sessao nº 22

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 20:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Altera os Anexos V e VI da Lei
Complementar nº 975, de 31 de março
de 2006, que dispõe sobre o Quadro
de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da Prefeitura da Estância
Hidromineral de Lindóia, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a autorização para o
Poder Executivo do Município da
Estância Hidromineral de Lindoia
abrir crédito adicional especial na Lei
Orçamentária do Exercício de 2026, e
dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a autorização para o
Poder Executivo do Município da
Estância Hidromineral de Lindoia
abrir crédito adicional especial na Lei
Orçamentária do Exercício de 2026, e
dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a correção de erro
formal na Lei nº 1.846/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do
Município para o exercício financeiro
de 2026, e dá outras providências. 
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a celebrar Termo de Colaboração com
a Organização da Sociedade Civil
Escola Esperança e Vida, e dá outras
providências. 
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO DA SAÚDE 
"Institui Comissão de Representação
para visita à Câmara dos Deputados
em Brasília.” 
Não informada
7 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal
para que estude a possibilidade de
apresentar a esta Câmara Municipal
um Projeto de Lei que autorize a
utilização da Bíblia Sagrada como
material de apoio pedagógico em
Instituições de Ensino Públicas e
Privadas do Município, para fins de
estudo cultural, histórico e filosófico, e
Não informada
Câmara Municipal da Estância
Hidromineral de Lindoia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/03/2026
Avenida Rio do Peixe 460 - Lindoia SP Tel.: (19) 3898-1125 https://www.lindoia.sp.leg.br/ - E￾mail: atendimento@camaralindoia.sp.gov.br 06/03/2026
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Matéria Ementa Situação
assegura a liberdade de consciência e
crença dos estudantes. 
8 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO 
INDICAMOS nos termos regimentais,
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que determine à Diretoria
competente a realização de estudo
técnico nas vias do bairro Parque
Aquático I, visando a implantação de
lombadas ou outros dispositivos
redutores de velocidade nos pontos
que fizerem necessários. 
Não informada
9 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO 
INDICO ao Prefeito Municipal que
determine à Diretoria de Gabinete que
estude a continuação do programa
“Gabinete Itinerante nos Bairros”,
com o objetivo de aproximar a
Administração Pública da população,
ampliando a participação cidadã e a
eficiência na prestação de serviços. 
Não informada
10 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO 
INDICAMOS, nos termos regimentais,
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que determine à Diretoria
competente a realização de estudo
que determine a criação de canal
oficial de atendimento via WhatsApp,
destinado a receber demandas,
solicitações, reclamações, sugestões e
informações por parte da população. 
Não informada
11 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: 'BERTO SANTOS 
INDICO ao Prefeito Municipal para
que em conjunto com a diretoria
competente providencie a
pavimentação asfáltica do bairro dos
Costas, que inclui as estradas já
denominadas, Estrada Municipal
Mauro Ferraresso de Souza, Estrada
Antonio Pedro Ciaramicoli, a Rua Sueli
Campeão, e as demais ruas ainda não
denomindas. 
Não informada
12 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO DA SAÚDE 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal
que em conjunto com a diretoria
competente, estude a possibilidade de
adquirir drones para utilização pela
Guarda Municipal de nosso município. 
Não informada
13 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO DA SAÚDE 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal
que em conjunto com a diretoria
competente, estude a possibilidade de
realizar estudos e adoção das
providências necessárias para proibir
o trânsito de caminhões na Rua
Coronel Estevam Franco, no trecho
sentido dos números 344 a 390 em
nosso município. 
Não informada
14 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO DA SAÚDE 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal
que em conjunto com a diretoria
competente, estude a possibilidade de
realizar da pintura e demarcação das
vagas de estacionamento para carros,
motos, bem como vagas destinadas à
carga e descarga na Rua Coronel
Estevam Franco e demais vias da
região central de nosso município. 
Não informada
INDICO ao Prefeito Municipal, em
conjunto com a diretoria de trânsito,
Não informada
Câmara Municipal da Estância
Hidromineral de Lindoia
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Pauta da 22ª Ordinária da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO DA SAÚDE 
que sejam instaladas barreiras
plásticas de sinalização viária
(berreiras canalizadoras preenchidas
com água) na Avenida 31 de Março,
nas proximidades do acesso às pontes
existentes no local, com a finalidade
de impedir manobras irregularidades
de travessia entre os fluxos de
circulação. 
16 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: ANA BICUDO 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal
que em conjunto com a diretoria
competente, estude a possibilidade de
aquisição de cadeiras de roda para a
sede da melhor idade, em nosso
município. 
Não informada
17 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: ANA BICUDO 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal
que em conjunto com a diretoria
competente, estude a possibilidade de
colocar cascalho no acesso aos
comércios ao lado do Posto Ruiz e
Ruiz na Rua José Magro, em nosso
município. 
Não informada
18 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ANA BICUDO 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal
que em conjunto com a diretoria
competente, estude a possibilidade de
construir um acesso direto e coberto
ligando o Clubinho Mileide Ap
Zamboim Moreti ao estacionamento
do transporte municipal. 
Não informada
19 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: MARCIO DA LAGE 
INDICO ao Prefeito Municipal em
conjunto com a Vigilância Sanitária,
que providêncie a verificação da
viabilidade e posterior instalação de
banheiro no local onde é realizada a
feira livre às sextas-feiras, no
município de Lindóia. 
Não informada
20 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANA BICUDO 
O Poder Legislativo de Lindoia
manifesta seus mais sinceros aplausos
e reconhecimento à equipe do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU, Base de Lindoia, pela
excelência, dedicação e compromisso
demonstrados no atendimento à
população, especialmente no socorro
às vítimas em situações de urgência e
emergência. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: JOÃO DA SAÚDE 
"Institui Comissão de Representação
para visita à Câmara dos Deputados
em Brasília.” 
Não informada
Câmara Municipal da Estância
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'BERTO SANTOS
Presidente 
Câmara Municipal da Estância
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