| materia |
5/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a suspensão parcial de vigência da Lei nº 1.768 de 27 de novembro de 2024, pelo prazo de três meses." |
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6/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia." |
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7/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei |
"Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia." |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas |
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2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia |
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3/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação, em atenção à Lei Complementar Municipal n°1.154, de 22 de setembro de 2009 e à Portaria Interministerial MEC/MF n°13, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece o índice de reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica pública para exercício de 2025 e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia, e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude junto a diretoria responsável a possibilidade de aquisição de "Guarda Sol" para piscina pública. |
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1/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado à família da senhora, Maria Antônia de Faria Zamboim, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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2/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade em conjunto com a Diretoria de Educação a criação da Fanfarra de Lindoia. |
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3/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliação da sinalização urbana para indicação dos bairros de Lindoia e dos pontos turísticos de nossa cidade. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação do sistema de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino, ampliando a segurança dos alunos e de todos professores e colaboradores. |
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5/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação de um sistema de segurança nas escolas e creches municipais através de alarmes chamado “Botão de Panico”. |
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6/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação do Programa Saúde na Escola (PSE). |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da criação e implementação em conjunto com a Diretoria de Saúde do Projeto “Cuidando de Quem Cuida” voltado para a melhoria da qualidade da saúde física e mental dos profissionais da saúde do município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação do dispositivo de agendamento através de aplicativo de celular para consultas na UBS e PSF. |
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9/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da criação do Núcleo de Suporte para pacientes hipertensos e diabéticos com equipe multifuncional no nosso município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que faça a reforma do Ginásio da Escola Municipal Iracema de Souza Freitas onde o mesmo já não se encontra em um bom estado. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Parque Aquático I. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos no Bairro Loteamento Parque Aquático I, em nosso município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova a reforma e revitalização da Praça “Joaquim da Silva", localizado na Rua Lourenço Lourençoni, próximo ao numerário 496, neste município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que promova a construção de um CORREDOR TURÍSTICO (calçadão lado Direito) no endereço da Praça Humberto Amaral (sentido Igreja), esse corredor começará na altura do novo Salão Paroquial até a altura do número 84, deste município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que junto a diretoria competente estude a possibilidade de aquisição de um micro-ônibus e uma van para a Diretoria de Esporte e Lazer. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de regularizar o salário dos funcinários públicos municipais. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, em virtude das festividades de Ano Novo." |
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| norma |
1779/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 998, de 22 de novembro de 2006 e da Lei Complementar n° 975 de 31 de março de 2006 e dá outras providências." |
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| norma |
1771/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia para o exrcício de 2025 |
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| norma |
1772/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre sistema Municipal de Cultura do Município de LINDOIA-SP, e dá outras providências. |
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| norma |
1773/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.154, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências." |
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| norma |
1774/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
”Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções e de suas alterações, convertido em contrato de Consorcio Público, do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (ARES-PCJ); autoriza o Município de Lindoia, Estado de São Paulo, a integrar o referido Consórcio Público, delega as competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.” |
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| norma |
1775/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo de Águas de Lindoia e estabelece outras providências." |
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| norma |
1776/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
“Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente”. |
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| norma |
1777/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
“Institui o Programa Municipal Adote a Saúde.” |
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| norma |
1778/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
“Institui a Política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.” |
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| norma |
13/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidor que específica |
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| norma |
9/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor David Cesar de Godoi Moreira.” |
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| norma |
10/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Pablo de Oliveira Antunes” |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do exercício Municipal referentes ao exercício de 2021." |
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| norma |
12/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Paulo de Castro Ribeiro." |
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| norma |
13/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Mauricio Barros” |
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| norma |
14/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Romildo Mian Longo." |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Romildo Mian Longo." |
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| materia |
164/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a limpeza, manutenção e o cascalhamento da Rua São Luiz, em nosso Município. Fotos anexas: |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Paulo de Castro Ribeiro." |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Mauricio Barros” |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo de Águas de Lindoia e estabelece outras providências." |
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61/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
“Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente”. |
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62/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal Adote a Saúde.” |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
“Institui a Política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.” |
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