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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-05-20
native_id87

Documents (2)

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Câmara gliunicipal de Lavrin 
Estado de São Paulo 
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, CA z- De_10 
CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2022. 
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As 19h20m do dia 20 (vinte) do mês de maio de 2022. realizou-se na Sede da Câmar c) cr 
Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado. 82 
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e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva. a Oitava Sessão Ordinária, da 
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 if gunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente. inicialment . 
solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguin￾tes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Ba￾tista Leite, lvaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara 
Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, 
o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida. determinou 
ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mes￾mas aprovadas por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que pro￾ceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. Aprovado pelo Plenário, o Pro￾jeto de Lei n° 21/2022 foi retirado por solicitação do próprio autor. 
PROJETO DE LEI N° 22/2022 - EMENTA: 'INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL 
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP -0 FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS 
DE LAVRINHAS (PIPODROMO)". A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE 
JUNHO. DIA DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-VERE￾ADOR'ANTONIOCARLOS RIBEIRO 
EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARCO DE 2022 
EMENTA: -ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4° AO PROJETO DE LEI N° 14. DE 14 (QUA￾TORZE) DE MARÇO DE 2022. RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCI￾ONA-VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. 
REQUERIMENTO N° 14/2022 - EMENTA: -REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO 
MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS 
JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RI￾BEIRO 
REQUERIMENTO N° 15/2022 - EMENTA: "REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMA￾ÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE OBRAS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE 
ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE 
SA. NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ. NACIDADE DE LAVRINHAS/SP". VEREAD AN￾TONIOCARLOS RIBEIRO E IVALDO MOISÉS DA SILVA. . 
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N/clCâmara Municipal de Lavrinhas/SP 
Matheus da Costa WS noel.-4011ado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 
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W\opke /42,S'' (12) 3146-1351 - 3146-1200 
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deaUfl 4E1 6etgrário www.cmlavrinhas.sp.qov.br a Municipal de lavtinhas-SPo'P Pv* l'stç CNPJ 69.110.005/0001-73 
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Câmara gYunicipal de Lavrinhas 
Estado deSaoPaulo 
MOÇÃO N°09/2022 - EMENTA: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EM￾PRESÁRIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS/SP VEREADOR IVALDO MOISÉS DA SILVA 
INDICAÇÃO 130/2022- EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MU￾NICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. 
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "FESTA DO TORRESMO-. VEREA￾DOR PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 131/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁ￾VEL PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MAITACA. NO BAIRRO JARDIM 
MAVISOU" VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO 
INDICAÇÃO N° 132/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁ￾VEL PROCEDER COM A PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS" VERE￾ADORANTONIOCARLOS RIBEIRO 
INDICAÇÃO N° 133/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁ￾VEL. PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR 
DE VELOCIDADE NA RUA ARISTIDES LOBO. NAALTURA DA MERCEARIA DO PIMEN￾TEL". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. 
INDICACAO N°134/2022 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁ￾VEL. EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL. REAJUSTAR 0 SALÁRIO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM 0 CARGO DE MOTORISTA, MARCENEIROS. 
PEDREIROS E ELETRICISTAS". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. 
INDICACAO N° 135/2022 - EMENTA: • SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VI￾ABILIDADE LEGAL REVISAR A CARGA HORÁRIA E 0 SALÁRIO DOSMEDICOSDO 
MUNICIPIO" VEREADORJOSEJOÃO DA SILVA 
INDICAÇÃO N° 136/2022 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁ￾VEL, CONCEDER AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0 PISO SALARIAL NACIONAL. CON￾FORME ESTABELECIDO NA LEI APROVADA E SANCIONADA NO CONGRESSO NACI￾ONAL-VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. 
Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos Inicialmente 
explanou. de forma detalhada. as proposições de sua autoria em pauta. dando ênfase a de 
n° 134/2022. Finalizou agradecendo a todos Tomou a Palavra o Vereador Paij8érqio 
Ribeiro. Cumpri u a todos. Fez comentário explanativos acerca 1;!) 696,04§stm 
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Matheus da CO° 2( Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-00W Segundo Secretário (12) 3146-1351 — 3146-1200 
CiiliatAtinidit, Lalitir410 www.cmlavrinhas.sp.qov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 DAP 
Câmara Municipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
pauta e de sua autoria. Fez a leitura, na integra da proposição de n° 130/2022. Comenta 
que. acredita que, uma vez o espaço do torneio leiteiro pronto da reforma. poderá receber 
esta festa do torresmo. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Ge￾raldo Batista Leite. Cumprimentou a todos. Fez agradecimentos ao Prefeito Vice-Prefeito 
e ao Presidente desta Casa pelo convite para participar da comitiva que viajou atéBrasilia 
em busca de emendas parlamentares. Adianta que essa viagem foi bastante proveitosa no 
que diz respeito a recursos conquistados. Igualmente agradece ao Prefeito deSaoJosé do 
Barreiro que nos ajudou bastante, sendo até a ser o nosso guia. Finalizou agradecendo a 
todos. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Ini￾cialmente disse que o nosso trabalho é sério e. não estamos aqui para brincar de estar 
vereador. A seguir fez explanações detalhadas acerca do Projeto de Lei n° 22/2022 em 
pauta. de sua autoria. Disse que além de ser um atrativo turístico é também de ensino, res￾ponsabilidade. tendo um local apropriado que não ofereça riscos, e uma forma de estar ori￾entando as crianças os adultos a terem momentos de lazer com segurança e para o municí￾pio não deixar essa tradição cair no esquecimento. Aparteou o vereador José João da 
Silva. Disse que gostaria de propor uma emenda sugerindo a proibição do uso de cortante, 
mesmo porque. temos uma Lei Municipal que trata de assunto, a proibição do uso de cor￾tante nas linhas de pipas. Retomando a Palavra o Vereador Orador disse que ao se fazer 
o campeonato isso deverá ser posto nas regras para que haja conscientização por parte dos 
participantes. Comentou detalhadamente sobre as demais proposições em pauta de sua 
autoria. Retornou ao Projeto de Lei. informando ao Vereador JoséJoaoque no Projeto de 
Lei já existe parágrafo que proíbe o uso de cortantes. Aparteou o Vereador e Presidente 
Ivaldo Moisés da Silva. Disse que com relação ao problema da Rua Benedito Inácio Nunes 
com a Geraldo Nogueira de Sá a Sabesp já esta em fase de licitação, por que será neces￾sário a construção de uma elevatória. Solicitou ao autor da proposição para assinar junta￾mente com ele. Agradeceu. Retomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Disse 
que essa união é importante por que mostra o nosso interesse em ajudar a todos. Em se￾guida comentou acerca da proposição n° 14/02 e demais proposições em pauta e também 
de sua autoria. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dénis 
Paulino de Campos. Cumprimentou a todos. Falou da sua indignação quanto as suas pro￾posições não terem entradas nesta sessão mesmo sendo protocoladas nada correta. Co￾mentou que fez um veto de repúdio ao Prefeito pelo fato de ter advertido duas funcionárias 
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do posto de s.Vtife pelo simples fato de estarem conversando com o vere çbanilo Não 
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Matheus da Coste R Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760I0 p (12) 3146-1351 — 3146-1200 
1Y) 80;44 ,t,fetStfo' www.cmlavrinhas.sp.gov.br Or° 
Câmara Municipal de Lavrinhas •SV, CNPJ 69.110.005/0001-73 
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Matheus da Costa 
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Cgrittra Muhicirai de t avrinhas-SP 
sabe se é perseguição política por que não viu maldade para que ensejasse advertência. 
mesmo por que teria que ser advertência verbal. Parabenizou ao Senhor Presidente pela 
autoria da proposição acerca das fraldas. Também disse que o Tribunal de Contas adora 
esse tipo de modalidade de licitação, é aonde nos termos mais importantes nos apontamos. 
carta convite. Senhor Presidente é a porta da corrupção por isso fique o Senhor sabendo 
que na condição de Vereador neste município, fazendo valer os votos que me conduziu até 
esta Casa de Leis ser obrigação do vereador, irá fiscalizar tanto o Executivo Municipal 
quanto o Legislativo e. para cada requerimento que encaminhar á esta Casa de Leis e lem￾brando a todos os pares que a maior atribuição de um legislador é o ato de fiscalizar e, irá 
sim fiscalizar todos os contratos desse municipio, seja ele do Executivo Municipal e do Le￾gislativo. Senhor Presidente para cada requerimento que encaminhar a esta Casa de Leis 
e que for indeferido, não terá outro caminho a não ser recorrer ao Ministério Público. Gostaria 
de lembrar a todos que vereador que apoia uma administração mergulhada na corrupção, 
esta chancelando o crime da mesma. Gostaria de lembrar a todos que. quem paga os nossos 
salários é a população e seu compromisso é um s6, com o povo, fiscalizar e, agora que está 
sendo.. .Agradece ao amigo Marciano que lhe esta dando assessoria, Ex-Vereador que mais 
fiscalizou em Cruzeiro/SP e, infelizmente lhe deram uma "rasteira", por que a gente honesta 
e pobre: por que esta Casa de Vereador. este Plenário é fiscalizar as contas. o que está 
sendo gasto. fiscalizar o posto de saúde. esse é o nosso dever. Quer agradecer ao amigo 
Marciano pelo o apoio que vem lhe dando. No momento em que não esteja ocupado um 
cadeira municipal de Cruzeiro. combate a corrupção na cidade de Cruzeiro, mesma forma 
estar fiscalizando a administração do nosso municipio, parabéns ao Marciano por estar 
dando essa força. Disse que esta indignado por ter entrado com um requerimento e os Ve￾readores votaram contra, não sabe qual o motivo, mas esta sendo assessorado pelo Marci￾ano e o caminho agora é o Ministério Público e, pode ter certeza, esse é o seu dever e de 
todos vocês que é fiscalizar por que vereador não faz obra. não corta árvores, não faz nada 
disso. vereador fiscaliza e propõe Leis, esse é o nosso trabalho. Parabenizou ao Vereador 
José João pela autoria da proposição de n° 134/2022. Disse que é um absurdo. entrar com 
aumento para chefe de gabinete, secretários e. quem realmente precisa não teve reajuste. 
aumento. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo 
Pereira. Cumprimentou a todos. Fez agradecimentos aos funcionários da Câmara Municipal 
de Lavrinhas/SP. ParabeVou aos Nobres Colegas e autores de proposições em pauta. Co￾mentou sobre a5tuldade, para contratação de médicos para o m1hi , 9 Também 3 
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R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP l2760-&ç 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 C041° 
www.cmlavrinhas.sp.qov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 
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Câmara gliunicipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
Câmara 7v1unicipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
comentou sobre o salário dos motoristas e das suas responsabilidades. Em seguida expla￾nou de forma detalhada sobre a proposição de n° 133/2022. Comentou sobre o Projeto de 
Lei de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro. Disse que muito importante. principal￾mente pelo fato de haver proibição no uso de cortante (Cerol) e, ao mesmo tempo mostrar 
para todos que é importante se divertir com segurança. sem colocar a sua vida e a de outrem 
em risco. Sobre a proposição de autoria do Vereador Paulo Sérgio, sobre o festival do tor￾resmo. acredita que se poderia fazer em forma de P.L. por queseraum P.L. de suma impor￾tância. Parabenizou aos Vereadores que estiveram emBrasiliae trouxeram essa noticia que 
há muito tempo Lavrinhas vem aguardando que é a introdução da creche no municipio. Fi￾nalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés 
da Silva. Cumprimentou a todos. Parabenizou ao vereador Paulo Sérgio pela iniciativa e faz 
das palavras do Vereador Reinaldo as dele. Disse que política se faz com soluções e não 
problemas. Outras cidade tem as suas festas especificas por que Lavrinhas não pode ter a 
festa do tradicional torresmo? Trouxe a barda um assunto bastante discutido e polêmico, 
que é a questão da Pássaro Marrom. Volta a dizer que sensacionalismo é fácil de fazer, quer 
ver fazer trabalho e. não é por falta de trabalho destaCamaraque este problema nãosera 
resolvido. Deixa registrado, principalmente para pessoas que gostam de falar pelos "cotove￾los" que na segunda-feira tem uma reunião marcada na EMTU, em SaoBernardo do 
Campo. em São Paulo. para tratarmos desse assunto mais uma vez. Sobre a indignação do 
Vereador Danilo quanto as suas matérias que não foram aprovadas, lembra que o Plenário 
é soberano e, quando se coloca uma matéria se tem que convencer os demais vereadores. 
Finalizando agradeceu a todos. 
Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a lei￾tura da Ordem do Dia. 
PROJETO DE LEI N° 13/2022 (ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2022) 
EMENTA: "ALTERA 0 ANEO II — B. DA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 29 DE JUNHO 
DE 2012, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Pro￾cesso Simbólico. (Qu6rum para Votação: Maioria dos Membros daCamara). Votos a Favor. 
09 — Todos os Vereadores (Presidente Vota) 
JARDIM MAVISOU 
BEIRO. 
Matheus da Costa Câmara Municipal de Lavrinhas/SP crea 
Segundo Secretario.,,ç,a R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 1275u-000 
kfunideatkarinhas-SP (12) 3146-1351 — 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.qov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 
REQUERIMENTO N° 14/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO ECUTIVO 
MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS D J3AIRROS 
'CANTO TRANQUILO". VEREADOR: ANTÔFLU RLOS RI- se‘w, 
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Câmara gklunicipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
Discussão do Requerimento n° 14/2022. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente 
Ivaldo IMoisés da Silva. Cumprimentou a todos. Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos 
pelos seus trabalhos. Disse que essas obras foram prometidas durante a campanha eleitoral 
pelo Prefeito e seu Vice. através do Deputado Marcos Bertaioli, o qual está cumprindo sua 
promessa de campanha e as quadras serão cobertas. Disse que problemas surgiram, mas 
graças a deus já foram superados. 
REQUERIMENTO N° 14/2022 - EMENTA: -REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO 
MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS 
JARDIM MAVISOU E RECANTO TRANQUILO". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RI￾BEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Qu6rum para Votação: Maioria Simples). Votos 
a Favor.08 — Todos os Vereadores (Presidente não Vota). 
REQUERIMENTO N° 15/2022 - EMENTA: "REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMA￾ÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE OBRAS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE 
ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE 
SA, NO BAIRRO CAPELA DO JACO, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP '• VEREADOR: AN￾TÔNIO CARLOS RIBEIRO E IVALDO MOISÉS DA SILVA. APROVADO. Processo Simb6-
lico. (QuOrum para Votação.Maioria Simples) Votos a Favor 08 — Todos os Vereadores 
(Presidente não Vota). 
MOÇÃO N°09/2022 - EMENTA: -VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EM￾PRESÁRIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICIPIO DE 
LAVRINHAS/SP. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
Discussão daMock)n° 09/2022. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moi￾sés da Silva. Cumprimentou a todos. Tomou a iniciativa em propor essa Moção em reco￾nhecimento pela luta nestes dois anos e meio de pandemia onde tiveram que fechar as 
portas. porém, mesmo assim, continuaram com seus funcionários acreditando que seria pas￾sageiro essa situação da pandemia. Com a diminuição da pandemia e, com todos vacinados 
e voltando ao normal, estão tentando se reerguer psicologicamente como financeiramente. 
Diante disso, propõe essa singela homenagem a todos os empresários que, com garra e luta 
mantém nossa cidade no caminho do crescimento. Aparteou o Vereador JoséJoaoda 
Silva. Indagou se na Moção consta os nomes de todos os empresários? Solicitou para que 
fosse feita a leitura dos nomes dos empresários. Retomando a Palavra o Vereador e Pre￾sidente Ivaldo Moisés da Silva. Atendendo a solicitação do Vereador José João da Silva 
fez a leitura na
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r,n . s10 Moção em discussão. 
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va„mcvs￾Matheus daCosta 
Segundo,Seqetário 
unèl tit iarnnhas•sr 
CAP Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.qov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 
Câmara gfrlunicipal de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
MOÇÃO N°09/2022 - EMENTA: -VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EM￾PRESÁRIOS E DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICIPIO DE 
LAVRINHAS/SP. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. . APROVADO. Processo Sim￾bólico. (Quárum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores 
(Presidente não Vota). 
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPersonHen￾rique (Procuradora Jurídica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo) 
e Senhora Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar), convocados 
para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a pró￾xima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 1°/05/2022. 
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão as 
20h47m. No qual, eu 
maio de 2022. 
Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino Lavrinhas, 20 (vinte) de 
ivaido Moisés da S 
Presidente 
Ctrnara Municipal de 
IVALDO ólES A ILVBA 
PRES DE E 
Matheusda Cott?. 
Segundo Secr6titrit, 
íy.11460,4iuniciat& 1.61tAt 
PA ERGIO RIBEIRO 
la SECRETARIO 2° SECRETARIO 
Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.qov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 
gOr:1/49-fr 1°' 
MATHEUS DA COSTA 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Estado de São Paulo 
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 20/05/2022 
EXPEDIENTE 
PROJETO DE LEI N°21/2022 
EMENTA: -INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO 
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP -0 DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE-. A 
SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS 
_?ROVIDÊNCIAS-. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
PROJETO DE LEI N° 22/2022 
EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO 
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "0 FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE 
LAVRINHAS (PIPODROM0)-, A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE 
JUNHO, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. 
VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARCO DE 
2022 
EMENTA: "ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4° AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 
(QUATORZE) DE MARÇO DE 2022, RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE 
MENCIONA-. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. 
REQUERIMENTO N° 14/2022 
EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES 
ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E 
RECANTO TRANQUILO”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
REQUERIMENTO N° 15/2022 
EMENTA: -REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE 
OBRAS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO 
INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DESA,NO BAIRRO CAPELA DO 
JACU, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP''. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
Estado de São Paulo 
MOÇÃO N° 09/2022 
EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS E 
DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS/SP. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
INDICAÇÃO 130/2022 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTITUIR NO 
CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "FESTA DO TORRESMO". VEREADOR: 
PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 131/2022 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER 
COM A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MA VISOU". 
VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 132/2022 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER 
COM A PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS". VEREADOR: 
ANTONIOCARLOS RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N" 133/2022 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER 
COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE 
VELOCIDADE NA RUA ARISTIDES LOBO, NA ALTURA DA MERCEARIA DO 
PIMENTEL". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. 
INDICAÇÃO N° 134/2022 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO 
VIABILIDADE LEGAL, REAJUSTAR 0 SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE MOTORISTAS, MARCENEIROS, 
PEDREIROS E ELETRICISTAS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. 
Estado de São Paulo 
INDICAÇÃO N° 135/2022 
EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM HAVENDO VIABILIDADE 
LEGAL, REVISAR A CARGA HORÁRIA E O SALÁRIO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO". 
VEREADOR JOSÉ JOÃO DA SILVA. 
INDICAÇÃO N° 136/2022 
EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONCEDER 
AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE O PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME 
ESTABELECIDO NA LEI APROVADA E SANCIONADA NO CONGRESSO NACIONAL". 
---/VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
ORDEM DO DIA 
PROJETO DE LEI N" 13/2022 (ALTERADO PELA EMENDA N" 01/2022) 
EMENTA: -ALTERA O ANEO II - B. DA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 29 DE JUNHO 
DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL. 
REQUERIMENTO N° 14/2022 
EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES 
ACERCA DA COBERTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E 
RECANTO TRANQUILO". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
REQUERIMENTO N° 15/2022 
EMENTA: "REQUEIRO A NOBRE SABESP INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE 
OBRAS PARA 0 PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO 
INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DESA,NO BAIRRO CAPELA DO 
JACO, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP-. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. 
MOÇÃO N° 09/2022 
EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS E 
DIRETORES DE ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS/SP. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
Câmara de Lavrinhas 
Estado de São Paulo 
PAUTA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA 
PROJETO DE LEI N" 13/2022 (ALTERADO PELA EMENDA N° 01/2022) 
EMENTA: -ALTERA O ANEO II - B. DA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 
29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO 
MUNICIPAL. 
Camara Municipal de Lavrinhas/SP 
R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 
(12) 3146-1351 — 3146-1200 
www.cmlavrinhas.sp.qov.br 
CNPJ 69.110.005/0001-73 

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