| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4310 / 2024 |
| Date | 2024-06-27 |
| Ementa | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
| native_id | 3001 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 445
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; LEI ORDINÁRIA Nº 4.310, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES PRELIMINARES Art. 1º Nos termos da Constituição Federal, art. 165, § 2.º, Lei nº 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta Lei fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2025, orienta a elaboração da respectiva lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e atende às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional. Art. 2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo, Executivo e as entidades da Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos estratégicos: I. Desenvolvimento sustentável da cidade; II. Participação Popular e Cidadã e Controle Social; III. Políticas Sociais e Afirmação de Direitos; IV. Gestão Ética, Democrática e Eficiente; V. Desenvolvimento Urbano e Rural e Direito à Cidade; VI. Evolução na transparência pública. CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E PRIORIDADES Art. 3º As metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2025 serão especificadas através dos anexos: V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício, e VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental. As receitas estimadas para 2025 estarão especificadas no Anexo I – Planejamento Orçamentário / Fontes de Financiamento dos Programas de Governo. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; Art. 4º As metas e resultados fiscais do município para o exercício de 2025, de acordo com a portaria STN 699/2023 estão apresentados no demonstrativo de Metas Fiscais, integrante desta Lei, desdobrados em: Demonstrativo I Metas Anuais Demonstrativo II Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Demonstrativo III Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Demonstrativo IV Evolução do Patrimônio Líquido Demonstrativo V Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Demonstrativo VI Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS Demonstrativo VII Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Demonstrativo VIII Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Parágrafo Único – Os demonstrativos de que trata o “caput” são expressos em valores correntes e constantes, e caso ocorra mudanças no cenário macro-econômico do país seus valores poderão ser alterados, mediante Decreto do Executivo. Art. 5º Integra esta lei o anexo denominado Anexo de Riscos Fiscais compreendendo: I – Relatório dos projetos em andamento e posição sobre a situação de conservação do patrimônio público e providências a serem adotadas pelo Executivo (Lei Complementar nº101, de 2000, art. 45, Parágrafo Único. II – Planejamento de despesas para 2025, nos termos do art. 169, § inciso II da Constituição Federal. Art. 6º O Poder Executivo está autorizado a encaminhar em conjunto com o projeto de lei do orçamento 2025 uma nova versão do quadro de metas fiscais para o exercício seguinte. § 1º - Os quadros serão atualizados de acordo com o cenário macroeconômico apresentado à época de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025. § 2º - O Poder Executivo apresentará em conjunto com os novos quadros uma exposição justificada, indicando as novas premissas utilizadas e as principais alterações realizadas. § 3º - O Poder Executivo apresentará na forma de anexo as memórias de cálculo utilizadas para estimação das metas fiscais, na forma do § 2º, inciso II, do Art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. § 4º - A avaliação dos resultados far-se-á a partir da apuração dos custos e das informações físicas referentes às metas estabelecidas na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias. CAPÍTULO III Das Orientações Para Elaboração e Execução Da Lei Orçamentária De 2025 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; SEÇÃO I Apresentação do Orçamento Art. 7º A Lei Orçamentária compreenderá o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de: I. Prioridade de investimentos nas áreas sociais; II. Austeridade na gestão dos recursos públicos; III. Modernização na ação governamental; IV. Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária; V. A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação. Art. 8º O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão suas propostas orçamentárias para o exercício de 2025 ao Poder Executivo até o dia 31 de Julho, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 25/2000. Art. 9º Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2025, a lei orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde que façam parte do Plano Plurianual correspondente ao período de 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Art. 10 O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo será constituído de: I. tabelas explicativas da receita e da despesa do Município de forma integrada, inclusive metodologia e premissa de cálculos, nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei Complementar n o 101, de 2000 e art. 22 da Lei n o 4.320, de 1964; II. anexos orçamentários n os 1, 2, 6, 7, 8 e 9 da Lei n o 4.320, de 1964; III. descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades com indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei n o 4.320, de 1964); IV. quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso III, do § 1 o , do art. 2 o da Lei n o 4.320, de 1964); V. quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais (inciso I, do § 2 o do art. 2 o da Lei n o 4.320, de 1964); VI. demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (Lei Complementar n o 101, de 2000, art. 5 o , II) VII. demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (Lei Complementar n o 101, de 2000, art. 5 o , II); VIII. demonstrativo das aplicações nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS); IX. demonstrativo das aplicações na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; X. relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2024 com os respectivos créditos orçamentários; XI. anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais (Lei Complementar n o 101, de 2000, art. 5 o , I), contendo a compatibilidade com o resultado primário e com o resultado nominal; XII. anexo demonstrativo da receita corrente líquida (Lei Complementar n o 101, de 2000, art. 12); XIII. anexo demonstrativo da despesa com pessoal do Executivo, do Legislativo e consolidado do Município; XIV. anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de recursos; e XV. relação dos precatórios a pagar em 2025 com os respectivos créditos orçamentários. Art. 11 O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, sua proposta orçamentária consolidada, os estudos e estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo, na forma prevista no art. 12, § 3.º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 12 Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária do exercício de 2025, o Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais. § 1º - Integrarão a programação financeira e o cronograma de desembolso: I. Transferências financeiras a conceder para outras entidades integrantes do orçamento municipal, inclusive ao regime próprio de previdência; II. Transferências financeiras a receber de outras entidades integrantes do orçamento municipal, inclusive ao regime próprio de previdência; Art. 13 As transferências financeiras entre órgãos dotados de personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõem a lei orçamentária, ficam condicionadas às normas constantes das respectivas leis instituidoras, leis específicas ou regras determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Art. 14 O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado de forma consolidada, em conformidade com as diretrizes fixadas nesta lei, com o art. 165, §§ 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim como à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e atualizações posteriores. Seção II Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas Art. 15 A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência constituída de dotação global e corresponderá, na lei orçamentária a, no máximo, 2% (dois por cento) da receita corrente líquida prevista para o Município, destinada ao atendimento dos passivos contingentes e riscos fiscais. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; § 1º - Caso não se concretize esse passivo até 1º de julho de 2025, o Poder Executivo poderá utilizar o saldo da reserva para abertura de créditos adicionais. § 2º - A reserva de contingência do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais não poderá ser utilizada como fonte para abertura de créditos em dotações de outras entidades municipais. § 3º - As receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas mensais de arrecadação por fonte ou destinação de recursos com a especificação, em separado, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa. Art. 16 Na forma do artigo 13 da Lei Complementar nº 101, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, o Executivo estabelecerá, metas bimestrais para a realização das receitas estimadas, inclusive as receitas próprias dos órgãos da Administração Indireta. § 1º - Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem adotados nos trinta dias subsequentes, o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados estabelecidos. § 2º - Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação financeira, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social. § 3º - Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja ocorrendo nas respectivas receitas. § 4º - Não será objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas que constituam obrigações legais do Município, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais. § 5º - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada em relação à meta fixada no Anexo de Metas Fiscais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. § 6º - Para a limitação de empenho serão utilizados os seguintes critérios para a ordem de limitação de empenho: I. Obras não iniciadas; II. Desapropriações; III. Instalações, equipamentos e materiais permanentes; IV. Ampliação do quadro de pessoal; V. Demais despesas para a expansão da ação governamental; VI. Demais serviços para a manutenção da ação governamental. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; Art. 17 A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração de receitas se reverta nos bimestres seguintes. Seção III Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas e Destinados ao Poder Legislativo Art. 18 O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e adicionais ao Legislativo será feito diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo até o dia 20 de cada mês. Parágrafo único - O repasse financeiro ao Poder Legislativo será realizado de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal, respeitando o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000. Art. 19 Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em caixa ou equivalente de caixa do Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo financeiro, considerando-se somente as contas do Poder Legislativo. Parágrafo único - As arrecadações de imposto de renda retido na fonte, rendimentos de aplicações financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Legislativo, serão contabilizadas no Executivo como receita municipal. Art. 20 A execução orçamentária do Poder Legislativo será executada em unidade gestora independente, sendo integrada ao Executivo para fins de consolidação das entidades contábeis. Seção IV Preservação do Patrimônio Público Art. 21 Além da observância das prioridades e metas de que trata esta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após: I - Tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento com recursos necessários ao término ou a obtenção de uma unidade completa; II – Estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio público e, efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto. Parágrafo único - Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários e financeiros para o atendimento dos projetos em andamento e novos. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; SEÇÃO V Transferências de Recursos a Entidades do Terceiro Setor Art. 22 A transferência de recursos a título de subvenções sociais, auxílios, contribuições, termos de fomento e convênios ocorrerá de acordo com o previsto na Lei n o 13.019, de 31 de julho de 2014 e dependerá de autorização Legislativa, através de lei específica. § 1º - Somente poderá ser celebrada parceria de qualquer tipo a entidades do terceiro setor que: I. Comprovem funcionamento regular das suas atividades há no mínimo 3 anos; II. Possuam certificação de funcionamento regular e legal, e de idoneidade, emitidas pelo conselho municipal responsável pela política pública de sua área de atuação; III. Comprovem aplicação nas suas atividades-fim de pelo menos 80% de sua receita total; § 2º - As entidades beneficiadas deverão considerar o disposto no artigo 37 da constituição federal, no que tange aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. § 3º - Não será autorizado novo repasse de recursos a entidades que tenham prestação de contas pendentes. § 4º - Como fase preliminar à concessão de qualquer tipo de repasse, deverá ser observada a disponibilidade orçamentária, e, emitida manifestação prévia e expressa da Procuradoria Geral do Município ou da assessoria jurídica da pasta responsável pela parceria. § 6º - É vedado qualquer tipo de repasse financeiro para entidades cujos dirigentes sejam também agentes políticos do município. § 7º - Ficam autorizadas as entidades assistenciais e de organizações sociais civis que possuam parcerias com o Município, a remunerar os servidores ou empregados públicos municipais por serviços prestados a essas entidades, nos termos do inciso II, Art. 45 da Lei Federal nº 13.019/2014. § 8º - As entidades de Terceiro Setor já habilitadas ao recebimento de recursos públicos são as elencadas no “Anexo de Entidades do Terceiro Setor habilitadas ao recebimento de recursos públicos”. Seção VII Dos Créditos Adicionais Art. 23 Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados com a classificação da estrutura programática da mesma forma que apresentado na lei orçamentária anual, observado o art. 12 da Lei Complementar n o 101, de 2000. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; Art. 24 Fica os poderes autorizado: I. a abertura de créditos adicionais provenientes de excesso de arrecadação quando o saldo positivo das diferenças, acumulado mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, na forma do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64; II. créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas, nos termos do artigo 167, VI, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; III. abrir, no curso da execução do orçamento de 2025, créditos suplementares de dotações vinculadas a recursos de outras fontes específicas, até o limite dos valores efetivamente recebidos. Parágrafo único - Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos últimos quatro meses do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos pelos seus saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício em que o crédito for aberto, desde que já exista previsão na lei que dispõe sobre o plano plurianual e no anexo de metas e prioridades desta Lei. SEÇÃO VIII Da Transposição, Remanejamento e Transferência Art. 25 Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias. § 1º - A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que têm a função de corrigir o planejamento. § 2º - Para efeitos desta Lei entende-se como: I – Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de categorias de programação, até o nível de modalidade de aplicação, totalmente concluídas no exercício para outras incluídas como prioridade no exercício; II – Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de créditos ou valores de dotações relativas a servidores que haja alteração de lotação durante o exercício; III – Transferência – deslocamento permitido de dotações atribuídas a créditos orçamentários de um mesmo programa de governo. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; Capítulo IV Das Despesas com Pessoal Art. 26 Os projetos de Lei sobre criação ou transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das medidas relacionadas no art. 169, § 1.º, da Constituição Federal, poderão ser realizados mediante lei específica, desde que obedecidos os limites e exigências previstos nos artigos 15 a 22 da Lei Complementar nº 101/2000 e parágrafo único, do Art.23, da Lei Complementar nº 833/2020. Parágrafo único - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente, os limites fixados nos art. 29 e 29-A da Constituição Federal. Art. 27 Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o Art. 24 da Lei Complementar nº 101/2000, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do Chefe do Executivo. Art. 28 Para atendimento ao plano de custeio proposto pelo cálculo atuarial do Regime Próprio de Previdência Municipal, em face ao déficit atuarial previsto, as alíquotas de contribuição previdenciária poderão ser revistas, sendo obrigatória a ampla divulgação. CAPÍTULO V Das Disposições Sobre a Política Tributária do Município Art. 29 Para fins de aperfeiçoamento da política e da administração fiscais do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de Lei Complementar dispondo sobre alterações na legislação tributária, notadamente: I. Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções; II. Revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal; III. Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município; IV. Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de valorização do mercado imobiliário, preferencialmente a cada dois exercícios fiscais; e V. Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos. Art. 30 Fica o Poder Executivo autorizado a encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei efetuando a criação de Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos com a Fazenda Pública do município de Leme, que terá como objetivo otimizar e aumentar a arrecadação, incidindo sobre créditos já reconhecidos e não recebidos, tributários e não tributários. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo RUA DR. ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, Nº 1085 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-220 – PABX: 3097-1000 EMAIL: prefeito@leme.sp.gov.br - SITE: leme.sp.gov.br; § 1º - Os valores estimados para os referidos incentivos encontram-se listados no Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita da presente Lei. § 2º - Os valores estimados para os referidos incentivos já foram desconsiderados na previsão da arrecadação para 2025, não afetando as metas fiscais estabelecidas para o município. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 31 - O Poder Executivo fica autorizado a: I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; Art. 32 Os Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias manterão Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentárias, Administração Financeira e Controle para fins de execução, fiscalização e acompanhamento do orçamento que permita o cumprimento do art. 166, § 1 o , II da Constituição da República, bem como ao Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 33 Para fins de cumprimento do Art. 62 da Lei Complementar n o 101, de 2000, fica o Município autorizado a firmar convênio, congêneres, termo de acordo e ajuste com outras esferas de Governo, desde que haja recursos orçamentários disponíveis. Art. 34 Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até 31 de dezembro de 2024 ao Poder Executivo, os órgãos do município ficam autorizados a executar as despesas constantes na proposta orçamentária original na mesma proporção do Cronograma de Desembolso executado no ano de 2024, enquanto a respectiva lei não for aprovada. Art. 35 A consolidação das contas públicas pela Prefeitura será realizada através do SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, devendo ser utilizado pelo Legislativo, Executivo e suas autarquias, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes. Art. 36 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 27 de junho de 2024 CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 – FONE (19) 3573-4900 – CNPJ 46.362.661/0001-68 Página 1 de 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Anexo de Entidades do Terceiro Setor habilitadas ao recebimento de recursos públicos Entidade CNPJ Corporação Musical Maestro Ângelo Consentino 06.259.724/0001-30 APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme 51.384.345/0001-27 Casa Criança de Leme "Cecilia de Souza Queiroz" 51.382.471/0001-42 Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme 51.381.903/0001-09 GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer 07.496.236/0001-00 GACC – Grupo de Apoio ao Adulto com Câncer 07.496.236/0002-90 Casa do Menor Francisco de Assis de Leme 55.347.561/0001-53 Casa Betânia 12.484.331/0001-23 Abrigo São Vicente de Paulo 51.383.412/0001-99 Guarda Mirim de Leme 47.743.125/0001-75 APAS – Associação Presbiteriana de Ação Social 03.552.050/0001-70 Comunidade Vida Melhor 04.511.584/0001-10 Associação Café com Chorinho de Leme 08.771.533/0001-89 ACEUL – Associação Cultural e Esportiva União de Leme 55.341.010/0001-82 Centro de Formação Plácida Viel 51.382.422/0004-52 Centro Educacional Sagrada Família 51.382.422/0002-90 Instituto Rubinho Butieri do Estado de São Paulo 39.667.899/0001-36 Instituto Social de Assistência 28.249.994/0001-01 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 1 de 11 15/04/2024 15:30 Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 317.730.000,00 - 317.730.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 125.398.000,00 - 125.398.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 122.780.000,00 - 122.780.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 75.360.000,00 - 75.360.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 69.560.000,00 - 69.560.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 55.500.000,00 - 55.500.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 160.000,00 - 160.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 12.000.000,00 - 12.000.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 1.900.000,00 - 1.900.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis 5.800.000,00 - 5.800.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 5.800.000,00 - 5.800.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 13.960.000,00 - 13.960.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 13.960.000,00 - 13.960.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 11.950.000,00 - 11.950.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 11.950.000,00 - 11.950.000,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Pessoa Fisica 9.500.000,00 - 9.500.000,00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Câmara 450.000,00 - 450.000,00 1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Trabalho - Lemeprev 2.000.000,00 - 2.000.000,0 0 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 2.010.000,00 - 2.010.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 2.010.000,00 - 2.010.000,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 - 2.000.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 33.460.000,00 - 33.460.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 33.460.000,00 - 33.460.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 33.460.000,00 - 33.460.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 31.850.000,00 - 31.850.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS Super Simples 9.500.000,00 - 9.500.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN Município 15.500.000,00 - 15.500.000,00 1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISSQN Não Identificada 6.600.000,00 - 6.600.000,00 1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 ISSQN MEI 250.000,00 - 250.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 10.000,00 - 10.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 1.250.000,00 - 1.250.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 350.000,00 - 350.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.618.000,00 - 2.618.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.468.000,00 - 2.468.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.065.000,00 - 2.065.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.900.000,00 - 1.900.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa Licença Funcion. Estab. Com. Ind. P. Serv. - Principal 1.900.000,00 - 1.900.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 110.000,00 - 110.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa Licença Func. Estab. Com. Ind. P. Serv. - Dívida Ativa 110.000,00 - 110.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - 55.000,00 - 55.000,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Tx Licença Func. Estab. Com. Ind. P. Serv.- D.A. Multa/Juros 55.000,00 - 55.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 403.000,00 - 403.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 150.000,00 - 150.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 150.000,00 - 150.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 80.000,00 - 80.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas pela prestacao de Serviços Geral 80.000,00 - 80.000,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 35.000,00 - 35.000,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros 35.000,00 - 35.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 5.050.000,00 - 5.050.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.050.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.050.000,00 Fonte de Recursos: 1 - TESOURO Especificação Receitas Previstas 2025 Total Receitas Correntes Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 2 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.050.000,00 - 5.050.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.105.000,00 - 1.105.000,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 - 45.000,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 - 45.000,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 - 45.000,0 0 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 45.000,00 - 45.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 810.000,00 - 810.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 810.000,00 - 810.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 810.000,00 - 810.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 - 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 50.000,00 - 50.000,00 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença 250.000,00 - 250.000,00 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 250.000,00 - 250.000,00 1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 250.000,00 - 250.000,00 1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 250.000,00 - 250.000,00 1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 Área Azul (Dec 6424) 250.000,00 - 250.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 755.000,00 - 755.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 755.000,00 - 755.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 755.000,00 - 755.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 755.000,00 - 755.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 690.000,00 - 690.000,00 1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços de Cemitério 690.000,00 - 690.000,00 1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 55.000,00 - 55.000,00 1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 Serviços de Cemitério - Dívida Ativa 55.000,00 - 55.000,00 1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 - 10.000,00 1.6.9.9.99.0.4.01.00.00 Serviços de Cemitério - D. A. Multa e Juros 10.000,00 - 10.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 183.832.000,00 - 183.832.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 85.705.000,00 - 85.705.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 84.375.000,00 - 84.375.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 84.000.000,00 - 84.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 77.500.000,00 - 77.500.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 77.500.000,00 - 77.500.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 6.500.000,00 - 6.500.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal 6.500.000,00 - 6.500.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Julho 3.000.000,00 - 3.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte FPM - Dezembro 3.000.000,00 - 3.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 Cota-Parte FPM - Setembro (EC 112/21) 500.000,00 - 500.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 375.000,00 - 375.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principa l 375.000,00 - 375.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 1.330.000,00 - 1.330.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM 80.000,00 - 80.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 80.000,00 - 80.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo 1.250.000,00 - 1.250.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.250.000,00 - 1.250.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.250.000,00 - 1.250.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 98.127.000,00 - 98.127.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 97.877.000,00 - 97.877.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 72.500.000,00 - 72.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 72.500.000,00 - 72.500.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 25.000.000,00 - 25.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 25.000.000,00 - 25.000.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 375.000,00 - 375.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 375.000,00 - 375.000,00 Especificação Receitas Previstas 2025 Total Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 1 - TESOURO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 3 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico 2.000,00 - 2.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 2.000,00 - 2.000,00 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais 250.000,00 - 250.000,00 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção 250.000,00 - 250.000,00 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção 250.000,00 - 250.000,00 1.7.2.2.52.0.1.01.00.00 Cota-parte Royalties Comp. Financ. Petróleo Lei n.º 7990/89 250.000,00 - 250.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.590.000,00 - 1.590.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.010.000,00 - 1.010.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.010.000,00 - 1.010.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.010.000,00 - 1.010.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 905.000,00 - 905.000,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 55.000,00 - 55.000,0 0 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - M 50.000,00 - 50.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.000,00 - 25.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 25.000,00 - 25.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 25.000,00 - 25.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 25.000,00 - 25.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituições 25.000,00 - 25.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 555.000,00 - 555.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 555.000,00 - 555.000,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência 385.000,00 - 385.000,00 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 385.000,00 - 385.000,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 385.000,00 - 385.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 170.000,00 - 170.000,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 170.000,00 - 170.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 170.000,00 - 170.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 760.000,00 - 760.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 760.000,00 - 760.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 760.000,00 - 760.000,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 760.000,00 - 760.000,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 760.000,00 - 760.000,00 318.490.000,00 - 318.490.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 35.150.000,00 - 35.150.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 35.150.000,00 - 35.150.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 15.575.000,00 - 15.575.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 15.575.000,00 - 15.575.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 15.500.000,00 - 15.500.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 15.500.000,00 - 15.500.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 15.500.000,00 - 15.500.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 75.000,00 - 75.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principa l 75.000,00 - 75.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 19.575.000,00 - 19.575.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 19.575.000,00 - 19.575.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 14.500.000,00 - 14.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.500.000,00 - 14.500.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 5.000.000,00 - 5.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.000.000,00 - 5.000.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 75.000,00 - 75.000,00 Receitas de capital Total de Receitas Deduções da receita FUNDEB Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 1 - TESOURO Especificação Receitas Previstas 2025 Total FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 4 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 75.000,00 - 75.000,00 35.150.000,00 - 35.150.000,00 283.340.000,00 - Total das Deduções Total Liquido das Receitas Total Geral 283.340.000,00 283.340.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 1 - TESOURO Especificação Receitas Previstas 2025 Total FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 5 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 86.444.539,00 - 86.444.539,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 589.500,00 - 589.500,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 589.500,00 - 589.500,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 589.500,00 - 589.500,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 589.500,00 - 589.500,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.500,00 - 4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 4.500,00 - 4.500,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 85.855.039,00 - 85.855.039,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 14.355.039,00 - 14.355.039,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.020.360,00 - 10.020.360,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.020.360,00 - 10.020.360,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 10.020.360,00 - 10.020.360,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Controle Glicemia 51.695,00 - 51.695,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Sorria São Paulo 18.000,00 - 18.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Dose Certa 50.000,00 - 50.000,00 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 PAB Estadual 410.000,00 - 410.000,00 1.7.2.3.50.0.1.21.00.00 Resolução SS nº 18 -IGM SUS PAULISTA - ARBOVIROSES 315.819,00 - 315.819,00 1.7.2.3.50.0.1.23.00.00 TABELA SUS PAULISTA - RES. SS nº 198/2023 9.174.846,00 - 9.174.846,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de Suas Entidades 3.652.037,00 - 3.652.037,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados - Programas Educação 3.652.037,00 - 3.652.037,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convênio Estados - Programas Educação - Principal 3.652.037,00 - 3.652.037,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transporte Aluno Estadual - Fundamental 3.652.037,00 - 3.652.037,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 682.642,00 - 682.642,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 682.642,00 - 682.642,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal 682.642,00 - 682.642,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Programa Estadual Proteção Básica 121.000,00 - 121.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Programa Estadual Proteção Especial Alta Complexidade 146.400,00 - 146.400,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Programa Estadual Proteção Especial Média Complexidade 111.242,00 - 111.242,00 1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 Proteção Básica - Programa Própera Família 150.000,00 - 150.000,00 1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 FEAS - Fortalecimento Cadastro Único 30.000,00 - 30.000,00 1.7.2.9.51.0.1.08.00.00 FEAS - Programa Frentes Fria s 50.000,00 - 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.10.00.00 ESTADUAL BENEFICIOS EVENTUAI S 74.000,00 - 74.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 71.500.000,00 - 71.500.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 71.500.000,00 - 71.500.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 71.500.000,00 - 71.500.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 71.500.000,00 - 71.500.000,00 86.444.539,00 - 86.444.539,00 86.444.539,00 - Receitas Correntes Total de Receitas Total Liquido das Receitas Total Geral 86.444.539,00 86.444.539,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Especificação Receitas Previstas 2025 Total FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 6 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 78.687.000,00 78.687.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 19.369.000,00 19.369.000,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 19.369.000,00 19.369.000,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 19.369.000,00 19.369.000,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - 19.369.000,00 19.369.000,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 18.842.000,00 18.842.000,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal - 18.841.000,00 18.841.000,00 1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PP - 14.000.000,00 14.000.000,00 1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cãmara - PP - 300.000,00 300.000,00 1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saecil - PP - 600.000,00 600.000,00 1.2.1.5.01.1.1.04.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PP - 100.000,00 100.000,00 1.2.1.5.01.1.1.05.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. - PP - 12.000,00 12.000,00 1.2.1.5.01.1.1.06.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PF - 3.500.000,00 3.500.000,00 1.2.1.5.01.1.1.07.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Cãmara - PF - 1.000,00 1.000,00 1.2.1.5.01.1.1.08.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saecil - PF - 300.000,00 300.000,00 1.2.1.5.01.1.1.09.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PF - 16.000,00 16.000,00 1.2.1.5.01.1.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licença s/ Venc. - PF - 1.000,00 1.000,00 1.2.1.5.01.1.1.11.00.00 Contrib. Servidor Civil Ativo - Licença Mandato Eletivo-PP - 11.000,00 11.000,00 1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros - 1.000,00 1.000,00 1.2.1.5.01.1.2.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - 1.000,00 1.000,00 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - 450.000,00 450.000,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal - 450.000,00 450.000,00 1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Executivo PP - 160.000,00 160.000,00 1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Executivo PF - 200.000,00 200.000,00 1.2.1.5.01.2.1.03.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Legislativo PP - 60.000,00 60.000,00 1.2.1.5.01.2.1.04.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Legislativo PF - 30.000,00 30.000,00 1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - 35.000,00 35.000,00 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal - 35.000,00 35.000,00 1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 Contri. Servidor Civil - Pensionistas - Executivo PP - 30.000,00 30.000,00 1.2.1.5.01.3.1.02.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Executivo PF - 1.500,00 1.500,00 1.2.1.5.01.3.1.03.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Legislativo PP - 2.000,00 2.000,00 1.2.1.5.01.3.1.04.00.00 Contr. Servidor Civil - Pensionistas - Legislativo PF - 1.500,00 1.500,00 1.2.1.5.01.4.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - 30.000,00 30.000,00 1.2.1.5.01.4.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal - 30.000,00 30.000,00 1.2.1.5.01.4.1.01.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo PP - 15.000,00 15.000,00 1.2.1.5.01.4.1.02.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo PF - 15.000,00 15.000,00 1.2.1.5.01.5.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - 10.000,00 10.000,00 1.2.1.5.01.5.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal - 10.000,00 10.000,00 1.2.1.5.01.5.1.01.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo PP - 5.000,00 5.000,00 1.2.1.5.01.5.1.02.00.00 Contribuição Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo PF - 5.000,00 5.000,00 1.2.1.5.01.6.0.00.00.00 CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - 2.000,00 2.000,00 1.2.1.5.01.6.1.00.00.00 CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal - 2.000,00 2.000,00 1.2.1.5.01.6.1.01.00.00 Contr. Sentenças Judiciais - Servidor Civil Pensionistas PP - 1.000,00 1.000,00 1.2.1.5.01.6.1.02.00.00 Contr. Sentenças Judiciais - Servidor Civil Pensionistas PF - 1.000,00 1.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial - 4.700.000,00 4.700.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários - 4.700.000,00 4.700.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias - 4.700.000,00 4.700.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.400.000,00 1.400.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 1.400.000,00 1.400.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração Depósitos Bancários SAECIL - 1.400.000,00 1.400.000,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 3.300.000,00 3.300.000,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 3.300.000,00 3.300.000,00 1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - 3.300.000,00 3.300.000,00 Especificação Receitas Previstas 2025 Total Receitas Correntes Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 7 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços - 53.820.000,00 53.820.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 53.820.000,00 53.820.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 53.820.000,00 53.820.000,00 1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulaçã o - 52.320.000,00 52.320.000,00 1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - 31.320.000,00 31.320.000,00 1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Principal - 24.320.000,00 24.320.000,00 1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 Abastecimento de Água Captação, Adução e Tratamento - 24.250.000,00 24.250.000,00 1.6.9.9.50.1.1.02.00.00 Religamento de Água - 70.000,00 70.000,00 1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Multas/Juros - 850.000,00 850.000,00 1.6.9.9.50.1.2.01.00.00 Abastecimento de Água - Multas, Juros e Atualização - 850.000,00 850.000,00 1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - Dívida Ativa - 5.300.000,00 5.300.000,00 1.6.9.9.50.1.3.01.00.00 Abastecimento de Água - Div. Ativa Não Tributária - 4.500.000,00 4.500.000,00 1.6.9.9.50.1.3.02.00.00 Abastecimento de Água - Div Ativa Parcelamento de Carnês - 800.000,00 800.000,00 1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Serviços San. Básico - Abastecimento Água - D.A Multas/Juros - 850.000,00 850.000,00 1.6.9.9.50.1.4.01.00.00 Abastecimento de Água - Div Ativa Multas, Juros, Atualização - 850.000,00 850.000,00 1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - 21.000.000,00 21.000.000,00 1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços San. Básico - Esgotam. Sanitário - Principal - 21.000.000,00 21.000.000,00 1.6.9.9.50.2.1.01.00.00 Esgotamento Sanitário Coleta, Transporte e Tratamento - 21.000.000,00 21.000.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços - 1.500.000,00 1.500.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal - 1.300.000,00 1.300.000,00 1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Outros Serviços - SAECIL - 1.300.000,00 1.300.000,00 1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros - 200.000,00 200.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 798.000,00 798.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 2.000,00 2.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições - 2.000,00 2.000,00 1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - 2.000,00 2.000,00 1.9.2.2.03.0.1.00.00.00 Restituição Benefícios Previdenciários - Principal - 2.000,00 2.000,00 1.9.2.2.03.0.1.01.00.00 Restituições de Benefícios Previdenciários - PP - 1.000,00 1.000,00 1.9.2.2.03.0.1.02.00.00 Restituições de Benefícios Previdenciários - PF - 1.000,00 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes - 796.000,00 796.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 796.000,00 796.000,00 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre RGPS e RPPS dos Servidores - 781.000,00 781.000,00 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal - 781.000,00 781.000,00 1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P.Exec - PP - 750.000,00 750.000,00 1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P Exec-PF - 900,00 900,00 1.9.9.9.03.0.1.03.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P Leg-PF - 100,00 100,00 1.9.9.9.03.0.1.04.00.00 Compensações Financeiras entre o RG e o RPPS - P.Leg - PP - 30.000,00 30.000,0 0 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas - 15.000,00 15.000,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias - 15.000,00 15.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal - 15.000,00 15.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes - 22.527.000,00 22.527.000,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 22.527.000,00 22.527.000,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 22.527.000,00 22.527.000,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social - 22.527.000,00 22.527.000,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - 21.587.000,00 21.587.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 21.569.000,00 21.569.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - 21.568.000,00 21.568.000,00 7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PP - 16.000.000,00 16.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Cãmara - PP - 350.000,00 350.000,00 7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saecil - PP - 700.000,00 700.000,00 7.2.1.5.02.1.1.04.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PP - 120.000,00 120.000,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Especificação Receitas Previstas 2025 Total FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 8 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura - PF - 4.000.000,00 4.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.06.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Cãmara - PF - 2.000,00 2.000,00 7.2.1.5.02.1.1.07.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saecil - PF - 350.000,00 350.000,00 7.2.1.5.02.1.1.08.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Lemeprev - PF - 18.000,00 18.000,00 7.2.1.5.02.1.1.10.00.00 CPSS Patronal-Servidor Civil Ativo-Licença s/ Vencimentos PP - 14.000,00 14.000,00 7.2.1.5.02.1.1.11.00.00 CPSSS Patronal-Serv.Civil Ativo- Lic. p/Mand. Eletivo PP Leg - 13.000,00 13.000,00 7.2.1.5.02.1.1.12.00.00 CPSS Patronal-Servidor Civil Ativo-Licença s/ Vencimentos PF - 1.000,00 1.000,00 7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas/Juros - 1.000,00 1.000,00 7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - 1.000,00 1.000,00 7.2.1.5.02.2.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo - 18.000,00 18.000,00 7.2.1.5.02.2.1.00.00.00 CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal - 18.000,00 18.000,00 7.2.1.5.02.2.1.01.00.00 CPSSS Patronal Sentenças Judiciais-Serv.Civil Ativo P.Ex.-PF - 10.000,00 10.000,00 7.2.1.5.02.2.1.02.00.00 CPSSS Patronal Sentenças Judiciais-Serv.Civil Ativo P.Ex.-PP - 8.000,00 8.000,00 7.2.1.5.03.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - 940.000,00 940.000,00 7.2.1.5.03.0.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal - 940.000,00 940.000,00 7.2.1.5.03.0.1.01.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - 940.000,00 940.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital - 30.000,00 30.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens - 30.000,00 30.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - 30.000,00 30.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 30.000,00 30.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 30.000,00 30.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - 30.000,00 30.000,00 - 101.244.000,00 101.244.000,00 - 101.244.000,00 Total de Receitas Total Liquido das Receitas Total Geral 101.244.000,00 101.244.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Especificação Receitas Previstas 2025 Total Receitas de capital FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 9 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 40.104.256,00 - 40.104.256,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 563.000,00 - 563.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 563.000,00 - 563.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 563.000,00 - 563.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 563.000,00 - 563.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 27.000,00 - 27.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 27.000,00 - 27.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 39.541.256,00 - 39.541.256,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 39.541.256,00 - 39.541.256,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.923.837,00 - 30.923.837,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 30.923.837,00 - 30.923.837,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 8.098.062,00 - 8.098.062,0 0 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 8.098.062,00 - 8.098.062,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Atençao Básica - Agente Comunitário de Saúde 2.575.488,00 - 2.575.488,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 At. Básica - Incentivo Financeiro APS - Capitaçao Ponderada 4.000.000,00 - 4.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 At. Básica - Incent. Financ. da APS - Desempenho 630.574,00 - 630.574,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 At. Básica - Incent. Ações Estratégicas Saúde Bucal 602.000,00 - 602.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 At. Básica - Informatização da APS 290.000,00 - 290.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 20.113.781,00 - 20.113.781,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 20.113.781,00 - 20.113.781,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção Saúde População Procedimentos MAC 13.287.627,00 - 13.287.627,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 FAEC - NEFROLOGIA 5.000.000,00 - 5.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 FAEC - Açoes Estratégicas e Compensações 1.000,00 - 1.000,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Atenção Saúde População Procedimentos MAC Saúde Bucal 158.402,00 - 158.402,00 1.7.1.3.50.2.1.19.00.00 CAPS II 504.672,00 - 504.672,00 1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 CAPS Infanto Juvenil 490.080,00 - 490.080,00 1.7.1.3.50.2.1.21.00.00 Programa Melhor em Casa 672.000,00 - 672.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.083.994,00 - 1.083.994,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 1.083.994,00 - 1.083.994,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Assist. Financ Municípios Agentes Combate às Endemias 708.000,00 - 708.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Incent. Financeiro Vigilãncia em Saúde 197.000,00 - 197.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incent. Financeiro Vigilãncia Sanitária 63.000,00 - 63.000,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incent. Financeiro Ações DST/AIDS e Hepatites Virais 115.994,00 - 115.994,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 398.000,00 - 398.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos SUS - Assist. Farmac. - Principal 398.000,00 - 398.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 398.000,00 - 398.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.230.000,00 - 1.230.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 1.230.000,00 - 1.230.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implementação Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 16.000,00 - 16.000,00 1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 Complementação Piso da Enfermagem 1.214.000,00 - 1.214.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 7.133.919,00 - 7.133.919,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 5.100.000,00 - 5.100.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 5.100.000,00 - 5.100.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000,00 - 5.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PDDE - Principal 5.000,00 - 5.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 1.970.794,00 - 1.970.794,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 1.970.794,00 - 1.970.794,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE Fundamental 871.254,00 - 871.254,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAC 706.646,00 - 706.646,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAP 369.494,00 - 369.494,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE EJA 3.000,00 - 3.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE AEE 20.400,00 - 20.400,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 58.125,00 - 58.125,00 Receitas Correntes Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Especificação Receitas Previstas 2025 Total FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 10 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 58.125,00 - 58.125,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE Fundamental 42.740,00 - 42.740,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE Médio 8.035,00 - 8.035,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE Infantil 7.350,00 - 7.350,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.208.500,00 - 1.208.500,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.208.500,00 - 1.208.500,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 1.208.500,00 - 1.208.500,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Piso Alta Complexidade I - Abrigo / Casa 140.000,00 - 140.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Piso Transição Média Complexidade - APAE 100.000,00 - 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Piso Básico Fixo - PSB - PAI F 240.000,00 - 240.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Índice Gestão Descentral. Bolsa Família - IGDBF 235.000,00 - 235.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Piso Fixo Média Complexidade - PSB - CREAS 130.000,00 - 130.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 IGD-SUAS - Índice Gestão Descentralizada SUAS 1.500,00 - 1.500,00 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 SCFV - Serv. Conv. Fortalecimento Vínculos 270.000,00 - 270.000,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS 92.000,00 - 92.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 275.000,00 - 275.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transf Obrigatória Decorrente Lei Complementar nº 176/2020 275.000,00 - 275.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 275.000,00 - 275.000,00 1.7.1.9.58.0.1.01.00.00 Compensação União Lei Complementar nº 176/2020 275.000,00 - 275.000,00 40.104.256,00 - 40.104.256,00 Total Liquido das Receitas 40.104.256,00 - Total Geral 40.104.256,00 40.104.256,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Especificação Receitas Previstas 2025 Total Total de Receitas FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 11 de 11 15/04/2024 15:30 Prefeitura Municipal de Leme - SP Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 566.500,00 - 566.500,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 112.000,00 - 112.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 20.000,00 - 20.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 20.000,00 - 20.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00 - 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 - 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Bancários ASSISTÊNCIA 20.000,00 - 20.000,00 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença 92.000,00 - 92.000,00 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 92.000,00 - 92.000,00 1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 92.000,00 - 92.000,00 1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 92.000,00 - 92.000,00 1.3.3.9.99.0.1.02.00.00 Comas - Área Azul (Dec 6424) 92.000,00 - 92.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 2.000,00 - 2.000,00 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 2.000,00 - 2.000,00 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 2.000,00 - 2.000,00 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 2.000,00 - 2.000,00 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 2.000,00 - 2.000,00 1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 Doação - COMAS 2.000,00 - 2.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 452.500,00 - 452.500,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 452.500,00 - 452.500,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 452.500,00 - 452.500,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 452.500,00 - 452.500,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 452.500,00 - 452.500,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 452.500,00 - 452.500,00 1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 Eventos SADS 1.500,00 - 1.500,00 1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Fundo Criança e Adolescente - FMDCA 200.000,00 - 200.000,00 1.9.9.9.99.2.1.06.00.00 Fundo Social de Solidariedad e 1.000,00 - 1.000,00 1.9.9.9.99.2.1.07.00.00 Fundo Municipal do Idoso (Incentivo Fiscal) 200.000,00 - 200.000,00 1.9.9.9.99.2.1.08.00.00 Verbas Pecuniárias Proc. Judiciais 50.000,00 - 50.000,00 566.500,00 - 566.500,00 566.500,00 - TOTAL GERAL 445.605.295,00 101.244.000,00 546.849.295,00 35.150.000,00 - 35.150.000,00 35.150.000,00 - 35.150.000,00 Líquido de Receitas 410.455.295,00 101.244.000,00 511.699.295,00 Receitas Correntes Total de Receitas Total Liquido das Receitas Total Geral 566.500,00 566.500,00 De Receitas De Deduções FUNDEB Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recursos: 6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS Especificação Receitas Previstas 2025 Total FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 13h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 1 de 51 15/04/2024 15:37 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Sessoes Legislativas SSR 40,00 40,00 Cursos e Treinamentos und 0,00 20,00 Adiantamentos a Servidores und 0,00 84,00 Número de Servidores Efetivos und 0,00 25,00 Números de Servidores Comissionados und 0,00 14,00 Audiência Públicas und 0,00 3,00 Proposituras und 0,00 1856,00 Legislações Sancionadas und 0,00 144,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA INICIAL Administração do Poder Legislativo Manter as atividades ligadas à administração geral da Câmara Municipal de Leme, com manutenção, aquisição e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e demais materiais permanentes, no que concerne à pessoal, prover capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, pagamento de subsídios, vencimentos, encargos, plano de saúde e demais vantagens legais, manter materiais de consumo, adiantamentos e serviços, para que as funções competentes ao Poder Legislativo Municipal possam ser cumpridas integralmente. Manter as atividades ligadas à administração geral da Câmara Municipal de Leme, com manutenção, aquisição e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e demais materiais permanentes, no que concerne à pessoal, prover capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, pagamento de subsídios, vencimentos, encargos, plano de saúde e demais vantagens legais, manter materiais de consumo, adiantamentos e serviços, para que as funções competentes ao Poder Legislativo Municipal possam ser cumpridas integralmente. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 10590000 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 2 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Gestão e Atendimento ao Munícipe n. de pess. 5617,00 3130,00 Manutenção das Atividades do Gabinete % 10,00 0,00 Aquisição de Veículos und 1,00 0,00 Contratação de Estagiários und 1,00 2,00 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário und 0,00 14,00 Cursos e Treinamentos und 4,00 4,00 Cursos e programas de capacitação und 0,00 9,00 Tiro de Guerra (Alistamentos) Alistamentos 0,00 600,00 Cartório Eleitoral nº atend. 0,00 3676,00 Cejusc nº atend. 0,00 3100,00 Detran nº atend. 0,00 36000,00 Manutenções Administrativas Qtde 0,00 8,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 5138000 PROGESTÃO - Administração Eficiente Coordenar, controlar e promover as atividades relativas a gestão pública. Através do programa são desenvolvidas ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação governamental no âmbito das atividades do Gabinete do Prefeito. Através do programa o Município custeia a manutenção dos serviços, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, bem como a infraestrutura e funcionalidade dos serviços de apoio ao estado atendendo as especificações individuais de cada convênio. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 3 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20401 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Gerenciamento da Informatização Municipal % 2,50 0,00 Gerenciamento do Protocolo Geral % 2,50 0,00 Gestão do Arquivo Municipal % 5,00 0,00 Administração do Patrimônio Documental e Sistemas de Informação Municipal (Lei de acesso a informação) % 5,00 0,00 Gestão da Gráfica e Imprensa Oficial do Município % 10,00 0,00 Gestão dos Servidores da Administração Direta (GRH) % 2,50 0,00 Gestão de Sindicâncias e Processos Administrativos % 0,00 0,00 Gerenciamento dos processos de compras e licitação % 0,00 0,00 SESMT - Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho. % 2,50 0,00 Adequação do Arquivo Municipal % 2,50 0,00 Processo Digital 1DOC nota 1,00 0,00 Sindicancia e Processo Administrativo % 2,50 0,00 SESMET E Gestão do e-Social % 1,00 0,00 Implantação da Escola de Governo % 2,50 0,00 Manutenção da Secretaria de Administração UM 0,00 1,00 Setores mantidos pela Secretaria Qtde 0,00 11,00 IGOV-TI nota 0,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Administração do Poder Executivo Implantar, elaborar normas, planejar a politica de gestão, acompanhar as secretarias municipais nas questões como saúde e segurança no trabalho dos servidores, gerir planos de cargos e carreira dos funcionários e dar publicidade aos atos do governo na gestão pública municipal. Integração da ação governamental, colaborando com os demais órgãos para a execução do plano de governo; manter a política pública do município de Leme de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Orgânica do Munícipio. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 14468000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 4 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20701 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Pavimentação Asfáltica m² 25000,00 25000,00 Recapeamento m² 20000,00 20000,00 Restauração do Paço Municipal Joves dos Santos Carvalho m² 500,00 0,00 Construção da Sede da Guarda Municipal m² 0,00 1000,00 Ampliação do Cemitério Municipal m² 0,00 0,00 Construção do Centro Administrativo do Aeródromo m² 0,00 0,00 Construção da Nova Camara Municipal m² 0,00 0,00 Ampliação do Aterro Sanitário % 0,00 100,00 Reforma do Centro de Reciclagem m² 0,00 0,00 Construção da UBS Jardim Angelica % 50,00 50,00 Construção do Pátio do Novo Ginásio % 50,00 50,00 Construção do Centro Oncologico % 50,00 50,00 Construção do Centro do Autismo % 50,00 50,00 Construção do PSF Nelma % 50,00 50,00 Construção de Praças e Campos % 50,00 50,00 Construção do Cras Angelica % 50,00 50,00 Convênio - Reforma Delegacia % 0,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Atender as necessidades da população quanto a pavimentação asfáltica e melhoria dos espaços públicos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 11728000 Obras Públicas Manutenção da Secretaria de Obras, realização de pavimento asfáltico novo; realização de recapeamento asfáltico e construção e manutenção de equipamentos públicos. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 5 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20701 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Assistência Técnica Projetos Carater Social % 25,00 25,00 Patrimônio Histórico % 0,00 0,00 Ciclovias e Ciclofaixas m² 0,00 0,00 Implantação de Rampas de Acessibilidade und 50,00 50,00 Regularização de Imóveis % 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Planejamento Urbano Regularização de imóveis, assistencia técnica de projetos de caráter social (moradias) e preservação do patrimõnio histórico. Atendimento as Legislações vigentes, melhorias no espaço urbano e na qualidade de vida da população e conservação dos bens públicos. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 150000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 6 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção do Corpo de Bombeiros % 5,00 0,00 Corpo de Bombeiros (Funcionários) Nº Func 0,00 25,00 Ocorrências do Corpo de Bombeiros Qtde 0,00 3700,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Custear a manutenção do Corpo de Bombeiros do município: materiais de consumo, alimentação, energia elétrica, telefone, bem como os demais materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da unidade. Atuam conjuntamente com a Defesa Civil, e em casos especifícos como desastres causados por fogo, acidentes, enchentes, entre outros. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 383000 Febom - Leme FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 7 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20601 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Malha Fina Fiscal (ISSQN) % 0,00 0,00 Parcelamento Débitos Dívida Ativa Maiores Devedores % 30,00 20,00 Atualização dos Códigos e Leis Municipais (Tributária) % 0,00 0,00 Atualização Planta Genérica de Valores % 0,00 0,00 Georreferenciamento % 20,00 0,00 Atualização Cadastral Imobiliária % 0,00 0,00 Programa Cidadão Pontual % 30,00 10,00 Contratação de Servidores und 0,00 0,00 Depreciação dos Bens Patrimoniais % 0,00 0,00 Reavaliação / Exaustão dos Bens Patrimoniais % 0,00 0,00 Monitoramento Quadrimestral da Execução do Planejamento junto às Secretarias und 3,00 3,00 Prestação de Contas - Áreas Contábil e Financeira % 100,00 100,00 Aquisição de Veículos und 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial Desempenhar atividades relativas à administração dos tributos e demais receitas, planejamento e controle orçamentário, financeiro e patrimonial. Realizar ações de carater administrativo voltadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação governamental com foco no planejamento orçamentário e sua respectiva execução; registro dos atos e fatos que alteram o patrimônio público municipal; prestação de contas junto aos órgãos de fiscalização e controle. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 25842000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 8 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20901 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Tapa Buraco (vias mantidas) % 0,00 0,00 Manutenção Cemitério Municipal und 1,00 1,00 Limpeza Pública % 0,00 0,00 Manutenção das Praças e Parques nº 20,00 72,00 Manutenção dos Serviços Públicos % 20,00 20,00 AQUISIÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS % 0,00 0,00 Tapa Buraco (manutenção vias) t 0,00 6000,00 LEME MAIS LIMPA (CEMMIL) Nº Func 0,00 120,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Gestão de Serviços Públicos Definir políticas e desenvolver projetos de serviços públicos municipais de manutenção da cidade e das estradas municipais, arborização, limpeza urbana e destinação final de resíduos, assim como administrar os cemitérios. Realizar os serviços que são de responsabilidade pública municipal com qualidade; manter a cidade limpa e em boas condições. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 13730000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 9 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21301 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Dia da Indústria n. partic 35,00 35,00 Semana do Empreendedor n. partic 130,00 150,00 Capacitação Empresarial n. partic 30,00 30,00 Melhoria Sala do Empreendedor nº atend. 4000,00 4000,00 Feira da Indústria, Comércio e Rodada de Negócios n. partic 80,00 100,00 Agentes de Desenvolvimento - SEBRAE nº agentes 2,00 2,00 Melhorias nos Distritos Industriais nº empresas 55,00 60,00 Melhorias nos Centros Comerciais nº comércios 200,00 200,00 Ações para Desenvolvimento Eco Startups nº empresas 30,00 30,00 Aquisição e Manutenção de Software SIC und 10000,00 10000,00 Capacitação de Funcionários nº 5,00 5,00 Adiantamentos para Funcionários n. adian 20,00 20,00 Aluguel de Prédio e Internet nº 2,00 2,00 Materiais Permanentes nº 3,00 3,00 Materiais de Consumo nº 3,00 3,00 Despesas Diversas não previstas nº 3,00 3,00 Pesquisas nº 3,00 3,00 Aeródromo - Manutenção e Melhorias nº hangares 22,00 24,00 Manutenção da Incubadora de Empresas % 10,00 10,00 Incentivo de Reembolso de Aluguel nº empresas 30,00 30,00 Organização e Digitalização de Arquivos das Empresas beneficiadas nº arquivos 50,00 50,00 Retomada e Aquisição de Áreas nº empresas 5,00 5,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2176000 Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico Auxiliar no desenvolvimento e fortalecimento das empresas atuais do município (indústrias, comércio e serviços) bem como no preparo da cidade para atrair novos investimentos. Apoiar os empresários / empreendedores no fomento de negócios com cursos, palestras, realização de eventos e parcerias. Provocar o envolvimento e participação das empresas de diversas áreas de atuação, nas palestras e eventos proporcionados pela Secretaria; realizar melhor atendimento a essa parcela da população, visando um maior desenvolvimento econômico do município. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 10 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20501 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Contratação de Procuradores und 0,00 0,00 Contratação de Agentes Administrativos und 0,00 0,00 Contratação de Assistentes Jurídicos und 0,00 0,00 Manutenção da Secretaria Negócios Jurídicos e Procuradoria % 5,00 5,00 Ações Judiciais de Origem Tributária und 26000,00 26000,00 Execução Fiscal % 5,00 5,00 Consultoria e Pareceres und 130,00 220,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Gestão de Compromissos Judiciais Custear as despesas com a manutenção da Secretaria com acompanhamento de processos, consultorias, bem como quaisquer materiais e serviços necessários para o seu funcionamento; e custear também as despesas com o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor e precatórios. Prestar assistência técnica e jurídica ao Poder Executivo, e também representação judicial. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 8970000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 11 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21201 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Centro de Convivência do Idoso und 750,00 750,00 Centro de Referência do Idoso und 350,00 350,00 Centro de Referência da Pessoa com Deficiência und 150,00 150,00 Centro de Referência da Criança und 700,00 700,00 Centro de Referência do Adolescente I e II und 145,00 145,00 Centro de Referência da Juventude und 450,00 450,00 Centro de Referência de Assistência Social und 3600,00 3600,00 Convivência e Fortalecimento de Vínculos und 550,00 550,00 Programa Criança Feliz / Primeira Infãncia no SUAS und 350,00 350,00 Centro de Assistência Social und 550,00 550,00 Fortalecimento de Vínculos de Crianças und 95,00 95,00 Fortalecimento de Vínculos dos Adolescentes - Guarda Mirim und 610,00 610,00 Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes - ACEUL und 90,00 90,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 2879000 Proteção Social Básica Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Necessidade de consolidação de uma rede de Proteção Social no município de Leme a população em situação de exclusão social. Os serviços ofertados serão de apoio sócio-familiar, ações de profissionalização, ações sócioeducativas, inserção no mercado de trabalho, inclusão social e melhoria na qualidade de vida. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 12 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21401 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Leme + Limpa % 7,10 0,00 Coleta Seletiva % 20,00 0,00 Contratação de Servidores und 1,00 0,00 Arborização Urbana % 100,00 0,00 Viveiro de Mudas Municipal nº 6000,00 4500,00 Programa Município Verde Azul (PMVA) % 71,00 73,00 Licenciamento Ambiental Municipal nº 30,00 0,00 Recintos e Estruturas do Parque Ecológico Mourão und 1,00 0,00 Aquisição de Animais para o Parque Ecológico Mourão und 4,00 0,00 Alimentação dos Animais do Parque Ecológico Mourão nº 40,00 0,00 Tratamento dos Animais do Parque Ecológico Mourão nº 35,00 0,00 Castrações nº 1500,00 0,00 Consultas e Cirurgias Veterinárias nº 31920,00 0,00 Banco de Rações t 102,10 0,00 Manutenção da Secretaria/Unidade % 0,00 5,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Leme Sustentável Viabilizar o desenvolvimento sustentável do município, buscando a conservação do recursos naturais e melhoria da qualidade de vida, garantido o equilibrio da vida em todas as suas formas. Planejar, formular e executar políticas de preservação e proteção ambiental no Município. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 2079000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 13 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21501 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Número de Partcipantes - NúcleoEsportes e Lazer nº 0,00 6000,00 Numero de Modalidades - Núcleo de Esportes e Lazer nº 0,00 22,00 Número de funcionários - Núcleo Administrativo nº 0,00 28,00 Núcleo Esporte e Lazer Competições Municipais und 0,00 25,00 Manutenção dos Estádios und 0,00 4,00 Manutenção de Ginásios und 0,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Execução das atividades e projetos de acordo com os indicadores e metas especificados pela secretária com a finalidade e objetivo a atender as necessidades da população bem como o programa especificado neste. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 2622000 Atividade Física e Esporte Para Todos Definir indicadores e metas tangíveis para administração de recursos humanos, materiais e físicos da Secretaria de Esportes e Lazer criando um calendário de ações, avaliações e reaviliações para um crescuimento sustentável baseado no plano diretor de governo FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 14 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21000 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO VEICULOS FROTA SAUDE % 0,00 0,00 MANUTENÇÃO VEICULOS FROTA EDUCAÇÃO % 0,00 0,00 MANUTENÇÃO VEICULOS FROTA ADMINISTRAÇÃO GERAL % 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS\PASSEIO und 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE TRAÇÃO E PESADOS und 0,00 0,00 AQUISIÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS % 0,00 0,00 Manutenção Rodoviária Municipal und 0,00 1,00 Subvenções Econômicas - Transporte Público Qtde 0,00 9,00 Locação de Veículos Qtde 0,00 4,00 Manutenção Veículos da Frota Qtde 0,00 14,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Frota Municipal Realizar a manutenção da frota das Secretarias Municipais, abastecimento, conservação e cuidados co m os veículos do Município. Garantir transporte público eficiente e de qualidade para a população. Manter o funcionamento da frota municipal para atender a população e zelar pelo bom estado físico do patrimônio. Manter a regularidade do transporte público municipal. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 4989000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 15 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21201 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Casa Dia I und 60,00 60,00 Casa Dia II und 60,00 60,00 Centro Referência Proteção Especial und 240,00 240,00 Centro Referência Pessoa em Situação de Rua und 55,00 55,00 Central de Penas e Medidas Alternativas % 100,00 0,00 Programa de Medidas Sócio Educativas und 120,00 120,00 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI und 25,00 25,00 Benefício Eventual und 1100,00 1100,00 Programa Aluguel Social und 10,00 10,00 Centro de Referência da Mulher und 180,00 180,00 Centro de Referência da Pessoa com Autismo und 220,00 220,00 Programa Família Acolhedora und 10,00 10,00 Assistência ao Portador de Deficiência - APAE und 179,00 179,00 Assistência ao Portador de Deficiência - Residência Inclusiva und 10,00 0,00 Central de Penas Alternativas nº atend. 0,00 1900,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho infantil, entre outras. São situações que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas, comportam encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção almejada. Atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos. Requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e individualizada com um acompanhamento sistemático e monitorado. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 3223342 Proteção Social Especial Média Complexidade FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 16 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIVISÃO DE TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21802 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Programa Conheça Leme % 80,00 100,00 Caminho da Paz % 80,00 100,00 ProgramaTurismo Rural % 80,00 100,00 Caminho da Fé (ramal) % 80,00 100,00 Circuito das Capelas % 80,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Conheça Leme Desenvolver o potencial turístico do nosso Município. Resestruturação, divulgação e fomentação dos pontos Turísticos da Cidade e Área Rural. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 301000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 17 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21201 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência - Comunidade Vida Melhor und 60,00 60,00 Abrigo Institucional para Idosos - Abrigo São Vicente de Paula und 70,00 70,00 Abrigo Institucional para Criança e Adolescente - Casa do Menor Francisco de Assis und 20,00 20,00 Abrigo Casa Lar - Casa do Menor Francisco de Assis und 10,00 0,00 Abrigo Institucional para Pessoas em Situação de Rua - Casa Bethania und 20,00 20,00 Serviço de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua - Albergue Noturno und 72,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Proteção Especial Alta Complexidade Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas. Garantem proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 1404200 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 18 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21801 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção Biblioteca e Anfiteatro % 10,00 10,00 Manutenção Museu Histórico % 10,00 101,00 Manutenção da secretaria de cultura % 10,00 10,00 Oficinas Culturais % 10,00 10,00 Eventos e Apoio Cultural % 10,00 10,00 Eventos Turisticos nº 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2020000 Fomento a Cultura Valorizar, incentivar, difundir, defender e preservar as manifestações culturais, visando a realização integral da pessoa humana, grantindo acesso democrático aos bens culturais e o direito da sua fruição, fortalecendo os vínculos com a memória da cidade. Apoio a várias ações culturais para atender o cidadão, como: Oficinas Culturais, Exposições, Hora do Conto, Concursos Temáticos, Carnaval de Rua, Aniversário da Cidade, Festividades Natalinas, Festival Gastronõmico, entre outras atividades que fazem parte das Políticas Culturais do Município. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 19 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21202 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Secretaria de Assistência % 80,00 0,00 Incentivo a Gestão und 5,00 5,00 Indice Gestão do Bolsa Família und 3250,00 3250,00 BPC na Escola und 150,00 150,00 Casa dos Conselhos und 15,00 15,00 Conselho Tutelar und 1,00 1,00 Auxílio Transporte und 450,00 500,00 Comas und 11,00 11,00 Fundo Social de Solidariedade und 300,00 300,00 Programa de Educação Permanente und 170,00 170,00 Programa de Economia Solidária und 120,00 120,00 Programa de Inclusão ao Cidadão und 140,00 60,00 Programa Banco de Alimentos und 160,00 100,00 Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social und 130,00 130,00 Programa Municipal de Hortas Urbanas und 100,00 100,00 Programa Recomeço und 300,00 300,00 Plano Financeiro Assistência % 100,00 0,00 Manutenção da SADS (Administrativo) Nº Func 0,00 257,00 Manutenção dos Equipamentos Sociais UM 0,00 24,00 Manutenção Veículos da Frota Qtde 0,00 21,00 Gestão do CadastroÚnico n. de pess. 0,00 2000,00 Centro de Geração Trabalho e Renda n. de pess. 0,00 300,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Gestão da Secretaria Custeio de despesas destinadas a gestão administrativa da Secretaria de Assistência Social, manutenção, capacitação de pessoal, Conselho Tutelar, auxílio transporte. Necessidade de custear as ações de manutenção da Secretaria. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 11081500 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 20 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21901 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Secretaria Emprego e relações de trabalho % 10,00 10,00 Artesanato und 80,00 88,00 Qualificação profissional und 6,00 17,00 Posto de Atendimento ao Trabalhador und 44000,00 18337,00 Banco do Povo Paulista und 6800,00 4500,00 Time do Emprego und 4,00 10,00 PROCON und 1400,00 2700,00 Tiro de Guerra (Alistamentos) Alistamentos 3200,00 0,00 Serviço de Identificação Civil do Cidadão und 4100,00 7000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 1359000 Emprego e Relações do Trabalho Manutenção da Secretaria em geral em suas atividades diárias; custear as despesas com o PAT, Procon, Time do Emprego, Banco do Povo, Junta Militar e Serviço de Identificação do Cidadão. Atender as necessidades da população, obedecendo o programa de governo e as metas estabelecidas no Plano Plurianual afim de atender o programa neste disposto. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 21 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21203 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Doações Incentivo Fiscal FMDCA und 12,00 12,00 Verbas Pecuniárias und 12,00 12,00 Plano Municipal Atendimento Integral Criança e Adolescente Usuário de Álcool e Drogas % 80,00 0,00 Plano Municipal Combate ao Envolvimento Criança e Adolescente com Tráfico de Drogas % 80,00 0,00 Plano Decenal de Medida Sócio Educativa % 200,00 0,00 Plano de Combate a Violência Escolar und 25,00 25,00 Programa Amigo de Valor % 100,00 0,00 Plano Municipal Atendimento Integral Criança e Adolescente Álcool e Drogas n. de pess. 0,00 300,00 Plano Municipal Combate Envolvimento Criança e Adolescente com Tráfico de Drogas n. de pess. 0,00 250,00 Plano Decenal Medida Sócio Educativa n. de pess. 0,00 200,00 Programa Amigo de Valor n. de pess. 0,00 300,00 COMAS Qtde 0,00 12,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Conceder apoio técnico e financeiro para projetos municipais e entidades, para execução de ações de proteção social básica e especial à crianças e adolescentes , em situação de vulnerabilidade social, situação de risco pessoal e social. Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no município à crianças e adolescentes , que estão vulneráveis ao abandono, privação, perda de vínculos familiares, baixa escolaridade, trabalho infantil, drogadição, exploração sexual e gravidez precoce. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 440000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 22 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21204 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Doações Incentivo Fiscal Idoso und 5,00 8,00 Programa Parceiro do Idoso % 100,00 0,00 Programa Parceiro do Idoso n. de pess. 0,00 600,00 Projeto Superando Desafios - Instituto ISA n. de pess. 0,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no município para suporte aos idosos, que estão em situação de vulnerabilidade. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 205000 Fundo Municipal do Idoso Conceder apoio técnico e financeiro para projetos municipais e entidades, para execução de ações de proteção social básica e especial à idosos, em situação de vulnerabilidade a pobreza e exclusão social. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 23 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DA SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Tempo médio de permanência do paciente internado dias 4,22 3,00 Convênios com entidades de apoio à saúde und 6,00 6,00 Percentual de Partos Vaginais % 0,00 40,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Assistência Hospitalar e Complementar Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção hospitalar de média e alta complexidade no âmbito do SUS. Analisa variações geográficas e temporais da produção de internações clinicocirúrgicas de média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribui na avaliação da adequação do acesso à atenção hospitalar clínico cirúrgica de média complexidade, segundo as necessidade da população atendida. Subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência hospitalar de média complexidade de responsabilidade do SUS. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 65075473 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 24 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Crianças em idade escolar matriculadas alunos 10350,00 10450,00 Escolas construidas und 51,00 0,00 Evasão Escolar % 0,10 0,00 IDEB % 6,50 6,90 Reforma e ampliação de escolas und 2,00 2,00 Escolas em Funcionamento und 49,00 49,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Proporcionar e assegurar educação de qualidade, oferecendo aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino atendimento às demandas da educação. Atender as crianças da Rede Municipal de Ensino, com vistas a garantir meios e instrumentos que proporcionem o acesso e permanência do aluno na escola, de forma a reduzir a evasão escolar, objetivando atingir os indicadores de qualidade das politicas educacionais. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 34210000 Educaleme FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 25 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20801 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva alunos 31,00 35,00 Atendimentos CAPTE - Centro de Atendimento e Prevenção Técnico Educacional alunos 450,00 480,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Educação Inclusiva Promover a inclusão dos alunos com necessidades especiais, abrangendo crianças e jovens cujas necessidades envolvam deficiências ou dificuldades de aprendizagem, oportunizando atendimento individual ou em grupo a estes alunos, garantindo um melhor rendimento escolar, através de atendimento no Centro de Atendimento e Prevenção Técnico Educacional (CAPTE), Salas de Recursos Multifuncionais e Itinerância. Necessidade de promover atendimento adequado às crianças com necessidades especiais, para assegurar o acesso ao aluno à escola regular, fortalecendo o processo de inclusão dos alunos com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades e/ou superdotação no ensino regular em articulação intersetorial (Secretária de Saúde e Secretaria de Assistência Social) na perspectiva da educação inclusiva, objetivando nesse sentido a consonância com as metas da política nacional de Educação Especial. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 1550000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 26 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20803 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Crianças em idade escolar matriculadas alunos 10350,00 10450,00 Evasão Escolar % 0,10 0,00 Nota do IDEB % 6,50 6,90 Reforma e ampliação de escolas und 2,00 0,00 Escolas construidas und 51,00 0,00 Absenteísmo Qtd Professo 470,00 500,00 Desenvolvimento Profissional und 100,00 0,00 Complexidade und 18,00 19,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FUNDEB Aplicar os recursos financeiros advindos do FUNDEB a fim de promover a Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação bem como a melhoria da qualidade do ensino, objetivando o aperfeiçoamento dos conteúdos de ensino e aprendizagens aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Manter a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação, através dos investimentos transferidos pelo FUNDEB, a fim de proporcionar a avaliação dos indicadores de qualidade da educação e a manutenção da Rede Municipal de Ensino. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 72000000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 27 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Educação - Merenda Escolar CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20804 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Merenda servida aos alunos Porções 6192701,00 6300000,00 Índice de satisfação com a merenda (qualidade) % 89,50 90,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11279948 Merenda Escolar - Merenducando Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, oferecendo alimentação suplementar de qualidade aos alunos. Assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos de acordo com as normas estabelecidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), promovendo a educação nutricional no ambito da escola, de forma a reforçar a aquisição de bons hábitos alimentares, possibilitando condições que influenciam na aprendizagem e qualidade de vida dos alunos, através de uma merenda nutritiva, rica em frutas, verduras, legumes e produtos integrais. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 28 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Educação - Transporte Escolar. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20805 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Alunos Transportados - Frete / Frota und 310,00 320,00 Alunos Transportados - Passe und 610,00 650,00 Aquisição de Veículos und 0,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Transporte Escolar - Passe Livre Garantir e viabilizar o acesso aos estabelecimentos escolares dos alunos de educação básica da Rede Municipal de Ensino, através do transporte do escolar. Promover o fornecimento de transporte escolar aos alunos que moram na zona rural e/ou afastados das unidades escolares. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 12037008 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 29 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. % 89,44 100,00 Nº de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade und 0,00 0,00 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes % 64,50 75,00 % de casos de HIV em menores de 5 anos % 0,00 0,00 Percentual de cobertura vacinal % 0,00 95,00 Mortalidade Infantil % 0,00 11,50 Mortalidade Materna % 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 1841994 Vigilância em Saúde Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável. Permite mensurar o êxito do tratamento e a consequente diminuição de transmissão das doenças. Possibilita a verificação, de forma indireta, da qualidade da assistência aos pacintes, viabilizando o monitoramento indireto das ações dos Programas. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 30 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DA SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Pacientes transportados para outros Municípios und 30456,00 0,00 % de Gestantes com pelo menos 6 Concultas realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação % 31,50 70,00 % de Gestantes com atendimento odontológico realizado % 16,75 65,00 % de cobertura de Exame Citopatológico % 29,00 25,00 % de Cobertura Vacinal de Poliomelite inativada e pentavalente % 97,75 0,00 % de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida por semestre % 8,25 8,25 Cobertura populacional estimada pelas equipes Atenção Básica % 59,37 85,00 Cobertura Atenção Básica - Saúde Bucal % 43,36 43,36 CEO - Periodontia Procedim 2058,00 0,00 CEO - Endodontia Procedim 1847,00 0,00 CEO - Diagnóstico Bucal Procedim 15153,00 0,00 CEO - Pacientes c/ nec. Especiais Procedim 1629,00 0,00 Razão de exames de mamografia de rastreamento - mulheres de 50 a 69 anos % 0,24 0,00 Disponibilidade de medicamentos REMUME % 100,00 95,00 Cobertura populacional estimada pelas equipes Saúde da Família % 0,00 60,00 Proporção de pessoas com diabetes com consulta e hemoglobina glicada solicitada por semestre % 0,00 45,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Saúde para Todos Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política da atenção básica, especializada e ambulatorial. Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos da vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso). METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 63813730 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 31 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 22001 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Secretaria de Agricultura % 80,00 100,00 Atendimentos Referente ao Incra nº atend. 10,00 10,00 Capacitação do Agricultor nº 1,00 1,00 Matutenção de Estradas e Pontes Rurais und 15,00 15,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Atender os produtores e trabalhadores rurais do município. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 513000 Apoio a Agricultura Custear as despesas com as atividades de manutenção da Secretaria; cursos e programas de capacitação aos agricultores e trabalhadores rurais; serviço de inspeção municipal. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 32 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21601 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Guarda Civil % 0,00 50,00 Manutenção do Canil Municipal % 0,00 0,00 Cão para o canil und 0,00 0,00 Aquisição de armamento para Guarda und 0,00 55,00 Aquisição de Veículos und 0,00 1,00 Contratação de novos guardas und 0,00 0,00 Campanhas Educativas und 0,00 0,00 Implantação da Muralha Digital % 0,00 0,00 Locação de Veiculos und 0,00 1,00 Aquisição de Munições und 0,00 8600,00 Aquisição de Equipamentos EPI e EPC und 0,00 60,00 Contratação de Servidores und 0,00 39,00 Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional und 0,00 2,00 Aquição de Cameras e equipamentos de T.I und 0,00 60,00 Hora Agente de Segurança - Leme Mais Segura HR 0,00 400,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir Manter e estruturar o efetivo da guarda civil municipal, uniformizando, armando, equipando, utilizando o emprego de veículos de quatro e duas rodas para o desempenho do patrulhamento preventivo em todo território deste município. Realizar a manutenção e aquisição dos materiais de consumo e permanentes das instalações da Guarda e de seus postos de trabalho. Realizar a aquisição e manutenção da frota de viaturas. Estruturar o sistema de vídeo monitoramento, com equipamento de softwares. Informatizar o sistema administrativo e operacional. Realizar a capacitação profissional anual dos guardas civis municipais. Manter os convênios com os órgãos de segurança para o funcionamento da Guarda Civil Municipal e outros objetivos correlatos e de interesse da Administração e da Segurança Pública. *Monitoramento e Vigilância*: Utilizar tecnologias de monitoramento, como câmeras de segurança e sistemas de vigilância, para acompanhar e identificar atividades suspeitas, permitindo uma resposta rápida e eficaz a incidentes de segurança; 3. *Engajamento Comunitário*: Estabelecer uma relação de proximidade e confiança com a comunidade, promovendo a participação ativa dos cidadãos na prevenção do crime, por meio de programas de conscientização, campanhas educativas e reuniões comunitárias; 4. *Policiamento Preventivo*: Realizar patrulhamentos preventivos em horários e locais estratégicos, utilizando abordagens proativas para dissuadir a prática de crimes, identificar situações de risco e prestar auxílio à população em caso de necessidade; 5. *Intervenção Social*: Desenvolver ações e parcerias com instituições sociais, escolas, empresas e outros atores locais para abordar as causas subjacentes da criminalidade, como a exclusão social, o desemprego e o consum o de drogas, promovendo iniciativas que contribuam para a inclusão e o desenvolvimento social em relação ao público em situação vulnerável em vias e espaços públicos; 6. *Capacitação e Treinamento*: Investir na capacitação contínua anual dos agentes da Guarda Civil Municipal, proporcionando treinamentos em técnicas de policiamento comunitário, mediação de conflitos, gestão de crises e abordagem a grupos vulneráveis, visando garantir uma atuação eficiente e humanizada; 7. *Parcerias Interinstitucionais*: Promover a integração e cooperação com outras instituições governamentais, como as polícias estaduais, o sistema judiciário, o poder executivo municipal e organizações da sociedade civil, para o desenvolvimento de ações conjuntas e a otimização dos recursos disponíveis. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 1085000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 33 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21603 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção Defesa Civil % 15,00 15,00 Aquisição de Veículos und 1,00 2,00 Aquisição equipamentos und 0,00 0,00 Capacitação - Cursos und 1,00 2,00 Campanhas de Prevenção und 2,00 2,00 Contratação de Servidores und 1,00 16,00 Manutenção Vigilância Patrimonial % 0,00 0,00 Contratação Funcionários und 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Prevenir desastres naturais e humanos por meio de medidas de mitigação e prevenção. Preparar a população e os sistemas de resposta para lidar eficazmente com emergências e desastres. Promover a recuperação e a reconstrução após desastres, visando restaurar a normalidade e a resiliência das comunidades afetadas. Educar e conscientizar a população sobre os riscos e medidas de segurança, incentivando uma cultura de prevenção e preparação. Responder de forma rápida e eficiente a situações de emergência, fornecendo socorro, assistência e proteção às pessoas afetadas. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 236000 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 34 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COORD. MUN. DE TRANSITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21602 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção das Atividades do Setor de Trânsito % 10,00 10,00 Manutenção da sinalização horizontal m² 0,00 5000,00 Sinalização Vertical- instalação/Substituição de Placas und 0,00 450,00 Implantação Semafórica (por cruzamento) und 0,00 2,00 Aquisição de Veículos und 2,00 0,00 Aquisição equipamentos und 0,00 0,00 Capacitação - Cursos und 0,00 10,00 Contratação Funcionários und 0,00 10,00 Campanhas de Prevenção und 0,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Sinalizar, Educar e Fiscalizar Manter efetiva a sinalização horizontal e vertical nas vias da cidade; elaborar campanhas educacionais a fim de conscientizar os usuários do trânsito de nosso município; Fiscalização de trânsito a fim de garantir o respeito ao Código de Trânsito Brasileiro. Melhorar a sinalização de trânsito horizontal realizando demarcação viária nas vias da cidade, melhorar a sinalização de trânsito vertical, instalando placas de regulamentação, advertência, localização, placas de logradouro de rua, além de outras placas necessárias para garantir aos usuários segurança ao utilizar as vias do município; Implantação semafórica em pontos que necessitam, após levantamento; Elaborar campanhas educativas de trânsito, mensalmente com temas diferentes, para conscientização da população quanto a importância do respeito ao trânsito; Garantir condições para efetiva fiscalização aos usuários que não respeitem as normas legais. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 1155000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 35 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Adiantamentos para viagens n. adian 35,00 35,00 Precatórios judiciais % 25,00 25,00 Manutenção da Secretaria/Unidade % 100,00 100,00 Reformas, Construção e Ampliações de prédios % 25,00 25,00 PASEP (Saecil) % 100,00 100,00 Tarifas Bancarias % 0,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Apoio Administrativo Desenvolver cada vez mais a qualidade dos serviços prestados e o atendimento à população, através de planejamento das ações voltadas para a capacitação técnica, jurídica, administrativa, financeira e organizacional. Desenvolver cada vez mais a qualidade dos serviços prestados e o atendimento a população, através de planejamento das ações voltadas para a capacitação técnica, jurídica, administrativa, financeira e organizacional. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 8820000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 36 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 42 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Reservatório und 1,00 1,00 Controle de Perdas % 100,00 100,00 Veículos e Máquinas und 2,00 2,00 Estação de Tratamento de Água % 101,00 101,00 Redes de Água mt.linear 1100,00 1000,00 Manutenção Saneamento - água % 100,00 100,00 Manutenção Saneamento - esgoto % 100,00 100,00 Estação de Tratamento de Esgoto Compacta und 1,00 1,00 Estação de tratamento de água und 0,00 0,00 Estação de Tratamento de Esgoto % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 41785000 Saneamento Básico Água / Esgoto Desenvolver e aprimorar o abastecimento de água potável, o afastamento e tratamento do esgoto, sendo tais serviços essencias para a qualidade de vida da população e para o meio ambiente. aprimorar o abastecimento de água potável, o afastamento e tratamento do esgoto, sendo tais serviços essencias para a qualidade de vida da população e para o meio ambiente. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 37 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção das galerias % 100,00 100,00 Galerias de Águas Pluviais mt.linear 166,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Recursos Hídricos Desenvolver ações para prevenção e correção de danos causados por inundações, abrangendo investimentos necessários para execução de novos ramais de galerias pluviais. prevenção e correção de danos causados por inundações, abrangendo investimentos necessários para execuçã o de novos ramais de galerias pluviais. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 1350000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 38 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Dividas Contratadas op.créd. 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 2600000 Dívidas Contratadas Amortização dos investimentos realizados para a melhoria no Sistema de Abastecimento de Água, para a construção de emissários e estação de tratamento de esgoto. melhoria no Sistema de Abastecimento de Água, para construção de emissários e estação de tratamento de esgoto. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 39 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Prazo para Análise dias 60,00 60,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Gestão Compensação Previdenciária Analisar os Requerimentos. Analisar os Requerimentos. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 100100 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 40 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Plantio de Mudas de Árvores und 100,00 100,00 Reconstrução das Margens dos Córregos mt.linear 3000,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Buscar pela preservação, conservação e recuperação das áreas verdes, atendendo a todos os TCRA's - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 360000 Preservação e Recuperação Ambiental Buscar pela preservação, conservação e recuperação das áreas verdes, atendendo a todos os TCRA's - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 41 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Percentual de Demanda % 95,00 95,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Gestão Jurídica Cumprir decisão judicial. Cumprir decisão judicial. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 62000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 42 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Percentual da Receita % 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Atender as despesas com o PASEP e demais obrigações tributárias. Atender as despesas com o PASEP e demais obrigações tributárias. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 246000 Gestão Tributária FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 43 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Número de Benefícios - Plano Financeiro nº 657,00 679,00 Número de Benefícios - Plano Previdenciário nº 229,00 256,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Gestão de Benefícios Gerir a Folha de Pagamento de Benefícios Previdenciários Gerir a Folha de Pagamento de Benefícios Previdenciários METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 49720000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 44 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Indicador de Situação Previdenciária - ISP nota 3,00 3,00 Construção da Sede Própria - Lemeprev % 0,00 0,00 Instalação da Sede Própria - Lemeprev % 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Gestão Atividades Previdenciárias Melhorar a classificação do Indicador de Situação Previdenciária - ISP; construção e instalação da Sede Própria. Melhorar a classificação do Indicador de Situação Previdenciária - ISP; construção e instalação da Sede Própria. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 3138000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 45 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50101 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Percentual sobre a Receita % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3774000 Gestão dos Ativos Previdenciários Gerir os recursos para garantir o custeio dos Benefícios Previdenciarios. Gerir os recursos para garantir o custeio dos Benefícios Previdenciarios. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 46 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21601 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção da Secretaria/Unidade % 5,00 5,00 Aquisição equipamentos und 0,00 0,00 Aquisição de Veículos und 0,00 1,00 Contratação Funcionários und 0,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil Manter e estruturar o funcionamento da Secretaria de Segurança, Trãnsito, Cidadania e Defesa Civil. Garantir a toda população uma cidade com mais segurança. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 5515000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 47 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21601 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção Posturas % 5,00 5,00 Aquisição de Veículos und 1,00 0,00 Capacitação - Cursos und 10,00 10,00 Contratação de Servidores und 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 56000 Vigilância Patrimonial Objetivo de garantir a segurança dos próprios públicos, trabalhando em conjunto com as demais forças de segurança pública. Necessidade do programa para manter os vigilantes patrimoniais que permanecem nos próprios públicos afim de manter a segurança e o zelo do local. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 48 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE GOVERNO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20301 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Gestão e Atendimento ao Munícipe n. de pess. 900,00 5750,00 Manutenção da Secretaria/Unidade % 30,00 60,00 Cursos e Treinamentos und 10,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Governo Inteligente Coordenar, controlar e promover as atividades relativas a gestão pública. Através do programa são desenvolvidas ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação governamental no âmbito das atividades da Secretaria de Governo. Através do programa a Secretaria de Governo custeia a manutenção dos serviços, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, bem como a infraestrutura e funcionalidade dos serviços de apoio ao município atendendo as especificações atribuidas a Secretaria de Governo METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 607000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 49 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21701 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Ações de Publicidade Institucional Digital e Gráfica und 115550,00 127105,00 Cerimoniais, Homenagens e Eventos und 62,00 66,00 Manutenção da Secretaria de Comunicação und 12,00 97,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Através do programa, o Município custeia manutenção dos serviços, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros, bem como a infraestrutura,manutenção e funcionalidade da Secretaria de Comunicação Social, que é a única, por atribuição, conforme Lei Complementar nº 420, de 29/12/2004, responsável por dirigir,coordenar, e executar os serviços de comunicação, informação, divulgação e publicidade institucional e, cerimonias oficiais da Prefeitura de Leme, mantendo inclusive articulação com orgãos e entidades da Administração Pública Interna e Externa, visando eficência nos eventos e atividades de comunicação social, auxiliando e assessorando o Prefeito e as Secretarias Municipais. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 723500 Publicidade de Utilidade Pública Caberá à SECOM, coordenar no âmbito da Administração Municipal, a veiculação de informações de utilidade pública e estabelecer às prioridades, com vista à melhor alcance do interesse público. FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 50 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21401 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Castrações nº 0,00 1500,00 Consultas e Cirurgias Veterinárias Realizadas nº 0,00 31920,00 Banco de Rações (rações distribuidas) t 0,00 127,90 Exames de laboratorio Realizados nº 0,00 5500,00 Exames de RX nº 0,00 1200,00 Alimentação dos animais do Parque Ecologico nº 0,00 42,00 Tratamento dos animais do Parque Ecologico nº 0,00 40,00 Manutenções e Reformas Estruturais und 0,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Atendimento Animal Viabilizar o desenvolvimento sustentável do município, buscando a conservação do recursos naturais e melhoria da qualidade de vida, garantido o equilibrio da vida em todas as suas formas. Planejar, formular e executar políticas de preservação e proteção ambiental no Município. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 767000 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 51 de 51 15/04/2024 15:37 Prefeitura Municipal de Leme - SP Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2025 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21401 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Manutenção e Adequação do Aterro und 0,00 7,50 Coleta Seletiva % 0,00 25,00 Remediação do Aterro do Quaglia und 0,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS Residuos Solidos Viabilizar o desenvolvimento sustentável do município, buscando a conservação do recursos naturais e melhoria da qualidade de vida, garantido o equilibrio da vida em todas as suas formas. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 1500500 511699295 Residuos Solidos FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 24m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 1 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME Administração do Poder Legislativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção das Atividades da Câmara Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 01.01.01 1 3111 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.066.575,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 40,00 SSR Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 2 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME Administração do Poder Legislativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 01.01.01 1 3114 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 17.400,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 84,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 3 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME Administração do Poder Legislativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Vale Alimentação - Servidores CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 01.01.01 1 311 240 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 131.550,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 39,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 4 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME Administração do Poder Legislativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Publicidade e Propaganda CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 01.01.01 1 311 241 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.475,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 371,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 5 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME Administração do Poder Legislativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Previdenciário - LC.867/2022 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 01.01.01 1 311 242 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 364.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 6 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO PROGESTÃO - Administração Eficiente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Gabinete do Prefeito CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.01.01 4 122 22 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 7 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO PROGESTÃO - Administração Eficiente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.01.01 4 122 24 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 8 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO PROGESTÃO - Administração Eficiente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.01.01 4 122 2 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 43.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 7,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 9 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO PROGESTÃO - Administração Eficiente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção Atividades Convênios Entes Federados CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.01.01 4 122 2 206 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 4,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 10 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO PROGESTÃO - Administração Eficiente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção Atividades Controladoria Interna CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.01.01 4 122 2 207 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 4,00 Qtde Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 11 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO PROGESTÃO - Administração Eficiente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Novo Paço Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.01.01 4 122 2 209 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 8,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 12 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO Febom - Leme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Defesa Civil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Corpo de Bombeiros CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.01.01 6 182 75 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 383.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 Qtde Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 13 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE GOVERNO Governo Inteligente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.03.01 4 122 684 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 4,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 14 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE GOVERNO Governo Inteligente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Governo CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.03.01 4 122 686 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 60,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 15 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE GOVERNO Governo Inteligente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.03.01 4 122 68 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 16 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Administração do Poder Executivo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.04.01 4 122 34 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 17 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Administração do Poder Executivo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Administração CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.04.01 4 122 37 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.400.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 18 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Administração do Poder Executivo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Escola de Governo CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.04.01 4 122 39 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 30,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 19 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Administração do Poder Executivo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.04.01 4 122 3 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 52.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 8,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 20 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Administração do Poder Executivo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Pagamento PASEP CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.04.01 28 846 37 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 21 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Gestão de Compromissos Judiciais CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Essencial à Justiça CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Representação Judicial e Extrajudicial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Sentenças Judiciais - Pequeno Valor CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.05.01 3 92 111 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 700.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 22 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Gestão de Compromissos Judiciais CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Essencial à Justiça CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Representação Judicial e Extrajudicial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Administração de Precatórios CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.05.01 3 92 115 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.850.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 23 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Gestão de Compromissos Judiciais CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Essencial à Justiça CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Representação Judicial e Extrajudicial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.05.01 3 92 114 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 24 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Gestão de Compromissos Judiciais CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Essencial à Justiça CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Representação Judicial e Extrajudicial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Negócios Jurídicos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.05.01 3 92 11 26 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.300.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 25 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Gestão de Compromissos Judiciais CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Essencial à Justiça CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Representação Judicial e Extrajudicial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.05.01 3 92 11 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 105.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 26 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.06.01 4 123 84 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 27 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Finanças CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.06.01 4 123 8 23 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.700.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 28 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Cidadão Pontual CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.06.01 4 123 8 24 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 29 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Junta de Recursos Fiscais CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.06.01 4 123 8 25 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 28.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 30 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.06.01 4 123 8 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 31 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Parcelamento de Dívidas CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.06.01 28 846 83 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 32 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Reserva de Contingência CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.06.01 99 999 82 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 33 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Pavimentação Asfáltica CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 41 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12.000,00 m² Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 34 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Recapeamento Asfáltico CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 42 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20.000,00 m² Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 35 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Edifícios Públicos CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 44 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 24,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 36 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Construção da nova Câmara Municipal CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 4 93 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 37 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Construção Centro Oncológico CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 4 96 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 800.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 38 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Construção Centro do Autismo CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 4 97 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 39 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Construção PSF Nelma CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 4 98 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 40 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Construção Pátio do Novo Ginásio CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 4 102 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 41 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Convênio Reforma Delegacia CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 4 115 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 350.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 42 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 44 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 43 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Obras e Planejamento CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 4 10 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 44 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 4 11 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.050.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 45 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Obras Públicas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 4 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 18.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 46 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Planejamento Urbano CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Planos Urbanísticos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 5 14 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.550,00 m² Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 47 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Planejamento Urbano CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Regularizações Fundiárias CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 5 15 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 48 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE OBRAS Planejamento Urbano CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Assistência Técnica de Projetos de Carater Social (Moradias) CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.07.01 15 451 5 16 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 49 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 122 284 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 50 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Educação CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 122 28 59 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 51 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 122 28 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 52 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Reforma e Ampliação EMEB Maria Amália CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 361 28 113 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 53 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 361 28 60 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.800.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 19,00 Qtd Escolas Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 54 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Projetos Artísticos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 361 28 61 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 13,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 55 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 361 28 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 70.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 23,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 56 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Superior CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Univesp CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 364 28 150 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 57 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Reforma EMEB Irene CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 365 28 114 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 58 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Projetos Artísticos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 365 28 61 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 11,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 59 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 365 28 62 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.220.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 16,00 Qtd Escolas Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 60 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 365 28 63 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.700.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 14,00 Qtd Escolas Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 61 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 365 28 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 125.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 62 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educaleme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Terceiro Setor CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 365 28 170 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 290.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 alunos Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 63 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Inclusiva CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 367 29 64 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.200.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 Qtd Escolas Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 64 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Inclusiva CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 367 29 65 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 320.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 31,00 alunos Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 65 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Inclusiva CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.01 12 367 29 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 66 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Unesco - Acordo de Cooperação Técnica CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.03 12 361 30 38 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 67 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.03 12 361 30 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 124,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 68 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do FUNDEB - Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.03 12 361 30 203 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 36.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 19,00 Qtd Escolas Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 69 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.03 12 365 30 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 111,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 70 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Terceiro Setor CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.03 12 365 30 170 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 380.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 alunos Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 71 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do FUNDEB - Pré-Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.03 12 365 30 204 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 17.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 16,00 Qtd Escolas Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 72 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do FUNDEB - Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.03 12 365 30 205 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.845.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 14,00 Qtd Escolas Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 73 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do FUNDEB - EJAI CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.03 12 366 30 67 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 36,00 alunos Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 74 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.03 12 367 30 65 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 375.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 31,00 alunos Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 75 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Merenda Escolar Merenda Escolar - Merenducando CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Fornecimento de Alimentação CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.04 12 306 31 68 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.900.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.300.000,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 76 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Merenda Escolar Merenda Escolar - Merenducando CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Fornecimento de Alimentação CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.04 12 361 31 68 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.214.764,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.786.903,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 77 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Merenda Escolar Merenda Escolar - Merenducando CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.04 12 361 31 69 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.540.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.300.000,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 78 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Merenda Escolar Merenda Escolar - Merenducando CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.04 12 361 31 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 79 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Merenda Escolar Merenda Escolar - Merenducando CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Fornecimento de Alimentação CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.04 12 365 31 68 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 551.417,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3.372.873,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 80 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Merenda Escolar Merenda Escolar - Merenducando CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Fornecimento de Alimentação CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.04 12 366 31 68 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.747,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 32.925,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 81 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Merenda Escolar Merenda Escolar - Merenducando CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Fornecimento de Alimentação CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.04 12 367 31 68 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.020,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 32.925,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 82 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Transporte Escolar. Transporte Escolar - Passe Livre CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Aquisição de Veículos CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.05 12 361 32 11 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 83 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Transporte Escolar. Transporte Escolar - Passe Livre CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Fretamento de Transporte CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.05 12 361 32 70 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.245.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 320,00 alunos Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 84 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Transporte Escolar. Transporte Escolar - Passe Livre CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Frota Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.05 12 361 32 71 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.599.830,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 Qtde Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 85 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Transporte Escolar. Transporte Escolar - Passe Livre CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.05 12 361 32 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 55.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 86 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Transporte Escolar. Transporte Escolar - Passe Livre CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Médio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Frota Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.05 12 362 32 71 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.493,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 Qtde Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 87 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Educação - Transporte Escolar. Transporte Escolar - Passe Livre CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Frota Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.08.05 12 365 32 71 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.685,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 Qtde Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 88 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Gestão de Serviços Públicos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.09.01 15 452 94 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 15,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 89 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Gestão de Serviços Públicos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Serviços Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.09.01 15 452 9 29 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.500.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 90 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Gestão de Serviços Públicos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Tapa Buraco CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.09.01 15 452 9 35 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.500.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.000,00 t Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 91 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Gestão de Serviços Públicos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção de Parques e Praças CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.09.01 15 452 9 36 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 72,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 92 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Gestão de Serviços Públicos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Cemitério Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.09.01 15 452 9 37 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 93 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Gestão de Serviços Públicos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Leme + Limpa (CEMMIL) CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.09.01 15 452 9 41 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 120,00 Qtde Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 94 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Gestão de Serviços Públicos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.09.01 15 452 9 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 220.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 13,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 95 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO Frota Municipal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.10.01 26 451 154 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 96 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO Frota Municipal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Transporte e Viação CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.10.01 26 451 15 38 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.300.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 14,00 Qtde Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 97 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO Frota Municipal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Rodoviária Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.10.01 26 451 15 39 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 165.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 98 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO Frota Municipal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.10.01 26 451 15 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 99 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO Frota Municipal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infraestrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Subvenção Econômica - Transporte Público CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.10.01 26 451 15 234 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.477.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 9,00 Qtde Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 100 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 354 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 41.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 101 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção dos Serviços de Saúde Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 77 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 39.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 102 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Incentivo Captação Ponderada AB CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 78 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 103 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Incentivo Desempenho AB CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 79 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 630.574,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 104 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE "Sorria São Paulo" CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 80 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 18.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 105 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE PAB Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 81 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 420.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 106 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Núcleo Assistência Social da Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 82 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.275.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 107 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Programa Glicemia CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 84 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 351.695,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 108 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Programa Dose Certa CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 85 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 280.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 109 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Programa de Assistência Farmacêutica CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 86 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 598.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 110 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Agentes Comunitários de Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 87 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.575.488,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 44,50 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 111 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE PSF - Programa Saúde da Família CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 89 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.755.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 112 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Saúde Bucal CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 90 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 602.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 41,73 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 113 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.060.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 114 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção PAM CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 162 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 115 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Demandas Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 163 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 116 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Segurança Alimentar e Nutricional CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 164 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 16.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 117 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Frota da Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 168 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 118 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Informatiza APS CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 171 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 290.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 119 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 180 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 120 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana - Cismetro CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 217 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 121 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Repasse União Assistência Complementar Piso da Enfermagem CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 228 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 314.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 122 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE IGM- Sus- Paulista CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 301 35 232 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 320.819,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 123 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 302 25 95 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 124 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Teto Municipal - MAC CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 302 25 96 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 900.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 125 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CAPS II - Centro de Atendimento Psicossocial II CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 302 35 91 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 504.672,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,92 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 126 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CAPS Infantil - Centro de Atendimento Psicossocial Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 302 35 92 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 490.080,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,92 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 127 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 302 35 93 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 208.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 128 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Residência Terapêutica CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 302 35 94 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 203.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 129 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Brasil Sorridente CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 302 35 97 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 158.402,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 130 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Programa Melhor em Casa CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 302 35 98 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 672.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 11.700,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 131 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância em Saúde CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 304 334 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 132 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância em Saúde CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE VISA - Vigilância Sanitária CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 304 33 100 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 209.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 88,88 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 133 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância em Saúde CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 305 334 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 26.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 134 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância em Saúde CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE DST / AIDS CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 305 33 101 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 142.994,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 135 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância em Saúde CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 305 33 102 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 269.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 136 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância em Saúde CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Controle Zoonoses CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 305 33 103 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 479.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 137 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância em Saúde CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Agentes de Combate às Endemias CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.01 10 305 33 211 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 708.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 138 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR. Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Santa Casa de Leme CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.02 10 302 25 72 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 53.247.627,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 139 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR. Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE GACC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.02 10 302 25 73 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 140 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR. Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE A.P.A.E. CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.02 10 302 25 74 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 288.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 141 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR. Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE ISA - Instituto Social de Assistência CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.02 10 302 25 174 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 142 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR. Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE INSTITUTO RUBINHO BUTIERI - IRB CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.02 10 302 25 213 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 72.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 143 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR. Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Grupo de Apoio ao Adulto Santê CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.02 10 302 25 215 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 72.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 144 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR. Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Repasse Complementar União Piso da Enfermagem CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.02 10 302 25 229 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 900.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 145 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR. Assistência Hospitalar e Complementar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Tabela Sus Paulista Complementação Res 198/2023 Santa Casa CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.11.02 10 302 25 233 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.174.846,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 146 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Convivência do Idoso I CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 241 12 30 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 194.400,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 750,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 147 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Convivência do Idoso II CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 241 12 31 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 170.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 350,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 148 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Casa Dia do Idoso I CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 241 16 116 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 239.899,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 70,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 149 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Casa Dia do Idoso II CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 241 16 117 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 185.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 60,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 150 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro Referência da Pessoa com Deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 242 12 32 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 150,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 151 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 243 124 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 152 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro Referência da Criança CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 243 12 33 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 700,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 153 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro Referência do Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 243 12 34 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 180.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 145,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 154 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Referência da Juventude CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 243 12 107 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 190.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 450,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 155 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 243 12 156 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 90.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 350,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 156 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Programa de Medidas Sócio Educativas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 243 16 120 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 134.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 120,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 157 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE PETI - Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 243 16 189 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 158 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 124 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 159 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Referência de Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 12 110 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 667.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3.600,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 160 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Convivência e Fortalecimento de Vínculos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 12 111 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 376.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 550,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 161 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Assistência Social CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 12 112 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 270.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 550,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 162 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 164 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 163 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Referência Proteção Social Especial - CREAS CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 16 121 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 240.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 240,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 164 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Benefício Eventual CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 16 122 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 984.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.100,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 165 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Central de Penas Alternativas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 16 123 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 42.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.900,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 166 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Referência da Pessoa em Situação de Rua CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 16 124 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 118.600,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 55,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 167 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Programa Aluguel Social CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 16 165 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 168 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Referência da Mulher CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 16 178 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 113.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 180,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 169 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Referência da Pessoa com Autismo CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 16 179 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 180.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 220,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 170 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Programa Família Acolhedora CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.01 8 244 16 190 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 260.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 171 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 204 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 25.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 172 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Assistência CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 130 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 9.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 257,00 Qtde Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 173 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Incentivo a Gestão - IGD SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 132 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 13.500,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 174 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Índice de Gestão do Bolsa Família - IGDBF CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 133 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 256.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3.250,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 175 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Casa dos Conselhos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 135 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 132.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 15,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 176 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 136 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 177 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Auxílio Transporte CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 138 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 500,00 alunos Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 178 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Comas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 140 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 94.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 11,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 179 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 72.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 7,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 180 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Programa de Educação Permanente CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 191 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 86.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 170,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 181 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Gestão do Cadastro Único CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 122 20 225 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 41.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.000,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 182 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Centro de Geração de Trabalho e Renda CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 244 20 113 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 300,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 183 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Fundo Social de Solidariedade CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 244 20 141 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 145.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 300,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 184 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Programa de Economia Solidária CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 244 20 192 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 120,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 185 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Programa de Inclusão Cidadã - PIC CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 244 20 193 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 60,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 186 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Programa Banco de Alimentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 244 20 194 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 187 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 244 20 195 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 130,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 188 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias "Colhendo Dignidade" CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 244 20 196 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 27.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 189 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Manutenção das Atividades da Secretaria Gestão da Secretaria CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Apoio ao Programa Recomeço CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.02 8 244 20 197 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 300,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 190 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente Fundo Municipal da Criança e do Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.03 8 243 224 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 191 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente Fundo Municipal da Criança e do Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Doações Campanha Incentivo Fiscal CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.03 8 243 22 142 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 192 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente Fundo Municipal da Criança e do Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Verbas Pecuniárias CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.03 8 243 22 143 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 55.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 12,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 193 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente Fundo Municipal da Criança e do Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Municipal Atendimento Integral a Criança e Adolescente Usuário de Álcool e Drogas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.03 8 243 22 235 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 45.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 300,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 194 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente Fundo Municipal da Criança e do Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Municipal de Combate ao Envolvimento da Criança e Adolescente com Trafico de Drogas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.03 8 243 22 236 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 45.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 250,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 195 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente Fundo Municipal da Criança e do Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Decenal de Medida Sócio Educativa CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.03 8 243 22 237 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 45.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 200,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 196 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente Fundo Municipal da Criança e do Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano de Combate a Violência Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.03 8 243 22 238 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 197 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Fundo Municipal do Idoso Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE FMI - Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.04 8 241 24 145 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 205.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 8,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 198 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR Proteção Especial Alta Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Abrigo Institucional para Idosos - Abrigo São Vicente de Paulo CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.05 8 241 18 125 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 362.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 70,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 199 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR Proteção Social Especial Média Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Assistência ao Portador de Deficiência - APAE CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.05 8 242 16 118 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 614.843,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 179,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 200 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Fortalecimento de Vínculos das Crianças - APAS CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.05 8 243 12 108 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 152.200,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 95,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 201 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Fortalecimento de Vínculos dos Adolescentes - Guarda Mirim CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.05 8 243 12 109 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 122.400,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 610,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 202 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR Proteção Social Básica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Serviço Fortalecimento Vínculos de Crianças e dos Adolescentes - ACEUL CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.05 8 243 12 169 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 120.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 90,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 203 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR Proteção Especial Alta Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes - Casa do Menor Francisco de Assis CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.05 8 243 18 126 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 747.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 204 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR Proteção Especial Alta Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência - Comunidade Vida Melhor CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.05 8 244 18 128 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 130.800,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 60,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 205 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL- TERCEIRO SETOR Proteção Especial Alta Complexidade CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Abrigo Institucional Moradores de Rua - Casa Bethania CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.12.05 8 244 18 129 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 164.400,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 206 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.13.01 4 122 104 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 7.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 207 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Indústria e Comércio CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.13.01 4 122 10 18 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 673.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 208 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Aeródromo CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.13.01 4 122 10 20 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 209 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.13.01 4 122 10 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 210 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Industrial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.13.01 22 661 10 19 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 250.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 211 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Industrial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Incubadora de Empresas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.13.01 22 661 10 21 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 212 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Industrial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Proinde CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.13.01 22 661 10 22 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 85,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 213 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Leme Sustentável CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 134 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 214 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Leme Sustentável CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 13 40 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 215 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Leme Sustentável CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 13 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 24.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 216 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Leme Sustentável CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Arborização Urbana CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 13 246 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 4.600,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 217 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Atendimento Animal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adequação e Manutenção do Parque Ecológico CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 70 42 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 226.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 218 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Atendimento Animal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutençao do Centro de Atendimento Veterinário CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 70 160 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 219 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Atendimento Animal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Banco de Ração Lei 3806/2019 e Lei 4172/2023 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 70 243 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 360.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 127,90 t Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 220 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Atendimento Animal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Exames Laboratoriais e de RX CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 70 244 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 6.700,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 221 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Atendimento Animal CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Consultas,Castrações e Cirurgias Realizadas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 70 245 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 61.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 33.420,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 222 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Residuos Solidos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Coleta Seletiva CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 71 43 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 85.500,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 223 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Residuos Solidos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Operação e Manutenção Aterro Sanitário CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.14.01 18 541 71 247 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.415.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 224 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Atividade Física e Esporte Para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.15.01 27 812 144 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 225 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Atividade Física e Esporte Para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Esportes CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.15.01 27 812 14 44 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.200.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 226 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Atividade Física e Esporte Para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Núcleo I - Esportes e Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.15.01 27 812 14 45 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 800.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 22,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 227 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Atividade Física e Esporte Para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Núcleo II - Competições CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.15.01 27 812 14 46 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 228 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Atividade Física e Esporte Para Todos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.15.01 27 812 14 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 12.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 229 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV. Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.16.01 6 181 37 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 85.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 230 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV. Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Guarda Civil Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.16.01 6 181 37 202 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 5,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 231 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV. Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.16.01 6 181 654 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 232 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV. Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Segurança CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.16.01 6 181 65 51 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 233 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SEC. MUN. SEG. TRANS. CID. DEF. CIV. Vigilância Patrimonial CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Núcleo de Vigilância Patrimonial CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.16.01 6 181 67 104 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 56.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 234 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA COORD. MUN. DE TRANSITO Sinalizar, Educar e Fiscalizar CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção das Atividades do Trânsito Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.16.02 6 181 39 106 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.155.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 235 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL Coordenadoria Municipal de Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Defesa Civil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Núcleo de Defesa Civil Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.16.03 6 182 38 105 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 236.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 236 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Publicidade de Utilidade Pública CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Comunicação Social CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.17.01 4 131 694 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 4,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 237 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Publicidade de Utilidade Pública CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Comunicação Social CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.17.01 4 131 69 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 238 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Publicidade de Utilidade Pública CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Comunicação Social CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Ações de Publicidade Institucional e de Interesse Público - Digitais e Gráficas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.17.01 4 131 69 184 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 127.105,00 nº Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 239 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Publicidade de Utilidade Pública CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Comunicação Social CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Comunicação Social CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.17.01 4 131 69 185 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 579.500,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 97,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 240 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Publicidade de Utilidade Pública CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Comunicação Social CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Cerimonial e Homenagens Institucionais CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.17.01 4 131 69 187 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 33.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 66,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 241 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Fomento a Cultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.18.01 13 392 194 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 15.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 242 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Fomento a Cultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Cultura CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.18.01 13 392 19 54 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 93,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 243 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Fomento a Cultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Oficinas Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.18.01 13 392 19 55 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 244 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Fomento a Cultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Eventos e Apoio Cultural CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.18.01 13 392 19 56 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 245 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Fomento a Cultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.18.01 13 392 19 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 246 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE TURISMO Conheça Leme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Turismo Local CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.18.02 13 695 17 58 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 70,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 247 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE TURISMO Conheça Leme CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.18.02 13 695 17 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 248 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO Emprego e Relações do Trabalho CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Relações de Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.19.01 11 332 214 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 249 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO Emprego e Relações do Trabalho CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Relações de Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Emprego CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.19.01 11 332 21 47 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.130.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 250 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO Emprego e Relações do Trabalho CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Relações de Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Núcleo de Programas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.19.01 11 332 21 48 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 110.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 58.180,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 251 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO Emprego e Relações do Trabalho CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Relações de Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.19.01 11 332 21 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 14.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2,00 Nº Func Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 252 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO Emprego e Relações do Trabalho CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Relações de Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Serviço de Identificação Civil do Cidadão CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.19.01 11 332 21 188 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 85.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 4.000,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 253 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Apoio a Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.20.01 20 605 364 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 254 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Apoio a Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção da Secretaria de Agricultura CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.20.01 20 605 36 50 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 255 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Apoio a Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Plano Financeiro - LC 742/2018 CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.20.01 20 605 36 158 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 256 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Apoio a Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Capacitação de Agricultores CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.20.01 20 605 36 181 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 257 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Apoio a Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção De Pontes e Estradas Rurais CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.20.01 20 605 36 182 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 258 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Apoio a Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção de estradas rurais CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 02.20.01 20 605 36 183 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 259 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Reformas, Construção e Ampliações do Prédio da Saecil CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.01 17 122 41 17 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 103.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 260 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.01 17 122 414 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 19.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 36,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 261 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção dos Serviços de Apoio Administrativo CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.01 17 122 41 146 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.718.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 262 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Despesas com Tarifas Bancarias e outros CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.01 17 122 41 300 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 650.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 263 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Pagamento PASEP CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.01 28 846 417 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 550.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 264 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Precatórios e Requisições de Pequeno Valor CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.01 28 846 41 12 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 730.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 265 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO Dívidas Contratadas CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Juros e Amortização de Dívidas Contratadas CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.01 28 846 446 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.600.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 25,00 op.créd. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 266 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Reserva de Contingência CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.01 99 999 412 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 267 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Construção Novo Reservatório ETA CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 18 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 600.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 268 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Aquisição de Veículos e Máquinas CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 20 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 269 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Redes de Água CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 21 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 200.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.000,00 mt.linear Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 270 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Tratamento de Lodo CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 23 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 220.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 271 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Aquisição e Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 27 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 50.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 272 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Ampliações, Melhorias e Modernização na Captação, ETA e Centros de Reservação CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 40 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 300.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 273 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Desinfecção Final do Esgoto da ETE CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 48 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.580.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 274 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Aquisição e Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 76 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 60.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100.000,00 APURAÇÃO Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 275 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Saneamento Básico - Água CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 27 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 19.920.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 276 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção do Saneamento Básico - Esgoto CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 28 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.570.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 277 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Controle de Perdas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 167 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 590.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 278 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Material tratamento de Água CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 301 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 4.550.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 279 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Energia Eletrica CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 302 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 6.000.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 280 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção de Veículos Esgoto CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 305 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 295.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 281 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico Água / Esgoto CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Energia Eletrica Esgoto CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 42 306 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.450.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 282 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO Recursos Hídricos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção de Veículos de Água CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.02 17 512 43 304 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 400.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 283 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS Preservação e Recuperação Ambiental CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Preservação e Recuperação Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.03 17 541 50 157 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 180.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 250,00 und Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 284 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS Recursos Hídricos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Recursos Hídricos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Construção de Canaletas e Galerias de Águas Pluviais CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.03 17 544 43 29 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 150.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 166,00 mt.linear Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 285 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS Recursos Hídricos CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Recursos Hídricos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Manutenção Galerias Pluviais e Recursos Hídricos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.03 17 544 43 147 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 800.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 286 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS Preservação e Recuperação Ambiental CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Recursos Hídricos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Obras p/ Sustentação das Margens do Córrego Constantino/Ribeirão do Meio CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 03.01.03 17 544 50 52 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 180.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 2.000,00 mt.linear Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 287 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO Gestão Compensação Previdenciária CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Custeio de Inativos e Pensionistas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.01 9 272 49 148 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 60,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 288 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO Gestão Jurídica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Lemeprev Execuções Atos Judiciais CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.01 9 272 60 83 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 95,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 289 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO Gestão Jurídica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Lemeprev Execuções Atos Administrativos CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.01 9 272 60 84 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 95,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 290 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO Gestão Tributária CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Lemeprev e seus Tributos CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.01 9 272 61 85 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 35.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 291 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO Gestão de Benefícios CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Custeio de Inativos e Pensionistas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.01 9 272 62 148 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 29.300.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 431,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 292 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO Gestão dos Ativos Previdenciários CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva do RPPS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO OPERAÇÃO ESPECIAL Reserva de Contingência CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.01 99 997 642 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.774.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 50,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 293 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO FINANCEIRO Gestão Compensação Previdenciária CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Custeio de Inativos e Pensionistas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.02 9 272 49 148 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 100,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 60,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 294 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO FINANCEIRO Gestão Jurídica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Lemeprev Execuções Atos Judiciais CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.02 9 272 60 83 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 30.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 95,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 295 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO FINANCEIRO Gestão Jurídica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Lemeprev Execuções Atos Administrativos CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.02 9 272 60 84 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 5.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 80,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 296 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO FINANCEIRO Gestão Tributária CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Lemeprev e seus Tributos CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.02 9 272 61 85 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 297 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV PLANO FINANCEIRO Gestão de Benefícios CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Custeio de Inativos e Pensionistas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.02 9 272 62 148 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 20.420.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 450,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 298 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO Gestão Jurídica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Lemeprev Execuções Atos Judiciais CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.03 9 272 60 83 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 10.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 80,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 299 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO Gestão Jurídica CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Lemeprev Execuções Atos Administrativos CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.03 9 272 60 84 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 95,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 300 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO Gestão Tributária CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Lemeprev e seus Tributos CÓDIGO DO PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.03 9 272 61 85 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 210.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 301 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO Gestão Atividades Previdenciárias CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Adiantamentos CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.03 9 272 634 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 40.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 10,00 n. adian Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO2025 Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal de Leme-SP 2025 Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 302 de 302 Tipo: Projeto de Lei Planejamento Orçamentário - LDO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 38m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA LEMEPREV ADMINISTRAÇÃO Gestão Atividades Previdenciárias CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE Lemeprev Despesas Administrativas CÓDIGO DA ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Nº Nº Nº Nº Nº 05.01.03 9 272 63 149 INICIAL CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 3.098.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3,00 % TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 511.699.295,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Criação - Nº cargos Ocupação - Nº cargos Aumento em R$ ref criação e ocupação Total ref. Aumento de despesa com pessoal Adm de Cemitério-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo II R$1.933,23 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Advogado do SUAS Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Grupo V R$4.604,50 1 0 1 0 0 R$ - R$ - Agente Administrativo Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 202 200 2 0 0 R$ - R$ - Agente Comunitário de Saúde Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo XX R$2.824,00 77 57 20 0 0 R$ - R$ - Agente de Controle de Vetores Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo XX R$2.824,00 25 22 3 0 0 R$ - R$ - Agente de Saúde-EXT Lei Complementar nº 353, de 23/12/2002, e alterações Grupo XX R$2.824,00 32 32 0 0 0 R$ - R$ - Agente de Fiscalização Municipal Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 16 12 4 0 0 R$ - R$ - Agente de Serviços Públicos Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 170 148 22 0 0 R$ - R$ - Analista de Tecnologia da Informação Lei Complementar nº 618, de 28/11/2011, e alterações Grupo VII R$5.552,40 2 1 1 0 0 R$ - R$ - PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO VII Demonstrativo do Planejamento da Despesa com Pessoal 2025 Previsão para 2025 De provimento efetivo Cargos Legislação Padrão de Remuneração Cargos Existentes Cargos Ocupados Cargos Vagos Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Analista em Gestão Municipal Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo VII R$5.552,40 8 6 2 0 0 R$ - R$ - Arquiteto Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo XVI R$8.127,34 6 5 1 0 0 R$ - R$ - Assessor Jurídico Lei Complementar nº 850, de 11/11/2021 Grupo V R$4.604,50 7 6 1 0 0 R$ - R$ - Assistente de Procurador Lei Complementar nº 589, de 27/12/2010, e alterações Grupo V R$4.604,50 11 9 2 0 0 R$ - R$ - Assistente Social Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 35 35 0 0 0 R$ - R$ - Assist Social Educação Especial-EXT Lei Complementar nº 381, de 27/11/2003, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 4 4 0 0 0 R$ - R$ - Atendente-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo II R$1.933,23 32 32 0 0 0 R$ - R$ - Auditor Municipal de Controle Interno Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Grupo XXIII R$ 7.667,80 2 1 1 0 0 R$ - R$ - Auxiliar de Consultório Dental PSFEXT Lei Complementar nº 391, de 23/03/2004, e alterações Grupo II R$1.933,23 2 2 0 0 0 R$ - R$ - Auxiliar de Serviços Públicos-EXT Lei Complementar nº 429, de 19/07/2005, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 27 27 0 0 0 R$ - R$ - Auxiliar de Enfermagem de Saúde da Família-EXT Lei Complementar nº 353, de 23/12/2002, e alterações Grupo II R$1.933,23 6 6 0 0 0 R$ - R$ - Auxiliar de Enfermagem-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo II R$1.933,23 13 13 0 0 0 R$ - R$ - Auxiliar de Saúde Bucal Lei Complementar nº 581, de 14/10/2010, e alterações Grupo II R$1.933,23 19 18 1 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Auxiliar de Serviços Gerais-EXT Lei Complementar nº 353, de 23/12/2002, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 11 11 0 0 0 R$ - R$ - Berçarista-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo II R$1.933,23 27 27 0 0 0 R$ - R$ - Bibliotecário Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 2 1 1 0 0 R$ - R$ - Biólogo Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 3 1 2 0 0 R$ - R$ - Biomédico Lei Complementar nº 581, de 14/10/2010, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 3 2 1 0 0 R$ - R$ - Calceteiro-EXT Lei Complementar nº 018, de 08/03/1991, e alterações Grupo II R$1.933,23 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Coletor Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 40 10 30 0 0 R$ - R$ - Coletor-EXT Lei Complementar nº 453, de 22/05/2006, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 14 14 0 0 0 R$ - R$ - Contabilista-EXT Lei Complementar nº 261, de 14/10/1999, e alterações Grupo V R$4.604,50 4 4 0 0 0 R$ - R$ - Contador Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo XXII R$ 6.719,90 4 3 1 0 0 R$ - R$ - Coveiro-EXT Lei Complementar nº 245, de 05/05/1999, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 4 3 1 0 0 R$ - R$ - Cozinheiro Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 25 5 20 0 0 R$ - R$ - Cuidador - Plantonista Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor plantão 12h: R$ 125,87 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 5 2 3 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Dentista de Saúde da Família-EXT Lei Complementar nº 353, de 23/12/2002, e alterações Grupo VII R$5.552,40 9 9 0 0 0 R$ - R$ - Diretor de Escola Lei Complementar nº 615, de 17/10/2011, e alterações Diretor de Escola R$ 5.500,66 45 21 24 0 0 R$ - R$ - Educador Esportivo Lei Complementar nº 618, de 28/11/2011, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 20 17 3 0 0 R$ - R$ - Eletricista Auto-EXT Lei Complementar nº 245, de 05/05/1999, e alterações Grupo II R$1.933,23 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Encarregado de Varrição-EXT Lei Complementar nº 453, de 22/05/2006, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 2 2 0 0 0 R$ - R$ - Enfermeiro Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 50 47 3 0 0 R$ - R$ - Enfermeiro - 180h Lei Complementar nº 796, de 21/11/2019, e alterações Grupo XVIII R$ 3.587,71 13 12 1 0 0 R$ - R$ - Enfermeiro de Saúde da Família Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo V R$4.604,50 18 16 2 0 0 R$ - R$ - Enfermeiro de Saúde da Família-EXT Lei Complementar nº 353, de 23/12/2002, e alterações Grupo V R$4.604,50 4 4 0 0 0 R$ - R$ - Engenheiro Agrimensor Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo XVI R$8.127,34 3 1 2 0 0 R$ - R$ - Engenheiro Agrônomo Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo V R$4.604,50 3 2 1 0 0 R$ - R$ - Engenheiro Ambiental Lei Complementar nº 754, de 20/06/2018, e alterações Grupo XVI R$8.127,34 3 2 1 0 0 R$ - R$ - Engenheiro Civil Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo XVI R$8.127,34 7 7 0 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Engenheiro de Segurança do Trabalho Lei Complementar nº 595, de 23/03/2011, e alterações Grupo V R$4.604,50 2 2 0 0 0 R$ - R$ - Escriturário-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo II R$1.933,23 53 53 0 0 0 R$ - R$ - Farmacêutico Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 9 8 1 0 0 R$ - R$ - Fiscal de Rendas Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo XIX R$ 3.794,83 12 9 3 0 0 R$ - R$ - Fiscal de Vigilância Sanitária e Ambiental Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 9 7 2 0 0 R$ - R$ - Fisioterapeuta Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 29 25 4 0 0 R$ - R$ - Fisioterapeuta Educação EspecialEXT Lei Complementar nº 381, de 27/11/2003, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 2 2 0 0 0 R$ - R$ - Fonoaudiólogo Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 15 7 8 0 0 R$ - R$ - Fonoaudiólogo Escolar-EXT Lei Complementar nº 381, de 27/11/2003, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 4 4 0 0 0 R$ - R$ - Funileiro-EXT Lei Complementar nº 245, de 05/05/1999, e alterações Grupo II R$1.933,23 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Gerontólogo Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Grupo X R$ 3.403,13 3 2 1 0 0 R$ - R$ - Guarda C. M. - 1ª Classe Lei Complementar nº 607, de 11/08/2011, e alterações GCM - 1ª Classe R$ 2.234,97 25 21 4 0 0 R$ - R$ - Guarda C. M. - 2ª Classe Lei Complementar nº 607, de 11/08/2011, e alterações GCM - 2ª Classe R$ 1.980,46 25 0 25 0 0 R$ - R$ - Guarda C. M. - 3ª Classe Lei Complementar nº 607, de 11/08/2011, e alterações GCM - 3ª Classe R$ 1.760,88 15 0 15 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Guarda C. M. - Inspetor Lei Complementar nº 607, de 11/08/2011, e alterações Inspetor da GCM R$ 2.872,14 7 7 0 0 0 R$ - R$ - Guarda C. M. - Subinspetor Lei Complementar nº 607, de 11/08/2011, e alterações Subinsp da GCM R$ 2.530,08 9 8 1 0 0 R$ - R$ - Guarda M. - Inspetor-EXT Lei Complementar nº 203, de 10/06/1997, e alterações Inspetor da GCM R$ 2.872,14 3 3 0 0 0 R$ - R$ - Impressor Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 2 1 1 0 0 R$ - R$ - Inspetor de Alunos Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 51 49 2 0 0 R$ - R$ - Médico Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo XXI R$ 7.885,36 85 18 67 0 0 R$ - R$ - Médico de Saúde da Família Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo VIII R$ 11.756,70 8 1 7 0 0 R$ - R$ - Médico do Trabalho Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo V R$4.604,50 2 0 2 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Lei Complementar nº 737, de 16/11/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 9 3 6 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Cardiologista Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 3 1 2 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Dermatologista Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 3 1 2 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Endocrinologista Lei Complementar nº 784, de 06/06/2019, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 1 0 1 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Médico Horista Geriatra Lei Complementar nº 784, de 06/06/2019, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 3 0 3 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Ginecologista e Obstetrícia Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 3 3 0 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Hematologista Lei Complementar nº 784, de 06/06/2019, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 2 1 1 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Infectologista Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 2 1 1 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Mastologista Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 2 0 2 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Neurologista Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 2 0 2 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Neuropediatra Lei Complementar nº 769, de 13/03/2019, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 1 0 1 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Oftalmologista Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 4 4 0 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Ortopedista Lei Complementar nº 765, de 21/12/2018, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Pediatra Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 5 1 4 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Médico Horista Pneumo Pediatra Lei Complementar nº 784, de 06/06/2019, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 1 0 1 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Pneumologista Lei Complementar nº 784, de 06/06/2019, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 1 0 1 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Psiquiatra Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 3 0 3 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Psiquiatra Infantil Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 1 0 1 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Urologista Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 2 1 1 0 0 R$ - R$ - Médico Horista Vascular Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor por hora: R$ 131,41 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 3 2 1 0 0 R$ - R$ - Médico Plantonista Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Valor plantão 12h: R$ 1.187,26 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 4 4 0 0 0 R$ - R$ - Médico Plantonista-CLT-EXT Lei Complementar nº 353, de 23/12/2002, e alterações Valor plantão 12h: R$ 1.187,26 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 5 5 0 0 0 R$ - R$ - Médico Plantonista-EXT Lei Complementar nº 090, de 07/10/1993, e alterações Valor plantão 12h: R$ 1.187,26 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 6 6 0 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Médico Psiquiatra de CAPS Lei Complementar nº 595, de 23/03/2011, e alterações Grupo VIII R$ 11.756,70 3 0 3 0 0 R$ - R$ - Médico Sanitarista Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo V R$4.604,50 1 0 1 0 0 R$ - R$ - Médico de Saúde da Família-EXT Lei Complementar nº 353, de 23/12/2002, e alterações Grupo VIII R$ 11.756,70 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Médico Veterinário Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo V R$4.604,50 8 8 0 0 0 R$ - R$ - Merendeiro-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 14 14 0 0 0 R$ - R$ - Monitor de Educação Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 262 238 24 0 0 R$ - R$ - Monitor de Educação-EXT Lei Complementar nº 435, de 06/10/2005, e alterações Grupo II R$1.933,23 26 26 0 0 0 R$ - R$ - Monitor de Libras Lei Complementar nº 501, de 30/10/2007, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 4 1 3 0 0 R$ - R$ - Monitor de Projetos Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 97 91 6 0 0 R$ - R$ - Monitor de Projetos-EXT Lei Complementar nº 452, de 17/05/2006, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 15 15 0 0 0 R$ - R$ - Monitor de Saúde-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 5 5 0 0 0 R$ - R$ - Motorista Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 120 112 8 0 0 R$ - R$ - Motorista-EXT Lei Complementar nº 453, de 22/05/2006, e alterações Grupo II R$1.933,23 6 6 0 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Nutricionista Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 7 6 1 0 0 R$ - R$ - Odontólogo Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 35 18 17 0 0 R$ - R$ - Odontólogo Buco-Maxilo-Facial Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 2 2 0 0 0 R$ - R$ - Odontólogo de Saúde da Família Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo VII R$5.552,40 13 3 10 0 0 R$ - R$ - Odontólogo Horista Lei Complementar nº 737, de 16/11/2017, e alterações Valor por hora: R$ 37,76 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 9 6 3 0 0 R$ - R$ - Oficial de Manutenção Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 35 24 11 0 0 R$ - R$ - Operador de Máquinas Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 15 4 11 0 0 R$ - R$ - Operador de Serviços Públicos Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 135 85 50 0 0 R$ - R$ - Padeiro-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Pedagogo da Educação Especial Lei Complementar nº 381, de 27/11/2003, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 5 1 4 0 0 R$ - R$ - Pedreiro Oficial-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo II R$1.933,23 2 2 0 0 0 R$ - R$ - Pintor Letrista-EXT Lei Complementar nº 245, de 05/05/1999, e alterações Grupo II R$1.933,23 3 3 0 0 0 R$ - R$ - Procurador Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo VI R$ 8.529,50 14 12 2 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Professor de Música-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Professor de Educação Básica II - PEB II Lei Complementar nº 615, de 17/10/2011, e alterações PEB II R$ 3.412,21 100 86 14 0 0 R$ - R$ - Professor de Educação Básica I - PEB I Lei Complementar nº 615, de 17/10/2011, e alterações PEB I R$ 3.141,61 500 429 71 0 0 R$ - R$ - Professor Substituto Lei Complementar nº 615, de 17/10/2011, e alterações Substituto R$ 2.847,26 300 213 87 0 0 R$ - R$ - Psicólogo Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 48 48 0 0 0 R$ - R$ - Psicólogo Escolar-EXT Lei Complementar nº 381, de 27/11/2003, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 6 6 0 0 0 R$ - R$ - Psicopedagogo Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 10 3 7 0 0 R$ - R$ - Psicopedagogo-EXT Lei Complementar nº 381, de 27/11/2003, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 2 2 0 0 0 R$ - R$ - Serralheiro-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo II R$1.933,23 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Servente de Pedreiro-EXT Lei Complementar nº 245, de 05/05/1999, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 2 2 0 0 0 R$ - R$ - Serviços Diversos-EXT Lei Complementar nº 245, de 05/05/1999, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 25 23 2 0 0 R$ - R$ - Supervisor de Ensino Lei Complementar nº 615, de 17/10/2011, e alterações Sup Ens Int R$ 5.690,27 3 1 2 0 0 R$ - R$ - Técnico de Enfermagem Plantonista Lei Complementar nº 739, de 12/12/2017, e alterações Valor plantão 12h: R$ 226,57 + Abono (LC 656/2013): R$ 382,16 13 10 3 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Técnico de Enfermagem - 180h Lei Complementar nº 755, de 20/06/2018, e alterações Grupo XVII R$ 2.657,05 20 11 9 0 0 R$ - R$ - Técnico Desportivo Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 6 4 2 0 0 R$ - R$ - Técnico em Enfermagem de Saúde da Família Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 25 24 1 0 0 R$ - R$ - Técnico em Enfermagem Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo III R$2.277,92 75 72 3 0 0 R$ - R$ - Técnico em Farmácia Lei Complementar nº 628, de 08/03/2012, e alterações Grupo III R$2.277,92 13 12 1 0 0 R$ - R$ - Técnico em Gesso Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo III R$2.277,92 6 6 0 0 0 R$ - R$ - Técnico em Informática Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo III R$2.277,92 18 12 6 0 0 R$ - R$ - Técnico em Radiologia Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo III R$2.277,92 18 17 1 0 0 R$ - R$ - Técnico em Segurança do Trabalho Lei Complementar nº 581, de 14/10/2010, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 5 4 1 0 0 R$ - R$ - Telefonista-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo II R$1.933,23 2 2 0 0 0 R$ - R$ - Terapeuta Ocupacional Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 10 4 6 0 0 R$ - R$ - Terapeuta Ocupacional-EXT Lei Complementar nº 465, de 09/11/2006, e alterações Grupo IV R$ 3.053,46 1 1 0 0 0 R$ - R$ - Topógrafo Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo III R$2.277,92 2 0 2 0 0 R$ - R$ - Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Tratador de Animais Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 6 3 3 0 0 R$ - R$ - Tratorista Lei Complementar nº 565, de 29/12/2009, e alterações Grupo II R$1.933,23 15 9 6 0 0 R$ - R$ - Varredor-EXT Lei Complementar nº 453, de 22/05/2006, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 30 29 1 0 0 R$ - R$ - Vigia-EXT Lei Complementar nº 177, de 05/06/1996, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 32 32 0 0 0 R$ - R$ - Vigilante Patrimonial Lei Complementar nº 581, de 14/10/2010, e alterações Grupo I R$ 1.588,55 36 35 1 0 0 - R$ R$ - Assessor de Governo Lei Complementar nº 777, de 17/04/2019, e alterações R$4.863,02 10 10 0 0 0 R$ - - R$ Chefe de Gabinete Lei Complementar nº 624, de 14/12/2011, e alterações R$11.584,34 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Chefe de Gabinete Vice-Prefeito Lei Complementar nº 624, de 14/12/2011, e alterações R$7.275,82 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Secretário Adjunto Administração Lei Complementar nº 878, de 10/03/2023 R$8.999,24 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Secretário Adjunto Comunicação Lei Complementar nº 878, de 10/03/2023 R$8.999,24 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Secretário Adjunto Saúde Lei Complementar nº 624, de 14/12/2011, e alterações R$8.999,24 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Secretário Adjunto Esportes Lei Complementar nº 878, de 10/03/2023 R$8.999,24 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Secretário Adjunto Finanças Lei Complementar nº 861, de 30/06/2022 R$8.999,24 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Secretário Adjunto Governo Lei Complementar nº 878, de 10/03/2023 R$8.999,24 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Em comissão Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Secretário Municipal Lei Complementar nº 624, de 14/12/2011, e alterações R$8.761,58 18 18 0 0 0 R$ - - R$ Chefe de Núcleo Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$1.378,63 115 114 1 0 0 R$ - Chefe de Unidade AdministrativoOperacional Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$1.378,63 51 50 1 0 0 R$ - Controlador Geral Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$1.424,67 1 1 0 0 0 R$ - Coordenador Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$1.723,28 41 41 0 0 0 R$ - Coordenador Geral Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$4.162,16 22 22 0 0 0 R$ - Diretor de Departamento Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$7.592,81 7 6 1 0 0 R$ - Líder de Equipe Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$1.033,95 29 29 0 0 0 R$ - Procurador Geral Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$7.755,29 1 1 0 0 0 R$ - Subcprocurador Geral Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$6.031,88 1 1 0 0 0 R$ - Procuradoria Especializada Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$4.308,43 4 4 0 0 0 R$ - Comandante da GCM Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$4.162,16 1 1 0 0 0 R$ - Corregedor Geral da GCM Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$1.761,07 1 1 0 0 0 R$ - Funções de Confiança Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Corregedor Adjunto da GCM Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$1.174,04 1 1 0 0 0 R$ - Ouvidor Geral da GCM Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$939,23 1 1 0 0 0 R$ - Subcomandante da GCM Lei Complementar nº 624, de 14/11/2011, e alterações R$2.443,42 1 1 0 0 0 R$ - Equipe de Apoio Decretos nº 5.312 e 5.313, de 03/08/2006 R$793,27 13 13 0 0 0 R$ - - R$ Pregoeiro Decretos nº 5.312 e 5.313, de 03/08/2006 R$3.701,95 7 7 0 0 0 R$ - - R$ Agente de Contratação Lei Complementar 883/884/2023 R$1.586,55 Sem limite descrito 13 0 0 0 R$ - - R$ Membro Sindicância Lei Complementar nº 752, de 17/05/2018 R$610,85 3 3 0 0 0 R$ - - R$ Presidente Sindicância Lei Complementar nº 752, de 17/05/2018 R$2.443,42 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Membro PAD Lei Complementar nº 752, de 17/05/2018 R$610,85 3 3 0 0 0 R$ - - R$ Presidente PAD Lei Complementar nº 752, de 17/05/2018 R$2.443,42 1 1 0 0 0 R$ - - R$ Totais 3967 3261 719 0 0 - R$ - R$ Obs.: 1. Informo que a "Previsão para 2024" foi realizada conforme média da criação de cargos dos últimos 6 anos, com base naqueles com poucas vagas disponíveis no momento, cabendo ao gestor a deliberação para tai 2. A legislação mencionada é da criação dos referidos cargos. Gratificações FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 o para tais criações. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00001 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46077 46077 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.400,82 17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES, JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 14.400,82 1 46271 46271 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 2.279.997,60 22/12/2009 AERODROMO GILBERTO R. OMETTO - SETO 44-A03.02 TERRENOS 2.279.997,60 1 58728 58728 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 11.811,89 21/03/2013 AV 06 DE JANEIRO - BAIRRO CAJU / CA 44-A03.02 TERRENOS 11.811,89 1 46046 46046 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 34.061,22 17/12/2009 AV 06 DE JANEIRO NR 133 - BAIRRO CA 44-A03.02 TERRENOS 34.061,22 1 58727 58727 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 18.964,05 21/03/2013 AV 06 DE JANEIRO, 123 - BAIRRO CAJU 44-A03.02 TERRENOS 18.964,05 1 58672 58672 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 197.097,63 19/03/2013 AV 07 DE SETEMBRO - PQ SAO MANOEL / 44-A03.02 TERRENOS 197.097,63 1 46097 46097 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 29.974,90 18/12/2009 AV 07 DE SETEMBRO - VL SUMARE - ARE 44-A03.02 TERRENOS 29.974,90 1 46168 46168 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 621.128,92 18/12/2009 AV 29 DE AGOSTO 668 AREA TERRENO 1. 44-A03.02 TERRENOS 621.128,92 1 58604 58604 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.007.802,77 15/03/2013 AV 29 DE AGOSTO, 1126 - CENTRO / CA 43-A03.01 EDIFICIOS 1.007.802,77 1 58601 58601 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 727.006,37 14/03/2013 AV 29 DE AGOSTO, 668 - CENTRO / CAD 43-A03.01 EDIFICIOS 727.006,37 1 58634 58634 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 305.132,27 19/03/2013 AV ALBINO ALVES DE CAMARGO 43-A03.01 EDIFICIOS 305.132,27 1 58633 58633 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 125.137,68 19/03/2013 AV ALBINO ALVES DE CAMARGO - CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 125.137,68 1 46087 46087 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 12.430,14 17/12/2009 AV ALBINO ALVES DE CAMARGO - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 12.430,14 1 46148 46148 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 106.917,15 17/12/2009 AV ALBINO ALVES DE CAMARGO , CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 106.917,15 1 58614 58614 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.334.553,37 15/03/2013 AV ALBINO DA CRUZ - VL SAO JOAO / C 44-A03.02 TERRENOS 2.334.553,37 1 46247 46247 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.994.585,80 21/12/2009 AV ALBINO DA CRUZ, VILA SAO JOAO, A 44-A03.02 TERRENOS 1.994.585,80 1 58635 58635 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 194.725,55 19/03/2013 AV AMALIA DE OLIVEIRA LIMA - CID. J 44-A03.02 TERRENOS 194.725,55 1 46098 46098 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 37.100,38 18/12/2009 AV ANA MARIA - JD CAPITOLIO - AREA 44-A03.02 TERRENOS 37.100,38 1 58636 58636 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 154.329,17 19/03/2013 AV ANA MARIA - JD CAPITOLIO / CAD. 44-A03.02 TERRENOS 154.329,17 1 46112 46112 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 80.730,89 18/12/2009 AV BENEDITO LANDGRAF - CENTRO - ARE 44-A03.02 TERRENOS 80.730,89 1 46231 46231 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.015.388,79 21/12/2009 AV BENEDITO LANDGRAF , CENTRO ,ARE 44-A03.02 TERRENOS 1.015.388,79 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m00seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00002 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58615 58615 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.188.428,59 15/03/2013 AV BENEDITO LANDGRAF, 303 - CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 1.188.428,59 1 58637 58637 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 156.632,92 19/03/2013 AV BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - RETIR 44-A03.02 TERRENOS 156.632,92 1 46261 46261 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 70.779,13 22/12/2009 AV CASSIANO DE OLIVEIRA - JD IMPERI 44-A03.02 TERRENOS 70.779,13 1 46110 46110 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 26.702,75 18/12/2009 AV CASSIANO DE OLIVEIRA - JD RESIDE 44-A03.02 TERRENOS 26.702,75 1 46103 46103 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 44.791,80 18/12/2009 AV DR HERMINIO OMETTO - JD ALVORADA 44-A03.02 TERRENOS 44.791,80 1 46200 46200 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 536.938,73 18/12/2009 AV DR HERMINIO OMETTO 2440 , JD COL 44-A03.02 TERRENOS 536.938,73 1 46249 46249 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.390.723,49 21/12/2009 AV DR HERMINIO OMETTO,ENTRE JD ISIS 44-A03.02 TERRENOS 2.390.723,49 1 58664 58664 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.798.300,03 19/03/2013 AV DR. HERMINIO OMETTO - ENTRE JD I 44-A03.02 TERRENOS 2.798.300,03 1 58663 58663 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 439.657,27 19/03/2013 AV DR. HERMINIO OMETTO - JD ALVORAD 44-A03.02 TERRENOS 439.657,27 1 58662 58662 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 536.293,36 19/03/2013 AV DR. HERMINIO OMETTO, 705 - JD SA 44-A03.02 TERRENOS 536.293,36 1 58725 58725 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 93.953,32 21/03/2013 AV ESMERALDINO VIEIRA DAS NEVES - R 44-A03.02 TERRENOS 93.953,32 1 58726 58726 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 96.608,29 21/03/2013 AV ESMERALDINO VIEIRA DAS NEVES - R 44-A03.02 TERRENOS 96.608,29 1 46177 46177 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 72.218,19 17/12/2009 AV ESMERALDINO VIEIRA DAS NEVES, RE 44-A03.02 TERRENOS 72.218,19 1 46176 46176 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 70.233,50 17/12/2009 AV ESMERALDINO VIEIRA DAS NEVES, RE 44-A03.02 TERRENOS 70.233,50 1 58665 58665 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 156.599,77 19/03/2013 AV EUFROSINO BALDUINO DA SILVA - JD 44-A03.02 TERRENOS 156.599,77 1 58666 58666 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 634.669,11 19/03/2013 AV EUFROSINO BALDUINO DA SILVA - JD 44-A03.02 TERRENOS 634.669,11 1 46144 46144 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 20.524,48 17/12/2009 AV FERDINANDO MARCHI DISTRITO IDNUS 44-A03.02 TERRENOS 20.524,48 1 46043 46043 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 16.714,50 17/12/2009 AV JOAO ARRAIS SERODIO - SHANGRI-LA 44-A03.02 TERRENOS 16.714,50 1 58616 58616 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 153.164,02 15/03/2013 AV JOAO ARRAIS SERODIO FILHO - DESM 44-A03.02 TERRENOS 153.164,02 1 46224 46224 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 130.864,14 18/12/2009 AV JOAO ARRAIS SERODIO FILHO - DESM 44-A03.02 TERRENOS 130.864,14 1 46171 46171 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 130.864,14 18/12/2009 AV JOAO ARRAIS SERODIO FILHO . DESM 44-A03.02 TERRENOS 130.864,14 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m01seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00003 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46047 46047 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - AREA TER 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46059 46059 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 21.121,51 17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - BARRA FU 44-A03.02 TERRENOS 21.121,51 1 46060 46060 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 23.238,07 17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - BARRA FU 44-A03.02 TERRENOS 23.238,07 1 58639 58639 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 547.627,28 19/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - STA CECI 43-A03.01 EDIFICIOS 547.627,28 1 58640 58640 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 8.013.947,22 19/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - STA CECI 44-A03.02 TERRENOS 8.013.947,22 1 58641 58641 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 310.491,33 19/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - STA CECI 44-A03.02 TERRENOS 310.491,33 1 46042 46042 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 17.558,63 17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - VILLA SA 44-A03.02 TERRENOS 17.558,63 1 46041 46041 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 16.138,77 17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA - VILLA SA 44-A03.02 TERRENOS 16.138,77 1 46211 46211 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 176.481,84 21/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA , PT GLEBA 44-A03.02 TERRENOS 176.481,84 1 46220 46220 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 271.121,45 21/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA , PT GLEBA 44-A03.02 TERRENOS 271.121,45 1 46234 46234 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.749.371,28 17/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA 1745, CIDA 44-A03.02 TERRENOS 1.749.371,28 1 58737 58737 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.525.300,01 21/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA, 3780 - JD 43-A03.01 EDIFICIOS 1.525.300,01 1 58738 58738 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.048.556,32 21/03/2013 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA, 3780 - JD 43-A03.01 EDIFICIOS 1.048.556,32 1 46254 46254 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.992.652,33 21/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA, CENTRO,AR 44-A03.02 TERRENOS 3.992.652,33 1 46257 46257 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.846.922,22 21/12/2009 AV JOAQUIM LOPES AGUILLA, CENTRO,AR 44-A03.02 TERRENOS 6.846.922,22 1 58617 58617 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.100.259,80 15/03/2013 AV JOSE ANTONIO FERCEM - CIDADE JAR 44-A03.02 TERRENOS 2.100.259,80 1 58618 58618 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.070.385,26 15/03/2013 AV JOSE ANTONIO FERCEM - CIDADE JAR 44-A03.02 TERRENOS 2.070.385,26 1 46253 46253 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.185.648,60 21/12/2009 AV JOSE ANTONIO FERCEM , CIDADE JAR 44-A03.02 TERRENOS 2.185.648,60 1 46251 46251 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.768.886,97 21/12/2009 AV JOSE ANTONIO FERCEM , CIDADE JAR 44-A03.02 TERRENOS 1.768.886,97 1 58619 58619 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.583.951,64 15/03/2013 AV JOSE ANTUNES DE LISBOA - JD DO B 44-A03.02 TERRENOS 1.583.951,64 1 58642 58642 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 6.960.883,02 19/03/2013 AV JOSE ANTUNES DE LISBOA, 450 - JD 43-A03.01 EDIFICIOS 6.960.883,02 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m01seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00004 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58667 58667 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 46.958,70 19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 46.958,70 1 58668 58668 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 311.418,72 19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 311.418,72 1 58669 58669 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 82.048,27 19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 82.048,27 1 58670 58670 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 207.115,81 19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 207.115,81 1 58671 58671 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 609.484,66 19/03/2013 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUS - DISTRI 44-A03.02 TERRENOS 609.484,66 1 46157 46157 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 40.121,55 17/12/2009 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUSS , DISTR 44-A03.02 TERRENOS 40.121,55 1 46181 46181 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 70.102,09 17/12/2009 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUSS , DISTR 44-A03.02 TERRENOS 70.102,09 1 46242 46242 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 520.744,07 21/12/2009 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUSS,DISTRIT 44-A03.02 TERRENOS 520.744,07 1 46227 46227 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 266.076,35 21/12/2009 AV JOSE CLAUDIO GROSSKLAUSS,DISTRIT 44-A03.02 TERRENOS 266.076,35 1 46064 46064 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 20.975,70 17/12/2009 AV JOSE MOREIRA DE QUEIROZ - SERELE 44-A03.02 TERRENOS 20.975,70 1 46145 46145 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 41.100,73 17/12/2009 AV JOSE MOREIRA DE QUEIROZA , JARDI 44-A03.02 TERRENOS 41.100,73 1 46133 46133 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 49.978,98 18/12/2009 AV MARIA A ANTEGHINI DA SILVA AREA 44-A03.02 TERRENOS 49.978,98 1 58722 58722 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 58.284,97 21/03/2013 AV MARIA A. ANTEGHINI DA SILVA - JD 44-A03.02 TERRENOS 58.284,97 1 46052 46052 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80 17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1 46051 46051 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80 17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1 46050 46050 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80 17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1 46049 46049 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80 17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1 46048 46048 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.936,80 17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 6.936,80 1 46088 46088 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 12.441,00 17/12/2009 AV MARIA HELENA - JARDIM CAPITOLIO 44-A03.02 TERRENOS 12.441,00 1 46107 46107 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 51.729,38 18/12/2009 AV MARIA HELENA - JD CAPITOLIO - LO 44-A03.02 TERRENOS 51.729,38 1 46108 46108 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 51.354,30 18/12/2009 AV MARIA HELENA - JD CAPITOLIO - LO 44-A03.02 TERRENOS 51.354,30 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m01seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00005 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58643 58643 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 145.674,58 19/03/2013 AV MELVIN JONES - JD DO BOSQUE / CA 44-A03.02 TERRENOS 145.674,58 1 46166 46166 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 124.461,90 18/12/2009 AV MELVIN JONES, JARDIM DO BOSQUE 44-A03.02 TERRENOS 124.461,90 1 58704 58704 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 32.139,75 20/03/2013 AV OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II / 44-A03.02 TERRENOS 32.139,75 1 58766 58766 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 47.075,15 21/03/2013 AV OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II / 44-A03.02 TERRENOS 47.075,15 1 46278 46278 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 65.949,18 22/12/2009 AV PAUL HARRIS - SETOR 04 - AREA DO 44-A03.02 TERRENOS 65.949,18 1 58638 58638 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.101.101,81 19/03/2013 AV TAUFIC NACIF MANSUR - RETIRO VEL 44-A03.02 TERRENOS 1.101.101,81 1 46153 46153 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 94.069,12 17/12/2009 AV TAUFIC NACIF MANSUR,RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 94.069,12 1 58771 58771 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.441,75 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 2.441,75 1 58739 58739 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 155,54 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 155,54 1 58740 58740 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 280,73 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 280,73 1 58741 58741 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.277,18 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 1.277,18 1 58742 58742 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.787,21 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 1.787,21 1 58743 58743 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 741,44 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 741,44 1 58744 58744 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 757,88 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 757,88 1 58745 58745 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 721,63 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 721,63 1 58746 58746 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 624,26 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 624,26 1 58747 58747 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 512,56 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 512,56 1 58748 58748 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 468,72 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 468,72 1 58749 58749 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 452,28 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 452,28 1 58750 58750 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 420,25 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 420,25 1 58751 58751 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 386,10 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 386,10 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m02seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00006 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58752 58752 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 368,40 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 368,40 1 58753 58753 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 387,37 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 387,37 1 58754 58754 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 417,72 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 417,72 1 58755 58755 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 384,42 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 384,42 1 58756 58756 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 267,66 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 267,66 1 58757 58757 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 100,32 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 100,32 1 58758 58758 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 350.206,85 21/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD GR 44-A03.02 TERRENOS 350.206,85 1 58674 58674 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 174.923,10 19/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD RE 44-A03.02 TERRENOS 174.923,10 1 58675 58675 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 93.272,72 19/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - JD RE 44-A03.02 TERRENOS 93.272,72 1 58673 58673 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 253.564,16 19/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA - NOVA 44-A03.02 TERRENOS 253.564,16 1 46199 46199 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 79.684,44 18/12/2009 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA , AREA 44-A03.02 TERRENOS 79.684,44 1 46218 46218 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 149.438,12 18/12/2009 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA , AREA 44-A03.02 TERRENOS 149.438,12 1 46215 46215 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 216.621,76 21/12/2009 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA , NOVA 44-A03.02 TERRENOS 216.621,76 1 58605 58605 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 21.522,88 15/03/2013 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA, 1126 - 43-A03.01 EDIFICIOS 21.522,88 1 46027 46027 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 3.606,12 17/12/2009 AV VISCONDE DE NOVA GRANADA, 122 - 44-A03.02 TERRENOS 3.606,12 1 58603 58603 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 4.673.069,28 27/09/2013 AV. JOAQUIM LOPES AGUILLA - CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 4.673.069,28 1 58692 58692 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 197.189,99 20/03/2013 ESTRADA BARRO PRETO - RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 197.189,99 1 58693 58693 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 99.955,65 20/03/2013 ESTRADA BARRO PRETO - RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 99.955,65 1 62440 62440 4468-ALCINO JUNQUEIRA BASTOS E 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 238.000,00 02/12/2014 ESTRADA LEME A AJAPI, KM 9, BARRO P 44-A03.02 TERRENOS 238.000,00 1 46239 46239 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 168.504,96 17/12/2009 ESTRADA MUNICIPAL BARRO PRETO , SET 44-A03.02 TERRENOS 168.504,96 1 46206 46206 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 85.415,20 18/12/2009 ESTRADA MUNICIPAL BARRO PRETO, ARE 44-A03.02 TERRENOS 85.415,20 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m02seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00007 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58783 58783 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 36.563,89 21/03/2013 ESTRADA OSWALDO SACCHI - POLO IND. 44-A03.02 TERRENOS 36.563,89 1 58786 58786 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 113.463,36 22/03/2013 ESTRADA OSWALDO SACCHI - POLO IND. 44-A03.02 TERRENOS 113.463,36 1 58787 58787 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 162.252,85 22/03/2013 ESTRADA OSWALDO SACCHI - POLO IND. 44-A03.02 TERRENOS 162.252,85 1 58789 58789 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 137.151,87 22/03/2013 ESTRADA OSWALDO SACCHI - POLO IND. 44-A03.02 TERRENOS 137.151,87 1 46186 46186 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 186.071,70 18/12/2009 ESTRADA TAQUARI PONTE - TAQUARI PON 44-A03.02 TERRENOS 186.071,70 1 46102 46102 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 103.780,20 18/12/2009 ESTRADA TAQUARI PONTE NR 953 - TAQU 44-A03.02 TERRENOS 103.780,20 1 46255 46255 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.808.333,28 21/12/2009 RUA 27 DE OUTUBRO LOTE 545 GLEBA A 44-A03.02 TERRENOS 1.808.333,28 1 58793 58793 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 124.607,59 22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 124.607,59 1 58794 58794 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 124.607,59 22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 124.607,59 1 58795 58795 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 794.991,40 22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 794.991,40 1 58798 58798 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 58.301,74 22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 58.301,74 1 58801 58801 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 46.948,47 22/03/2013 RUA 27 DE OUTUBRO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 46.948,47 1 46258 46258 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.620.869,90 21/12/2009 RUA 27 DE OUTUBRO, GLEBA A3 ,AREA 44-A03.02 TERRENOS 3.620.869,90 1 46259 46259 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.325.804,96 21/12/2009 RUA 27 DE OUTUBRO, GLEBA A3 ,AREA 44-A03.02 TERRENOS 7.325.804,86 1 46270 46270 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 153.024,93 22/12/2009 RUA ADELINO BORTOLOTTO - JD IMPERIA 44-A03.02 TERRENOS 153.024,93 1 46269 46269 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 158.516,63 22/12/2009 RUA ADELINO BORTOLOTTO - JD IMPERIA 44-A03.02 TERRENOS 158.516,63 1 46280 46280 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 134.462,89 22/12/2009 RUA AFONSO GIMENEZ - JD ALTO DA GLO 44-A03.02 TERRENOS 134.462,89 1 58644 58644 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 936.037,15 19/03/2013 RUA ALECRIM, 131 - JD PRESIDENTE / 43-A03.01 EDIFICIOS 936.037,15 1 58645 58645 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 33.362,03 19/03/2013 RUA ALFREDO LADVIG, 187 - VL SUMARE 43-A03.01 EDIFICIOS 33.362,03 1 46096 46096 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 39.154,70 17/12/2009 RUA ALFREDO LADWIG 197 - AREA DO TE 44-A03.02 TERRENOS 39.154,70 1 58620 58620 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 251.695,85 15/03/2013 RUA ALMIRA ARRAIS DE ALMEIDA - JD J 44-A03.02 TERRENOS 251.695,85 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m02seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00008 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46193 46193 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 166.368,79 18/12/2009 RUA AMALIA DE OLIVEIRA LIMA , AREA 44-A03.02 TERRENOS 166.368,79 1 46068 46068 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97 17/12/2009 RUA AMAZILIO P. DE OLIVEIRA - JARDI 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1 46084 46084 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 18.145,68 17/12/2009 RUA AMAZILIO P. DE OLIVEIRA - JARDI 44-A03.02 TERRENOS 18.145,68 1 46004 46004 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.339,57 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD RES SAULO - LO 44-A03.02 TERRENOS 1.339,57 1 46006 46006 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.339,57 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD RES SAULO - LO 44-A03.02 TERRENOS 1.339,57 1 46007 46007 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.339,57 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD RES SAULO - LO 44-A03.02 TERRENOS 1.339,57 1 46005 46005 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.339,57 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - AREA 1 44-A03.02 TERRENOS 1.339,57 1 46026 46026 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.389,41 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.389,41 1 46025 46025 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46010 46010 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 22/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46011 46011 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46013 46013 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46014 46014 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46015 46015 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46016 46016 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 0 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46017 46017 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46018 46018 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46019 46019 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46020 46020 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46021 46021 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46022 46022 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m03seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00009 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46023 46023 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46024 46024 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 1 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46009 46009 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.625,42 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO - LOTE 2 44-A03.02 TERRENOS 1.625,42 1 58676 58676 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 516.787,66 19/03/2013 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO / CAD. I 44-A03.02 TERRENOS 516.787,66 1 46012 46012 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.290,24 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS - JD SAULO- LOTE 05 44-A03.02 TERRENOS 2.290,24 1 46233 46233 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 441.495,56 17/12/2009 RUA ANDRE VERIS .JD RES SAULO SETOR 44-A03.02 TERRENOS 441.495,56 1 46099 46099 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 33.767,05 17/12/2009 RUA ANGELO DONADEL NR 159 - JD DAS 44-A03.02 TERRENOS 33.767,05 1 46256 46256 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.325.804,96 21/12/2009 RUA ANGELO FACCIOLLI NETO, CONJ HAB 44-A03.02 TERRENOS 4.772.981,46 1 58759 58759 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 5.586.959,70 21/03/2013 RUA ANGELO FACCIOLLI NETTO - CONJ. 44-A03.02 TERRENOS 5.586.959,70 1 46034 46034 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60 17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1 46033 46033 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60 17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1 46032 46032 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60 17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1 46031 46031 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60 17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1 46040 46040 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.230,31 17/12/2009 RUA ANGELO MARCHI - JD DAS PALMEIRA 44-A03.02 TERRENOS 6.230,31 1 46267 46267 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 105.826,91 22/12/2009 RUA ANTONIO BARBOSA - JD IMPERIAL - 44-A03.02 TERRENOS 105.826,91 1 46268 46268 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 114.980,65 22/12/2009 RUA ANTONIO BARBOSA - JD IMPERIAL - 44-A03.02 TERRENOS 114.980,65 1 46038 46038 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 8.332,20 17/12/2009 RUA ANTONIO DAMEAO - BAIRRO CAJU - 44-A03.02 TERRENOS 8.332,20 1 46076 46076 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.903,20 17/12/2009 RUA ANTONIO DAMEAO - BAIRRO CAJU - 44-A03.02 TERRENOS 13.903,20 1 58729 58729 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 164.922,73 21/03/2013 RUA ANTONIO DAMEAO, 120 - BAIRRO CA 43-A03.01 EDIFICIOS 164.922,73 1 46089 46089 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 9.063,28 17/12/2009 RUA ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - AR 44-A03.02 TERRENOS 9.063,28 1 46189 46189 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 103.348,70 18/12/2009 RUA ANTONIO FICOCCO , JD ADELINA , 44-A03.02 TERRENOS 103.348,70 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m03seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00010 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58678 58678 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 229.386,29 19/03/2013 RUA ANTONIO FIOCCO - JD ADELINA 44-A03.02 TERRENOS 229.386,29 1 58677 58677 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 120.973,66 19/03/2013 RUA ANTONIO FIOCCO - JD ADELINA / C 44-A03.02 TERRENOS 120.973,66 1 58679 58679 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 120.973,66 19/03/2013 RUA ANTONIO FIOCCO - JD ADELINA / C 44-A03.02 TERRENOS 120.973,66 1 46290 46290 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 81.472,70 23/12/2009 RUA ANTONIO FIOCCO - JD VANESSA - S 44-A03.02 TERRENOS 81.472,70 1 46209 46209 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 195.966,42 18/12/2009 RUA ANTONIO FIOCCO , JD ADELINA , A 44-A03.02 TERRENOS 195.966,42 1 58779 58779 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 579.357,20 21/03/2013 RUA ANTONIO JORGE MANSUR - JD UNIVE 44-A03.02 TERRENOS 579.357,20 1 46214 46214 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 494.988,75 21/12/2009 RUA ANTONIO JORGE MANSUR ,AREA TERR 44-A03.02 TERRENOS 494.988,75 1 46035 46035 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60 17/12/2009 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1 46036 46036 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60 17/12/2009 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1 46037 46037 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.141,60 17/12/2009 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 6.141,60 1 46039 46039 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 6.230,31 17/12/2009 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 6.230,31 1 58680 58680 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.187,54 19/03/2013 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 7.187,54 1 58681 58681 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.291,36 19/03/2013 RUA ANTONIO ROSA - JD DAS PALMEIRAS 44-A03.02 TERRENOS 7.291,36 1 46139 46139 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 90.695,04 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI PO 44-A03.02 TERRENOS 90.695,04 1 46190 46190 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 90.695,04 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI PO 44-A03.02 TERRENOS 90.695,04 1 46136 46136 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 200.058,00 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 200.058,00 1 46125 46125 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 176.178,56 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 176.178,56 1 46140 46140 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 205.800,54 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 205.800,54 1 46174 46174 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 58.269,12 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 58.269,12 1 46173 46173 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 295.583,50 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI NR 44-A03.02 TERRENOS 295.583,50 1 46122 46122 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.078,96 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI L AR 44-A03.02 TERRENOS 28.078,96 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m03seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00011 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46124 46124 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 205.475,44 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI L,PO 44-A03.02 TERRENOS 205.476,44 1 46123 46123 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.078,96 18/12/2009 RUA APARECIDA TUFANIN ANITELLI L,PO 44-A03.02 TERRENOS 28.078,96 1 58772 58772 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 265.374,39 21/03/2013 RUA ARTHUIR FERREIRA - JD GRAMINHA 44-A03.02 TERRENOS 265.374,39 1 58773 58773 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 400.963,94 21/03/2013 RUA ARTHUIR FERREIRA - JD GRAMINHA 44-A03.02 TERRENOS 400.963,94 1 58774 58774 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 58.998,05 21/03/2013 RUA ARTHUIR FERREIRA - JD GRAMINHA 44-A03.02 TERRENOS 58.998,05 1 46284 46284 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 973.299,89 23/12/2009 RUA ARTHUR FERREIRA - JD QUAGLIA - 44-A03.02 TERRENOS 973.299,89 1 46285 46285 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 644.023,37 28/10/2010 RUA ARTHUR FERREIRA - JD QUAGLIA - 44-A03.02 TERRENOS 644.023,37 1 46085 46085 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 53.040,75 17/12/2009 RUA BASILIO RIOS NR 250 - BARRA FUN 44-A03.02 TERRENOS 53.040,75 1 46095 46095 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 72.810,85 17/12/2009 RUA BASILIO RIOS NR 264 - BARRA FUN 44-A03.02 TERRENOS 72.810,85 1 46063 46063 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 58.281,45 17/12/2009 RUA BASILIO RIOS NR 270 - BARRA FUN 44-A03.02 TERRENOS 58.281,45 1 46179 46179 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 89.034,36 17/12/2009 RUA BASILIO RIOS,VILA SUMARE , AREA 44-A03.02 TERRENOS 89.034,36 1 46221 46221 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 271.121,45 21/12/2009 RUA BASILIO VILA RIOS , VILA SUMARE 44-A03.02 TERRENOS 271.121,45 1 58682 58682 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 317.358,16 19/03/2013 RUA BAZILIO VILLA RIOS - VL SUMARE 44-A03.02 TERRENOS 317.358,16 1 58683 58683 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 104.218,17 19/03/2013 RUA BAZILIO VILLA RIOS - VL SUMARE 44-A03.02 TERRENOS 104.218,17 1 58621 58621 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 68.214,54 15/03/2013 RUA BAZILIO VILLA RIOS, 270 - BARRA 43-A03.01 EDIFICIOS 68.214,54 1 58622 58622 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 434.994,46 15/03/2013 RUA BAZILIO VILLA RIOS, 280 - BARRA 43-A03.01 EDIFICIOS 434.994,46 1 46286 46286 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 144,04 23/12/2009 RUA BENEDICTO BARRETO MOURAO - JD D 44-A03.02 TERRENOS 144,04 1 58684 58684 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 110.573,46 19/03/2013 RUA BENEDITO BATISTA - RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 110.573,46 1 46142 46142 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 94.473,54 18/12/2009 RUA BENEDITO BATISTA , RETIRO VELHO 44-A03.02 TERRENOS 94.473,54 1 58623 58623 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 332.362,81 15/03/2013 RUA BERNARDINO DE CAMPOS - VL SANTU 44-A03.02 TERRENOS 332.362,81 1 46196 46196 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 283.962,72 18/12/2009 RUA BERNARDINO DE CAMPOS , GLEBA 01 44-A03.02 TERRENOS 283.962,72 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m04seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00012 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58646 58646 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 107.977,06 19/03/2013 RUA BIAZO VICENTIM - CID. JARDIM / 44-A03.02 TERRENOS 107.977,06 1 46061 46061 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 5.667,88 17/12/2009 RUA CABREUVA - JD ROCCO LENCI - ARE 44-A03.02 TERRENOS 5.667,88 1 58685 58685 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 520.272,37 19/03/2013 RUA CANDIDO ANGELO MURER - PQ SAO M 44-A03.02 TERRENOS 520.272,37 1 58760 58760 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 133.904,56 21/03/2013 RUA CARMEN LUCIA - JD CASARAO / CAD 44-A03.02 TERRENOS 133.904,56 1 58761 58761 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 276.464,22 21/03/2013 RUA CARMEN LUCIA - JD CASARAO / CAD 44-A03.02 TERRENOS 276.464,22 1 46219 46219 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 236.185,45 18/12/2009 RUA CARMEN LUCIA , JARDIM CASARAO A 44-A03.02 TERRENOS 236.185,45 1 46197 46197 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 114.395,67 18/12/2009 RUA CARMEN LUCIA , JARDIM CASARAO A 44-A03.02 TERRENOS 114.395,67 1 58720 58720 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 64.518,03 20/03/2013 RUA CASEMIRO COMIN - JD RESID. ROCC 44-A03.02 TERRENOS 64.518,03 1 58721 58721 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 130.713,15 21/03/2013 RUA CASEMIRO COMIN - JD RESID. ROCC 44-A03.02 TERRENOS 130.713,15 1 46185 46185 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 55.129,25 18/12/2009 RUA CASEMIRO COMIN,JARDIM RES ROCO 44-A03.02 TERRENOS 55.129,25 1 46210 46210 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 111.691,55 18/12/2009 RUA CASEMIRO COMIN,JARDIM RES ROCO 44-A03.02 TERRENOS 111.691,55 1 46248 46248 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 3.135.081,70 17/12/2009 RUA CEL ANTONIO ABADE 789 - BARRA F 44-A03.02 TERRENOS 3.135.081,70 1 46245 46245 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 4.249.616,90 21/12/2009 RUA CEL AUGUSTO CESAR, JD SANTA INE 44-A03.02 TERRENOS 4.249.616,90 1 46104 46104 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 47.588,08 18/12/2009 RUA CEL JOSE LEME FRANCO - JD NOVA 44-A03.02 TERRENOS 47.588,08 1 46275 46275 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 709.093,80 22/12/2009 RUA CLAUDIO APARECIDO MONTEIRO - JD 44-A03.02 TERRENOS 709.093,80 1 46276 46276 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 129.787,96 22/12/2009 RUA CLAUDIO APARECIDO MONTEIRO - JD 44-A03.02 TERRENOS 129.787,96 1 46277 46277 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 3.674,22 22/12/2009 RUA CLAUDIO APARECIDO MONTEIRO - JD 44-A03.02 TERRENOS 3.674,22 1 58686 58686 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 110.613,51 20/03/2013 RUA CONSTANTINO DENOFRIO - VL BONSU 44-A03.02 TERRENOS 110.613,51 1 46187 46187 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 94.516,84 18/12/2009 RUA CONSTANTINO DENOFRIO , SIST DE 44-A03.02 TERRENOS 94.516,84 1 58606 58606 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 4.974.037,51 15/03/2013 RUA CORONEL AUGUSTO CESAR - JD STA 44-A03.02 TERRENOS 4.974.037,51 1 58647 58647 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 521.953,23 19/03/2013 RUA DA INDEPENDENCIA, 55 - VL STO A 43-A03.01 EDIFICIOS 521.953,23 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m04seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00013 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58607 58607 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 413.702,15 15/03/2013 RUA DANILO JOSE REBESSI - JD VL RIC 44-A03.02 TERRENOS 413.702,15 1 58608 58608 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 156.632,92 15/03/2013 RUA DANILO JOSE REBESSI - JD VL RIC 44-A03.02 TERRENOS 156.632,92 1 46158 46158 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 133.826,56 17/12/2009 RUA DANILO JOSE REBESSI, JD VILA RI 44-A03.02 TERRENOS 133.826,56 1 46105 46105 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 44.633,16 18/12/2009 RUA DAS AMARILIS - JD NOVA LEME - A 44-A03.02 TERRENOS 44.633,16 1 58609 58609 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 828.026,72 15/03/2013 RUA DAS FIGUEIRAS - QT VALE VERDE / 44-A03.02 TERRENOS 828.026,72 1 58687 58687 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 847.574,32 20/03/2013 RUA DAS PAPOULAS - JD NOVA LEME / C 44-A03.02 TERRENOS 847.574,32 1 58688 58688 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 109.477,79 20/03/2013 RUA DAS PAPOULAS - JD NOVA LEME / C 44-A03.02 TERRENOS 109.477,79 1 58689 58689 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 806.280,08 20/03/2013 RUA DAS PAPOULAS, 88 - JD NOVA LEME 43-A03.01 EDIFICIOS 806.280,08 1 46243 46243 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 724.089,08 21/12/2009 RUA DAS PAPOULAS, GLEBA A, JARDIM N 44-A03.02 TERRENOS 724.089,08 1 46182 46182 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04 17/12/2009 RUA DAS PAPOULAS, GLEBA B , JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1 46155 46155 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 107.558,40 17/12/2009 RUA DOMINGOS CAMBIAGHI , CENTRO ,PA 44-A03.02 TERRENOS 107.558,40 1 46151 46151 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 94.815,70 17/12/2009 RUA DOS MARIANOS - BAIRRO NR 63 - B 44-A03.02 TERRENOS 94.815,70 1 58731 58731 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 302.550,50 21/03/2013 RUA DOS MARIANOS, 63 - TAQUARI PONT 43-A03.01 EDIFICIOS 302.550,50 1 46090 46090 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 190.528,33 17/12/2009 RUA DR ARMANDO SALLES OLIVEIRA 911 44-A03.02 TERRENOS 190.528,33 1 46091 46091 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 190.528,33 17/12/2009 RUA DR ARMANDO SALLES OLIVEIRA NR 9 44-A03.02 TERRENOS 190.528,33 1 46246 46246 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 370.436,40 21/12/2009 RUA DR JOAO F DOMENICO SERODIO,GLEB 44-A03.02 TERRENOS 370.436,40 1 46279 46279 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 700.702,31 22/12/2009 RUA DR JOAO F. DOMENICO SERODIO - J 44-A03.02 TERRENOS 700.702,31 1 58602 58602 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.200.826,42 14/03/2013 RUA DR. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, 43-A03.01 EDIFICIOS 1.200.826,42 1 58690 58690 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 361.212,17 20/03/2013 RUA DR. JOAO ELIAS DE SOUZA - JD EL 44-A03.02 TERRENOS 361.212,17 1 58691 58691 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 527.364,58 20/03/2013 RUA DR. JOAO ELIAS DE SOUZA, 85 - J 43-A03.01 EDIFICIOS 527.364,58 1 58811 58811 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 433.496,74 22/03/2013 RUA DR. JOAO F. DOMENICO SERODIO - 44-A03.02 TERRENOS 433.496,74 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m04seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00014 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58648 58648 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 80.373,91 19/03/2013 RUA DR. JOAO F. DOMENICO, 1245 - CO 44-A03.02 TERRENOS 80.373,91 1 46282 46282 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 48.967,48 23/12/2009 RUA DRA HEINE MA AP. V. DE MORAES - 44-A03.02 TERRENOS 48.967,48 1 46288 46288 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.647.193,94 23/12/2009 RUA ERNESSTO GROSSKLAUSS - JD PRIMA 44-A03.02 TERRENOS 3.647.193,94 1 46240 46240 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 542.202,57 18/12/2009 RUA EUFROSINO BALD DA SILVA ,JD VAN 44-A03.02 TERRENOS 542.202,57 1 46203 46203 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 133.784,35 18/12/2009 RUA EUFROSINO BALD DA SILVA ,JD VAN 44-A03.02 TERRENOS 133.784,35 1 46260 46260 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 197.419,68 21/12/2009 RUA EUGENIO RAVANINI - JD GOVENADOR 44-A03.02 TERRENOS 197.419,68 1 46030 46030 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.257,28 17/12/2009 RUA EUPHROSINO SALLES - JARDIM CAPI 44-A03.02 TERRENOS 3.257,28 1 58658 58658 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.812,36 19/03/2013 RUA EUPHROSINO SALLES - JD CAPITOLI 44-A03.02 TERRENOS 3.812,36 1 46029 46029 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.257,28 17/12/2009 RUA EUPHROZINO SALLES - JD CAPITOLI 44-A03.02 TERRENOS 3.257,28 1 46086 46086 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 33.848,44 17/12/2009 RUA EVELIN CASSEB TAUFIC - JD UNIVE 44-A03.02 TERRENOS 33.848,44 1 58780 58780 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.213.765,71 21/03/2013 RUA EVELIN CASSEB TAUFIC - JD UNIVE 44-A03.02 TERRENOS 3.213.765,71 1 46250 46250 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.745.763,51 21/12/2009 RUA EVELIN CASSEB TAUFIC, AREA VERD 44-A03.02 TERRENOS 2.745.763,51 1 58805 58805 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 569.382,55 22/03/2013 RUA FABIO FRANZO - POLO IND. PAULO 44-A03.02 TERRENOS 569.382,55 1 46230 46230 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 663.581,74 21/12/2009 RUA FABIO FRANZO NR 60, POLO INDUST 44-A03.02 TERRENOS 663.581,74 1 46238 46238 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 486.480,80 21/12/2009 RUA FABIO FRANZO, POLO INDUSTRIAL P 44-A03.02 TERRENOS 486.480,80 1 58781 58781 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 24.022,08 21/03/2013 RUA FERDINANDO MARCHI - DISTRITO IN 44-A03.02 TERRENOS 24.022,08 1 46154 46154 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 144.493,80 17/12/2009 RUA FLAVIO ZILLI , CIDADE NR 110 C 44-A03.02 TERRENOS 144.493,80 1 58649 58649 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 486.509,12 19/03/2013 RUA FLAVIO ZILLO - CID. JARDIM / CA 44-A03.02 TERRENOS 486.509,12 1 58650 58650 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 759.913,09 19/03/2013 RUA FLAVIO ZILLO - CID. JARDIM / CA 44-A03.02 TERRENOS 759.913,09 1 58651 58651 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 476.972,57 19/03/2013 RUA FLAVIO ZILLO - CID. JARDIM / CA 44-A03.02 TERRENOS 476.972,57 1 46205 46205 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 407.513,80 18/12/2009 RUA FLAVIO ZILLO , CIDADE JARDIM A 44-A03.02 TERRENOS 407.513,80 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m04seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00015 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46207 46207 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 415.661,60 18/12/2009 RUA FLAVIO ZILLO , CIDADE JARDIM A 44-A03.02 TERRENOS 415.661,60 1 46222 46222 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 649.251,32 18/12/2009 RUA FLAVIO ZILLO , CIDADE JARDIM A 44-A03.02 TERRENOS 649.251,32 1 58695 58695 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 10.968,99 20/03/2013 RUA FLORENCIO VILLA RIOS - JD PALME 44-A03.02 TERRENOS 10.968,99 1 58694 58694 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 25.198,33 20/03/2013 RUA FLORENCIO VILLA RIOS, 155 - JD 44-A03.02 TERRENOS 25.198,33 1 58696 58696 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 26.458,95 20/03/2013 RUA FLORIANO HEIFFIG - JD GOVERNADO 44-A03.02 TERRENOS 26.458,95 1 58812 58812 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 298.074,20 22/03/2013 RUA FLORIANO VIEIRA SARDINHA - JD R 44-A03.02 TERRENOS 298.074,20 1 46232 46232 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 254.647,02 21/12/2009 RUA FLORIANO VIEIRA SARDINHA , SIST 44-A03.02 TERRENOS 254.647,02 1 46213 46213 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 213.162,28 21/12/2009 RUA FRANCISCO ANITELLI ,,AREA TERR 44-A03.02 TERRENOS 213.162,28 1 58697 58697 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 897.348,06 20/03/2013 RUA FRANCISCO ANITELLI, 145 - JD ST 43-A03.01 EDIFICIOS 897.348,06 1 58698 58698 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 78.513,17 20/03/2013 RUA FRANCISCO ANITELLI, 45 - JD STA 44-A03.02 TERRENOS 78.513,17 1 58624 58624 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 882.600,21 15/03/2013 RUA FRANCISCO HABERMANN, 250 - VL J 43-A03.01 EDIFICIOS 882.600,21 1 46141 46141 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 31.939,44 18/12/2009 RUA FRANCISCO LEME DA SILVA AREA D 44-A03.02 TERRENOS 31.939,44 1 46127 46127 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.667,08 18/12/2009 RUA FRANCISCO LEME DA SILVA AREA D 44-A03.02 TERRENOS 28.667,08 1 46128 46128 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.667,08 18/12/2009 RUA FRANCISCO LEME DA SILVA AREA D 44-A03.02 TERRENOS 28.667,08 1 46131 46131 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 30.119,59 18/12/2009 RUA FRANCISCO LEME DA SILVA AREA D 44-A03.02 TERRENOS 30.119,59 1 46065 46065 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 21.790,60 17/12/2009 RUA FRANCISCO LOMBARDI - VL EROISE 44-A03.02 TERRENOS 21.790,60 1 46093 46093 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 33.767,05 17/12/2009 RUA GILBERTO DE MAGALHAES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 12.765,69 1 58762 58762 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.942,73 21/03/2013 RUA GILBERTO DE MAGALHAES - JD DO S 44-A03.02 TERRENOS 14.942,73 1 58699 58699 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 161.417,64 20/03/2013 RUA GUSTAVO HABERMANN - JD ISABEL C 44-A03.02 TERRENOS 161.417,64 1 46170 46170 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 200.065,95 18/12/2009 RUA GUSTAVO HABERMANN,100 ,AREA TE 44-A03.02 TERRENOS 200.065,95 1 46217 46217 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 137.900,30 18/12/2009 RUA GUSTAVO HABERMANN,100 ,AREA TE 44-A03.02 TERRENOS 137.900,30 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m05seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00016 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58700 58700 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 112.233,63 20/03/2013 RUA HENRIQUE MARGONAR - JD ELOISA / 44-A03.02 TERRENOS 112.233,63 1 58701 58701 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 142.543,22 20/03/2013 RUA HENRIQUE MARGONAR - JD ELOISA / 44-A03.02 TERRENOS 142.543,22 1 46184 46184 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 55.129,25 18/12/2009 RUA HENRIQUE MARGONAR , JARDIM ELOI 44-A03.02 TERRENOS 55.129,25 1 46194 46194 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 121.775,74 18/12/2009 RUA HENRIQUE MARGONAR , JARDIM ELOI 44-A03.02 TERRENOS 121.775,74 1 46094 46094 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 39.299,23 17/12/2009 RUA HILDA AMARAL MATHIENSEN - JD VL 44-A03.02 TERRENOS 39.299,23 1 46100 46100 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 36.139,35 18/12/2009 RUA HONORIO BERTOLA 140 - BAIRRO CA 44-A03.02 TERRENOS 36.139,35 1 58777 58777 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 868.927,22 21/03/2013 RUA HORMINDO BOY - JD SERELEPE / CA 44-A03.02 TERRENOS 868.927,22 1 46066 46066 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 72.220,60 17/12/2009 RUA HORMINDO DE QUEIROZ NR 210 - AR 44-A03.02 TERRENOS 72.220,60 1 58625 58625 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 84.530,36 15/03/2013 RUA HORMINDO DE QUEIROZ, 210 - VL E 43-A03.01 EDIFICIOS 84.530,36 1 46289 46289 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 15.758,70 23/12/2009 RUA JOAO BOZZA - JD QUAGLIA SETOR 0 44-A03.02 TERRENOS 15.758,70 1 58652 58652 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 21.169,17 19/03/2013 RUA JOAO BRAZ FILHO - JD STA IGNES 43-A03.01 EDIFICIOS 21.169,17 1 58653 58653 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.257.286,48 19/03/2013 RUA JOAO BRAZ FILHO - JD STA IGNES 43-A03.01 EDIFICIOS 1.257.286,48 1 46057 46057 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 16.635,90 17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO - VL SANTA IGNE 44-A03.02 TERRENOS 16.635,90 1 46067 46067 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 23.925,00 17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO - VL SANTA IGNE 44-A03.02 TERRENOS 23.925,00 1 46236 46236 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.394.021,68 17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO , JD STA INES 44-A03.02 TERRENOS 1.074.161,70 1 46055 46055 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 22.745,00 17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 10 - VL STA 44-A03.02 TERRENOS 22.745,00 1 46058 46058 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 32.585,90 17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 102 - VL STA 44-A03.02 TERRENOS 32.585,90 1 46053 46053 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 16.635,90 17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 42 - VL SANT 44-A03.02 TERRENOS 16.635,90 1 46054 46054 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 20.985,90 17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 48 - VL STA 44-A03.02 TERRENOS 20.985,90 1 46056 46056 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 23.885,90 17/12/2009 RUA JOAO BRAZ FILHO NR 82 - VL STA 44-A03.02 TERRENOS 23.885,90 1 46216 46216 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 475.636,20 21/12/2009 RUA JOAO DONADEL , JD AMALIA, SETOR 44-A03.02 TERRENOS 475.636,20 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m05seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00017 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58626 58626 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.315.112,20 15/03/2013 RUA JOAO DONADEL, 15 - JD AMALIA / 43-A03.01 EDIFICIOS 1.315.112,20 1 58732 58732 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.269.289,86 21/03/2013 RUA JOAO DOS SANTOS ALCATRAO - RECA 44-A03.02 TERRENOS 1.269.289,86 1 58733 58733 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 396.464,75 21/03/2013 RUA JOAO DOS SANTOS ALCATRAO - RECA 44-A03.02 TERRENOS 396.464,75 1 46212 46212 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 254.039,31 21/12/2009 RUA JOAO DOS SANTOS ALCATRAO ,RECAN 44-A03.02 TERRENOS 254.039,31 1 46241 46241 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 813.311,94 21/12/2009 RUA JOAO DOS SANTOS ALCATRAO,RECANT 44-A03.02 TERRENOS 813.311,94 1 46082 46082 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.501,00 17/12/2009 RUA JOAO POLETTI - FERDINANDO MARCH 44-A03.02 TERRENOS 14.501,00 1 46092 46092 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.501,00 17/12/2009 RUA JOAO POLETTI - FERDINANDO MARCH 44-A03.02 TERRENOS 14.501,00 1 46109 46109 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 24.907,60 17/12/2009 RUA JOAO POLETTI - FERDINANDO MARCH 44-A03.02 TERRENOS 24.907,60 1 46150 46150 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 115.044,30 17/12/2009 RUA JOAO POLETTI NR 25 - FERDINANDO 44-A03.02 TERRENOS 115.044,30 1 58734 58734 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 29.042,09 21/03/2013 RUA JOAQUIM BITENCOURTT - BAIRRO CA 44-A03.02 TERRENOS 29.042,09 1 46003 46003 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 5.065,63 17/12/2009 RUA JOAQUIM LOPES - AREA 127,44 M2 44-A03.02 TERRENOS 5.065,63 1 46083 46083 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 122.112,05 17/12/2009 RUA JOAQUIM MOURAO 289 - CENTRO - A 44-A03.02 TERRENOS 122.112,05 1 58627 58627 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.381.273,11 15/03/2013 RUA JORGE HILSDORF, 47 - VL BELA VI 43-A03.01 EDIFICIOS 1.381.273,11 1 46008 46008 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.625,42 17/12/2009 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA - VL 44-A03.02 TERRENOS 1.625,42 1 58775 58775 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 25.892,83 21/03/2013 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA - VL 44-A03.02 TERRENOS 25.892,83 1 58776 58776 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 29.582,23 21/03/2013 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA - VL 44-A03.02 TERRENOS 29.582,23 1 46146 46146 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 25.272,32 18/12/2009 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA , VIL 44-A03.02 TERRENOS 25.272,32 1 46106 46106 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 14.859,31 18/12/2009 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA ,AREA 44-A03.02 TERRENOS 14.859,31 1 46137 46137 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.120,44 18/12/2009 RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA,VILA 44-A03.02 TERRENOS 22.120,44 1 58610 58610 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 426.436,48 15/03/2013 RUA JOSE MANOEL DE A. OLIVEIRA, 150 43-A03.01 EDIFICIOS 426.436,48 1 58702 58702 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 393.964,41 20/03/2013 RUA JOSE MARQUES DE OLIVEIRA - JD R 44-A03.02 TERRENOS 393.964,41 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m05seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00018 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46225 46225 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 336.566,74 18/12/2009 RUA JOSE MARQUES DE OLIVEIRA , JD R 44-A03.02 TERRENOS 336.566,74 1 46078 46078 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 26.520,45 17/12/2009 RUA JULIO PRESTES - BARRA FUNDA - A 44-A03.02 TERRENOS 26.520,45 1 46044 46044 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 17.325,00 17/12/2009 RUA JULIO PRESTES - BARRA FUNDA - A 44-A03.02 TERRENOS 17.325,00 1 58628 58628 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 53.404,11 19/03/2013 RUA JULIO PRESTES, N° 305 - BARRA F 43-A03.01 EDIFICIOS 53.404,11 1 58703 58703 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 742.750,00 20/03/2013 RUA LIBERATO MONEZZI, 502 - JD ELOI 43-A03.01 EDIFICIOS 742.750,00 1 46062 46062 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 10.082,80 17/12/2009 RUA LOURENCO LEME - VL SUMARE - ARE 44-A03.02 TERRENOS 10.082,80 1 46156 46156 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 239.360,72 17/12/2009 RUA LOURENCO LEME 932 - AREA DO TER 44-A03.02 TERRENOS 239.360,72 1 58611 58611 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 6.773.194,38 15/03/2013 RUA LUIZ CLEMENTE SAMPAIO - CENTRO 44-A03.02 TERRENOS 6.773.194,38 1 46192 46192 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 148.222,67 18/12/2009 RUA LUIZ GUADAGNINI , AREA TERRENO 44-A03.02 TERRENOS 148.222,67 1 58629 58629 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 173.485,02 19/03/2013 RUA LUIZ GUADANINI - VL SHANGRILA / 44-A03.02 TERRENOS 173.485,02 1 58730 58730 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 106.388,32 21/03/2013 RUA MARCO ANTONIO DIAS - TAQUARI PO 44-A03.02 TERRENOS 106.388,32 1 46188 46188 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 90.890,42 18/12/2009 RUA MARCO ANTONIO DIAS , TAQUARI PO 44-A03.02 TERRENOS 90.890,42 1 58736 58736 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 104.339,15 21/03/2013 RUA MARCOS KILIAN E. MAURICIO R. RA 44-A03.02 TERRENOS 104.339,15 1 46028 46028 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.377,76 17/12/2009 RUA MARECHAL RONDON - AREA 240 M2 - 44-A03.02 TERRENOS 7.377,66 1 46204 46204 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 446.815,19 18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE 151 , 44-A03.02 TERRENOS 446.815,19 1 46143 46143 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 33.170,23 18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 33.170,23 1 46126 46126 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 28.184,82 18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 28.184,82 1 46129 46129 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 29.372,22 18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 29.372,22 1 46132 46132 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 30.125,01 18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 30.125,01 1 46134 46134 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 30.376,25 18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 30.376,25 1 46195 46195 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 243.579,56 18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE AREA D 44-A03.02 TERRENOS 243.679,56 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m06seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00019 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46175 46175 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 398.306,32 18/12/2009 RUA MARIA AP SAMPAIO VALENTE121, AR 44-A03.02 TERRENOS 398.306,32 1 58763 58763 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 267.185,37 21/03/2013 RUA MARIA FERCEM - JD DO SOL / CAD. 44-A03.02 TERRENOS 267.185,37 1 58764 58764 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 133.276,05 21/03/2013 RUA MARIA FERCEM - JD DO SOL / CAD. 44-A03.02 TERRENOS 133.276,05 1 58765 58765 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 42.690,63 21/03/2013 RUA MARIA FERCEM - JD DO SOL / CAD. 44-A03.02 TERRENOS 42.690,63 1 46201 46201 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 113.858,72 18/12/2009 RUA MARIA FERCEM , AREA INSTITUCION 44-A03.02 TERRENOS 113.858,72 1 46202 46202 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 353.465,52 18/12/2009 RUA MARIA FERCEM , AREA INSTITUCION 44-A03.02 TERRENOS 353.465,52 1 58630 58630 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 345.680,04 19/03/2013 RUA MAURA SARDINHA BONFANTI - DESM. 44-A03.02 TERRENOS 345.680,04 1 58631 58631 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 64.742,45 19/03/2013 RUA MAURICIO POMMER, 192 - VL EROIS 43-A03.01 EDIFICIOS 64.742,45 1 58717 58717 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 42.310,35 20/03/2013 RUA NAIR PAVAN LANDGRAF - JD CLUBE 44-A03.02 TERRENOS 42.310,35 1 58718 58718 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 25.770,28 20/03/2013 RUA NAIR PAVAN LANDGRAF - JD CLUBE 44-A03.02 TERRENOS 25.770,28 1 58719 58719 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 826.153,67 20/03/2013 RUA NAIR PAVAN LANDGRAF - JD CLUBE 44-A03.02 TERRENOS 826.153,67 1 46226 46226 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.531.464,34 18/12/2009 RUA NEIDA ZENCHER LEME,550 CIDADE J 44-A03.02 TERRENOS 1.531.464,34 1 58612 58612 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 4.938.420,12 15/03/2013 RUA NEWTON PRADO, 902 - CENTRO / CA 43-A03.01 EDIFICIOS 4.938.420,12 1 46263 46263 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 27.457,23 22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 27.457,23 1 46266 46266 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 41.750,89 22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 41.750,89 1 46262 46262 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 21.355,62 22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 21.355,62 1 46265 46265 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 511.993,33 22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 511.999,33 1 46264 46264 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 56.900,81 22/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN - JD IMPERIAL II 44-A03.02 TERRENOS 56.900,81 1 46149 46149 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 40.216,65 17/12/2009 RUA OMAR TRAVAGIN ,JARDIM IMPERIAL 44-A03.02 TERRENOS 40.216,65 1 46273 46273 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 59.264,39 22/12/2009 RUA OSWAIR ANTUNES - JARDIM DIBI - 44-A03.02 TERRENOS 59.264,39 1 46272 46272 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 120.545,35 22/12/2009 RUA OSWAIR ANTUNES - JARDIM DIBI - 44-A03.02 TERRENOS 120.545,35 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m06seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00020 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46069 46069 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97 17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1 46070 46070 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97 17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1 46071 46071 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97 17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1 46072 46072 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97 17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1 46073 46073 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97 17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1 46074 46074 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97 17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1 46075 46075 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.562,97 17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 13.562,97 1 46079 46079 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.229,41 17/12/2009 RUA OTAVIO VIEIRA DA NEVES - JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 15.229,41 1 46167 46167 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 497.090,96 18/12/2009 RUA PADRE JULIAO 971 AREA TERRENO 44-A03.02 TERRENOS 497.090,96 1 58613 58613 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 581.824,37 15/03/2013 RUA PADRE JULIAO, 971 - CENTRO / CA 43-A03.01 EDIFICIOS 581.824,37 1 46114 46114 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI - DIST. INDUS 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1 46115 46115 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI - DIST. INDUS 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1 46111 46111 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 21.232,64 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI - DIST. INDUS 44-A03.02 TERRENOS 21.232,64 1 46120 46120 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI ,DIST INDUSTR 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1 46121 46121 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI ,DIST INDUSTR 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1 46116 46116 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 282-IMOVEIS P/ BAIXA 22.439,04 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1 46172 46172 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 57.684,62 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 57.684,62 1 46117 46117 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1 46118 46118 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 22.439,04 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 22.439,04 1 46119 46119 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 94.978,80 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 94.978,80 1 46135 46135 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 24.489,92 18/12/2009 RUA PASCHUAL PAZZELLI,DIST INDUSTRI 44-A03.02 TERRENOS 24.489,92 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m07seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00021 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58705 58705 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.315.112,61 20/03/2013 RUA PAULO BONFANTI, 66 - PQ SAO MAN 43-A03.01 EDIFICIOS 1.315.112,61 1 46237 46237 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 890.359,46 17/12/2009 RUA PAULO BONFANTI,PQ SAO MANOEL, A 44-A03.02 TERRENOS 890.359,46 1 58654 58654 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 203.194,67 19/03/2013 RUA PAULO LANDGRAF - RETIRO VELHO / 44-A03.02 TERRENOS 203.194,67 1 46180 46180 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 173.606,09 17/12/2009 RUA PAULO LANDGRAF, RETIRO VELHO A 44-A03.02 TERRENOS 173.606,09 1 58706 58706 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 61.412,05 20/03/2013 RUA PEDRO ALVARES CABRAL - JD NOVA 44-A03.02 TERRENOS 61.412,05 1 46178 46178 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 52.464,77 18/12/2009 RUA PEDRO ALVARES CABRAL , JARDIM N 44-A03.02 TERRENOS 52.464,77 1 58707 58707 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 1.164.183,38 20/03/2013 RUA PEDRO CALIXTO, 270 - PQ RESIDEN 43-A03.01 EDIFICIOS 1.164.183,38 1 46283 46283 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 18.965,36 23/12/2009 RUA PEDRO CARVALHO - CONJ. HABITACI 44-A03.02 TERRENOS 18.965,36 1 58735 58735 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 457.605,05 21/03/2013 RUA PEDRO COSTA, 181 - BAIRRO CAJU 43-A03.01 EDIFICIOS 457.605,05 1 58778 58778 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 3.840,64 21/03/2013 RUA PEDRO T. BUENO - JD GRAMINHA / 44-A03.02 TERRENOS 3.840,64 1 58770 58770 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 498.206,53 21/03/2013 RUA PEDRO ZOCOLER - JD LETICIA / CA 44-A03.02 TERRENOS 498.206,53 1 58708 58708 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 910.003,11 20/03/2013 RUA PORTINARI, 360 - PQ RESIDENCIAL 43-A03.01 EDIFICIOS 910.003,11 1 58709 58709 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 65.766,03 20/03/2013 RUA PRESTES MAIA - PQ SAO MANOEL / 44-A03.02 TERRENOS 65.766,03 1 46045 46045 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 23.857,56 17/12/2009 RUA PROF MARIA L. PACHECO BOZZA NR 44-A03.02 TERRENOS 23.857,56 1 46147 46147 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 32.112,98 18/12/2009 RUA PROF MARIA L. VIOLIM DA ROZ , J 44-A03.02 TERRENOS 38.112,98 1 46152 46152 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 44.476,99 18/12/2009 RUA PROF MARIA L. VIOLIM DA ROZ , J 44-A03.02 TERRENOS 44.476,99 1 58655 58655 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 125.890,14 19/03/2013 RUA PROF. DOMINGOS CAMBIAGHI - CENT 44-A03.02 TERRENOS 125.890,14 1 58656 58656 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 328.468,19 19/03/2013 RUA PROF. HENRIQUE EIGNHEER, 387 - 43-A03.01 EDIFICIOS 328.468,19 1 58813 58813 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 52.061,46 09/04/2013 RUA PROFa MARIA LUIZA V. DA ROZ - J 44-A03.02 TERRENOS 52.061,46 1 58814 58814 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 44.612,72 09/04/2013 RUA PROFa MARIA LUIZA V. DA ROZ - J 44-A03.02 TERRENOS 44.612,72 1 46002 46002 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.835,82 17/12/2009 RUA PROJETADA TRAVESSA ANGELO PAVA 44-A03.02 TERRENOS 1.835,82 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m07seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00022 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58768 58768 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 7.782,10 21/03/2013 RUA RAUL DE MARCHI - JD LETICIA / C 44-A03.02 TERRENOS 7.782,10 1 58769 58769 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 148.402,56 21/03/2013 RUA RAUL DE MARCHI - JD LETICIA / C 44-A03.02 TERRENOS 148.402,56 1 58716 58716 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.410.382,70 20/03/2013 RUA RENATO GONCALVES DE ANDRADE - J 44-A03.02 TERRENOS 2.410.382,70 1 46274 46274 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 155.091,97 22/12/2009 RUA RENATO LEME DE ARRUDA - JD IMPE 44-A03.02 TERRENOS 155.091,97 1 46080 46080 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 25.998,44 17/12/2009 RUA RICARDO HILDEBRAND - VELA EROIS 44-A03.02 TERRENOS 25.998,44 1 58632 58632 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 25.326,36 19/03/2013 RUA RICARDO HILDEBRAND, 201 - VL ER 43-A03.01 EDIFICIOS 25.326,36 1 58710 58710 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 2.494.338,63 20/03/2013 RUA ROBERTO SCHWENGER, 33 - CONJ. H 43-A03.01 EDIFICIOS 2.494.338,63 1 46081 46081 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 54.460,68 17/12/2009 RUA RUA HORMINDO DE QUEIROZ 209 - A 44-A03.02 TERRENOS 54.460,68 1 46281 46281 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 263-AREA INSTITUCIONAL/AREA VE 214.887,42 22/12/2009 RUA SALVADOR DO NASCIMENTO - FERDIN 44-A03.02 TERRENOS 214.887,42 1 58810 58810 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 845.707,82 22/03/2013 RUA SARG. ANTENOR X. DA SILVEIRA, 5 44-A03.02 TERRENOS 845.707,82 1 58711 58711 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 91.699,72 20/03/2013 RUA SEBASTIAO GUADANHINI - JD ARIAN 44-A03.02 TERRENOS 91.699,72 1 58712 58712 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 91.699,72 20/03/2013 RUA SEGUNDO FACCIOLLI, 360 - JD ARI 44-A03.02 TERRENOS 91.699,72 1 46252 46252 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.768.886,97 21/12/2009 RUA SGTO ANTENOR XAVIER DA SILVEIRA 44-A03.02 TERRENOS 1.768.886,97 1 58713 58713 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 445.565,59 20/03/2013 RUA SIQUEIRA CAMPOS, 425 - PQ SAO M 43-A03.01 EDIFICIOS 445.565,59 1 58807 58807 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 404.714,63 22/03/2013 RUA SYLVIO DI CAMILLO - JD SANTANA 44-A03.02 TERRENOS 404.714,63 1 46229 46229 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 345.819,85 21/12/2009 RUA SYLVIO DI CAMILLO , JD SANTANA 44-A03.02 TERRENOS 345.819,85 1 58767 58767 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 748.387,82 21/03/2013 RUA SYVIA DE OLIVEIRA LIMA CURY - J 43-A03.01 EDIFICIOS 748.387,82 1 58723 58723 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 963.614,21 21/03/2013 RUA VER. MARTINS MODESTO - JD RESID 44-A03.02 TERRENOS 963.614,21 1 58724 58724 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 461.211,20 21/03/2013 RUA VER. MARTINS MODESTO - JD RESID 44-A03.02 TERRENOS 461.211,20 1 46228 46228 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 823.317,00 21/12/2009 RUA VEREADOR MARTINS MODESTO, JD RE 44-A03.02 TERRENOS 823.317,00 1 46169 46169 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 246.919,00 18/12/2009 RUA VICENTE CROCCI ,163 JARDIM DAS 44-A03.02 TERRENOS 246.919,00 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m07seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00023 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 58714 58714 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 689.953,54 20/03/2013 RUA VICENTE CROCCI, 163 - JD PALMEI 43-A03.01 EDIFICIOS 689.953,54 1 58808 58808 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 111.509,05 22/03/2013 RUA VICTORIO CERBI - JD SILVANA / C 44-A03.02 TERRENOS 111.509,05 1 58809 58809 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 351.600,03 22/03/2013 RUA VICTORIO CERBI - JD SILVANA / C 44-A03.02 TERRENOS 351.600,03 1 46183 46183 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 95.263,01 18/12/2009 RUA VITORIO CERBI , JARDIM SILVANA, 44-A03.02 TERRENOS 95.263,01 1 46223 46223 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 300.374,53 18/12/2009 RUA VITORIO CERBI , JARDIM SILVANA, 44-A03.02 TERRENOS 300.374,53 1 58659 58659 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 189.612,51 19/03/2013 RUA VITORIO DE MARCHI - VL JOEST / 44-A03.02 TERRENOS 189.612,51 1 46208 46208 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 162.005,04 18/12/2009 RUA VITORIO DE MARCHI ,LOTE U,. QUA 44-A03.02 TERRENOS 162.005,04 1 58660 58660 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 96.458,75 19/03/2013 RUA WALDEMAR SILENCI - CID. JARDIM 44-A03.02 TERRENOS 96.458,75 1 58661 58661 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 273-EDIFICACOES 33.103,11 19/03/2013 RUA WALDEMAR SILENCI - CID. JARDIM 43-A03.01 EDIFICIOS 33.103,11 1 46235 46235 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.394.021,68 17/12/2009 RUA WALDEMAR SILENCI 340 ,AREA CONS 44-A03.02 TERRENOS 2.394.021,68 1 58657 58657 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 206.556,32 19/03/2013 RUA XV DE NOVEMBRO - VL JOEST / CAD 44-A03.02 TERRENOS 206.556,32 1 46138 46138 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 29.677,43 18/12/2009 RUAGILBERTO DE MAGALHAES JARDIM DO 44-A03.02 TERRENOS 29.677,43 1 46130 46130 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 82.412,02 18/12/2009 RUAWALDEMAR SILENCI AREA DO TERREN 44-A03.02 TERRENOS 82.412,02 1 46101 46101 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 13.945,76 18/12/2009 VIA ANHANGUERA - CIDADE JARDIM - AR 44-A03.02 TERRENOS 13.945,76 1 58715 58715 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 12.386,81 20/03/2013 VIA ANHANGUERA - SOUZA QUEIROZ / CA 44-A03.02 TERRENOS 12.386,81 1 46191 46191 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 32.301,60 21/12/2009 VIA ANHANGUERA 725, AERODROMO GILBE 44-A03.02 TERRENOS 32.301,60 1 46162 46162 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 91.074,96 18/12/2009 VIA ANHANGUERA 787, AERODROMO GILBE 44-A03.02 TERRENOS 91.074,96 1 46163 46163 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60 18/12/2009 VIA ANHANGUERA 807 AERODROMO GILBER 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1 46164 46164 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60 18/12/2009 VIA ANHANGUERA 827 AERODROMO GILBER 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1 46165 46165 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60 18/12/2009 VIA ANHANGUERA 827 AERODROMO GILBER 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1 46161 46161 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 150.007,20 18/12/2009 VIA ANHANGUERA 847, AERODROMO GILBE 44-A03.02 TERRENOS 150.007,20 1 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m08seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00024 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 1-Excelente Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 46244 46244 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 294.876,80 21/12/2009 VIA ANHANGUERA AREA DO TERRENO 21.5 44-A03.02 TERRENOS 294.876,80 1 46160 46160 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60 18/12/2009 VIA ANHANGUERA, AERODROMO GILBERTO 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1 46159 46159 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 15.789,60 18/12/2009 VIA ANHANGUERA, AERODROMO GILBERTO 44-A03.02 TERRENOS 15.789,60 1 46198 46198 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1,00 21/12/2009 VIA ANHANGUERA767, AREA DO TERRENO 44-A03.02 TERRENOS 1,00 1 Total Qtde Itens: 487,00 213.928.268,82 210.040.690,78 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m08seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00025 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 2-Bom Codigo Placa Fornecedor UG Localizacao Valor em 13/04/2023 Nota Fiscal Aquisicao Descricao Classificacao Valor de Aquisicao Est.Cons. Proc.Lic. 97548 97548 4859-ESPOLIO DE YARNEL LOPES S 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.992.575,60 29/12/2022 AREA DE TERRENO DE 2430 METROS QUAD 44-A03.02 TERRENOS 1.992.575,60 2 93971 93971 4808-RETIFICA CONFIANCA 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 4.419.568,00 04/05/2022 AREA DE TERRENO DE 832,10 METROS QU 44-A03.02 TERRENOS 4.419.568,00 2 92860 92860 4798-FUNDACAO EDUCACIONAL LEME 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 2.910.000,00 23/03/2020 PREDIO C/AREA DE TERRENO DE 2700 ME 44-A03.02 TERRENOS 2.910.000,00 2 36506691 36506691 4784-J.L. LOCACAO E PARTICIPAC 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 139.000,00 27/07/2020 RUA CELESTINO DE MARCHI, N°12, QUAD 44-A03.02 TERRENOS 139.000,00 2 9661/2020 37001818 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 603-NOVO PACO/MOBILIARIO-UG0 1.218.752,61 02/01/2023 SERVICO DE CONTRATACAO DE MAO DE OB 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 1.218.752,61 2 37001819 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 603-NOVO PACO/MOBILIARIO-UG0 907.876,29 02/01/2023 SERVICO DE CONTRATACAO DE MAO DE OB 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 907.876,29 2 37001820 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 603-NOVO PACO/MOBILIARIO-UG0 1.389.000,00 02/01/2023 SERVICO DE CONTRATACAO DE MAO DE OB 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 1.389.000,00 2 37001821 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 32-SEC.ESP.LAZER-ADM 102.542,66 02/01/2023 SERVICO DE CONTRATACAO DE MAO DE OB 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 102.542,66 2 36504596 36504596 4613-RUDGIERO LAFITE CUIN MALA 0000 353-SMA/SEL-LAGO MUNICIPAL 110.599,99 69 07/12/2018 SERVICO DE IMPLEMENTACAO DE UM NOVO 52-A03.10 INSTALACOES 110.599,99 2 36506829 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 27.266.289,64 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 27.266.289,64 2 36506830 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 3.746.311,49 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 3.746.311,49 2 36506831 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 213.106,40 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 213.106,40 2 36506832 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 151.321,40 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 151.321,40 2 36506833 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 108.550,65 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 108.550,65 2 36506834 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 102.145,45 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 102.145,45 2 36506835 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 289.319,68 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 289.319,68 2 36506836 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 413.124,18 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 413.124,18 2 36506837 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 792.094,68 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 792.094,68 2 36506838 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 677.660,24 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 677.660,24 2 36506839 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME 0000 22-SOPU-ADM-OBRAS 152.350,73 30/12/2021 SERVICO DE REFORMA/PINTURA E/OU CON 51-A03.09 OBRAS EM ANDAMENTO 152.350,73 2 92858 92858 4797-LUIZ OMETTO PARTICIPACOES 0000 260-IMOVEIS PROPRIOS 1.594.818,00 19/07/2021 TERRENO CONTIDAS POR 03 GLEBAS DE T 44-A03.02 TERRENOS 1.594.818,00 2 Total Qtde Itens: 21,00 48.697.007,69 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m08seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Prefeitura Municipal de Leme - Patrimonial Pag: 00026 Itens por Estado de Conservacao - Patrimonial Estado de Conservacao: 2-Bom 48.697.007,69 Total Qtde Geral de Itens: 508,00 262.625.276,51 258.737.698,47 GOVBR PP - Emissao: 13/04/2023 as 12h49min - Duracao: 0h00m08seg (13) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 1 de 1 15/04/2024 15:42 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante (a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL) x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 Receita Total 464.753.295,00 447.222.185,33 4,106 - 480.992.009,00 447.196.476,85 - - 497.799.080,00 447.171.639,54 - - Receitas Primárias (I) 458.070.795,00 440.791.758,08 4,047 - 474.075.622,00 440.766.050,06 - - 490.640.619,00 440.741.212,35 - - Receitas Primárias Correntes 457.280.795,00 440.031.557,93 4,040 - 473.285.622,00 440.031.557,16 - - 489.850.619,00 440.031.557,37 - - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 125.398.000,00 120.667.821,40 1,108 - 129.786.930,00 120.667.821,40 - - 134.329.472,00 120.667.820,91 - - Transferências Correntes 274.080.295,00 263.741.623,36 2,422 - 283.673.105,00 263.741.623,06 - - 293.601.664,00 263.741.623,35 - - Demais Receitas Primárias Correntes 57.802.500,00 55.622.113,16 0,511 - 59.825.587,00 55.622.112,70 - - 61.919.483,00 55.622.113,11 - - Receitas Primárias de Capital 790.000,00 760.200,15 0,007 - 790.000,00 734.492,90 - - 790.000,00 709.654,98 - - Despesa Total 511.699.295,00 492.397.320,05 4,521 - 529.581.119,00 492.371.611,57 - - 548.088.808,00 492.346.773,50 - - Despesas Primárias(II) 511.699.295,00 492.397.320,05 4,521 - 529.581.119,00 492.371.611,57 - - 548.088.808,00 492.346.773,50 - - Despesas Primárias Correntes 510.909.295,00 491.637.119,90 4,514 - 528.791.119,00 491.637.118,67 - - 547.298.808,00 491.637.118,52 - - Pessoal e Encargos Sociais - - - - - - - - - - - - Outras Despesas Correntes - - - - - - - - - - - - Despesas Primárias de Capital 790.000,00 760.200,15 0,007 - 790.000,00 734.492,90 - - 790.000,00 709.654,98 - - Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - - - - - - - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) (53.628.500,00) (51.605.561,97) (0,474) - (55.505.497,00) (51.605.561,51) - - (57.448.189,00) (51.605.561,15) - - Dívida Pública Consolidada (DC) 61.052.012,35 58.749.049,61 0,539 - 63.188.832,78 58.749.049,60 - - 65.400.441,92 58.749.049,60 - - Dívida Consolidada Líquida (DCL) 5.747.783,60 5.530.969,59 0,051 - 5.948.956,02 5.530.969,59 - - 6.157.169,48 5.530.969,59 - - Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (2.086.148,74) (2.007.456,45) (0,018) - (1.935.648,01) (1.799.645,22) - - (2.003.395,68) (1.799.645,21) - - PARÂMETROS 2025 2026 2027 PIB Nominal 11.318.091.300,00 - - Receita Corrente Líquida - RCL - - - Fonte da Informação: Departamento Contábil consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. NOTA EXPLICATIVA: Para estimar os valores para os exercícios de 2025, 2026 e 2027 foi utilizado o percentual projetado da inflação para os próximos anos conforme divulgado pele Boletim Focus (2025 = 3,92%; 2026 = 3,5%; 2027 = 3,5%) ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser Município de LEME - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2025 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 14h e 51m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 1 de 1 15/04/2024 15:43 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 I-Metas Previstas II-Metas Realizadas em 2023 % PIB % RCL em 2023 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 406.439.099,00 3,729 - 474.897.090,46 4,357 84,867 68.457.991,46 16,84 Receitas Primárias (I) 405.527.349,00 3,720 - 474.897.090,46 4,357 84,676 69.369.741,46 17,11 Receitas Primárias Correntes 404.807.349,00 3,714 - 467.309.146,90 4,287 84,526 62.501.797,90 15,44 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 113.222.000,00 1,039 - 124.480.127,71 1,142 23,641 11.258.127,71 9,94 Transferências Correntes 243.342.149,00 2,232 - 288.393.859,97 2,646 50,811 45.051.710,97 18,51 Demais Receitas Primárias Correntes 48.243.200,00 0,443 - 53.962.115,70 0,495 10,073 5.718.915,70 11,85 Receitas Primárias de Capital 720.000,00 0,007 - 7.587.943,56 0,070 0,150 6.867.943,56 953,88 Despesa Total 447.264.212,75 4,103 - 503.036.936,08 4,615 93,391 55.772.723,33 12,47 Despesas Primárias(II) 447.264.212,75 4,103 - 503.036.936,08 4,615 93,391 55.772.723,33 12,47 Despesas Primárias Correntes - - - 415.749.746,36 3,814 - 415.749.746,36 0 Pessoal e Encargos Sociais - - - 190.071.771,97 1,744 - 190.071.771,97 0 Outras Despesas Correntes - - - 225.677.974,39 2,070 - 225.677.974,39 0 Despesas Primárias de Capital - - - 17.926.016,42 0,164 - 17.926.016,42 0 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - 4.993.831,35 0,046 - 4.993.831,35 0 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) (41.736.863,75) (0,383) - (28.139.845,62) (0,258) (8,715) 13.597.018,13 -32,58 Dívida Pública Consolidada (DC) 64.844.425,62 0,595 - 68.838.555,93 0,632 13,540 3.994.130,31 6,16 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 11.053.096,72 0,101 - 25.691.035,15 0,236 2,308 14.637.938,43 132,43 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (911.750,00) (0,008) - 14.711.911,35 0,135 (0,190) 15.623.661,35 -1713,59 Valor Valor Parâmetros Previsto Realizado 2023 2023 PIB Nominal 10.900.000.000,00 10.900.000.000,00 Receita Corrente Líquida - RCL - 478.915.651,99 ESPECIFICAÇÃO Variação (II-I) NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. Município de LEME - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 14h e 52m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 1 de 1 15/04/2024 15:45 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total 349.332.088,20 406.439.099,00 16,35 435.618.927,00 7,18 464.753.295,00 6,69 480.992.009,00 3,49 497.799.080,00 3,49 Receitas Primárias (I) 348.388.888,20 405.527.349,00 16,4 430.138.927,00 6,07 458.070.795,00 6,49 474.075.622,00 3,49 490.640.619,00 3,49 Receitas Primárias Correntes - 404.807.349,00 0 429.418.927,00 6,08 457.280.795,00 6,49 473.285.622,00 3,5 489.850.619,00 3,5 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 113.222.000,00 0 115.547.500,00 2,05 125.398.000,00 8,53 129.786.930,00 3,5 134.329.472,00 3,5 Transferências Correntes - 243.342.149,00 0 261.843.927,00 7,6 274.080.295,00 4,67 283.673.105,00 3,5 293.601.664,00 3,5 Demais Receitas Primárias Correntes - 48.243.200,00 0 52.027.500,00 7,84 57.802.500,00 11,1 59.825.587,00 3,5 61.919.483,00 3,5 Receitas Primárias de Capital - 720.000,00 0 720.000,00 0 790.000,00 9,72 790.000,00 0 790.000,00 0 Despesa Total 337.730.328,20 447.264.212,75 32,43 477.910.427,00 6,85 511.699.295,00 7,07 529.581.119,00 3,49 548.088.808,00 3,49 Despesas Primárias(II) 337.730.328,20 447.264.212,75 32,43 477.910.427,00 6,85 511.699.295,00 7,07 529.581.119,00 3,49 548.088.808,00 3,49 Despesas Primárias Correntes - - 0 - 0 510.909.295,00 0 528.791.119,00 3,5 547.298.808,00 3,5 Pessoal e Encargos Sociais - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Outras Despesas Correntes - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Despesas Primárias de Capital - - 0 - 0 790.000,00 0 790.000,00 0 790.000,00 0 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 10.658.560,00 (41.736.863,75) -491,6 (47.771.500,00) 14,46 (53.628.500,00) 12,26 (55.505.497,00) 3,5 (57.448.189,00) 3,5 Dívida Pública Consolidada (DC) 72.042.774,51 64.844.425,62 -9,99 58.749.049,61 -9,4 61.052.012,35 3,92 63.188.832,78 3,5 65.400.441,92 3,5 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 2.596.943,19 11.053.096,72 325,6 5.530.969,60 -49,96 5.747.783,60 3,92 5.948.956,02 3,5 6.157.169,48 3,5 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 10.658.560,00 (911.750,00) -108,6 (5.480.000,00) 501 (2.086.148,74) -61,93 (1.935.648,01) -7,21 (2.003.395,68) 3,5 2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total 380.565.192,50 423.225.033,79 11,21 435.618.927,00 2,93 447.222.185,33 2,66 447.196.476,85 -0,01 447.171.639,54 -0,01 Receitas Primárias (I) 379.537.662,82 422.275.628,51 11,26 430.138.927,00 1,86 440.791.758,08 2,48 440.766.050,06 -0,01 440.741.212,35 -0,01 Receitas Primárias Correntes - 421.525.892,51 0 429.418.927,00 1,87 440.031.557,93 2,47 440.031.557,16 0 440.031.557,37 0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 117.898.068,60 0 115.547.500,00 -1,99 120.667.821,40 4,43 120.667.821,40 0 120.667.820,91 0 Transferências Correntes - 253.392.179,75 0 261.843.927,00 3,34 263.741.623,36 0,72 263.741.623,06 0 263.741.623,35 0 Demais Receitas Primárias Correntes - 50.235.644,16 0 52.027.500,00 3,57 55.622.113,16 6,91 55.622.112,70 0 55.622.113,11 0 Receitas Primárias de Capital - 749.736,00 0 720.000,00 -3,97 760.200,15 5,58 734.492,90 -3,38 709.654,98 -3,38 Despesa Total 367.926.141,65 465.736.224,74 26,58 477.910.427,00 2,61 492.397.320,05 3,03 492.371.611,57 -0,01 492.346.773,50 -0,01 Despesas Primárias(II) 367.926.141,65 465.736.224,74 26,58 477.910.427,00 2,61 492.397.320,05 3,03 492.371.611,57 -0,01 492.346.773,50 -0,01 Despesas Primárias Correntes - - 0 - 0 491.637.119,90 0 491.637.118,67 0 491.637.118,52 0 Pessoal e Encargos Sociais - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Outras Despesas Correntes - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Despesas Primárias de Capital - - 0 - 0 760.200,15 0 734.492,90 -3,38 709.654,98 -3,38 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 11.611.521,17 (43.460.596,22) -474,3 (47.771.500,00) 9,92 (51.605.561,97) 8,03 (51.605.561,51) 0 (51.605.561,15) 0 Dívida Pública Consolidada (DC) 78.483.979,22 67.522.500,40 -13,97 58.749.049,61 -12,99 58.749.049,61 0 58.749.049,60 0 58.749.049,60 0 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 2.829.130,84 11.509.589,61 306,8 5.530.969,60 -51,94 5.530.969,59 0 5.530.969,59 0 5.530.969,59 0 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 11.611.521,17 (949.405,28) -108,2 (5.480.000,00) 477,2 (2.007.456,45) -63,37 (1.799.645,22) -10,35 (1.799.645,21) 0 do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes Município de LEME - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 14h e 53m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 1 de 1 15/04/2024 15:45 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % Patrimônio/Capital 421.422.921,34 100,00 452.278.379,82 100,00 283.504.401,21 100,00 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL 421.422.921,34 100,00 452.278.379,82 100,00 283.504.401,21 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % Patrimônio 420.823.897,24 100,00 367.365.325,41 100,00 343.554.622,87 100,00 Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - - - - TOTAL 420.823.897,24 100,00 367.365.325,41 100,00 343.554.622,87 100,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO Município de LEME - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 02m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 1 de 1 15/04/2024 15:46 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2023 2022 2021 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 2.232.246,06 1.909.760,87 3.514.982,48 Alienação de Bens Móveis 232.066,51 - - Alienação de Bens Imóveis 2.000.179,55 1.909.760,87 3.514.982,48 Alienação de Bens Intangíveis - - - Rendimentos de Aplicações Financeiras - - - DESPESAS EXECUTADAS 2023 2022 2021 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II 1.622.165,56 1.811.168,62 4.841.667,53 DESPESAS DE CAPITAL 1.622.165,56 1.811.168,62 4.841.667,53 Investimentos 1.622.165,56 1.811.168,62 4.841.667,53 Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - SALDO FINANCEIRO 2023 2022 2021 (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf) VALOR (III) (618.012,30) (1.228.092,80) (1.326.685,05) Município de LEME - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2025 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 14h e 57m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 2021 2023 100,00 42.212.992,08 30.329.977,82 40.695.946,39 -30.329.877,82 1.517.045,69 2021 2023 0,,00.00 0,,00.00 2021 2023 0,,00.00 1,8.0.00 Página: 2 de 5 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 VALOR 0,,00.00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022 VALOR 1,6.0.00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 04m. FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 35.614.669,90 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 34.793.084,58 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² 821.585,32 Página: 1 de 5 Município de LEME - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2025 AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 2021 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 04m. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2022 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)² 0,00 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)² 0,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) 2024 0,00 2025 60.307.257,94 2026 62.935.876,93 2027 65.624.517,14 2028 68.565.687,23 2029 71.661.098,17 2030 78.483.404,12 2031 82.511.006,24 2032 86.355.370,46 2033 90.211.565,29 2034 94.223.080,13 2035 98.096.696,33 2036 102.229.050,53 2037 106.388.541,91 2038 114.275.645,46 2039 118.961.134,78 2040 123.454.205,46 2041 128.272.497,45 2042 132.353.924,05 2043 136.288.123,87 2044 146.118.028,98 2045 149.951.901,78 2046 153.536.756,49 2047 157.307.737,27 2048 167.527.085,88 2049 172.397.307,43 2050 175.918.584,98 2051 178.887.515,87 2052 189.463.974,35 2053 194.189.685,77 2054 198.972.700,87 2055 208.531.440,15 2056 213.831.591,00 2057 219.259.082,11 2058 224.818.461,71 2059 233.934.750,31 2060 239.981.919,91 2061 246.197.492,72 2062 258.070.404,46 2063 265.010.656,34 2064 272.173.106,03 2065 285.411.970,10 2066 293.475.550,40 2067 301.810.064,91 2068 310.368.222,45 2069 319.244.129,19 2070 328.406.763,36 2071 337.921.562,97 2072 347.758.631,07 2073 231.299.098,11 2074 232.076.540,19 2075 232.668.031,28 2076 233.064.379,31 2077 233.250.596,36 2078 233.219.779,70 2079 232.952.073,35 2080 232.429.965,72 2081 231.644.152,55 2082 230.571.853,69 2083 229.202.053,89 2084 227.509.901,18 2085 225.476.645,60 2086 223.074.661,09 2087 220.288.330,32 2088 217.087.389,53 2089 213.447.662,01 2090 209.345.627,91 2091 204.746.224,41 2092 199.620.428,87 2093 193.935.455,09 2094 187.652.350,05 2095 180.738.262,75 2096 163.657.314,58 2097 155.576.135,06 2098 0,00 2099 0,00 325.821.353,00 -170.245.217,94 1.570.170.371,40 0,00 0,00 1.570.170.371,40 0,00 0,00 1.570.170.371,40 312.534.343,98 -124.881.993,93 2.034.334.543,52 316.990.919,16 -136.252.656,41 1.898.081.887,11 321.323.612,35 -157.666.297,77 1.740.415.589,34 299.539.632,58 -94.793.408,17 2.377.693.323,74 303.827.109,32 -104.206.680,45 2.273.486.643,29 308.205.560,93 -114.270.105,84 2.159.216.537,45 286.837.618,75 -69.750.229,22 2.635.960.451,70 290.993.882,06 -77.546.220,05 2.558.414.231,65 295.273.127,65 -85.927.499,74 2.472.486.731,91 274.330.544,97 -48.853.899,37 2.823.405.695,37 278.422.539,67 -55.347.878,58 2.768.057.816,79 282.635.466,19 -62.347.135,87 2.705.710.680,92 261.963.255,34 -31.391.401,65 2.951.730.241,22 266.051.618,15 -36.849.564,26 2.914.880.676,96 270.130.983,40 -42.621.082,22 2.872.259.594,74 249.963.482,65 -17.011.409,30 3.030.959.526,75 253.919.563,33 -21.489.597,61 3.009.469.929,14 257.992.438,82 -26.348.286,27 2.983.121.642,87 238.025.992,67 -4.961.613,36 3.069.319.544,45 241.910.090,44 -8.659.494,08 3.060.660.050,37 245.908.894,02 -12.689.114,32 3.047.970.936,05 226.169.763,70 5.129.334,41 3.073.708.863,32 230.124.669,20 1.951.870,99 3.075.660.734,31 234.047.607,78 -1.379.576,50 3.074.281.157,81 214.356.277,06 114.050.486,30 2.823.454.647,82 218.313.244,36 119.608.318,61 2.943.062.966,43 222.242.068,59 125.516.562,48 3.068.579.528,91 202.660.791,73 99.149.273,18 2.496.778.043,57 206.529.969,32 103.838.253,13 2.600.616.296,70 210.456.264,37 108.787.864,82 2.709.404.161,52 190.859.962,87 81.313.143,16 2.212.251.538,45 194.797.155,05 90.614.815,05 2.302.866.353,50 198.713.133,51 94.762.416,89 2.397.628.770,39 179.270.179,87 66.927.312,85 1.978.000.377,18 183.161.403,69 74.909.000,77 2.052.909.377,95 186.981.639,00 78.029.017,34 2.130.938.395,29 167.748.920,93 57.069.540,78 1.784.183.191,82 171.614.075,69 62.320.674,62 1.846.503.866,44 175.412.722,02 64.569.197,89 1.911.073.064,33 156.436.229,56 52.095.210,59 1.618.090.133,60 160.148.262,73 53.683.328,27 1.671.773.461,87 163.918.892,94 55.340.189,17 1.727.113.651,04 145.174.762,12 44.289.212,23 1.474.419.059,24 148.924.194,41 45.265.491,36 1.519.684.550,60 152.662.328,46 46.310.372,41 1.565.994.923,01 138.947.267,88 33.450.039,55 1.360.311.886,07 141.808.191,71 34.110.393,27 1.394.422.279,34 143.179.948,20 35.707.567,67 1.430.129.847,01 123.946.718,14 29.590.038,35 1.263.533.416,48 128.622.580,14 28.685.157,13 1.292.218.573,61 132.883.812,97 34.643.272,91 1.326.861.846,52 108.400.352,41 27.887.771,46 1.172.972.906,78 115.223.647,70 30.894.381,28 1.203.867.288,06 119.875.811,71 30.076.090,07 1.233.943.378,13 88.416.527,41 35.037.678,05 1.083.223.944,69 96.342.566,92 31.929.930,53 1.115.153.875,22 102.422.663,95 29.931.260,10 1.145.085.135,32 69.029.581,54 37.358.960,37 972.155.189,15 75.248.962,78 39.026.682,68 1.011.181.871,83 81.956.739,97 37.004.394,81 1.048.186.266,64 53.196.562,73 41.026.517,40 855.126.703,13 57.570.191,24 40.526.505,09 895.653.208,22 63.086.029,97 39.143.020,56 934.796.228,78 40.328.418,57 42.182.587,67 730.316.324,54 44.345.064,35 42.010.306,11 772.326.630,65 48.438.010,21 41.773.555,08 814.100.185,73 29.094.698,76 39.470.988,47 605.639.278,87 31.941.359,00 39.719.739,17 645.359.018,04 35.708.685,29 42.774.718,83 688.133.736,87 24.546.101,30 35.761.156,64 490.372.858,40 25.823.597,56 37.112.279,37 527.485.137,77 26.941.364,51 38.683.152,63 566.168.290,40 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 0,00 0,00 454.611.701,76 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) 2024 0,00 2025 14.822.776,58 2026 15.066.193,96 2027 15.353.455,27 2028 15.616.181,32 2029 15.946.711,54 2030 16.207.567,50 2031 15.646.231,11 2032 15.840.796,80 2033 16.122.527,65 2034 16.384.128,32 2035 16.644.697,08 2036 16.930.228,95 2037 17.177.304,35 2038 17.442.482,64 2039 17.697.098,89 2040 17.914.452,61 2041 18.145.375,69 2042 18.372.418,99 2043 18.589.453,37 2044 18.807.365,78 2045 19.024.997,26 2046 19.247.853,26 2047 19.456.821,28 2048 19.675.350,17 2049 19.893.280,66 2050 20.116.431,48 2051 20.343.733,23 2052 20.571.659,62 2053 20.897.437,26 2054 21.226.492,64 2055 21.555.649,79 2056 21.896.969,56 2057 22.236.517,12 2058 22.581.330,35 2059 22.933.490,59 2060 23.289.108,04 2061 23.650.238,54 2062 24.013.460,52 2063 24.380.150,67 2064 24.758.203,68 2065 25.136.280,40 2066 25.516.430,20 2067 25.912.109,85 2068 26.301.745,68 2069 26.705.736,57 2070 27.113.599,28 2071 27.521.348,27 2072 27.935.247,96 2073 24.236.556,39 2074 24.578.051,72 2075 24.924.396,29 2076 25.275.658,95 2077 25.631.909,53 2078 25.993.218,88 2079 26.359.658,82 2080 26.731.302,21 2081 27.108.222,93 2082 27.490.495,92 2083 27.878.197,20 2084 28.271.403,83 2085 28.670.193,88 2086 29.074.646,98 2087 29.484.843,20 2088 29.900.864,20 2089 30.322.792,70 2090 30.750.712,59 2091 31.184.708,94 2092 31.624.868,04 2093 32.071.277,39 2094 32.524.025,76 2095 32.983.203,16 2096 33.448.900,88 2097 33.921.211,50 2098 0,00 2099 0,00 0,00 0,00 -2.684.521.844,38 0,00 0,00 -2.684.521.844,38 NOTA: 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração. 2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). 104.245.153,31 -71.261.950,15 -2.537.875.184,38 106.026.552,36 -72.577.651,48 -2.610.452.835,86 107.990.220,02 -74.069.008,52 -2.684.521.844,38 98.878.300,33 -67.253.432,29 -2.328.144.666,15 100.571.018,30 -68.499.740,91 -2.396.644.407,06 102.492.852,93 -69.968.827,17 -2.466.613.234,23 93.640.780,51 -63.317.987,81 -2.130.454.913,52 95.298.784,62 -64.548.072,03 -2.195.002.985,55 97.072.957,25 -65.888.248,31 -2.260.891.233,86 88.536.736,81 -59.462.089,83 -1.944.355.148,91 90.241.281,14 -60.756.437,94 -2.005.111.586,85 91.926.203,06 -62.025.338,86 -2.067.136.925,71 83.741.619,11 -55.863.421,91 -1.769.612.204,37 85.312.118,34 -57.040.714,51 -1.826.652.918,88 86.910.334,08 -58.240.140,20 -1.884.893.059,08 79.026.852,16 -52.295.549,95 -1.605.558.772,43 80.636.463,66 -53.528.240,73 -1.659.087.013,16 82.152.265,22 -54.661.769,30 -1.713.748.782,46 74.558.983,50 -48.927.073,97 -1.452.082.972,51 75.968.152,36 -49.974.933,48 -1.502.057.905,99 77.564.975,31 -51.205.316,49 -1.553.263.222,48 70.104.839,79 -45.526.788,07 -1.308.746.915,78 71.548.217,93 -46.623.821,64 -1.355.370.737,42 73.060.820,07 -47.785.161,12 -1.403.155.898,54 65.891.757,80 -38.370.409,53 -1.179.447.318,81 67.256.759,41 -39.321.511,45 -1.218.768.830,26 68.687.853,84 -44.451.297,45 -1.263.220.127,71 61.704.512,82 -35.402.767,14 -1.067.210.902,05 63.133.548,16 -36.427.811,59 -1.103.638.713,64 64.551.794,92 -37.438.195,64 -1.141.076.909,28 57.751.088,96 -32.614.808,56 -963.793.749,83 59.002.460,84 -33.486.030,64 -997.279.780,47 60.440.464,29 -34.528.354,44 -1.031.808.134,91 53.867.640,88 -29.854.180,36 -868.748.941,38 55.105.274,36 -30.725.123,69 -899.474.065,07 56.463.079,88 -31.704.876,20 -931.178.941,27 50.084.117,82 -27.150.627,23 -781.875.464,13 51.339.073,17 -28.049.965,13 -809.925.429,26 52.619.570,30 -28.969.331,76 -838.894.761,02 46.435.943,11 -24.538.973,55 -703.104.742,57 47.616.572,79 -25.380.055,67 -728.484.798,24 48.821.369,01 -26.240.038,66 -754.724.836,90 42.839.834,11 -21.942.396,85 -632.153.753,84 44.031.085,33 -22.804.592,69 -654.958.346,53 45.163.072,28 -23.607.422,49 -678.565.769,02 42.344.797,75 -22.228.366,27 -567.465.681,44 42.017.963,71 -21.674.230,48 -589.139.911,92 41.643.104,69 -21.071.445,07 -610.211.356,99 43.354.393,77 -23.897.572,49 -499.070.960,41 43.051.789,38 -23.376.439,21 -522.447.399,62 42.683.196,21 -22.789.915,55 -545.237.315,17 44.036.088,02 -25.228.722,24 -425.803.212,28 43.881.911,50 -24.856.914,24 -450.660.126,52 43.761.114,66 -24.513.261,40 -475.173.387,92 44.032.316,77 -25.886.941,08 -349.212.102,32 44.191.621,24 -25.819.202,25 -375.031.304,57 44.132.638,84 -25.543.185,47 -400.574.490,04 42.890.011,68 -25.447.529,04 -271.520.118,32 43.658.995,93 -25.961.897,04 -297.482.015,36 43.757.598,49 -25.843.145,88 -323.325.161,24 39.728.267,73 -23.083.570,65 -197.127.353,05 41.156.424,86 -24.226.195,91 -221.353.548,96 41.896.344,67 -24.719.040,32 -246.072.589,28 36.044.851,53 -20.204.054,73 -130.333.299,69 37.547.610,09 -21.425.082,44 -151.758.382,13 38.669.528,59 -22.285.400,27 -174.043.782,40 32.108.274,90 -16.161.563,36 -73.792.494,90 33.395.356,95 -17.187.789,45 -90.980.284,35 34.795.191,72 -19.148.960,61 -110.129.244,96 26.359.820,19 -11.293.626,23 -30.769.711,19 28.213.752,57 -12.860.297,30 -43.630.008,49 29.617.104,37 -14.000.923,05 -57.630.931,54 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 0,00 0,00 -9.103.317,36 25.195.544,18 -10.372.767,60 -19.476.084,96 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 1 de 1 15/04/2024 15:48 LRF, art 4º, § 2º, inciso V EVENTO Valor Previsto 2025 Município de LEME - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 06m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Página: 1 de 1 15/04/2024 15:49 ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 Descrição Valor Descrição Valor Sentenças Judiciais 400.000,00 Abertura de créditos suplementares com saldo da reserva de contingência 400.000,00 Ações Extrajudiciais 400.000,00 abertura de crédito suplementar com saldo da reserva de contingência 400.000,00 Contaminação de recursos hidricos 400.000,00 Utilização de Superávit Financeiro 400.000,00 Desastre Hidrológico 200.000,00 Utilização de Superávit 200.000,00 Rompimento inesperado de redes de água e esgoto 200.000,00 Utilização de Superávit 200.000,00 Processos Judiciais relacionados a Benefícios Previdenciários 50.000,00 Estabelecimento de provisões adequadas no orçamento para possíveis despesas 50.000,00 Ações trabalhistas relacionadas a servidores ativos e inativos 12.000,00 Acompanhamento constante e adoção de medidas judicias para redução do passivo 12.000,00 SUBTOTAL 1.662.000,00 SUBTOTAL 1.662.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Despesas realizáveis em virtude de calamidade pública 300.000,00 abertura de créditos suplementares com saldo da reserva de contingência 300.000,00 SUBTOTAL 300.000,00 SUBTOTAL 300.000,00 TOTAL 1.962.000,00 TOTAL 1.962.000,00 LEMEPREV LEMEPREV SAECIL SAECIL SAECIL PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS FONTE: Município de LEME - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2025 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 15/Abr/2024, 15h e 22m. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 Cód Ação PPA e LDO Descrição Previsão para conclusão 154510004.1.004000-4.4.90.51 CONSTRUÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES mar/25 154510004.1.004000-4.4.90.51 CONSTRUÇÃO ESF NELMA dez/24 154510004.1.004000-4.4.90.51 CONTRUÇÃO CENTRO ONCOLÓGICO jun/25 154510004.1.004000-4.4.90.51 CONSTRUÇÃO CENTRO DO AUTISMO dez/25 CONSTRUÇÃO ALMOXARIFADO TRANSPORTE jul/24 Total Cód Ação PPA e LDO Descrição Previsão para conclusão 154510004.1.004000-4.4.90.51 CONTRUÇÃO UBS JARDIM ANGÉLICA dez/26 154510004.1.004000-4.4.90.51 CONTRUÇÃO CRAS ANGÉLICA set/26 154510004.1.004000-4.4.90.51 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DISTRITO INDUSTRIAL mar/25 154510004.1.004000-4.4.90.51 CONTRUÇÃO NOVA CÂMARA MUNICIPAL dez/26 Total (LRF, art. 45, Paragrafo Único) 1 - Projetos em Andamento FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> 2- Informações sobre o Patrimônio: 3 - Projetos NOVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS ANEXO VI Demonstrativo dos Projetos em Andamento e Informações sobre o Patrimônio Público 2024 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 1.1 Valor do Programa para 2014 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59 e informe o código 1FBF-D263-B642-8C59 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 1FBF-D263-B642-8C59 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 27/06/2024 14:03:49 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/1FBF-D263-B642-8C59