| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-08-17 |
| native_id | 97 |
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FL, CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DE 2022. As 19h20min do dia 17 (dezessete) do mês de agosto de 2022, realizouse na Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Iva!do Moisés da Silva, a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, IvaIdoMoisesda Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, sendo colocada em discussão e em ato continuo em votação, sendo aprovada por unanimidade. 0 Sr. Presidente solicitou a leitura na integra dos Requerimentos 25/2022, 26/2022 e a Moção 15/2022. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade Foi proposto e colocado em votação a leitura somente das ementas das demais matérias, sendo aprovado por unanimidade. 0 Senhor presidente solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura das Matérias constantes no Expediente. Foram lidas na integra: MOÇÃO N° 15/2022 EMENTA: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA FUNERÁRIA SANTA CLARA, NA FORMA EM QUE MECIONA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA REQUERIMENTO N° 25/2022: EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA EM QUE MENCIONA" VEREADOR. IVALDO MOISÉS DA SILVA REQUERIMENTO N° 26/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Ivaldo M isés u Matheus da Costa P • ente iy)4e0OptAcretário CAmar4 Dal tle ! ?vri^, - SL9-- Câmara Municipal de Lavr—ls-'" Paulo Pri aR1 Mtl c)p rgio Ribeiro tart() de Lavnnhas • SP CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO PROMOÇÃO SOCIAL, NA FORMA EM QUE MENCIOSA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 187/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR TRÊS BANCOS DEFRONTE 0 VELÓRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS" VEREADOR GERALDO BATISTA LEITE INDICAÇÃO N°188/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, SUBSTITUIR OS BANCOS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE DETERIORAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS BANCOS DA PRAÇA "NOSSA SENHORA DAS DORES", NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. INDICAÇÃO N° 189/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS VIRGILIO D'AVILA E ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 190/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ALTERAR 0 LETREIRO QUE TRAZ A EXPRESSÃO "LAVRINHAS" AS MARGENS DA RODOVIA JÚLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA". VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 191/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ACOMODAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA LOCALIZADA As MARGENS DA RODOVIA JÚLIO FORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA". VEREADOR. JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N°192/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, POR REFLETORES". JOSEJOÃO DA SILVA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala parabenizando o Presidente pela moção à Funerária Santa Clara, solicitando assinar em conjunto a moção, destacou a importância do trabalho da Funerária para o Município. Explanou sobre suas indicações ao Executivo. Ainda noticiou o pedido de peregrinos que solicitaram apoio para um pernoite entre sexta-feira e sábado, Ivaldo oisés daShy, te Crnar icipal de Lavrinhas.sp Paul to Ribeiro Pr' ei tário ;arnara,Murilcipal de Lavrinhas• SP Matrieus da CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO parabenizando o Prefeito pelo empenho em acolher, falou sobre diversas obras no município; Encerrou sua fala cumprimentando a todos. 0 presidente solicitou que a vice presidente ocupasse a presidência para que pudesse fazer uso da palavra. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da Silva. Cumprimentou a todos presentes e pelas redes sociais. Iniciou sua fala abordando a importância do projeto de Lei 22/2022, que versa sobre a implementação do SIM no município, fruto de uma indicação feita no ano anterior, a importância para o produtor rural conseguir comercializar os produtos de forma legalizada, que esta bem entusiasmado com esse avanço, parabenizando o Executivo Municipal pela propositura, falou sobre os pedidos de pessoas sobre o canal aberto da Canção Nova, que hoje é limitado aos munícipes que tem acesso ao sistema fechado, que esteve no dia 21 de julho na Canção Nova reivindicando a disponibilização, tendo recebido a resposta explicativa quanto a impossibilidade de atender a demanda, deixando disponível a quem interessar a resposta na integra. Ainda falou sobre a importância de parabenizar o empresário Beto do Renato e sua família que trabalham para atender as pessoas que necessitam na hora mais difícil de sua vida. Abordou ainda o tema da creche municipal, alertando o Executivo sobre a necessidade de priorizar atenção a isso, que já há noticiais que no ano de 2023 o município de Cruzeiro não disponibilizara mais vagas a moradores de Lavrinhas. Finalizou agradecendo a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 30/2022 EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI N° 1.581/21 — LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 projeto foi colocado em discussão em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Votação: Maioria Absoluta). Votos a Favor: 09 — Votos contra: 00 - Todos os Vereadores. MOÇÃO N° 15/2022 EMENTA: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA FUNERÁRIA SANTA CLARA, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 0 projeto foi colocado em discussão em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para Votação: Maioria Simples), Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). pgio Ribeiro smeiro retário a a ;Nei de Lavreihas•SP Ivaldo Cãma ?'- sidente 'Is:: ta 1031 Op 1, CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO REQUERIMENTO N° 25/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 0 projeto foi colocado em discussão, o presidente pediu permissão na forma regimental de discutir de seu assento, Iniciou falando que endereçou esse requerimento a Secretaria da Saúde devido a fala do Exmo. Vereador Sr. Danilo que trouxe a conhecimento daCamaraMunicipal possível distribuição de medicamento vencido, que aguardou o Vereador apresentar provas, que devido a grave denúncia e sendo oOnusda prova de quem acusa se faz necessário a devida apuração. em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Qu6rum para Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). REQUERIMENTO N° 26/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 0 projeto foi colocado em discussão, o Vereador Danilo parabenizou a todos e o Presidente pelo requerimento, que espera não seja respondido de forma genérica, o Presidente o alertou a respeito da necessidade de se ater a matéria em discussão. 0 Vereador então afirma da necessidade da resposta adequada pelo Executivo. 0 Presidente pediu para discutir de seu assento, que o requerimento trata de uma acusação, feita pelo Exmo. Vereador Sr. Danilo, que apesar do prazo de quase dois meses não apresentou provas sobre as acusações; em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para Votação. Maioria Simples). Votos a Favor.08 — Votos contra.00 - Todos os Vereadores (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores convocados para os trabalhos da Sessão. Convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se em 08 de setembro de 2022. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão as 20h20min e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária para o dia 08/09/2022. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 22 (vinte e dois) de agosto ciléa Paulo rgio Ribeiro FfliSecretárjo a urscipakieturinhas• SP - PAULO SÉRGIO RIBEIRO 1 aSECRETARIO Matheus da Costa tjtve,h4/44ecuteOVA MATt4tUS tilivCOSTA 2° SECRETARIO
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Estado de São Paulo PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 17/08/2022 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI N° 32/2022 EMENTA: "DISP6E SOBRE 0 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL MOÇÃO N° 15/2022 EMENTA: "M000 DE CONGRATULAÇÕES ik EMPRESA FUNERÁRIA SANTA CLARA, NA FORMA EM QUE MECIONA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA REQUERIMENTO N° 25/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA EM QUE MENCIONA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO N° 26/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA FORMA EM QUE MENCIOSA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. INDICAÇÃO N° 187/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR TRÊS BANCOS DEFRONTE 0 VELÓRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PINHEIROS-. VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. INDICACÃO N° 188/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, SUBSTITUIR OS BANCOS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE DETERIORAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS BANCOS DA PRAÇA "NOSSA SENHORA DAS DORES", NO BAIRRO DE PINHEIROS". VEREADOR: GERALDO BATISTA LEITE. Estado de S'âo Paulo INDICACÃO N° 189/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS VIRGILIO D'AVILA E ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MA VISOU". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. INDICACÃO N° 190/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ALTERAR 0 LETREIRO QUE TRAZ A EXPRESSÃO LAVRINHAS AS MARGENS DA RODOVIAJULIOFORTES NA FORMA EM QUE MENCIONA". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. INDICACÃO N° 191/2022 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MELHORIA DA ACOMODAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIAJULIONA FORMA EM QUE MENCIONA". VEREADOR: JOSEJOÃO DA SILVA. INDICAÇÃO N° 192/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPALJULIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, POR REFLETORES".JOSEJOÃO DA SILVA. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI N° 30/2022 EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI N° 1.581/21 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL. MOCÃO N° 15/2022 EMENTA: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA FUNERÁRIA SANTA CLARA, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Estado de São Paulo REQUERIMENTO N° 25/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. REQUERIMENTO N° 26/2022 EMENTA: "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA