| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-01-24 |
| Ementa | “Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes” |
| native_id | 2040 |
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PODER CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA ESTADO DE SÃO PAULO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 02/2024 “Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes” JULIANO JOAQUIM GRANCONATO DE SOUZA , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LiNDÓIA, SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 37 E 63, §5°, DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINDÓIA, I - DA MOTIVAÇÃO CONSIDERANDO as vagas em aberto para membro das Comissões Permanentes; CONSIDERANDO que o art. 63, § 5o, do RI CM dispõe que caberá à Presidência da Câmara preencher por nomeação as vagas verificadas nas comissões de acordo com a indicação do líder do partido a que pertencer o substituído; CONSIDERANDO, então, que cabe a este signatário efetuar a indicação dos membros para as referidas comissões e, na qualidade de Presidente desta Câmara Municipal, nomeá-los; CONSIDERANDO o disposto no art. 37 do RICM; II - RESOLVE: Art. 1o Fica nomeado o Vereador Maicon Jorge da Rosa para a Comissão Permanente de Justiça e Redação. Art. 2o Fica nomeado o Vereador Maicon Jorge da Rosa para a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Art. 3o Fica nomeado o Vereador Rafael de Souza Pinto para a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Art. 4o Fica nomeado o Vereador Carlos Aberto de Oliveira Machado para a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Art. 5o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se Juliano Joaqui Preside Safa das Sessões, 24 de janeiro de 2024. conato de Souza a Câmara ImCÃMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA ^ " ^ ^ I c i o jReixet^^O - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SRj Contato : (19) 5898-1125^EMTÍdil:*atendimento@camaralmdoia.sp.<