texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PODER
CAMARA MUNICIPAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI N° 56/2023
"Declara de Utilidade Pública da
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LINDOIA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA
APROVOU, E, EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1o - Fica declarado de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
LINDOIA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°
46.010.174/0001-36, com sede na Avenida do Contorno do Lago, n° 265 - Jd. Encosta do Lago,
Lindóia - SP.
Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, 14 de agosto de 2023.
íerto Piêírafesa dos Santos
Vereador Vice Presidente
Maicon Jorge da Rosa Juliano Joaquim Granconato de Souza
Presidente da Câmara Vereador
Ventura Bono
Vereador 1o Secretário
Ednetson Batista Domingues
Vereador
João Paulo Vieira Trevisan
Vereador 2o Secretário
fCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE
Avénid ^ R í^ á ^ Reixe,,460 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 -
Soht'ãtaT: (19) 5898-Tr25"E^mqil:*atendimento(a>camaralindoia.sp
LINDOIA
.goviijF
PODER
CAMARA MUNICIPAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo formalizar e declarar a utilidade pública
da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LINDOIA devido aos serviços inestimáveis que ela tem prestado
à comunidade de Lindoia e região. Suas atividades esportivas, culturais, educacionais e sociais
demonstram um compromisso notável com o desenvolvimento integral de crianças, jovens e
adolescentes, bem como a promoção de valores essenciais para a construção de uma sociedade
mais justa e inclusiva.
A formalização oferece uma base legal sólida para a associação, permitindo que ela
continue suas atividades de forma organizada e transparente, construindo confiança entre membros,
parceiros, patrocinadores e a sociedade em geral.
A associação também colabora ativamente com entidades públicas, escolas e
órgãos governamentais, ampliando a capacidade dessas instituições em promover o
desenvolvimento local. A declaração de utilidade pública reconhece e reforça essa colaboração
importante.
Além disso, a associação se destaca por seu compromisso com a educação integral,
abrangendo esportes, cultura, aspectos humanísticos e educacionais, o que enriquece a formação
das novas gerações.
Em resumo, a formalização e declaração de utilidade pública da Associação
Desportiva Lindoia reconhecem e amplificam o impacto positivo que ela tem na comunidade,
garantindo sua continuidade, transparência e colaboração efetiva com entidades públicas e privadas
interessadas em promover o bem-estar e o desenvolvimento integra! de todos os envolvidos.
/-do~sé EÕ Pietrafesa dos Santos
'Vereador Vice Presidente
Maicon Jorge da Rosa Juliano Joaquim Granconato de Souza
Presidente da Câmara Vereador
Ventura Bono Ednelson Batista Domingues
Vereador 1o Secretário Vereador
João Paulo Vieira Trevisan
Vereador 2o Secretário
EjsjjäEi GEjsgô
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA
;Avenida!RioiáoiReixe. .460 - Jardim Estância Lindoia • CEP 15.950-000 - UNDOIA/SRtf
Contato : (19) 3898-1125 - E-mail:*atendimento@cqmarqlindoia.sp.govibr,
open original →