| materia |
126/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a instalação de lombofaixas na Praça Doutor Getúlio em frente a unidade de saúde PSF1 e outra em frente a EMEF Prof. Iracema de Souza Freitas em nosso município. |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza e manutenção das calçadas e sarjetas nas Rua de nosso Município. |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias que se encontram “Apagadas” nas Ruas de nosso município. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Antônio Vieira, formulando voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
116/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de reformar o Canil Municipal |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar a patrulha rural dedicada à segurança e vigilância nas imediações das propriedades agrícolas localizadas na Avenida Dr. Ângelo Mérola em nosso município. |
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| materia |
118/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir uma Ambulância adaptada para o transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, nesse município. |
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| materia |
119/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Pedro Tortelli em nosso município. |
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| norma |
1751/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
"Cria Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa (FMDPI), com base na lei municipal 1.583/2021 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências". |
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| norma |
1752/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
1753/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Acolhimento e Capacitação para Pais ou Responsáveis de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Lindoia e dá outras providências." |
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| norma |
1754/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." |
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| norma |
4/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João Valdir Cardoso de Godoi.” |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marco Antonio da Silva." |
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| materia |
114/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a volta do “Cinema ao Ar Livre”, que antes era exibido na praça Getúlio Vargas, em nosso Município. |
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no document
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| materia |
115/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção da ciclovia no entorno do Grande Lago em nosso município. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências" |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marco Antonio da Silva." |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o empresário José Carlos Zanqueta de Souza e família, pelos mais de 13 anos da JC Elétrica e Hidráulica Materiais para construção em nossa cidade." |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a Senhora Magali Catarina Zambolim Gili pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade." |
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no document
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| materia |
17/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Senhora Mirian Perciani Medeiros, por seu trabalho prestado há mais de 25 anos na área da saúde em nosso Município." |
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| materia |
111/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a manutenção - (retirada/substituição) dos postes que se encontram quebrados, da SP-360 Rodovia Engenheiro Geraldo Mantovani, logo acima da Igreja de São Benedito, conforme fotos anexas. |
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| materia |
112/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção, reforma e limpeza da Quadra Poliesportiva Jose Fortunato de Godoy no bairro Jardim Itamaraty em nosso município, conforme fotos anexas. |
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| materia |
113/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie limpeza das calçadas e poda de árvores na Rua Luiz Moreira em nosso município. Fotos anexas: |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João Valdir Cardoso de Godoi.” |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção das camas hospitalares do Pronto Atendimento “Dra. Doralice Catarina de Toledo Calazans” em nosso município. |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à instalação de placa de identificação com o nome da rua São Luís, a rua sem saída que se inicia na Avenida do Contorno próximo à Estação de tratamento de Esgoto de Águas de Lindoia, em nosso município. |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar a cobertura e fechamento lateral da área externa ao do prédio do Corpo de Bombeiros, onde fica estacionado um dos o veículos da Corporação, conforme foto anexa. |
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| norma |
1750/2024 |
2024-07-31 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que que estude a possibilidade de adquirir um novo caminhão de coleta de lixo para este município, visando atender às necessidades crescentes de coleta de resíduos na área central e nos bairros da cidade. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de trocar a cesta básica dos servidores por vale alimentação. |
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| materia |
105/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de lombofaixas nas Ruas Coronel Estevam Franco, José de Freitas e Major Joaquim de Souza em nosso município. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei |
"Cria Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa (FMDPI), com base na lei municipal 1.583/2021 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências". |
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| materia |
104/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir de um Centro de Atendimento ao Autista em nosso município |
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| norma |
1746/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
1747/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| norma |
1748/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| norma |
1749/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica" |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar o plantio de árvores frutíferas as margens do Rio, no trecho entre as pontes. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de aumentar o número de atendimentos médicos pediátricos nas unidades básicas de saúde em nosso município. |
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10/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de Servidor que específica" |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências." |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-26 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindoia." |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente envie a esta Casa Legislativa a seguinte informação:
- Informar se existe autorização da Prefeitura para realização de serviços em espaços particulares; se o motorista que se encontra fazendo uso da máquina (trator) e a manutenção da placa do posto de gasolina é funcionário desta municipalidade, se o motorista está habilitado para conduzir a máquina, se as normas de segurança estão sendo seguidas pelo mesmo no ato em questão. Conforme foto anexa: |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica" |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Empresa/Cidadão Amigo da Escola”. |
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