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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1744/2024 2024-05-17 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2024 2024-05-14 Resolução Institui Comissão de Representação para participar do 7º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - Conexidades 1 extracted
norma 5/2024 2024-05-14 Portaria Concede férias 1 extracted
norma 6/2024 2024-05-14 Ato da Presidência “Nomeia membros da Comissão de Representação para participar do 07° Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - CONEXIDADES” 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-13 Moção "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o grupo de voluntários lindoianos por seu notável esforço em auxiliar as vítimas da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul." 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-13 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Vera Lucia Ferraz, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-13 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Benedicta Zélia Peternella Vaz, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 60/2024 2024-05-13 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção da iluminação mo entorno do Grande Lago em nosso município. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-13 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a volta do "Forró da Praça" em nosso município. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-13 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a volta da "Festa Italiana" realizada em nosso município. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-13 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de trocar a cesta básica dos servidores por vale alimentação. 0 no document
materia 64/2024 2024-05-13 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a distribuição gratuita de repelentes do mosquito Aedes Aegypti, na rede municipal de saúde, em nosso Município. 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-13 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, em nosso Município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-10 Projeto de Resolução Institui Comissão de Representação para participar do 7º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - Conexidades 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-10 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os empresários Marcelo Luis Aparecido de Souza e Everton Aparecido de Souza Leme, pela inauguração das novas instalações da Barbearia Los Brothers em nosso município 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-10 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os responsáveis da Empresa Genuína Lindoya pela relevante contribuição prestada as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul”. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-10 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os responsáveis da Empresa Bioleve pela relevante contribuição prestada as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-10 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os responsáveis da Empresa Tendenza Di Moda pela relevante contribuição prestada as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul”. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-10 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os responsáveis da Empresa Lindoya Verão pela relevante contribuição prestada as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-10 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Maria Benedita Aparecida Ramalho Cozaro, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-10 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor FÁBIO DESTEFANO ZAMBOIM DE MORAIS e seus filhos ANTÓNIO FÁBIO ZAMBOIM DE MORAIS E MARIO AUGUSTO ZAMBOIM DE MORAIS, pelo destaque concedido a nosso município através da participação do Boi Meia Noite em gravações internacionais, conquistando fãs na Turquia e Estados Unidos”. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-10 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie junto a diretoria competente a construção de calçadas ao longo da Rua José de Freitas em nosso município. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-10 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a canalização do esgoto atualmente despejado no Rio do Peixe, próximo ao Corpo de Bombeiros, para um local abaixo da atual captação de água, em nosso município. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-10 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que promova a poda da vegetação existente nas margens da Rua José de Freitas em nosso município. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-08 Moção O vereador Juliano Joaquim Granconato de Souza e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais requer à mesa diretora envio de moção de apoio ao congresso nacional em razão do movimento ofensivo ao conselho federal de medicina - CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM N°2.378/2024, que seja desagravado e referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-08 Moção O vereador José Humberto Pietrafesa dos Santos e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem a empresária Paloma Aparecida Natalina Orru e André Benati, nos seguintes termos: "O poder legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sra. Paloma Aparecida Natalina Orru e o Sr. André Benati, pela recente ampliação de Mercado San Luca" 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-07 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário “Ézio Coli”, em nosso município, a fim de proporcionar um ambiente mais seguro, confortável e adequado aos munícipes que utilizam o referido terminal. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-03 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de que a prefeitura forneça projeto de planta baixa para construções de casas de baixo custo em nosso município. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-03 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da criação de um polo industrial em nosso município. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-03 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de isentar aposentados que recebem um salário mínimo de pagamento do IPTU em nosso município. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-29 Parecer Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 26/2024. 1 extracted
norma 1739/2024 2024-04-26 Lei "Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar n° 963 de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre serviço de qualquer natureza" 1 extracted
norma 1740/2024 2024-04-26 Lei “Visa a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Lindoia.” 1 extracted
norma 1741/2024 2024-04-26 Lei Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie manutenção da iluminação pública na Rua Benedito Dematte, em nosso Município. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-22 Moção "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os Senhores Edimar Gonçalves Branco e Fernando Rodrigues Alves, pela recente inauguração das novas instalações do Auto Center Trilha do Som, e notável contribuição ao desenvolvimento de nossa comunidade." 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-22 Moção "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Diogo da Cruz, pelos notáveis serviços prestados à comunidade lindoiana no campo da cultura, destacando sua liderança e contribuição significativa para o desenvolvimento e promoção das artes em nosso município." 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de um Campo de Futebol, no Bairro Parque Aquático ou Bairro Índio de Ouro, em nosso município. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que seja realizada a instalação de mais um reservatório de água de 100 mil litros, no "Bairro Índio de Ouro", bem como seja reformado o reservatório de 50 mil litros existentes e levado para o Bairro Parque Aquático, neste município a fim de suprir as necessidades dos moradores de referida localidade. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estuda a possibilidade da troca parcial da iluminação de duas torres do Campo Municipal em nossa cidade. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-18 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor João Pedro Marques Irente, pela recente inauguração da Big Smoke – Tabacaria e Lounge 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do município de Lindoia e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-18 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a instalação de lombofaixas na Praça Doutor Getúlio Vargas na altura do número 143, em frente da unidade de saúde PSF, em nosso município. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-17 Projeto de Decreto Legislativo "Fica concedida Medalha de Mérito 'Cel. Estevam Franco de Godoy', à Senhora Maria Estela Zamboim Gili." 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-17 Projeto de Lei "Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Lindoia e dá outras providências." 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-17 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar um campeonato de bocha em nosso município. 1 extracted