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1/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Luís Elias Alves – Luís Mineiro” |
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2/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações:
- Requeremos documento de Prestação de Contas e relação ao Evento de Carnaval 2026 |
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4/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema de Souza Freitas”, pela recente premiação do 1° lugar entre os municípios de pequeno porte, no Prêmio Excelência Educacional 2025, oferecido pelo Programa Alfabetiza Juntos SP.” |
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5/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Ryan Lucas Ribeiro Fini por apresentação no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.” |
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6/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Ryel Victor Ribeiro Fini por apresentação no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.” |
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7/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Maria Eduarda Mazoline do Carmo por apresentação no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.” |
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8/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Ideleusa Fátima de Godoy Bueno por importante contribuição para a participação dos alunos da Escola Estadual Dr. Francisco Tozzi no Prêmio Excelência Educacional 2025 do programa Alfabetiza Juntos SP.” |
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25/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
Prorroga por 12 (doze) meses o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 1.799, 07 de maio de 2025, que dispõe sobre a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal com edificações construídas em desacordo com as normas municipais vigentes (anistia), e dá outras providencias |
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26/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.337, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia e dá outras providências |
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27/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício 2026, e dá outras providencias." |
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28/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício 2026, e dá outras providencias." |
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45/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade construção de banheiros na Praça das Águas, em nosso município. |
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46/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública da vegetação , na Av Dr. Ângelo Antônio Mérola, em nosso município. |
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47/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lindoia nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudo técnico, jurídico e operacionais visando autorizar, regulamentar e implementar o uso de spray de pimenta (agente incapacitante de menor potencial ofensivo) pela Guarda Civil Municipal, durante o exercício de suas atividades de segurança pública municipal. |
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5/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidor efetivo da Câmara Municipal de Lindoia, nos termos do Ato da Mesa n° 03/2026." |
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6/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
"Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidor efetivo da Câmara Municipal de Lindoia, nos termos do Ato da Mesa n° 03/2026." |
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3/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Agente de Contratações." |
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4/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
‘‘Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo Controle Interno." |
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5/2026 |
2026-03-12 |
Ato da Presidência |
Nomeia membros da Comissão de Representação para missão institucional em Brasília/DF, em cumprimento à Resolução n° 02/2026 |
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2/2026 |
2026-03-11 |
Resolução |
"Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília.” |
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1/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor José Aparecido de Godoi Bueno, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a satisfação de homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua histórica contribuição à ciência brasileira e pela descoberta da polilaminina, uma inovação que renova a esperança de milhares de pessoas que convivem com lesões na medula espinhal |
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3/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os Idealizadores e proprietários Senhores Fabio Samuel da Silva Cardoso e Rodrigo Gonçalves Bubola, pela recente inauguração da “Barbearia Cê que Manda”, homenageando também seu colaborador Senhor Pedro Henrique Rodrigues da Silva.” |
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20/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa para a exploração da lanchonete e quadra poliesportiva Benedito Vaneli do Carmo - Ditão da Fonte e dá outras providências |
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21/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prestação, a regulação e a cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Munícipio da Estância Hidromineral de Lindoia, Institui a tarifa correspondente e dá outras providencias |
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22/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão dos serviços públicos cemiteriais e funerários municipais compreendendo a administração, operação manutenção e limpeza dos cemitérios e capelas mortuárias do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, e dá outras providencias |
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23/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Cria o conselho de Regulação e controle social - CRCS do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providencias |
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24/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica" |
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43/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um “Festival de Música e Cultura Cristã” em nosso município |
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44/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a revitalização do Grande Lago – “Lagão”, em nosso município. |
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3/2026 |
2026-03-09 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a regulamentação das Progressões Funcionais dos servidores da Câmara Municipal de Lindoia, nos termos da Lei Complementar n° 998/2006 e da Lei Complementar n° 1.817/2025 |
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2026-03-09 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindoia manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Base de Lindoia, pela excelência, dedicação e compromisso demonstrados no atendimento à população, especialmente no socorro às vítimas em situações de urgência e emergência. |
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2/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Resolução |
"Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília.” |
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16/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a correção de erro formal na Lei nº 1.846/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Escola Esperança e Vida, e dá outras providências. |
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35/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de adquirir drones para utilização pela Guarda Municipal de nosso município. |
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36/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar estudos e adoção das providências necessárias para proibir o trânsito de caminhões na Rua Coronel Estevam Franco, no trecho sentido dos números 344 a 390 em nosso município. |
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37/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar da pintura e demarcação das vagas de estacionamento para carros, motos, bem como vagas destinadas à carga e descarga na Rua Coronel Estevam Franco e demais vias da região central de nosso município. |
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38/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria de trânsito, que sejam instaladas barreiras plásticas de sinalização viária (berreiras canalizadoras preenchidas com água) na Avenida 31 de Março, nas proximidades do acesso às pontes existentes no local, com a finalidade de impedir manobras irregularidades de travessia entre os fluxos de circulação. |
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39/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de aquisição de cadeiras de roda para a sede da melhor idade, em nosso município. |
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40/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de colocar cascalho no acesso aos comércios ao lado do Posto Ruiz e Ruiz na Rua José Magro, em nosso município. |
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41/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de construir um acesso direto e coberto ligando o Clubinho Mileide Ap Zamboim Moreti ao estacionamento do transporte municipal. |
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42/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a Vigilância Sanitária, que providêncie a verificação da viabilidade e posterior instalação de banheiro no local onde é realizada a feira livre às sextas-feiras, no município de Lindóia. |
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30/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de apresentar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei que autorize a utilização da Bíblia Sagrada como material de apoio pedagógico em Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Município, para fins de estudo cultural, histórico e filosófico, e assegura a liberdade de consciência e crença dos estudantes. |
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31/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAMOS nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Diretoria competente a realização de estudo técnico nas vias do bairro Parque Aquático I, visando a implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade nos pontos que fizerem necessários. |
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32/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal que determine à Diretoria de Gabinete que estude a continuação do programa “Gabinete Itinerante nos Bairros”, com o objetivo de aproximar a Administração Pública da população, ampliando a participação cidadã e a eficiência na prestação de serviços. |
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33/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Diretoria competente a realização de estudo que determine a criação de canal oficial de atendimento via WhatsApp, destinado a receber demandas, solicitações, reclamações, sugestões e informações por parte da população. |
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