| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4297 / 2024 |
| Date | 2024-05-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme. |
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Avenida Dr. Armando Sales de Oliveira, nº 1085, Centro – Leme/SP - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 prefeito@leme.sp.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO LEI ORDINÁRIA Nº 4.297, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se de Rua "RAFAEL PELAIS” a Rua “01", localizada no Jardim Flamboyant, neste município de Leme. Art. 2° Passa a denominar-se de Rua "RENAN CLEBER SARDINHA” a Rua “02", localizada no Jardim Flamboyant, neste município de Leme. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 15 de maio de 2024. CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A949-4F5A-28F2-AE26 e informe o código A949-4F5A-28F2-AE26 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A949-4F5A-28F2-AE26 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 16/05/2024 15:11:18 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/A949-4F5A-28F2-AE26