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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1733/2024 2024-02-28 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2024, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-27 Decreto Legislativo “Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Rodrigo Domingues Ruiz” 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-27 Portaria "Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica." 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-26 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas de nosso município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-23 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Projeto Ajude um Animal de Rua e estabelece outras providências.” 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2024, e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Lindoia e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-22 Requerimento Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Antônio Galaverna, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-22 Requerimento Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Rita de Cássia Leme de Paula Godoy, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a manutenção da bica de água, ao lado do prédio da prefeitura aumentando a altura da torneira, em nosso município. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção do bebedouro de água da UBS do centro, que encontra-se quebrada. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos, ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de uma lombada na Rua Major Joaquim de Souza, em nosso município. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição das lombadas por lombofaixa em frente a EMEF Prof. Iracema de Souza Freitas em nosso município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos necessários no espaço físico do mesmo. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo com urgência no trecho final da Avenida Governador Mario Covas Junior até os limites de nosso município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e limpeza dos bueiros, localizados na Rua João Toledo, em frente ao número 102, em nosso Município. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza e desentupimento do bueiro, na Rua José Ferreira de Toledo, em frente ao número 48, em nosso município. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição da luminária "Apagada" na Rua Sebastiana Franco, em frente ao número 135, ao lado do Barracão da Fonte Lindoia Verão, em nosso município. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza, manutenção e instalação de tampa na caçamba de lixo, que se encontra ao lado da Granja no Bairro Tijuco Preto, na Avenida Governador Mario Covas Junior em nosso município. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza das margens da Avenida Ângelo Antônio Mérola, em nosso Município. 1 extracted
norma 1732/2024 2024-02-19 Lei Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica 1 extracted
norma 1730/2024 2024-02-08 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências 1 extracted
norma 1731/2024 2024-02-08 Lei "Altera o valor da remuneração da função de Conselheiro Tutelar do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-02 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que promova a poda da vegetação existente nas margens da A. Ângelo Antônio Mérola em nosso Municipio 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-02 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie junto a diretoria competente a recomposição da sinalização horizontal do tipo de gato (Tartaruga) localizadas na Avenida Dr. Ângelo Antônio Mérola em nosso município. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-02 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar a patrulha rural dedicada à segurança e vigilância nas imediações das propriedades agrícolas localizadas na Avenida Dr. Ângelo Antônio Mérola em nosso município. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que específica 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-02 Portaria Concede férias 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Nair Candido da Silva Maranhão formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Rodrigo Domingues Ruiz” 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Benedita Ap. de Godoi Rezende formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Requerimento REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa a seguinte informação: - Informar qual é a razão do suporte de caçamba referente a um veículo da prefeitura encontrar – se a tempos em um terreno na Avenida Nossa Senhora das Brotas, próximo ao numerário 255, exposto ao sol e chuva. Conforme foto anexa: 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sarjetas nas Rua de nosso Município. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a volta do “Forró da Praça” em nosso Município. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Indicação INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Diretoria competente providencie à pintura de cor diferenciada da sinalização horizontal dos pontos de táxi, em nosso município. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-01 Projeto de Lei "Altera o valor da remuneração da função de Conselheiro Tutelar do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a dedetização da cidade, em todos os bairros de nossa município 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-31 Indicação Indiciamento ao Prefeito Municipal que estuda a possibilidade de construir um poço artesiano na Praça Dr Getulio Vargas, no centro de nossa cidade 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de colocar tartarugas de sinalização na Praça Dr Getulio Vargas, em frente ao banheiro publico 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-24 Ato da Presidência “Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes” 1 extracted
norma 1721/2024 2024-01-24 Lei "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 1722/2024 2024-01-24 Lei "Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia." 1 extracted
norma 1723/2024 2024-01-24 Lei "Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 1724/2024 2024-01-24 Lei Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia 1 extracted
norma 1725/2024 2024-01-24 Lei Concede revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia 1 extracted
norma 1726/2024 2024-01-24 Lei Dispõe sobre a restruturação do fundo Social de Solidariedade Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1727/2024 2024-01-24 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1728/2024 2024-01-24 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted