| materia |
149/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a liberação do Wi-Fi gratuito na Praça Getúlio Vargas, em nosso município. |
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| norma |
12/2024 |
2024-10-29 |
Portaria |
Nomeia Comissão de inventário, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público e estabelece outras providências |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre sistema Municipal de Cultura do Município de LINDOIA-SP, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estuda a possibilidade de aquisição de duas ambulâncias e de dois motoristas para o Pronto Atendimento de nosso município. |
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| norma |
1760/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." |
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| norma |
1761/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." |
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| norma |
1762/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências." |
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| norma |
1763/2024 |
2024-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Natael Silvério” |
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17/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor José Benedito Aparecido Dematê - Zezo, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado à família do Senhor José Januário Pereira, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado à família do senhor José Laureano do Carmo - Zé Mendonça, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
142/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de adquirir um gerador de 50 a 75 KVA, para ser instalado na Estação de Tratamento de Água - ETA em nosso município. |
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| materia |
143/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, finalize a nova ETA - Estação de Tratamento de Água que já se encontra em processo de construção em nosso município. |
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2/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília |
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18/2024 |
2024-10-11 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear à Ilustre Professora Luciana de Godoy Souza, da Escola Iracema de Souza Freitas, pelo exemplar trabalho desenvolvido junto aos alunos que participaram da XXVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica - OBA |
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19/2024 |
2024-10-11 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor José Pedro Silva de Godoi, pela recente participação na Copa do Mundo de Futebol Maracanã, realizada em Abidjã, Costa do Marfim. |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-11 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Antônio Henrique Corsi, pela participação na comissão técnica da seleção brasileira, na Copa do Mundo de Futebol Maracanã, realizada em Abidjã, Costa do Marfim. |
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| materia |
141/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie manutenção da lixeira que se encontra quebrada na Avenida 31 de Março, esquina com a Rua Coronel José Roque de Moraes, próximo ao numerário 17, em nosso município. |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1757/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências |
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| norma |
1758/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municío da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências |
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| norma |
1759/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municío da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reparo no portão de entrada, bem como a construção de um novo portão de acesso à garagem do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli. |
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| materia |
136/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e reativação da bica de água potável, no bairro do Conisca em nosso município. |
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| materia |
137/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da Pista de Skate, que se localiza na Avenida do Lago em nosso Município. |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, providencie o recapeamento asfáltico na Rua Benedito Alves, no Jardim da Laje em nosso Município. |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e manutenção da Quadra de Areia, localizada no Complexo Vertedouro do Grande Lago, em nosso município. |
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| materia |
132/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente realize a instalação de um parquinho infantil na Rua Lourenço Lorençoni, em nosso município. |
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| materia |
133/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Lourenço Lorençoni, na altura do numerário 471, em nosso município. |
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| materia |
134/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua José Gigli, na altura do numerário 528, em nosso município. |
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| materia |
135/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente realize a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Lourenço Lorençoni, em nosso município. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municío da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municío da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
131/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a pavimentação da "Av Joaquim Domingues" em nosso município. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Naconal de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências |
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| norma |
1755/2024 |
2024-09-11 |
Lei |
“Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| norma |
1756/2024 |
2024-09-11 |
Lei |
Institui o Programa Municipal “Empresa/Cidadão Amigo da Escola”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-09 |
Outras matérias |
Pedido de uso do Plenário da Câmara Municipal de Lindoia na data de 11 de setembro de 2024 para palestra "Operação Corta-Fogo" |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombo Faixa no cruzamento da Rua Major Joaquim de Souza com a Rua Coronel Estavam Franco, em nosso município. |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Achiles Mantovani, na altura do numerário 216, em nosso município |
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| norma |
11/2024 |
2024-09-03 |
Portaria |
Exonera a pedido |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia para o exrcício de 2025 |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a criação de cargos emergenciais de brigadistas com a contratação temporária de profissionais para atuarem na prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais, entre os meses de junho a outubro. |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Senhor Presidente da Câmara Municipal para que providencie a pintura e sinalização da vaga exclusiva para idosos e deficientes, no estacionamento da Câmara. |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e pintura das sinalizações (de solo) de trânsito nas ruas de nosso Município. |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. o Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o serviço de zeladoria urbana em todos os bairros, com varredores de rua, manutenção de praças e jardins, poda de árvores, capinagem de terrenos em nosso município |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a criação de um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos para usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, em nosso município. |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a contratação de um médico cardiologista para melhor atender casos clínicos que dependem dessa especialidade médica, em nosso município. |
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