| materia |
89/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que, estude a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais, em nosso município. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie com urgência a manutenção da ponte localizada no Bairro do Barrocão, em nosso município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Lindoia a criar o CASTRAMÓVEL veículo itinerante, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos: caninos e felinos e dá outras providências.” |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo "Lombofaixa" na Rua Capitão Benjamin Domingues, na altura do n°66, em nosso município. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a revitalização e paisagismo no Laguinho na Rua Machado de Assis, no Parque Aquático 1, em nosso município. |
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| norma |
1784/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a reestruturação do fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Lindoia e dá outras providências." |
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| norma |
1785/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Patas e Focinhos, e dá outros providências." |
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| norma |
1786/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências." |
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| sessao |
2 |
2025-02-13 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-11 |
Ato da Presidência |
“Declara ponto facultativo Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2025 e dá outras providências” |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências." |
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| sessao |
1 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Outras matérias |
Eleição dos membros das Comissões Permanentes |
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no document
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| materia |
16/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de aquisição de uma moto para auxiliar na fiscalização do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Lindoia |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de aquisição de uma Impressora Plotter para a Prefeitura Municipal |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de providenciar a manutenção das pontes localizadas no Bairro dos Costas, em nosso município. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de adquirir um gerador, para ser instalado na Estação de Tratamento de Água - ETA em nosso Município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de criar uma “Creche para Idosos” em nosso Município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a reestruturação do fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Lindoia e dá outras providências." |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Patas e Focinhos, e dá outros providências." |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município a realizar gratuitamente o Cadastro Nacional de Animais Domésticos dos animais atendidos pelo Centro de Esterilização Animal de Lindóia - CEAL e a realizar a microchipagem dos mesmos, com prioridade para a população de baixa renda.” |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de implantação de rede de esgoto do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli até a rodoviária |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de troca e manutenção das lâmpadas e postes da Praça das Águas, em nosso município. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de construção de uma pista de atletismo, em nosso município. |
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2/2025 |
2025-01-31 |
Moção |
''O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear as farmacêuticas Amanda Cristina Pereira de Oliveira e Amanda Demate Perciani, pela comemoração de 1 (um) ano de "Drogaria das Amandas" e por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.'' |
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| materia |
70/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria municipal competente estude a possibilidade de criação da Ouvidoria da Mulher, em nosso município. |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), em nosso município. |
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| materia |
72/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, providencie realize a aquisição de uma nova área para construção de Novo Almoxarifado e Nova Garagem Municipal. |
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| materia |
73/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de criar um Centro de Reabilitação Cardíaca em nosso município. |
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| materia |
74/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a cobertura da arquibancada atual do Estádio Municipal Pedro Tortelli bem como a construção de uma nova arquibancada. |
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| materia |
75/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a cobertura do Campo Society, em nosso Município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de construir uma nova creche no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu. |
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| materia |
77/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, bem como realizar a reforma dos pontos de ônibus já existentes em nosso Município, para os alunos que utilizam o transporte escolar. |
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1/2025 |
2025-01-30 |
Moção |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a satisfação de homenagear o empresário Mauri Oliveira e a equipe de Oliveira Show pela exemplar organização da 1° Festa das Nações em nosso município" |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de adquirir para a Patrulha Agrícola os seguintes equipamentos: Forrageira para Silagem, Sulcador ou Riscador, Plataforma de Transporte, Lavadeira de Alta Pressão, Caixa de Ferramentas para Manutenção. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade da construção de banheiros na Praça das Águas, em nosso município. |
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40/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção periódica no cemitério municipal |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de reforma e pintura da grade da ponte do Bairro dos Costas, em nosso município. |
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42/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantar um Ambulatório de Especialidades da região central da cidade. |
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| materia |
43/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação serviço de "Home Care" vinculados às ESFs em nosso município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de ampliação na oferta de especialidade e exames no Conisca. |
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45/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de ampliação do serviço de fornecimento de Órteses e Próteses, em nosso município. |
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46/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a ampliação do Pronto Atendimento Municipal - Centro Médico Dra. Doralice de Toledo em nosso município. |
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47/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de ampliação do projeto de castração de cães e gatos, de nosso município. |
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48/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a canalização do ribeirão em frente à rodoviária (trecho do Conjunto Habitacional até a rodoviária), em nosso município. |
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49/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a canalização do ribeirão entre a Avenida Nossa Senhora das Brotas e a Avenida Benedito, em nosso município. |
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50/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de adesão do município ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos. |
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51/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de viabilizar atendimento veterinário a cães e gatos de rua que sofreram traumas, em nosso município. |
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52/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação do cadastro online de exames em nosso município. |
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