| norma |
1733/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2024, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-27 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Rodrigo Domingues Ruiz” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Projeto Ajude um Animal de Rua e estabelece outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2024, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Lindoia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Antônio Galaverna, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Rita de Cássia Leme de Paula Godoy, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a manutenção da bica de água, ao lado do prédio da prefeitura aumentando a altura da torneira, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção do bebedouro de água da UBS do centro, que encontra-se quebrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos, ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de uma lombada na Rua Major Joaquim de Souza, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição das lombadas por lombofaixa em frente a EMEF Prof. Iracema de Souza Freitas em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos necessários no espaço físico do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo com urgência no trecho final da Avenida Governador Mario Covas Junior até os limites de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e limpeza dos bueiros, localizados na Rua João Toledo, em frente ao número 102, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza e desentupimento do bueiro, na Rua José Ferreira de Toledo, em frente ao número 48, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição da luminária "Apagada" na Rua Sebastiana Franco, em frente ao número 135, ao lado do Barracão da Fonte Lindoia Verão, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza, manutenção e instalação de tampa na caçamba de lixo, que se encontra ao lado da Granja no Bairro Tijuco Preto, na Avenida Governador Mario Covas Junior em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza das margens da Avenida Ângelo Antônio Mérola, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1732/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
1730/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1731/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
"Altera o valor da remuneração da função de Conselheiro Tutelar do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que promova a poda da vegetação existente nas margens da A. Ângelo Antônio Mérola em nosso Municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie junto a diretoria competente a recomposição da sinalização horizontal do tipo de gato (Tartaruga) localizadas na Avenida Dr. Ângelo Antônio Mérola em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar a patrulha rural dedicada à segurança e vigilância nas imediações das propriedades agrícolas localizadas na Avenida Dr. Ângelo Antônio Mérola em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que específica |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
Concede férias |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Nair Candido da Silva Maranhão formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Rodrigo Domingues Ruiz” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Benedita Ap. de Godoi Rezende formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa a seguinte informação:
- Informar qual é a razão do suporte de caçamba referente a um veículo da prefeitura encontrar – se a tempos em um terreno na Avenida Nossa Senhora das Brotas, próximo ao numerário 255, exposto ao sol e chuva. Conforme foto anexa: |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sarjetas nas Rua de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a volta do “Forró da Praça” em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Diretoria competente providencie à pintura de cor diferenciada da sinalização horizontal dos pontos de táxi, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
"Altera o valor da remuneração da função de Conselheiro Tutelar do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a dedetização da cidade, em todos os bairros de nossa município |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indiciamento ao Prefeito Municipal que estuda a possibilidade de construir um poço artesiano na Praça Dr Getulio Vargas, no centro de nossa cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de colocar tartarugas de sinalização na Praça Dr Getulio Vargas, em frente ao banheiro publico |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-24 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes” |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas." |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
"Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia." |
1 |
extracted
|
| norma |
1723/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
"Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Concede revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a restruturação do fundo Social de Solidariedade Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1727/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|