| norma |
1744/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Institui Comissão de Representação para participar do 7º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - Conexidades |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
Concede férias |
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6/2024 |
2024-05-14 |
Ato da Presidência |
“Nomeia membros da Comissão de Representação para participar do 07° Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - CONEXIDADES” |
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12/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o grupo de voluntários lindoianos por seu notável esforço em auxiliar as vítimas da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul." |
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12/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Vera Lucia Ferraz, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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13/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Benedicta Zélia Peternella Vaz, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
60/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção da iluminação mo entorno do Grande Lago em nosso município. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a volta do "Forró da Praça" em nosso município. |
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62/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a volta da "Festa Italiana" realizada em nosso município. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de trocar a cesta básica dos servidores por vale alimentação. |
0 |
no document
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| materia |
64/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a distribuição gratuita de repelentes do mosquito Aedes Aegypti, na rede municipal de saúde, em nosso Município. |
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65/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, em nosso Município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão de Representação para participar do 7º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - Conexidades |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os empresários Marcelo Luis Aparecido de Souza e Everton Aparecido de Souza Leme, pela inauguração das novas instalações da Barbearia Los Brothers em nosso município |
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7/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os responsáveis da Empresa Genuína Lindoya pela relevante contribuição prestada as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os responsáveis da Empresa Bioleve pela relevante contribuição prestada as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os responsáveis da Empresa Tendenza Di Moda pela relevante contribuição prestada as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os responsáveis da Empresa Lindoya Verão pela relevante contribuição prestada as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul”. |
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11/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Maria Benedita Aparecida Ramalho Cozaro, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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11/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor FÁBIO DESTEFANO ZAMBOIM DE MORAIS e seus filhos ANTÓNIO FÁBIO ZAMBOIM DE MORAIS E MARIO AUGUSTO ZAMBOIM DE MORAIS, pelo destaque concedido a nosso município através da participação do Boi Meia Noite em gravações internacionais, conquistando fãs na Turquia e Estados Unidos”. |
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28/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências." |
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29/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie junto a diretoria competente a construção de calçadas ao longo da Rua José de Freitas em nosso município. |
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58/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a canalização do esgoto atualmente despejado no Rio do Peixe, próximo ao Corpo de Bombeiros, para um local abaixo da atual captação de água, em nosso município. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que promova a poda da vegetação existente nas margens da Rua José de Freitas em nosso município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
O vereador Juliano Joaquim Granconato de Souza e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais requer à mesa diretora envio de moção de apoio ao congresso nacional em razão do movimento ofensivo ao conselho federal de medicina - CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM N°2.378/2024, que seja desagravado e referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
O vereador José Humberto Pietrafesa dos Santos e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem a empresária Paloma Aparecida Natalina Orru e André Benati, nos seguintes termos:
"O poder legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sra. Paloma Aparecida Natalina Orru e o Sr. André Benati, pela recente ampliação de Mercado San Luca" |
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56/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário “Ézio Coli”, em nosso município, a fim de proporcionar um ambiente mais seguro, confortável e adequado aos munícipes que utilizam o referido terminal. |
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53/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de que a prefeitura forneça projeto de planta baixa para construções de casas de baixo custo em nosso município. |
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54/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da criação de um polo industrial em nosso município. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de isentar aposentados que recebem um salário mínimo de pagamento do IPTU em nosso município. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-29 |
Parecer |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 26/2024. |
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| norma |
1739/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
"Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar n° 963 de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre serviço de qualquer natureza" |
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| norma |
1740/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
“Visa a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Lindoia.” |
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| norma |
1741/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie manutenção da iluminação pública na Rua Benedito Dematte, em nosso Município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os Senhores Edimar Gonçalves Branco e Fernando Rodrigues Alves, pela recente inauguração das novas instalações do Auto Center Trilha do Som, e notável contribuição ao desenvolvimento de nossa comunidade." |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Diogo da Cruz, pelos notáveis serviços prestados à comunidade lindoiana no campo da cultura, destacando sua liderança e contribuição significativa para o desenvolvimento e promoção das artes em nosso município." |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de um Campo de Futebol, no Bairro Parque Aquático ou Bairro Índio de Ouro, em nosso município. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que seja realizada a instalação de mais um reservatório de água de 100 mil litros, no "Bairro Índio de Ouro", bem como seja reformado o reservatório de 50 mil litros existentes e levado para o Bairro Parque Aquático, neste município a fim de suprir as necessidades dos moradores de referida localidade. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estuda a possibilidade da troca parcial da iluminação de duas torres do Campo Municipal em nossa cidade. |
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1/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor João Pedro Marques Irente, pela recente inauguração da Big Smoke – Tabacaria e Lounge |
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25/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
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26/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do município de Lindoia e dá outras providências |
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48/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a instalação de lombofaixas na Praça Doutor Getúlio Vargas na altura do número 143, em frente da unidade de saúde PSF, em nosso município. |
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3/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Fica concedida Medalha de Mérito 'Cel. Estevam Franco de Godoy', à Senhora Maria Estela Zamboim Gili." |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei |
"Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Lindoia e dá outras providências." |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar um campeonato de bocha em nosso município. |
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