| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-06-01 |
| native_id | 91 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10DE JUNHO DE 2022. As 19h20m do dia 10(primeiro) do mês de junho de 2022, realizou-se na Sede daCamara Municipal de Lavrinhas. Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado. 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Ivaldo moisés da Silva, a Nona Sessão Ordinária. da Segunda Sessão Legislativa. da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente. inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada. constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite,WaldoMoisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal. o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida. determinou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura, na integra, da Denúncia de Quebra de Decoro Parlamentar do Vereador do Município de Lavrinhas/SP Ilustrissimo DaniloDenisPaulino de Campo e Constituição de Comissão Processante de autoria do munícipe VVillian Augusto da Silva. Em seguida procedeu com a votação para Presidente. Relator e Membro da citada Comissão, ficando desta forma formalizada: Presidente: Reinaldo Paulo Pereira: Relatora: Ocimara Pereira de Lima e Membro: Geraldo Batista Leite. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Matérias constantes no Expediente RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP ILUSTRÍSSIMO DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESANTE DE AUTORIA DO MUNÍCIPE WILLIAN AUGUSTO DA SILVA. .0 _ — PROJETO DE LEI N° 22/2022 - EMENTA: -INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO ra , 0a .s_ OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP -0 DIA DE INCENTIVO A -0 „, DOAÇÃO DE SANGUE-. A SER ANUALMENTE REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS -..F.,go& RIBEIRO. PROJETO DE LEI N° 23/2022 - EMENTA: -DA NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ARTIGO \__J ..) 70 DA LEI N° 1.472. DE 27 DE MARÇO DE 2017. BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL 0 ANEXO I" .k/LEiArjay8TORA DA CAMAR A r tt .(:, umbel :.ay -... 0 +- Vales a fav\ or MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. _ ,,,..... ;,..„ ,. lval Presidente da Silva Ivals. ,. 9 :.. : fril Iva --Er-2 .Moecontra --L1L— Abetionçao .)c'' \ , 4' N, .b a MUniCIpal de Lacriiias* mara u : . - i'f,. !I.vrinhas,, P NaVglaclig 01 Ausência CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO PROJETO DE LEI N° 24/2022 - EMENTA: "DÁ DENOMINAÇÃO DE 'GISELE APARECIDA DA COSTA" A UM IDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO N° 271. NO BAIRRO CAPELA DO JACÚVEREADOR.PAULO SÉRGIO RIBEIRO. PROJETO DE LEI N° 25/2022 - EMENTA: "DA DENOMINAÇÃO DE -LUCAS CARNEIRO RUBIANO" A QUADRA COBERTA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO". VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. REQUERIMENTO N° 16/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA 0 MUNICiP10". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS REQUERIMENTO N° 17/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE CESTA BÁSICA PARA 0 MUNICÍPIO" VEREADOR DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS REQUERIMENTO N° 18/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA LEI N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO N° 10/2022 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR ISMAEL SIQUEIRA GERALDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. NO MUNICiP0 DE LAVRINHAS/SPVEREADOR: MATHEUS DA COSTA. MOÇÃO N° 11/2022 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POR TER ATENDIDO 0 PEDIDO DESTA CASA DE LEIS' VEREADORJOSEJOÃO DA SILVA INDICAÇÃO N° 137/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA MAITACA EAV. NILO RODRIGUES LOZANO. NO BAIRRO JARDIM MAVISOU" VEREADOR ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 138/2022 - EMENTA: 'SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP-. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA INDICAÇÃO N° 139/2022 - EMENTA: 'SOLICIT°RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. COLOCAR PLACAS INDICANDO 0 NOME DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. Matheus da Costa rc,SelsiiiricpE,Sgetário Cámara Municipal de Lavrinhas .SP CO'ZI 4zt Matheus da Costa 66:36141060eftrio Câmara Municipal de Lavrinhas•SP C/ • Vjervs• 9-g <2 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO INDICAÇÃO N° 140/2022 - EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE bNIBUS DEFRONTE AO BALNEÁRIO DO ZÉ JOÃO NO BAIRRO CAPELA DO JACU" VEREADOR. JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 141/2022 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. CANALIZAR 0 CÓRREGO QUE PASSA NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES NO BAIRRO CAPELA DO JACU-. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 142/2022 - EMENTA: 'SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL. AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS NO MUNICIP10-VEREADOR.DANILO DÉNIS PAULINO DE CAMPOS INDICAÇÃO N° 143/2022 - EMENTA: SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL INSTITUIR NO MUNICiP10 CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA" VEREADOR DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS INDICAÇA0 N° 144/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. REALIZAR AVALIAÇÕES OFTALMOLÓGICAS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO". VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO N° 145/2022 - EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CARAMUJOS NO MUNICIP10-. VEREADOR.ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇÃO N° 146/2022 - EMENTA:-SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. NO SENTIDO DE MANTER A QUADRA ATRAS DA ESCOLA MUNICIPALJULIOFORTES iok DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE s -. VEREADOR.JOSÉ JOÃO DA SILVA Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Inicialmente explanou de forma detalhada as proposições de sua autoria em pauta. Convidou o Vereador Paulo Sérgio para assinar juntamente com ele a proposição de 141/2022 Sobre o recebimento da denúncia. disse que não vê com bons olhos. Disse sès c‘B S"" INta\60" eke 3\ ‘,3v^" CV(02' CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO isso não é bom para nós. afirma que já passou por isso e, sabe o quanto isso é prejudicial emocionalmente para o denunciado e para a família Isso não é bom para o legislativo. para Lavrinhas. mas é um dever da Câmara Municipal receber essa denúncia. Explanou como funciona uma denúncia. poderá ser arquivada ou se transformar em um processo. Espera que todos votem com consciência por que um vereador inexperiente ou mal assessorado acaba comento equivocos. Disse que isso sirva de exemplo para nós vereadores, pois, não somos donos da verdade, é necessário seguir Leis, Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sérgio Ribeiro. Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala comentando e explanando sobre o Projeto de Lei de n° 24/2022. Em seguida fez a leitura da justificativa do projeto supra. Enalteceu o nome da homenageada e. solicitou ao Executivo Municipal para que. uma vez o projeto aprovado nesta Casa de Leis, que ele estude com muito carinho e sancione esta proposição queserade grande valia para os munícipes da Capela do Jacú. Ressalte-se que, acometida pela tragédia do covid-19, não temos mais a homenageada. mas vive em nossos corações. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Comentou e explanou acerca do Projeto de Lei n° 22/2022. de sua autoria, presente na Ordem do Dia. Também comentou sobre o Projeto de Lei n° 25/2022 em pauta e também de sua autoria. Enalteceu o nome do homenageado que fez parte da sua juventude e que. acometido por uma doença veio a falecer. Em seguida comentou e explanou acerca das demais proposições. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos. Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala comentando sobre a denúncia recebida pela Câmara Municipal de Lavrinhas e que versa sobre comentários que ele fez sobre a comparação de uma obra da Prefeitura de Lavrinhas com aBasilica. Justifica que a obra daBasilicaé longa, ainda não terminou e obra da Prefeitura tem um prazo, tem contrato. dinheiro do povo. Afirma que o Senhor Presidente, em outra oportunidade disse: -você vai ter que aguentar. você abusou da minha fé". Esclarece que não abusou da fé de ninguém por que acredita em Deus. Disse que, se o Nobres Colegas entenderem que ele deverá ser caçado, sairá de cabeça erguida. Em sua opinião, roubar o dinheiro público, cometer algum crime, isso é feio, mas não por ele ter comentado sobre um realidade. Parabenizou ao Senhor Prefeito e a todos os envolvidos pela festa do rodeio. mas temos que voltar â realidade. Disse que o povo quer festa. mas também quer saúde. remédio, cidade limpa. Em sua opinião a prioridade é a saúde. Disse que muitas'. da S\Iv?: fyi lAiithistiAicie Costa Segundo Secretário Câmara Municipal de Lavrinhas -Se sés da Silva Presidente unicipal de Lawinhas-SP lv ald Cbriata a90,:s6s, c, CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO pessoas reclamam da falta de remédios, mas isso não cabe a ele vereador, e sim a Prefeitura. Em seguida, comentou que muitos munícipes estão reclamando do fornecimento das cestas básicas que. o feijão é o "fraldinha-, arroz esta vindo com bichos: também gostaria de saber sobre a licitação para a compra cestas básicas pela Prefeitura, se é esse tipo de feijão mesmo, se é esse arroz mesmo que tem que dar para o povo'? Seraque o Prefeito e Secretários comem esse feijão. esse arroz? Dai acham que ele está errado em fiscalizar. Em seguida explanou acerca das demais proposições de sua autoria. Questionou o por que na gestão anterior, o atual presidente fazia requerimentos de informações e nessa gestão ele não faz? Afirmou que eleito por mérito e, sendo caçado ou não, não calara a sua boca. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Sobre a denúncia recebida pelaCamaraMunicipal de Lavrinhas/SP, como dito pelo Vereador José João. temos que seguir os trâmites legais e regimentais. Espera que o Vereador Danilo consiga comprovar que, quando zomba. escarneia da fé católica, não quebrou o decoro. 0 Senhor Presidente disse que não vê problema em consumir feijão "fraldinha-. Houve interrupção fora dos microfones... 0 Senhor Presidente pediu para o Vereador que o respeite e que se respeite. que respeite essa Casa de Leis. o Regimento Interno. Disse que aqui não nenhuma criança e, caso o vereador queira. também temos o setor jurídico onde ele pode poderá sanar qualquer tipo de dúvida. Pediu novamente para que o Vereador Danilo o respeite e o seu tempo de tribuna, que seja um pouco coerente... pediu para que o público não se manifeste. caso continue terá que suspender a Sessão e solicitar a saída da senhora. Perguntou: qual é o demérito em comer feijão "fraldinha"? Disse que na administração pública temos regras a cumprir. Explana que, quando se faz uma licitação não é a marca quem ganha e sim o menor prego. Muitas das vezes as coisas não são feitas da forma que a gente quer. mesmo quando a gente quer. não podemos invadir local público, a chegar a quase vias de fato com funcionário público. invadir local público com o dito de que esta fiscalizando, fiscalizando o que? Não se pode adentrar um órgão público sem ser autorizado só por que é vereador. Não se pode atrapalhar os trabalhos dos médicos, enfermeiras. dos funcionários, etc. Disse que o importante é possamos brigar pela volta dos horários dos ônibus junto à EMTU. pelas elevatórias junto à Sabesp. e não invadir posto de saúde. farmácia, escolas. para fazer videose dizer que esta fiscalizando. Finalizou agradecendo a todos. t osta Segundo Secretério amara Municipal de Lavrinhas•SP 19-C,N , 0 9 lval o Moisés da Silva idente Municipal de Lavrinhas -SP fy) A4 H6 u Matheus da Costa Segundo Secretário Cântara Municipal de Lavrinhas-s . CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 22/2022 - EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP "0 FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPODROMO)". A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO. DIA DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR:ANTONIOCARLOS RIBEIRO.APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor 08 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). EMENDA N°02 AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022 EMENTA:-ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4° AO PROJETO DE LEI N° 14. DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022. RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. Discussão da Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 14, de 14 (quatorze) de marco de 2022. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dénis Paulino de Campos. Cumprimentou a todos. Disse que esse Projeto de Lei, de sua autoria, e de grande importância para o município e, para que o povo saibam para aonde está indo o seu dinheiro. Finalizou. EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022 EMENTA: "ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4° AO PROJETO DE LEI N° 14. DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022. RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor.08 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 16/2022 - EMENTA:-REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA 0 MUNICÍPIO". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor.07 - Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite. Jose João da Silva. Ocimara Pereira e Lima. Matheus da Costa e Reinaldo Paulo Pereira. Votos Contra: 01 - Paulo Sérgio Ribeiro. (Presidente , não Vota) CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO REQUERIMENTO N° 17/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE CESTA BÁSICA PARA 0 MUNICÍPIO". VEREADOR DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS Discussão do Requerimento n° 17/2022. Tomou a Palavra o Vereador JoséJoaoda Silva. Cumprimentou a todos. Declarou seu voto favorável a proposição em discussão. porem. todo cuidado é pouco. pois. está se falando em arroz com bicho. Em sua opinião. inicialmente é necessário se ter testemunhas para comprovação por que o assunto é sério. Até o momento afirma não ter recebido nenhuma reclamaçãoelacredita que os demais vereadores também não. Quanto a marca do feijão, acha complicado por que depende do processo de licitação já a questão do arroz é assunto grave. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Ddnis Paulino de Campos. Agradeceu ao Vereador Jose Joaopelo voto favorável. Afirma ter foto e. levou o arroz até a Promoção Social do Município. Também afirma que a Senhora Cristiane. Secretaria da Promoção Social. confirmou e se comprometeu a fazer a troca. Voltou a dize que temvideoe fotos do arroz. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente IvaIdo Moisés da Silva. Disse que com relação a essa questão da cesta básica tem quase certeza, olhando o portal da transparência. esse feijão "fraldinha-a Prefeitura não compra e, se não se engana, foi uma doação recebida. neste momento de pandemia algumas empresas tem doado principalmente cestas básicas para o município. REQUERIMENTO N° 17/2022 - EMENTA: -REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE CESTA BÁSICA PARA 0 MUNICÍPIO". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor 08 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 18/2022 - EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA LEI N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020". VEREADOR: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS. APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação. Maioria Simples). Votos a Favor: 08 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). Discussão da Moção n° 10/2022. Tomou a Palavra o Vereador DaniloDenis Pauli \ 4° de Campos. Declarou ser contrario a essa Moção por que o Secretario faz um belo. <il• 0 r't va,k(b s 4. iva4 Moisés da ' 7 residen ,- Matheus da Costa ,s p .,,c, ,.., t'•,?- , unicipal de , 7-gegaridAticetério Cámara Municipal de Lavrinhas•SP ,S4.a MOÇÃO N° 10/2022 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR ISMAEL SIQUEIRA GERALDO. SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO MUNICIPO DE LAVRINHAS/SP-. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. 9t' 9k<t. Ivaldo CAm IVALDO PR va •SP A SILVA E CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO trabalho, mas não é um trabalho gratuito. está sendo recebido, mensalmente, seu subsidio. Finalizou. MOCA-N° 10/2022 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR ISMAEL SIQUEIRA GERALDO. SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. RECUARIA E ABASTECIMENTO, NO MUNICIPO DE LAVRINHAS/SP-. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Simples), Votos a Favor: 07 - Antônio Carlos Ribeiro, Geraldo Batista Leite, José João da Silva. Ocimara Pereira de Lima. Paulo Sérgio Ribeiro, Matheus da Costa e Reinaldo Paulo Pereira. Votos Contra: 01 - Danilo Dênis Paulino de Campos.(Presidente não Vota). MOÇÃO N° 11/2022 - EMENTA: "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POR TER ATENDIDO 0 PEDIDO DESTA CASA DE LEIS". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Votação: Maioria Simples) Votos a Favor 08 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora ElisaniaPerson Henrique (Procuradora Juridica), Senhor José Wilson Paiva Marques (Técnico Legislativo) e Senhora Fabiana Masseno de Pinho Faria (Assessora Parlamentar), convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22/06/2022. Não havendo mais nada a ser tratado. o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão ás 21h47m. No qual. eu, Primeiro Secretário mandei lavrar e assino. Lavrinhas. 10 (primeiro) de junho de 2022. go/, 9s Paulo Sérgio,Ribeiro Primeir?*&tário 'âmara Marnctpal Lavrinhas•SP PAULO SERGIO RIBEIRO laSECRETARIO Matheus da Costa ()I/4 t )4diatuido soretAri ,,--, 54-A - cateipHaliSe p4,QQSTA 2° SECRETARIO
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Estado de São Paulo RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP ILUSTRÍSSIMO DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE DE AUTORIA DO MUNÍCIPE WILLIAN AUGUSTO DA SILVA. PROJETO DE LEI Nº 21/2022 EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP “O DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE”, A SER ANUALMENTE REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PROJETO DE LEI Nº 23/2022 EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.472, DE 27 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL O ANEXO I”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE LEI Nº 24/2022 EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “GISELE APARECIDA DA COSTA” À UM IDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. PROJETO DE LEI Nº 25/2022 EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “LUCAS CARNEIRO RUBIANO” À QUADRA COBERTA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. REQUERIMENTO N° 16/2022 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. EXPEDIENTE PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA – 1º/06/2022 Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 17/2022 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE CESTA BÁSICA PRA O MUNICÍPIO”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. REQUERIMENTO N° 18/2022 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA PORTARIA SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO Nº 10/2022 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR ISMAEL SIQUEIRA GERALDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. MOÇÃO Nº 11/2022 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POR TER ATENDIDO O PEDIDO DESTA CASA DE LEIS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO. INDICAÇÃO Nº 137/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA MAITACA E AV. NILO RODRIGUES LOZANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO N° 138/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. Estado de São Paulo INDICAÇÃO N° 139/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, COLOCAR PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: REINALDO PAULO PEREIRA. INDICAÇÃO N° 140/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO BALNEÁRIO DO ZÉ JOÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 141/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CANALIZAR O CÓRREGO QUE PASSA NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO Nº 142/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 143/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 144/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR AVALIAÇÕES OFTALMOLÓGICAS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 145/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CARAMUJOS NO MUNICÍPIO”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 146/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE MANTER A QUADRA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. PROJETO DE LEI Nº 22/2022 EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP “O FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS DE LAVRINHAS (PIPÓDROMO)”, A SER ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VEREADOR: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022 EMENTA: “ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º E 4º AO PROJETO DE LEI Nº 14, DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2022, RENUMERANDO OS DEMAIS NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. REQUERIMENTO N° 16/2022 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. ORDEM DO DIA Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 17/2022 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE CESTA BÁSICA PRA O MUNICÍPIO”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. REQUERIMENTO N° 18/2022 EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA PORTARIA SAS Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO”. VEREADOR: DANILO DÊNIS PAULINO DE CAMPOS. MOÇÃO Nº 10/2022 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR ISMAEL SIQUEIRA GERALDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: MATHEUS DA COSTA. MOÇÃO Nº 11/2022 EMENTA: “VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A NOBRE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POR TER ATENDIDO O PEDIDO DESTA CASA DE LEIS”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 22/06/2022