| norma |
1/2026 |
2026-01-14 |
Ato da Mesa |
Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-14 |
Ato da Presidência |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Lindoia |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-01-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-01-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Outras matérias |
Eleição da Presidência da Câmara |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a revitalização da Rodoviária Municipal e a instalação, no mesmo espaço, da base do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal, criando assim um núcleo integrado de serviços públicos. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de apresentar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe a conversão do pagamento de multas de trânsito em doação de sangue. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatadas |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Conceder a Senhora MARINA WINGETER URBAS, lotada no cargo efetivo de Procurador nesta Câmara Municipal, férias relativas ao penedo aquisitivo de 2025/2026 nos seguintes termos: |
1 |
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| norma |
1852/2025 |
2025-12-30 |
Lei |
Revoga, modificativa e acrescenta dispositivos legais que instituem o Sistema Tributário Municipal de Lindoia-SP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1851/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
100/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1844/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da comercial do Grande Lago, Clube Náutico e Vertedouro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1845/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Subvenção ao Transporte Universitário e Técnico no Município de Lindoia, estabelece critério e condicionalidades para a sua concessão e execução, e complementa as Leis Municipais n°485/1991, n°607/1994 e n°1.152/2009 |
1 |
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| norma |
1846/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o Exercício de 2026 |
1 |
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| norma |
1847/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
1 |
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| norma |
1848/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
"Altera a Lei Complementar n°1.004, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1849/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
1 |
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| norma |
1850/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Altera a Lei Complementar nº 975, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia, para instituir a Gratificação de Atividade Especializada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Cristina Aparecida Pereira. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
“Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 88/2025 que especifica” |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
Revoga, modificativa e acrescenta dispositivos legais que instituem o Sistema Tributário Municipal de Lindoia-SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiada à família do "Sr. José Bueno (zezinho), apresentando um voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade da campanha "Pet Day" na área rural de nosso munícipio. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Conceder ao Senhor Marcelo Ferreira da’ Silva, lotado no cargo de Contador nesta Câmara Municipal, férias relativas ao período aquisitivo de 2023/2024 nos seguintes termos: |
1 |
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| norma |
1838/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
"Institui o Plano Municipal de Saúde (PMS) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1839/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação de provimento efetivo de Auxiliar de Vida Escolar – AVE no Quadro Geral de Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas." |
1 |
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| norma |
1840/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1841/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Patas e Focinhos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1842/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1843/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
90/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 919, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de serviço público funerário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Patas e Focinhos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 975, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia, para instituir a Gratificação de Atividade Especializada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
"Altera dispositivos de Lei n°963, de 14 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), para adequá-los à Emenda Constitucional n°132, de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer crédito alimentação, através de cartão magnético com valor relativo a uma cesta básica de alimentos aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também de vegetação da Travessa Egídio Demate, em nosso município. |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também de vegetação da Rua 21 de Março, em nosso município. |
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