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← Lindóia (SP)

norma nº 2/2024

Tipo Ato da Presidência
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-24
Ementa“Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes”
native_id2040

Documents (1)

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PODER
CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 02/2024
“Dispõe sobre a nomeação de membros para as
Comissões Permanentes”
JULIANO JOAQUIM GRANCONATO DE SOUZA , PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LiNDÓIA, SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, EM
CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 37 E 63, §5°, DO REGIMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINDÓIA,
I - DA MOTIVAÇÃO
CONSIDERANDO as vagas em aberto para membro das Comissões
Permanentes;
CONSIDERANDO que o art. 63, § 5o, do RI CM dispõe que caberá à Presidência 
da Câmara preencher por nomeação as vagas verificadas nas comissões de acordo com a 
indicação do líder do partido a que pertencer o substituído;
CONSIDERANDO, então, que cabe a este signatário efetuar a indicação dos 
membros para as referidas comissões e, na qualidade de Presidente desta Câmara Municipal, 
nomeá-los;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 do RICM;
II - RESOLVE:
Art. 1o Fica nomeado o Vereador Maicon Jorge da Rosa para a Comissão 
Permanente de Justiça e Redação.
Art. 2o Fica nomeado o Vereador Maicon Jorge da Rosa para a Comissão 
Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Art. 3o Fica nomeado o Vereador Rafael de Souza Pinto para a Comissão 
Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Art. 4o Fica nomeado o Vereador Carlos Aberto de Oliveira Machado para a 
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.
Art. 5o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
registre-se e
cumpra-se
Juliano Joaqui
Preside
Safa das Sessões, 24 de janeiro de 2024.
conato de Souza
a Câmara
ImCÃMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA
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Contato : (19) 5898-1125^EMTÍdil:*atendimento@camaralmdoia.sp.<

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