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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo “Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Soraya Miranda Curi” 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-13 Moção O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a Senhora Elizabete Grisi Kachan, pelos relevantes trabalhos e investimentos realizados em nosso município. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2023 2023-11-10 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reparo e substituição dos brinquedos que ficam no Recinto de Exposições e Lazer "Antonio Toledo", ao lado do Laguinho 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-09 Projeto de Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor José Lupércio Cavenaghi.” 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-09 Projeto de Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Marcelo Rocha de Oliveira – Marcelinho Rocha.” 1 extracted
materia 168/2023 2023-11-09 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a Manutenção no banheiro masculino do terminal rodoviário, em nosso Município. Seguem fotos anexas: 1 extracted
materia 169/2023 2023-11-09 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma agência do Banco do Povo, em nosso Município. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-08 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Luis Fernando Ramalho Silvério, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-08 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Luiz Carlos de Souza, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
norma 6/2023 2023-10-31 Ato da Presidência Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1706/2023 2023-10-26 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-24 Emenda Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 67/2023 que especifica 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-20 Projeto de Resolução "Dispõe sobre transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lindoia para a Prefeitura Municipal de Lindoia." 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-20 Projeto de Decreto Legislativo “Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Soraya Miranda Curi” 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-20 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Fernando Juliano Fernandes pelos relevantes serviços prestados no período em que esteve frente à Diretoria da Saúde do Município de Lindoia”. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-20 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Senhora Jaqueline Manucci de Toledo, pelos relevantes trabalhos e investimentos realizados em nosso município.” 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 225/2023 2023-10-20 Ofício Resposta ao Requerimento n° 26 de 2023 1 extracted
norma 1/2023 2023-10-11 Emenda a Lei Orgânica Municipal "Modifica Dispositivos da Lei Orgânica da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica." 1 extracted
norma 16/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Ivo Tadeu Torteli.” 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-09 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Isabel Custódio da Silva, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-09 Requerimento Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Jorge Pietrafesa, formulando um voto de Profundo pesar, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-09 Requerimento Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Abigail Godoi de Oliveira Machado, formulando um voto de Profundo pesar, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Eduardo Marcial Zamboim.” 1 extracted
materia 164/2023 2023-10-06 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal a alteração na tradicional confraternização de final de ano para os funcionários municipais, realizada pela Prefeitura, propondo a substituição da mesma pelo fornecimento de cesta de final de ano visando que garantir que todos os funcionários tenham a oportunidade de desfrutar do gesto de reconhecimento, mesmo quando não podem contar com a presença completa de seus familiares. 1 extracted
materia 165/2023 2023-10-06 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal a necessidade de implementar a limpeza das calçadas e terrenos no Bairro Índio de Ouro, visando a melhoria do ambiente urbano e o bem-estar da comunidade local. 1 extracted
materia 166/2023 2023-10-06 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal a necessidade de implementar a limpeza das calçadas e terrenos no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, visando a melhoria do ambiente urbano e o bem-estar da comunidade local. 1 extracted
materia 167/2023 2023-10-06 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação a de bica de água potável, no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, em nosso município. 1 extracted
norma 20/2023 2023-10-04 Portaria "Nomeia Comissão de Inventário, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público e estabelece outras providências" 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2024 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-28 Parecer Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 38/2023. 1 extracted
norma 1704/2023 2023-09-28 Lei "Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição." 1 extracted
norma 1705/2023 2023-09-28 Lei Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 829/2003 e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 163/2023 2023-09-26 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Benedito Severino, na altura do numerário 485 em nosso município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-22 Requerimento Em relação a Construção de uma nova captação de água por Águas de Lindoia, estendendo-se por 7 quilômetros desde o rio do Peixe até a represa do Cavalinho Branco. • Em Quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura de Lindoia para avaliar o impacto e a relevância dessa obra para a população do município? • Foram realizadas análises técnicas ou estudos específicos para determinar a importância dessa obra para os munícipes de Lindoia? • Houve algum tipo de consulta pública, audiência ou participação da comunidade lindoiana na tomada de decisão em relação à execução dessa obra em Águas de Lindoia e passa pelo município de Lindoia? • Quais são os benefícios diretos ou indiretos que a população de Lindoia pode esperar com a conclusão dessa obra? 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 829/2003 e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Dispõe sobre as atribuições do Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências 1 extracted
norma 1703/2023 2023-09-21 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1700/2023 2023-09-20 Lei "Dispõe sobre a execução do Hino Oficial da Estância Hidromineral de Lindoia no início das sessões realizadas na Câmara da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1701/2023 2023-09-20 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1702/2023 2023-09-20 Lei "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-19 Moção "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Pedro Mendes Tortelli, pelos relevantes serviços prestados junto ao nosso município como Vice Prefeito durante o mandato entre 2017 à 2020. 0 no document
materia 60/2023 2023-09-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição." 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências." 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted