EMENTA: "REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE OBRAS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DESA,NO BAIRRO CAPELA DO JACO, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP-. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. MOÇÃO N° 09/2022 EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Câmara de Lavrinhas Estado de São Paulo PAUTA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N" 13/2022 (ALTERADO PELA EMENDA N° 01/2022) EMENTA: -ALTERA O ANEO II - B. DA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. Camara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73