| materia |
40/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº. 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências |
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64/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantação de um Kit Lanche para os pacientes que utilizam o transporte da saúde para realização de consultas, exames e tratamentos em outros municípios |
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| sessao |
27 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
61/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal que providencie em conjunto com a casa da agricultura a criação e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Lindoia de uma "Tratorada", consiste em um desfile festivo de tratores e máquinas agrícolas, com participação de produtores rurais, agricultores e comunidade local. |
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62/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de limpeza e manutenção periódica no Cemitério Muncipal. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO, a pedido dos munícipes, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, que estude a possibilidade de construir um calçadão no lado direito da Avenida do Lago, no trecho compreendido a partir do número 450, nas proximidades da Pousada Bicigas, descendo sentido ao Espaço do Cavalo “Pedro Rodrigues Simões (Pedro Louco)”. |
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37/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 21/2026 |
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| norma |
10/2026 |
2026-05-13 |
Portaria |
Conceder férias ao Senhor GABRIEL CARDOSO PEREIRA |
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60/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à modernização, ampliação e fortalecimento do sistema de monitoramento e segurança urbana e rural do município de Lindoia, através da implantação de câmeras inteligentes de última geração integradas às forças de segurança pública |
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| sessao |
26 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia vem respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APOIO à YPÊ, diante do momento delicado e conturbado enfrentado pela empresa, reconhecendo sua história, relevância econômica, social e humana para nossa região e para todo o país.” |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício 2026, e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.787, de 28 de fevereiro de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Antônio Coli Ramalho, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de construção de uma nova ponte do Bairro dos Costas, em nosso município. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação de ensino de Educação Financeira nas escolas de nosso município. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para o poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providencias |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para o poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providencias |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal para que determine junto ao Departamento competente, especialmente ao setor de trânsito, a realização de estudos técnicos visando a implantação de dispositivos de redução de velocidade, como lombofaixas ou similares, nas seguintes vias localizadas no bairro Parque Aquático I:
- Rua Machado de Assis, nas proximidades do número 650;
- Rua Dorival Querubim, nas proximidades do número 300;
- Rua Olavo Mative de Sousa, nas proximidades do número 747;
- Rua Antônio Carlos Jobim, no entroncamento com a Rua Clarice Lispector. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Dilce Alves da Conceição, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Equipe ROMO da Guarda Municipal de Lindoia, em reconhecimento à honrosa conclusão do “VII Curso de Motopatrulhamento Tático”, realizado no município de Cajamar.” |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de trazer de volta a realização do tradicional rodeio do município de Lindóia, adotando as providências necessárias para sua retomada. |
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| sessao |
25 |
2026-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Rafael Fernando Zimbaldi.” |
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31/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica” |
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2/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Manoel Mauricio Silva Neves” |
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| sessao |
24 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o ator Henri Castelli pela apresentação do espetáculo "A Paixão de Cristo", em nosso município |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto ao setor competente e em conjunto com a Comissão responsável pela organização da Feira do Agricultor de Lindoia, a possibilidade de manter a realização da feira às sextas feiras na Praça Getúlio Vargas, ou avaliar a viabilidade de alternância (rodizio) com o local anteriormente utilizado, situado na Avenida 31 de Março, na Praça das Águas. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto à Diretoria Municipal de Saúde, que a vacinação além de ser realizada na UBS do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, volte a ser realizada no PSF da Praça Getúlio Vargas, atendendo a um pedido da população, garantindo maior acesso aos serviços de imunização. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos ao prefeito municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de ampliação da rede de iluminação do grande lago, em nosso município |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a iluminação da Rua Manoel Gomes, no Jardim da Laje, em nosso município. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também da vegetação do calçadão que liga a Rua Anísio Pereira da Silva a Rod Eng Geraldo Mantovani, em nosso munícipio. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que, em conjunto com a diretoria competente, seja realizada a instalação da iluminação pública na Av. Governador Mário Covas Júnior, no trecho compreendido a partir do número 327 até o Sítio dos Macacos, garantindo segurança, conforto e melhor visibilidade para moradores, pedestres e turistas que circulam pela via |
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| norma |
9/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
Fica dispensado o servidor MARCELO FERREIRA DA SILVA, do exercicio das atribuições relativas à Ouvidoria da Câmara Municipal |
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| norma |
8/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Conceder férias a Senhora IVANIA MARIA FERRAZ |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindóia, que determine à Diretoria de Saúde a realização de estudos e posterior implantação de um sistema de identificação de medicamentos com etiquetas para auxiliar a administração correta, possibilitando melhor visualização e indicando dias da semana, horários de uso e períodos como manhã, tarde e noite, em todos os remédios fornecidos pela rede SUS para os munícipes na farmácia municipal de Lindoia. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindóia, em conjunto com a diretoria competente, seja estudada a possibilidade de realização da reforma e revitalização da denominada Vila São Vicente de Paula (Vicentinos), localizada na Rua Lourenço Lourençoni, neste município, de modo a garantir condições adequadas de segurança, conforto, preservação do patrimônio e utilização do espaço pela comunidade que dele faz uso. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n°1.128 de 24 de setembro de 2009, para substituir a expressão "Permissão de Uso" por "Concessão de Uso" em todos os seus dispositivos, e dá outras providências" |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n°1.129 de 24 de setembro de 2009, para substituir a expressão "Permissão de Uso" por "Concessão de Uso" em todos os seus dispositivos, e dá outras providências" |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a transferência patrimonial definitiva de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Retificar a alínea "a" da Portaria n° 02/2026, de 20 de fevereiro de 2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transferência patrimonial definitiva de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Rodolfo Aparecido Pereira de Godoi, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Igreja Batista de Lindoia, pela celebração dos 42 anos de atuação.” |
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| sessao |
23 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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