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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2024 2024-08-26 Indicação INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a instalação de lombofaixas na Praça Doutor Getúlio em frente a unidade de saúde PSF1 e outra em frente a EMEF Prof. Iracema de Souza Freitas em nosso município. 1 extracted
materia 127/2024 2024-08-26 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza e manutenção das calçadas e sarjetas nas Rua de nosso Município. 1 extracted
materia 128/2024 2024-08-26 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias que se encontram “Apagadas” nas Ruas de nosso município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-23 Requerimento Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Antônio Vieira, formulando voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 116/2024 2024-08-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de reformar o Canil Municipal 1 extracted
materia 117/2024 2024-08-23 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar a patrulha rural dedicada à segurança e vigilância nas imediações das propriedades agrícolas localizadas na Avenida Dr. Ângelo Mérola em nosso município. 1 extracted
materia 118/2024 2024-08-23 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir uma Ambulância adaptada para o transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, nesse município. 1 extracted
materia 119/2024 2024-08-23 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Pedro Tortelli em nosso município. 1 extracted
norma 1751/2024 2024-08-14 Lei "Cria Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa (FMDPI), com base na lei municipal 1.583/2021 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1752/2024 2024-08-14 Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências" 0 no document
norma 1753/2024 2024-08-14 Lei "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Acolhimento e Capacitação para Pais ou Responsáveis de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Lindoia e dá outras providências." 1 extracted
norma 1754/2024 2024-08-14 Lei "Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." 1 extracted
norma 4/2024 2024-08-13 Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João Valdir Cardoso de Godoi.” 1 extracted
norma 5/2024 2024-08-13 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marco Antonio da Silva." 1 extracted
materia 114/2024 2024-08-12 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a volta do “Cinema ao Ar Livre”, que antes era exibido na praça Getúlio Vargas, em nosso Município. 0 no document
materia 115/2024 2024-08-12 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção da ciclovia no entorno do Grande Lago em nosso município. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-09 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências" 1 extracted
materia 5/2024 2024-08-08 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marco Antonio da Silva." 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-08 Moção "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o empresário José Carlos Zanqueta de Souza e família, pelos mais de 13 anos da JC Elétrica e Hidráulica Materiais para construção em nossa cidade." 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-08 Moção "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a Senhora Magali Catarina Zambolim Gili pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade." 0 no document
materia 17/2024 2024-08-08 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Senhora Mirian Perciani Medeiros, por seu trabalho prestado há mais de 25 anos na área da saúde em nosso Município." 1 extracted
materia 111/2024 2024-08-08 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a manutenção - (retirada/substituição) dos postes que se encontram quebrados, da SP-360 Rodovia Engenheiro Geraldo Mantovani, logo acima da Igreja de São Benedito, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 112/2024 2024-08-08 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção, reforma e limpeza da Quadra Poliesportiva Jose Fortunato de Godoy no bairro Jardim Itamaraty em nosso município, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 113/2024 2024-08-08 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie limpeza das calçadas e poda de árvores na Rua Luiz Moreira em nosso município. Fotos anexas: 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-06 Projeto de Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João Valdir Cardoso de Godoi.” 1 extracted
materia 108/2024 2024-08-02 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção das camas hospitalares do Pronto Atendimento “Dra. Doralice Catarina de Toledo Calazans” em nosso município. 1 extracted
materia 109/2024 2024-08-02 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à instalação de placa de identificação com o nome da rua São Luís, a rua sem saída que se inicia na Avenida do Contorno próximo à Estação de tratamento de Esgoto de Águas de Lindoia, em nosso município. 1 extracted
materia 110/2024 2024-08-02 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar a cobertura e fechamento lateral da área externa ao do prédio do Corpo de Bombeiros, onde fica estacionado um dos o veículos da Corporação, conforme foto anexa. 1 extracted
norma 1750/2024 2024-07-31 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
materia 107/2024 2024-07-26 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que que estude a possibilidade de adquirir um novo caminhão de coleta de lixo para este município, visando atender às necessidades crescentes de coleta de resíduos na área central e nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
materia 106/2024 2024-07-17 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de trocar a cesta básica dos servidores por vale alimentação. 1 extracted
materia 105/2024 2024-07-16 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de lombofaixas nas Ruas Coronel Estevam Franco, José de Freitas e Major Joaquim de Souza em nosso município. 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-10 Projeto de Lei "Cria Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa (FMDPI), com base na lei municipal 1.583/2021 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências". 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-02 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir de um Centro de Atendimento ao Autista em nosso município 1 extracted
norma 1746/2024 2024-07-01 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 1747/2024 2024-07-01 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1748/2024 2024-07-01 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1749/2024 2024-07-01 Lei "Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica" 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-27 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar o plantio de árvores frutíferas as margens do Rio, no trecho entre as pontes. 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-27 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de aumentar o número de atendimentos médicos pediátricos nas unidades básicas de saúde em nosso município. 1 extracted
norma 10/2024 2024-06-27 Portaria “Dispõe sobre nomeação de Servidor que específica" 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-26 Projeto de Lei "Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências." 1 extracted
norma 7/2024 2024-06-26 Ato da Presidência "Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindoia." 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-21 Requerimento REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente envie a esta Casa Legislativa a seguinte informação: - Informar se existe autorização da Prefeitura para realização de serviços em espaços particulares; se o motorista que se encontra fazendo uso da máquina (trator) e a manutenção da placa do posto de gasolina é funcionário desta municipalidade, se o motorista está habilitado para conduzir a máquina, se as normas de segurança estão sendo seguidas pelo mesmo no ato em questão. Conforme foto anexa: 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-21 Projeto de Lei "Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica" 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-21 Projeto de Lei "Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-21 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-21 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal “Empresa/Cidadão Amigo da Escola”. 1 extracted