| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-03-18 |
| native_id | 9 |
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Estado de São Paulo A'I'A DA QUARTA sees/to ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, Aºs 18 (dezoito) dias do mês de março de 2020 realizou-se na Sede da Cámara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo situada na Rua Manoel Machado 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Domingos Sávio Giovani, a Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura O Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, José Cleber da Silva Junior, Ivaldo Moisés da Silva, Marcos Vinicius Franqueira Garcia, Mário Fábio do Santos Fonseca, Ocimara Pereira Lima e Reinaldo Paulo Pereira. Em seguida o Senhor Presidente determinou um minuto silêncio em respeito ao passamento da Senhora Sandra, sobrinha da Vereadora Aparecida Rocha Siqueira de Souza, do Senhor "Toninho da Luz" e do Senhor Miguel. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, saudando a todos. Posteriormente, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura da Matéria constante no Expediente. PROJETO DE LEI Nº 08/2020 —- EMENTA: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO DE 2020". EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO Nº 09/2020 — EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM NA QUADRA DA ESCOLA JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU" VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. REQUERIMENTO Nº 10/2020 — EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE DER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES E A RUA BENJAMIN CONSTANT LOCALIZADOS NO BAIRRO DE PINHEIROS, ATÉ A PONTE DO RIO COMPRIDO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS MESMAS”. VEREADOR: DOMINGOS SAVIO GIOVANI. INDICAÇÃO Nº 36/2020 - EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, DESTINE UM LOCAL PARA QUE, DIANTE DE CONVENIO COM A CDHU SEJAM CONSTRUIDAS MORADIAS PARA FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUAM CASA PRÓPRIA". VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. Câmara Municipalde Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhaseggovhr - CNPJ 69.110,005/0001-73 %”W & Câmara Municipe/([e Lavrinhas Wata-or .) %%“: E 0 APROVADO ':) (35? () Abib-ncia Athinª. _/WW . M ti A r © O ..3:43, Câmara Municzpaícíe Edwin/Ins (ª v_' INDICAÇÃO Nº 37/2020 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE'ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, REALIZE VISTORIA NA ESTRUTURA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 3812020 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL, REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SA, NA EXTENSÃO QUE COMPREENDE DESDE O REDINTO DE EXPOSIÇÃO ATE A IGREJA CATÓLICA DE SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA APARECIDA". VEREADOR: DOMINGOS SAVIO GIOVANI. INDICAÇÃO Nº 39!2020 _ EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA DEFESA CIVIL QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIO DOS "VIEADOS", NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS". VEREADOR: DOMINGOS SAVIO GIOVANI. INDICAÇÃO Nº 40I2020 . EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL,. ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, CANALIZAR O CÓRREGO EXISTENTE PARALELO A RUA BERNARDINO RAFAEL MARTINS'Z VEREADOR DOMINGOS SAVIO GIOVANI. Em seguida O Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores yereadores. Nenhum Vereador fez O uso da palavra. Em sequida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a Initura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI Nº oafzozo » EMENTA; “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LAVRINI—IAS PARA O EXERCICIO DE 2020". EXECUTIVO MUNICIPAL. gªg/jªg; Diig—Í» .; Fav—';: (IE) «TOOOE SS 'JBIEROOI'ES — I_I'I'EªilfienIE; Vota). PROJETO DE LEI Nº 04J2020 _ EMENTA: “DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINI—IAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020“. EXECUTIVO MUNICIPAL. Aªgjªºg: Vains & pax“), &, . ,. das; 3313 ..fE—rESOerS — I,,PrESI-dente Vota). PROJETO DE LEI Nº owzozo - EMENTA: “DISPÓE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALARIO E ADICIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA—CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHASI'SP. ALTERA OS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL Nº ISIS, DE ao (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MESA DIRETORAAPROVADO, VOIOS & FBVOr: DE mm.; "- ;,,.+.x«.. ,“ ,'=:-:I-:;:':,:LIJI»;'5« " I.?”IGÉI'UICFÚLÍ': TÉC.—IB). Cámara Municipal de LavrinhaslsP R. Manuel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 wmncmIavrãnME.E_ªgr3'a.lgr CNPJ 69.110.005i0001-13 « & rc. Estado de São Paulo m nr.-m PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 — EMENTA: “INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE" PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO 5D (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. Discussão do Proieto de Decreto Legislativo nº 01/2020. Tomou a palavra o Vereador José Cleber da Silva Junior. Cumprimentou a todos. Fez explanações detalhadas sobre o projeto em pauta. Complementou dizendo que uma forma de estimular o aluno a se empenhar mais para estarem recebendo esse título, esta homenagem feita pela Câmara Municipal. É um projeto simples, mas gostaria de contar com a unanimidade. Finalizou agradecendo a todos. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - EMENTA: “INSTITUI O “DIPLOMA ALUNO DESTAQUE” PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO 5ª (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. VEREADOR: JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR. APROVADO. Votos a Favor; 09 -Todos os Vereadores — (Presidenie Vol-a). REQUERIMENTO Nº 09l2020 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇAO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM NA QUADRA DA ESCOLA JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: JOSE CLEBER DA SILVA JUNIOR. REQUERIMENTO Nº 10/2020 - EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE DER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES'E A RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE PINHEIROS, ATE A PONTE DO RIO COMPRIDO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS MESMAS”, VEREADOR: DOMINGOS SAVIO GIOVANI. APROVADO. Votos a Favor: 08 — Todos os Vereadores. (Presidente Não Vote). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora Elisania Person Henrique (Procuradora Juridica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo) e do Senhor Henrique Lemos de Araújo (Assessor Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se na data de PIM/2020. ªr“-rªm Câmara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - Lavrinhas/SP - CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 O www.cmlavrinhassggovbr V CNPJ 69.110005/0001-73 % N㺠hawm'xcm mais nada a tam tratado o Senhm Fªfesidfmta (fnmêmm :; ÇAf'fffaij'?"/- -'-. »— mª: 'Na Quai= eu. anmm Sacrcmráo, mandei lavrar & amam: Larª,/inha, '=& í'ªfíítª.f'!;;-.Z2>:' “:?-ªº msn-ça diª. 2020. DOMINGOS SAVIO GIOVANI f“ PRESIDENTE WWG aªª-Á Hªw/%%. MARCOS VINICIU$ F. GARCIA MÁRIO FÁBIO DOS 3, FONSECA 1ª SECRETARIO 2ª SECRETARIO Cámara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro - LavrinhasJSP -— CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sº.gov.br o, , CNPJ cavacos/000133 (]
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PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 18/03/2020 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N° 08/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 09/2020 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM NA QUADRA DA ESCOLA JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. REQUERIMENTO N° 10/2020 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE DER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES E A RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE PINHEIROS, ATÉ A PONTE DO RIO COMPRIDO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS MESMAS”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. INDICAÇÃO N° 36/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DESTINAR UM LOCAL PARA QUE, DIANTE DE CONVÊNIO COM A CDHU SEJAM CONSTRUÍDAS MORADIAS PARA FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. INDICAÇÃO N° 37/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, .REALIZAR VISTORIA NA ESTRUTURA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. am am ÍNPÍCACÃQ N° 38/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA'GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NA EXTENSÃO QUE COMPREENDE DESDE O RECINTO DE EXPOSIÇÃO ATÉ A IGREJA CATÓLICA DE SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA APARECIDA”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIGVANI. INDICAÇÃO N° 39/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA DEFESA CIVIL QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIO DOS “VEADOS”, NO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. INDICAÇÃO N° 40/2020 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOS AMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CANALIZAR O CÓRREGO EXISTENTE PARALELO À RUA BERNARDINO RAFAEL MARTINS”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANI. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 03/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 04/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 07/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO E ADICIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, ALTERA OS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020 EMENTA: “INSTITUI O “DIPLOMA ALUNO DESTAQUE” PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO 5o (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. REQUERIMENTO N° 09/2020 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM NA QUADRA DA ESCOLA JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: JOSÉ CLEBER DA SILVA JUNIOR. REQUERIMENTO N° 10/2020 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE DER QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AVENIDA PREFEITO JOAQUIM NOVAES E A RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE PINHEIROS, ATÉ A PONTE DO RIO COMPRIDO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS MESMAS”. VEREADOR: DOMINGOS SÁVIO GIOVANL A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 17G4/2020