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18/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Soraya Miranda Curi” |
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21/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a Senhora Elizabete Grisi Kachan, pelos relevantes trabalhos e investimentos realizados em nosso município. |
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68/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências. |
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69/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências. |
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70/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências. |
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71/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências. |
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170/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reparo e substituição dos brinquedos que ficam no Recinto de Exposições e Lazer "Antonio Toledo", ao lado do Laguinho |
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18/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor José Lupércio Cavenaghi.” |
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19/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Marcelo Rocha de Oliveira – Marcelinho Rocha.” |
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168/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a Manutenção no banheiro masculino do terminal rodoviário, em nosso Município. Seguem fotos anexas: |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma agência do Banco do Povo, em nosso Município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Luis Fernando Ramalho Silvério, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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31/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Luiz Carlos de Souza, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-31 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias. |
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1706/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-24 |
Emenda |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 67/2023 que especifica |
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67/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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2/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lindoia para a Prefeitura Municipal de Lindoia." |
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17/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Soraya Miranda Curi” |
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19/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Fernando Juliano Fernandes pelos relevantes serviços prestados no período em que esteve frente à Diretoria da Saúde do Município de Lindoia”. |
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20/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Senhora Jaqueline Manucci de Toledo, pelos relevantes trabalhos e investimentos realizados em nosso município.” |
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66/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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225/2023 |
2023-10-20 |
Ofício |
Resposta ao Requerimento n° 26 de 2023 |
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1/2023 |
2023-10-11 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
"Modifica Dispositivos da Lei Orgânica da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica." |
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16/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Ivo Tadeu Torteli.” |
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27/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Isabel Custódio da Silva, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Jorge Pietrafesa, formulando um voto de Profundo pesar, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Abigail Godoi de Oliveira Machado, formulando um voto de Profundo pesar, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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16/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Eduardo Marcial Zamboim.” |
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164/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal a alteração na tradicional confraternização de final de ano para os funcionários municipais, realizada pela Prefeitura, propondo a substituição da mesma pelo fornecimento de cesta de final de ano visando que garantir que todos os funcionários tenham a oportunidade de desfrutar do gesto de reconhecimento, mesmo quando não podem contar com a presença completa de seus familiares. |
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| materia |
165/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal a necessidade de implementar a limpeza das calçadas e terrenos no Bairro Índio de Ouro, visando a melhoria do ambiente urbano e o bem-estar da comunidade local. |
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166/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal a necessidade de implementar a limpeza das calçadas e terrenos no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, visando a melhoria do ambiente urbano e o bem-estar da comunidade local. |
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167/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação a de bica de água potável, no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, em nosso município. |
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20/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
"Nomeia Comissão de Inventário, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público e estabelece outras providências" |
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65/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2024 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 38/2023. |
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| norma |
1704/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
"Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição." |
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| norma |
1705/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 829/2003 e estabelece outras providências. |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Benedito Severino, na altura do numerário 485 em nosso município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Em relação a Construção de uma nova captação de água por Águas de Lindoia, estendendo-se por 7 quilômetros desde o rio do Peixe até a represa do Cavalinho Branco.
• Em Quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura de Lindoia para avaliar o impacto e a relevância dessa obra para a população do município?
• Foram realizadas análises técnicas ou estudos específicos para determinar a importância dessa obra para os munícipes de Lindoia?
• Houve algum tipo de consulta pública, audiência ou participação da comunidade lindoiana na tomada de decisão em relação à execução dessa obra em Águas de Lindoia e passa pelo município de Lindoia?
• Quais são os benefícios diretos ou indiretos que a população de Lindoia pode esperar com a conclusão dessa obra? |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei |
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 829/2003 e estabelece outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as atribuições do Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências |
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| norma |
1703/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| norma |
1700/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a execução do Hino Oficial da Estância Hidromineral de Lindoia no início das sessões realizadas na Câmara da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo e dá outras providências." |
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| norma |
1701/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| norma |
1702/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências." |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Pedro Mendes Tortelli, pelos relevantes serviços prestados junto ao nosso município como Vice Prefeito durante o mandato entre 2017 à 2020. |
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no document
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| materia |
60/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição." |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências." |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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