| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-06-29 |
| native_id | 94 |
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6,e • n. i(jD/ CÂMARAMUNICIPAL DE LAVRIN HAS ESTADODE SAO PAULO ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022. As 10h39min do dia 29 (vinte e nove), do mês de junho de 2022. realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas. Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado. 82 (oitenta e dois). sob a Presidência do IvaIdo Moisés da Silva, a Décima Quarta Sessão Extraordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vere 4 es Geraldo Batista Leite, lvaldo Moisés da Silva, José João da Silva, Paulo Sérgio Ri itptl 1 Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal. o Senhor Presidente deu inicio aos traltiol.1 < < 1 saudando a todos. Posteriormente determinou ao Primeiro Secretário que proceda com a leit ra O. Discussão do Projeto de Lei n° 27/2022. Tomou a Palavra o Vereador e PresidemMoisés da Silva. Cumprimentou a todos. Lembrou que esse foi um pedido do Vereador Carlos. através de Indicação. Agradeceu ao Legislativo e Executivo pela atenção para com os munícipes. Finalizou Agradecendo a todos. PROJETO DE LEI N° 27/2022 — EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ACRES S NTAR A EXTENSÃO DE 80,00 METROS A RUA -OLGA TONDATO FRANÇA-. LOCALIZADA NO AIRRO JARDIM MAVISOU, CONFORME CROQUI EM ANEXO". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Aprovação: Maioria Simples). Votos a Favor-04. Abstenção: 01 - (Presidente não vota). Ausências: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo Dênis Paul/no de Campos. Matheus da Costa e Ocimara pereira de Lima. PROJETO DE LEI N° 23/2022 — EMENTA: "DA NOVA REDAÇÃO AO § 10 AO ARTIGO 7° DA LEI N° 1.472. DE 27 DE MARÇO DE 2017. BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL 0 ANEXO l". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Qu6rum para Aprovação.. Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor .04 Abstenção: 01 — (Presidente não vota). Ausências: Antônio Carlos Ribeiro, Danilo DênisPaulin Campos Matheus da Costa e Ocimara pereira de Lima. PROJETO DE LEI N° 28/2022 — EMENTA:"DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO VALOR DO AUXILI ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP Discussão do Projeto de Lei n° 28/2022. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Esclarece que por conta da pandemia. há mais de dois anos o auxilio alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP não foi reajustado. A Câmara vem trabalhando. não só em prol da comiziyede. mas tambm. para os nossos funcionários desta Casa roeisas da , \1300 Matheus da Costa gecretário Câmara Municip3I de Lavrinhas.SP edentle_avinhas .S P oS c;2,0•a 0 Matéria constante na Ordem do dia. PROJETO DE LEI N° 27/2022 — EMENTA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ACRE A EXTENSÃO DE 80.00 METROS A RUA OLGA TONDATO FRANÇA' LOCALIZADANIB JARDIM MAVISOU CONFORME CROQUI EM ANEXO EXECUTIVO MUNICIPAL tA IRRO e Paulo Pri rsárnara beiro jefirio_ as • SP PAUL S RGIO RIBEIRO 1° SECRETARIO Matheus da Costa tNuncytygpere(1) 1/1 11)1Wri4U&IDAC TA 2° SECRETARIO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO de Leis. Agradeceu aos Nobres vereadores que entendem que os funcionários possam ter dignidade em seus trabalhos. PROJETO DE LEI N° 28/2022 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor: 05 — Todos os Vereadores. (Presidente vota). Ausências: Antonio Carlos Ribeiro. Danilo DênisPaulin()de Campos, Matheus da Costa e Ocimara pereira de Lima. PROJETO DE LEI N° 29/2022 — EMENTA: 'AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OU KITDE NATAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP NO MÊS DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP Discussão do Projeto de Lei n° 29/2022. Tomou a Palavra o Vereador JoséJoaoda Silva. Cumprimentou a todos. Quanto aos projetos em pauta. disse que todo o projeto que beneficia funcionário público ele é favorável. Parabenizou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP pela iniciativa dos projetos. Finalizou agradecendo a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente Ivaldo Moisés da Silva. Lembrou que existe Lei que autoriza o Executivo Municipal a fazer a concessão de cesta de Natal aos seus Empregados Públicos. Da mesma forma. institui-se essa Lei também no Poder Legislativo para que não seja necessário criar Lei todo final de ano. PROJETO DE LEI N° 29/2022 — EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OU KITDE NATAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP NO MÊS DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. APROVADO. Processo Simbólico (Quorum para Aprovação: Maioria dos Membros da Câmara). Votos a Favor.. 05 — Todos os Vereadores. (Presidente vota). Ausências: Antonio Carlos Ribeiro. Danilo DênisPaulin()de Campos. Matheus da Costa e Ocimara pereira de Lima. Não havendo mais nada a ser tratado. o Presidente encerrou a presente Sessão as 11h1Omin. No qual, eu. Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas. 29 (vinte e nove) de junho de 2022
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Câmara gliunicipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 27/2022 EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR A EXTENSÃO DE 80.00 METROS A RUA OLGA TONDATO FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU, CONFORME CROQUI EM ANEXO" - EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 23/2022 EMENTA: "DA NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ARTIGO 7° DA LEI N° 1.472. DE 27 DE MARÇO DE 2017, BEM COMO ACRESCENTA AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL 0 ANEXO I" - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE LEI N° 28/2022 EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. PROJETO DE LEI N° 29/2022 EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ANUALMENTE UMA CESTA OUKITDE NATAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP NO MÊS DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. Camara Municipal de Lavrinhas/SP R. Manoel Machado, 82 Centro — Lavrinhas/SP — CEP 12760-000 (12) 3146-1351 — 3146-1200 www.cmlavrinhas.sp.qov.br CNPJ 69.110.005/0001-73