| materia |
125/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza dos bueiros "boca de lobo" nas ruas do Bairro Parque Aquático I, em nosso município. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer análise da água dos poços do bairro Parque Aquático I, em nosso município. |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a atualização do número das casas do bairro Parque Aquático I, em nosso município |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a revitalização da entrada do bairro Parque Aquático I, em nosso município |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo "lombofaixa" na Rua Armando Bernardi, na altura do n°98 , em nosso município. |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Anísio Pereira da Silva. em nosso município. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a instalação de barras de proteção nas escadas do Morro do Largo, bem como a revitalização da referida estrutura. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a manutenção do bueiro, na esquina da Rua Pedro Torteli, em nosso Município. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar “Baile da Melhor Idade”, em nosso Município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, inclusive por inadimplência e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário e Financeiro Especial de Investimentos em Direitos Creditórios e a ceder, a titulo oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de Lindoia e dá outras providências |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Corrige a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Lindoia e altera a Lei nº 1.655, de 16 de janeiro de 2023 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Estabelece a "Lei da Ficha Limpa Municipal", disciplina as nomeações para cargos em comissão, funções de confiança e contratações temporárias no âmbito dos órgãos dos poderes Executivo (Administração Direta e Indireta) e Legislativo Municipal de Lindoia, e dá outras providências. |
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| norma |
1795/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
"Acrescenta dispositivos na lei Ordinária n° 917, de 27 de janeiro de 2005, e dá outras providências." |
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| norma |
1796/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder executivo do Município de Lindoia a celebrar convênio com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a manutenção do cano de água que está exposto na calçada na Rua Lourenço Lorenzoni, em nosso município. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Maria Pantaleão, em nosso município. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-15 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica” |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a instalação de um pergolado na Praça Humberto Amaral - Praça da Igreja Matriz em nosso Município. |
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| sessao |
5 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-11 |
Parecer |
Parecer conjunto das comissões permanentes de justiça e redação e de finanças e orçamentos ao projeto de lei n° 22/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-11 |
Emenda |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 31/2025 que especifica." |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
O Vereador José Humberto Pietrafesa dos Santos, e outros no uso de usas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem ao senhor GCM 3° Classe, CARLOS ALBERTO DE SOUZA SALVADOR, nos seguintes termos. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos necessários no espaço físico do mesmo. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a iluminação da Rua Manoel Gomes, no Jardim da Laje, em nosso município. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a construção de muro na parte superior do Cemitério Municipal. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, providencie a operação "Tapa Buracos", em nosso município. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a iluminação da Rua Manoel Gomes, no Jardim da Laje, em nosso município. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também da vegetação no Bairro Jardim da Laje, em nosso município. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica." |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza pública e tambem da vegetação no Parque Aquático I, em nosso município. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza pública e tambem da vegetação no Bairro Jardim da Laje, em nosso município. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza pública e também das estradas rurais,, em nosso município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Benedita Ana Silva Chaneiro - "Nani", formulando um voto de "Profundo pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a reforma e revitalização de todas as fontes de água potável em nosso município. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de construção de uma fonte de água potável no Monumento da Garrafa ou na Praça das Águas em nosso município. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação de um Polo do Projeto Guri, em nosso município. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de aderir ao programa da CPFL denominado "Troca de Lâmpadas - Eficiência Energética", que visa a substituição de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de Led junto à população sem qualquer tipo de custo. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a instalação de bancos com encosto traseiro para descanso na Praça Getúlio Vargas em nosso Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-08 |
Outras matérias |
Uso da Tribuna Livre pelo cidadão Lindoiano Luiz Antonio Gianotto. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- Informar os termos e condições do convênio de cooperação técnica firmado entre este município e o município de Águas de Lindoia, autorizado através da Lei n° 1.720 de 15/12/2023, especificamente em relação a obra de extensão tubulação de lançamento do efluente tratado pela Estação de Tratamento de Esgoto do Barreiro, dentro do perímetro urbano do Município de Lindoia, até o ponto de descarte no Rio ao Peixe, conforme destinado no Plano de Trabalho, especificando seus objetivos e prazos, obrigações das partes envolvidas e benefícios esperados para população;
- Discriminar as ações já realizadas e as previstas no âmbito deste convênio;
- Explicitar a forma de acompanhamento e fiscalização da execução do convênio, incluindo os mecanismos de prestação de contas e avaliação de resultados obtidos;
- Informar se há previsão de aditivos ou alterações no convênio em questão; |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a poda da vegetação na Av. Rio do Peixe, na altura do n°897, localizada na frente do Pronto Atendimento, em nosso município. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a construção de Bueiro "Boca de Lobo" na Av. Rio do Peixe, na altura do n°897, localizada na frente do Pronto Atendimento, em nosso município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a construção de um Bueiro "Boca de Lobo" na Rua José Gigle, na altura do n°506, em nosso município. |
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| norma |
1792/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 998, de 22 de novembro de 2006 e dá outras providências |
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| norma |
1793/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
"Altera a Lei n° 1.768 de 27 de novembro de 2024, para dispor sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia, com exclusão das disposições relativas aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal." |
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| norma |
1794/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências." |
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