| materia |
162/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição das luminárias que se encontram "Apagadas", na entrada do Bairro dos Costas, em nosso município. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a plantação de arvores frutíferas no canteiro entre a Av. da Saudade e Rod. Monsenhor Clodoaldo de Paiva, em nosso município. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instalação de um "Para-Raios" no Cristo Redentor, em nosso município. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura das faixas de trânsito e lombadas, na rua Jacinto Moreira, em nosso município. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura das faixas de trânsito e lombadas, na rua Manoel Danaso, em nosso município. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura das faixas de trânsito e lombadas, na rua Leopoldino Franco de Souza, em nosso município. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente a realização de serviços de limpeza e manutenção na escadaria localizada no fim da Rua Anísio Pereira da Silva, que interliga com a Avenida 31 de Março, em nosso município. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir no Município de Lindóia o Programa “Fiscaliza Cidadão” - destinado a incentivar a colaboração da população na fiscalização de: Infrações Ambientais, como queimadas e descarte irregular de resíduos; Maus-Tratos a Animais e poluição sonora. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com as empresas competentes e setores responsáveis estudem a possibilidade de extensão de cabeamento de internet no Bairro dos Costas, em nosso município. |
1 |
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| norma |
1812/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Ratifica, para efeito do disposto no art 5º, da Lei Federal nº1.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções para a reestruturação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONISCA |
1 |
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| norma |
1813/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
1 |
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| norma |
1814/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
1815/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1816/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1817/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-12 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura (2029-2032) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura (2029-2032) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-11 |
Emenda |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei 51/2025 que especifica |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o contrato de exploração da Lanchonete do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e dá outras providências |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de uso e a exploração comercial do Grande Lago, Clube Náutico e Vertedouro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
157/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a implantação de uma horta comunitária em área pública adequada no município de Lindoia. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que realize estudos para a construção de uma usina de compostagem municipal, visando a produção de adubo orgânico para utilização em áreas públicas e fornecimento aos agricultores do município de Lindoia. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que realize estudos para a construção de uma usina de compostagem municipal, visando a produção de adubo orgânico para utilização em áreas públicas e fornecimento aos agricultores do município de Lindoia. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados nos Bairros São Judas Tadeu e Ernesto Tardelli, utilizados pelos alunos para o transporte escolar. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-07 |
Parecer |
Parecer conjunto das comissões permanentes de justiça e redação e de finanças e orçamentos ao projeto de lei n° 49/2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-07 |
Parecer |
Parecer conjunto das comissões permanentes de justiça e redação e de finanças e orçamentos ao projeto de lei n° 50/2025 |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a pintura de uma faixa de pedestre na Rod. Engenheiro Geraldo Mantovani, na cabeceira da nova ponte, em nosso município. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
“Inclui dispositivos à Lei Orgânica do Município que especifica sobre a Ficha Limpa Municipal.” |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei |
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso no Município de Lindoia a “Festa em Louvor a Nossa Senhora das Brotas”. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias |
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| norma |
11/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
EXONERAR a pedido, nesta data, a senhora NATALIA ESTER OLIVOTTO FERRARI, lotada no cargo de Oficial Administrativo nesta Câmara Municipal. |
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| norma |
1811/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura (PMC) do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências. |
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| norma |
1810/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1787 de 28 de fevereiro de 2025 e dá outras providencias |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
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| sessao |
10 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei nº 2.234/2022, em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
Ratifica, para efeito do disposto no art 5º, da Lei Federal nº1.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções para a reestruturação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONISCA |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
Oficializa o gentílico Lindoiano |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
Reconhece os títulos de Estância Hidromineral e Estância Turística do Município de Lindoia e da Providências |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo e orientação destinado aos cidadãos lindoianos, em especial na zona rural que ainda não possuem sistema de fossa séptica em suas propriedades. |
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| norma |
1808/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Autoriza o Município de Lindoia a receber, por doação sem encargos, um imóvel urbano que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
1809/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de construção de um reservatório de água no Bairro Parque Aquático I, em nosso município. |
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