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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-09-21
native_id99

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

oisès da S‘Iva 
presidente 
dek.esit035." 
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Matheus da Costa 
Segundo Secretbrio 
.untrefAinhas•SP 
P414Affr - ir CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
- ESTADO DESAOPAULO 
ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO o 
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO 21 (VINTE 
UM) DE SETEMBRO DE 2022. 
a. 
As 19h35min do dia 21 (vinte e um) do mês de setembro de 2021 
realizou-se na Sede daCamaraMunicipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, 
situada na Rua Manoel Machado, 82 (oitenta e dois), sob a Presidência do Iva!do 
Moisés da Silva, a Décima Quinta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão 
Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. 
0 Senhor Presidente, inicialmente, solicitou ao Primeiro Secretário, 
que fizesse a chamada, constando a presença dos seguintes Vereadores: 
Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista 
Leite, IvaIdo Moisés da Silva, José João da Silva, Matheus da Costa, Ocimara 
Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo 
número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos, saudando a todos. 
Pela ordem o Sr. Presidente pediu 1 minuto de silêncio pelo 
falecimento doDr. Carlos Chammas e do Sr. Claudio Afonso de Oliveira 
Em seguida, determinou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura 
da Ata da sessão anterior, sendo colocada em discussão e em ato continuo em 
votação, sendo aprovada por unanimidade. 
0 Sr. Presidente solicitou a leitura na integra das moções 15/2022, 
16/2022 e 17/2002 e o Vereador José João da Silva pela ordem solicitou que a 
moção 18/2022, a indicação 197/2022 fossem lidas na integra. Colocada em 
votação foi aprovada por unanimidade 
Foi proposto e colocado em votação a leitura somente das ementas 
das demais matérias, sendo aprovado por unanimidade. 
0 Senhor presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a 
leitura das Matérias constantes no Expediente. 
Foram lidas na integra as seguintes proposituras: 
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Matheus da Costa 
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
MOÇÃO 15/2022 EMENTA: "APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A 
EXVEREADORA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS-SP MARIA ESTELA 
CRISPIM. PELOS LAÇOS MATRIMONIAIS NA FORMA QUE MENCIONA-. 
VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
MOÇÃO 16/2022 EMENTA: "APRESENTA MOÇÃO DE PESAR A DRA. MARIA 
BEATRIZ ZERAIK LIMA CHAMMAS E FILHOS PELO PASSAMENTO DODR. 
CARLOS CHAMMAS NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: IVALDO 
MOISÉS DA SILVA. 
MOÇÃO 17/2022 EMENTA: "MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO 
ILUSTRiSSIMO SENHOR CLAUDIO AFONSO DE OLIVEIRA". VEREADOR: 
IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
MOÇÃO 18/2022 EMENTA: -moçÃO DE CONGRATULAÇÕES A 
EXECELENTiSSIMA SENHORA ANACAROLINADA COSTA MOREIRA PELA 
NOMEAÇÃO COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS/SP". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. 
Foram lidas as ementas das proposituras do Expediente: 
REQUERIMENTO N° 28/2022 EMENTA: -REQUEIRO AO RESPEITOSO 
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO CARDÁPIO 
ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA 
SILVA. 
INDICAÇÃO N° 197/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, 
DISPONIBILIZAR 0 MATERIAL NECESSÁRIO AOS MUNICÍPES QUE 
QUISEREM ENFEITAR AS RUAS DO MUNICÍPIO PARA A COPA DO MUNDO". 
VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. 
INDICAÇÃO N° 198/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS 
QUE ESTÃO ARMAZENADAS NO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. 
NAFORMA EM QUE MENCIONA". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. 
INDICAÇÃO N° 199/2022 EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, 
ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS 
GUIAS DAS CALÇADAS DEFRONTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DAS 
RUAS PRINCIPAIS DE CADA BAIRRO". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. 
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Matheus da Costa 
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IMMici6V Watrinhas ,SP 
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
INDICAÇÃO N° 200/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM BOSQUE MUNICIPAL, NA FORMA 
EM QUE MENCIONA". VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA. 
INDICACAO N° 201/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA RUA 
LAÉRCIO LOBO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU". VEREADOR: IVALDO 
MOISÉS DA SILVA. 
INDICACÃO N° 202/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONCLUSÃO DO 
ASFALTAMENTO DA RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, NO BAIRRO CAPELA 
DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 203/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSAVEL, SUBSTITUIR 0 PARALELEPÍPEDO DA RUA SÉRGIO 
RIBEIRO VIERA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, POR PISO INTERTRAVADO 
(BLOQUETES)". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 204/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 
LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, 
NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 205/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 
LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSEPINA BIONDI, NA 
ALTURA DO PORTÃO PRINCIPAL DE ENTRADA DA SEDE DA FAZENDA BOA 
VISTA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO SÉRGIO 
RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 206/2022 EMENTA: ' `SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 
CAVIOI•JAS, NO BAIRRO CAVIONAS" . VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA 
SILVA. 
INDICAÇÃO N° 207/2022 EMENTA: ' `SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR MUTIRÃO DE EXAMES E CONSULTAS 
DE OFTALMOLOGIA NO MUNICÍPIO". VEREADOR: ANTONIOCARLOS 
RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 208/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM PROGRAMA DE 
ACOMPANHAMENTO/APOIO/CONSCIENTIZAÇÃO PARA MÃES LACTANTES 
NO MUNICÍPIO". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO. 
INDICACÃO N° 209/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CAMPOS 
DE FUTEBOL DOS BAIRROS CAPELA DO JACU E PINHEIROS". VEREADOR: 
ANTONIOCARLOS RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 210/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA 
ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE TODAS AS 
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". VEREADOR: ANTONIO 
CARLOS RIBEIRO. 
INDICAÇÃO N° 211/2022 EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO 
SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM ESPAÇO RECREATIVO NO 
TERRENO LOCALIZADOPROXIMOA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA DA SABESP, NO BAIRRO CAPELA DO JACU". VEREADOR: PAULO 
SÉRGIO RIBEIRO. 
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre por 10 minutos na forma 
regimental aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador Antônio Carlos 
Ribeiro. Iniciou sua fala parabenizando o Presidente e aos demais vereadores e 
presentes iniciou sua fala lamentando pela perda do Claudio da casa de ração, desejando 
o consolo as familiares, falou sobre a indicação 207/2022 que com o crescimento do uso 
de equipamentos eletrônicos o cuidado com a vista é imprescindível, abordou ainda que 
foi alertado por uma munícipe sobre a importância da conscientização do aleitamento 
materno que gerou a indicação 208/2022, em seguida falou sobre o horário disponível 
para os munícipes utilizarem o campo de futebol no período noturno gera a necessidade 
desses espaços estarem preparados com iluminação e casinha de reserva, motivo pelo 
r, wi ‘sés (13 1 30,... (3veoetl‘e e, Matheus da Costa 
lawoottPo " Cahtrtpateratnrhi°as•SP 
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
qual destacou a importância da indicação 209/2022, o vereador ainda deu ênfase aos 
horários de entrada e saída das escolas que diversos vereadores já requereram algo 
relacionado, que está perigoso que o Executivo deve se ater a necessidade da instalação 
das lombadas em frente as escolas do município conforme requer na indicação 210/2022. 
Parabenizou a matéria trazida pelo vereador José João da Silva sobre a importância da 
tradição do enfeitar as ruas, parabenizou o presidente pelas matérias e a importância de 
participação da Câmara Jovem. Encerrou sua fala cumprimentando a todos. 
Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sergio Ribeiro. Iniciou sua fala parabenizando o 
Presidente e aos demais vereadores cumprimentou a visita dos vereadores jovens. 
secretaria de educação e demais presentes. alerta sobre a construção de uma lombada 
em rua ainda não pavimentada no requerimento 204/2022, mas que há pessoas que tem 
extrapolado os limites de velocidade e que tem colocado em risco moradores, se 
manifestou ainda sobre o requerimento 205/2022. Parabenizou os pares pelas matérias 
propostas se colocando o seu apoio, criticou as ações da secretária de esportes pelo 
grande número de problemas nos espaços de prática esportiva. E por fim alertou ao 
vereador que cada um tem sua forma de trabalhar que deve ser respeitada. Encerrou sua 
fala cumprimentando a todos. 
Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Iniciou sua fala parabenizando o 
Presidente e aos demais vereadores, público presente e que acompanham pelas redes 
sociais. pediu desculpas pela não transmissão na sessão anterior e falou da prontidão do 
presidente para a resolução do problema permitindo que muitos acompanhem a sessão. 
Iniciou sua fala destacando a importância do parlamento jovem, que iniciou sua carreira 
com o primeiro cargo eletivo em 1997 que desse período muitos vereadores que 
passaram pela câmara já não mais estão vivos que o futuro da representação dos 
munícipes, dissertou de forma suscinta o papel do vereador. Continuou falando sobre a 
Indicação 198/2022 dando finalidade as lixeiras já adquiridas, quanto a indicação 
199/2022 que o município se utiliza-se da mão de obra do bolsa trabalho para a pintura 
das guias. quanto a indicação 200/2022. que versa sobre a construção de um bosque na 
entrada do Bairro CaviOnas. que é um sonho antigo mas que até o presente momento 
não conseguiu se concretizar em nenhuma das gestões, falou que uma alternativa é até 
uma possibilidade com a iniciativa privada e dos benefícios para o bairro o Jardim 
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MatheusdaCosta, 
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Winha •SP 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
Mavisou, continuou falando sobre a importância da indicação 197/2022 para a 
manutenção da tradição. aproveitou a fala do Vereador Antonio Carlos Ribeiro sobre o 
auxilio da Secretária de Esporte sobre a indicação da Copa do Mundo, que no passado 
houve um concurso em Lavrinhas que foi gostoso garantindo uma interação entre a 
população. concordou com a fala do vereador Sérgio que a Secretária de Esportes estar 
"apagada". mas que isso poderia mudar essa realidade, ainda levantou que é devido um 
voto de confiança a nova secretária de saúde, que a pasta da Saúde é uma secretaria 
dificil, que é importante o secretário conhecer do assunto da secretaria que ocupa, que a 
Carol tem enfermagem que pode dar certo, da dificuldade pelo salário baixo de trazer 
profissionais de fora que deseja sucesso na nova empreitada. Ainda levantou da 
necessidade de lombadas que estão faltando para a segurança; encerrou sua fala 
cumprimentando a todos. 
Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Iniciou sua fala parabenizando 
o Presidente e aos demais vereadores. parabenizou o presidente pela prontidão na 
regularização da transmissão ao vivo, parabenizou os integrantes da Câmara Jovem, e 
outros municipes, aproveitou a presença do secretário de obras para cobrar sobre 
lombadas e do alambrado do campo de futebol em Pinheiros, falou ainda sobre outras 
indicações como o parquinho do bairro Capela do Jacu e Pinheiros, das Academias ao 
Ar Livre, pintura de guias. Abordou o tema da importância da política que se trata das 
relações do ser humano, que é preciso acreditar na política para atingir os objetivos de 
uma vida melhor a população. Encerrou sua fala cumprimentando a todos. 
Tomou a Palavra o Vereador DaniloDenisPaulino de Campos Iniciou sua fala 
parabenizando o Presidente e aos demais vereadores, que não iria ocupar a tribuna mas 
com a presença do secretário de obras estava presente resolveu tomar a palavra, falou 
sobre a indicação das lixeiras, parabenizando o vereador José João que como a 
Secretária de Educação estava presente parabenizou pela noticia da creche. Encerrou 
sua fala cumprimentando a todos. 
0 presidente solicitou que a vice presidente ocupasse a presidência para que pudesse 
fazer uso da palavra. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente lvaldo Moisés da 
Silva. Cumprimentou a presidente em exercício, demais vereadores aos presentes. e aos 
que acompanham pelas redes sociais. Agradeceu a professora Aline Secrtqa da 
wtois 
1\13\6° sidele Matheus da Costa. 
\c\pB\ e'e (*Oriel 
Câmara Municipal de Lavrinhas.SP 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
Educação pela parceria no projeto da Câmara Jovem. Falou da moção aex-vereadora 
Estela que contraiu matrimonio. deu os pêsames a um dos vereadores jovens pela 
passagem de um tio, a Dra. Beatriz pela perda de seu esposo, ainda destacou a 
condolências ao Claudião da Casa de Ração, pediu a Deus o consolo a todos os 
familiares que perderam seus entes queridos. Aproveitou a presença do secretário de 
obras para cobrar sobre a Rua Laercio Lobo. ao lado do CEMUD que esta em condições 
precarias, ainda da importância de atenção a R. Darci Sodero Horta, que se encontra em 
condições precárias, ainda ao secretario falou sobre a indicação da Rua das Caviunas 
falou que na entrada das Cavibnas há três braços de Luz desnecessários que poderiam 
ser mudados para os três postes que faltam até o limite do município de Lavrinhas com 
Cruzeiro. Falou do trabalho exercido junto aos secretários sobre a necessidade dos 
munícipes, agradeceu a disponibilidade dos integrantes do Parlamento Jovem dos 
familiares e da secretaria no auxilio desse projeto que visa sensibilizar a participação 
política. Finalizou agradecendo a todos. 
Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a 
leitura da Ordem do Dia. 
PROJETO DE LEI N° 33/2022 EMENTA: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAVRINHAS A FIRMAR CONVÉNIO/CONTRATO COM 0 CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA — CIEE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" MESA DIRETORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. 0 projeto foi colocado em discussão 
0 presidente falou que a prefeitura já tem o convênio que possibilita a contratação de 
estagiários, sendo estudado pela Mesa para dar oportunidade a alunos do ensino superior 
fazerem o estagio remunerado. 
0 projeto foi colocado em votação, tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. 
(Quórum para Votação. Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 — 
presidente não vota 
PROJETO DE LEI N° 34/2022 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICiP10 DE LAVRINHAS PARA 0 
EXERCÍCIO DE 2022". EXECUTIVO MUNICIPAL 0 projeto foi colocado em discuss5 
da 
Matheus da Costa 
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Via\ \deç‘ke . 
CAA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
0 vereador/presidente Iva'doMoisesexplicou que o orçamento é fechado de um ano para 
outro que trata-se de um pedido do Executivo pedindo autorização de abertura de um 
crédito especial para possibilitas a reforma do prédio que será usado para a creche, 
reformas da secretaria de obras e complementação da obra de reforma do torneio leiteiro. 
Foi colocado em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para 
Votação: Maioria Absoluta). Votos a Favor: 09 — Votos contra: 00 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2022 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO 
DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAVRINHAS/SP. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP. 
O projeto foi colocado em discussão. 
O vereador/presidente IvaIdoMoisesexplicou que trata-se uma Resolução que institui a 
parceria com o Planalto, possibilitando que funcionários sejam capacitados pelo Governo 
Federal. 
Foi colocado em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para 
Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 
REQUERIMENTO N°28/2022 EMENTA "REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO 
MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO CARDÁPIO ESCOLAR. NA 
FORMA QUE MENCIONA" VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA 
O projeto foi colocado em discussão. 
0 vereador/presidente lvaldoMoisesexplicou que trata-se um Requerimento fruto de uma 
reclamação de algumas mães, que esteve conversando com o prefeito e algumas outras 
pessoas tendo objetivo de obter informação para alguns ajustes. 
Foi colocado em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Quárum para 
Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 
Matheus da Costa 
Segundo Secretán9 
Pr9' ftVeli"•`. 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
MOÇÃO 15/2022 EMENTA "APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AEX 
VEREADORA DO MUNICiP10 DE LAVRINHAS-SP MARIA ESTELA CRISPIM PELOS 
LAWS MATRIMONIAIS NA FORMA QUE MENCIONA" VEREADOR IVALDO MOISÉS 
DA SILVA 
0 projeto foi colocado em discussão. 
O vereador Jose João da Silva falou de ser a favor. parabenizando o presidente pela 
moção, que foi vereador em conjunto com a Sra. Estela. 
O Vereador Reinaldo parabenizou o presidente que é amigo da Sra. Estela desejando 
felicidades ao casal. 
Foi colocado em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para 
Votação: Maioria Simples). Votos a Favor.08 — Votos contra: 00 
MOÇÃO 16/2022 EMENTA: "APRESENTA MOÇÃO DE PESAR A DRA. MARIA 
BEATRIZ ZERAIK LIMA CHAMMAS E FILHOS PELO PASSAMENTO DODR. CARLOS 
CHAMMAS NA FORMA QUE MENCIONA". VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
0 projeto foi colocado em discussão. 
Foi colocado em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Querum para 
Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 
MOÇÃO 17/2022 EMENTA: "MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO 
ILUSTRiSSIMO SENHOR CLAUDIO AFONSO DE OLIVEIRA". VEREADOR: IVALDO 
MOISÉS DA SILVA. 
O projeto foi colocado em discussão. 
0 vereador/presidente lvaldoMoisesfalou que o Sr. Claudio era um pai exemplar. 
empresário, que foi com muita tristeza que recebeu a noticia que o exemplo seja deixado 
a todos da pessoa maravilhosa que sempre foi. Que é uma singela homenagem nesse 
momento de dor. 
Matheus da Costa 
Segundo Secretâno 
Y49(47‘Cilta)/"*S.r 
Paulo Sérgle RI 
Primeiro Sag 
amen Muoicipai le 
PAULO S 10 RIBEIRO 
laSECRETARIO 
lval 
IVAL SILVA 
Matheus da Costa 
Se undo Secr?rio 
al-)At(nii61 .11t ein 
MATH EUSDA COSTAk--/ 
2°SECRETARIO 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
Foi colocado em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Quórum para 
Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 08 — Votos contra: 00 
MOÇÃO 18/2022 EMENTA: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EXECELENTISSIMA 
SENHORA ANACAROLINADA COSTA MOREIRA PELA NOMEAÇÃO COMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP". 
VEREADOR:JOSEJOÃO DA SILVA. 
0 projeto foi colocado em discussão. 
Foi colocado em votação tendo sido APROVADO. Processo Simbólico. (Qu6rum para 
Votação: Maioria Simples). Votos a Favor: 07 — Votos contra: 01 
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos servidores 
convocados para os trabalhos da Sessão. Convocou os Senhores Vereadores para a 
próxima Sessão Ordinária a realizar-se em 05 de outubro de 2022. 
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a i 
presente Sessão ás 20h35min. No qual, eu, Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. 
Lavrinhas, 21 (vinte e um) de setembro de 2022. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 Estado de São Paulo
REQUERIMENTO Nº 28/2022
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS 
ACERCA DO CARDÁPIO ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS 
DA SILVA.
MOÇÃO 15/2022
EMENTA: “APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EX VEREADORA DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS-SP MARIA ESTELA CRISPIM, PELOS LAÇOS MATRIMONIAIS NA FORMA QUE 
MENCIONA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA.
MOÇÃO 16/2022
EMENTA: “APRESENTA MOÇÃO DE PESAR A DRA. MARIA BEATRIZ ZERAIK LIMA CHAMMAS 
E FILHOS PELO PASSAMENTO DO DR. CARLOS CHAMMAS NA FORMA QUE MENCIONA”. 
VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA.
MOÇÃO 17/2022
EMENTA: “MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIO 
AFONSO DE OLIVEIRA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA.
MOÇÃO 18/2022
EMENTA: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EXECELENTÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA
DA COSTA MOREIRA PELA NOMEAÇÃO COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 197/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE 
LEGAL, DISPONIBILIZAR O MATERIAL NECESSÁRIO AOS MUNICÍPES QUE QUISEREM
ENFEITAR AS RUAS DO MUNICÍPIO PARA A COPA DO MUNDO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA 
SILVA.
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 21/09/2022
EXPEDIENTE
 Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 198/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO 
DAS LIXEIRAS QUE ESTÃO ARMAZENADAS NO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, NA 
FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 199/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS
GUIAS DAS CALÇADAS DEFRONTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DAS RUAS PRINCIPAIS DE 
CADA BAIRRO”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 200/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM BOSQUE 
MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 201/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE 
MELHORIAS NA RUA LAÉRCIO LOBO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU”. VEREADOR: IVALDO 
MOISÉS DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 202/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONCLUSÃO DO 
ASFALTAMENTO DA RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. 
VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 203/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, SUBSTITUIR O PARALELEPÍPEDO 
DA RUA SÉRGIO RIBEIRO VIERA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, POR PISO INTERTRAVADO 
(BLOQUETES)”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
 Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 204/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A 
INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO 
INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 205/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A 
INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSEPINA 
BIONDI, NA ALTURA DO PORTÃO PRINCIPAL DE ENTRADA DA SEDE DA FAZENDA BOA 
VISTA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 206/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
NA RUA CAVIÚNAS, NO BAIRRO CAVIÚNAS”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 207/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR MUTIRÃO DE EXAMES E 
CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA NO MUNICÍPIO”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 208/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM PROGRAMA DE
ACOMPANHAMENTO/APOIO/CONSCIENTIZAÇÃO PARA MÃES LACTANTES DO MUNICÍPIO”. 
VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 209/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS CAPELA DO JACU E PINHEIROS”. VEREADOR: 
ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
 Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 210/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO 
DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS DO 
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 211/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A 
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM ESPAÇO 
RECREATIVO NO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 
DA SABESP, NO BAIRRO CAPELA DO JACU”. VEREADOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 33/2022
EMENTA: “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS A FIRMAR 
CONVÊNIO/CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP.
PROJETO DE LEI Nº 34/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NA CÂMARA 
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP.
REQUERIMENTO Nº 28/2022
EMENTA: “REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS 
ACERCA DO CARDÁPIO ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS 
DA SILVA.
MOÇÃO 15/2022
EMENTA: “APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EX VEREADORA DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS-SP MARIA ESTELA CRISPIM, PELOS LAÇOS MATRIMONIAIS NA FORMA QUE 
MENCIONA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA.
ORDEM DO DIA
 Estado de São Paulo
MOÇÃO 16/2022
EMENTA: “APRESENTA MOÇÃO DE PESAR A DRA. MARIA BEATRIZ ZERAIK LIMA CHAMMAS 
E FILHOS PELO PASSAMENTO DO DR. CARLOS CHAMMAS NA FORMA QUE MENCIONA”. 
VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA.
MOÇÃO 17/2022
EMENTA: “MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIO 
AFONSO DE OLIVEIRA”. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA.
MOÇÃO 18/2022
EMENTA: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EXECELENTÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA 
DA COSTA MOREIRA PELA NOMEAÇÃO COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: JOSÉ JOÃO DA SILVA.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NA DATA DE 05/10/2022

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