| materia |
193/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também de vegetação da Av do Lago, em nosso município. |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a dedetização do bairro Jardim da Laje, em nosso município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-18 |
Emenda |
“Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 74/2025 que especifica” |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-18 |
Emenda |
“Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 82/2025 que especifica” |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de eliminar a bomba de capitação de água localizada na estrada de socorro e faça uma nova rede de capitação com um conjunto de 2 (duas) bombas ao lado do corpo de bombeiro, em nosso município. |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estuda a possibilidade de construção de banheiros na Praça das Águas, em nosso município. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie um estudo para melhorar as vagas de estacionamento no entorno da Praça Humberto de Amaral, em nosso município. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Atestado Responsável” no âmbito do Município de Lindoia/SP, estabelece critérios e diretrizes para a emissão de atestados médicos nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, seja encaminhado a esta Câmara Municipal um “Projeto de Lei para disciplinar as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município de Lindóia”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Cristina Aparecida Pereira. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Complementar n°1.004, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária, e dá outras providências". |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiada à família do “Pequeno Vornei de Avila Neto”, apresentando um voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| sessao |
17 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
85/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RESPONSÁVEL DE TELAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE LINDOIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1834/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica. |
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| norma |
1835/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da lanchonete, quadra e campo society do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1836/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." |
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| norma |
1837/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
"Dispõe sobre alterações do artigo 4º, inciso II, e os Anexos I, III e IV da Lei Complementar nº 1.154 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o Exercício de 2026 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-27 |
Emenda |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 73/2025 que especifica |
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| sessao |
16 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-10-24 |
Emenda |
Modifica dispositivos no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 que especifica |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo de vigência da concessão de direito real de uso do imóvel descrito na Lei nº 1627, de 14 de junho de 2022, e autoriza a transferência da outorga da concessão ao servidor municipal, Rafael Pissuti da Cruz, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Subvenção ao Transporte Universitário e Técnico no Município de Lindoia, estabelece critério e condicionalidades para a sua concessão e execução, e complementa as Leis Municipais n°485/1991, n°607/1994 e n°1.152/2009 |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de colocar “GARIS” em todos os bairros de nosso município. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, seja realizada a poda das árvores localizadas na Av. do Lago, na altura do morro no sentido ao centro (indo para Adega Bicigas) do nosso município. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos para o atendimento na rede de Saúde e Ensino Público, em nosso município. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a retirada de uma arvore seca na Av. Rio do Peixe em frente ao PA, em nosso município. |
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| norma |
1829/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Bragança Paulista, visando o rateio de despesas para a manutenção dos Serviços de Perícias Médicas Legais realizados pelo Instituto Médico Legal - IML instalado naquele município, e dá outras providências." |
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| norma |
1830/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
Prorroga, até 02 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.358, de 02 junho de 2015, e dá providências correlatas. |
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| norma |
1831/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, dispõe sobre sua natureza, finalidades, fontes de recursos, gestão, aplicação, transparência e controle social, e dá outras providências. |
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| norma |
1832/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.” |
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| norma |
1833/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.” |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-14 |
Resolução |
Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-14 |
Ato da Presidência |
Nomeia membros da Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor
João Pereira Leme, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiada à família do Senhor José Franco de Faria, apresentando um voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| sessao |
15 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
180/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a troca das lâmpadas queimadas no trevo em frente a Sede da Terceira idade, em nosso município |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização dos monumentos em forma de obelisco situados nas entradas de nosso município |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da Rua Augusta Scarpioni Zambolim, no bairro São Judas Tadeu em nosso Município |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os idealizadores do “Projeto Luz que Resgata” os Senhores Jefferson Souza dos Santos, Neemias Ferraz de Oliveira e Anderson Augusto Aparecido Guedes. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
O Poder Legislativo Municipal, por meio da presente, manifesta seu REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 0997/2025, que objetiva revogar a Lei Estadual nº 16.912/2018, norma que instituiu mecanismos de controle fiscal, sanitário e ambiental, essenciais para a rastreabilidade e a garantia de qualidade da água mineral envasada e comercializada no Estado de São Paulo |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.” |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.” |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que providencie a instalação de lombada na Rua Coronel Estevam Franco, na altura do número 739, em frente à ligação com a Rua José de Freitas, no município de Lindoia |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instituir o programa “Adote um Ponto de Ônibus”, no Município de Lindoia, com o objetivo de promover a colaboração direta de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, na implantação, reforma, melhoria, conservação e manutenção de pontos de parada de ônibus. |
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