PREFEITURA DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÄO PAULO
/
Capï4*&i tâ&cfaeial M Aiôje/1«/
OFICIO N° 227/2023 GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Lindoia, 20 de outubro de 2023.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores
Enviamos a esta Casa das Leis o presente Projeto de Lei n° 66/2023, que: "Dispõe
sobre a autorização para abertura de , Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências." ■ ■
Tem o presente Projeto de Lei p intuito de requerer autorização legislativa desta
honrada Casa de Leis para suplementar as dotações constantes no mesmo.
Diante do exposto, por tratar-se...de projeto assunto de extrema necessidade e
importância, aguardamos que apóèí a devida análise, séja o presente projeto de lei tramitado
em regime de URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA e aprovado na sua íntegra. Renovamos nesta
oportunidade, à Vossas Excelências, os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
A Sua Excelência, o Senhor
MAICON JORGE DA ROSA
DD. Presidente da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.
1 aí
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CN T - ro 53 ■ ■ W S.OO r t
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^ ^ Ä Rio äo Peixei ASO -h rd lm Estância Lindoia • CEP 13.950^000 - UNDOIA/SP
3 C Í ? CNPJ: 45.678Ü00/0001-83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
LINDOIA?
Construindo umcj nova história
PROJETO DE LEI N.° 66, DE 20 PE OUTUBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a autorização para abertura de
crédito adicional suplementar e dá outras
providências
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE LINDÓIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art, I o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto à Diretoria Municipal
de Finanças - Setor de Orçamento e Contabilidade, um Crédito Adicional Suplementar, nos
termos do artigo 41, I, da Lei n.° 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$
5.993.579,91 (cinco m ilhões novecentos e noventa e três mH quinhentos e setenta
e nove reais e noventa e um cen tavo sl, a ser distribuído da seguinte forma no orçamento
vigente: ji
02. Poder Executiva
02.01. Gabinete do Prefeito
02.01.01. Gabinete e Dependências
Ficha Funcional
Programática
; I
Categoria
Ecóriômica/Mod
alidade de
Aplicaçãò
Elemento
Econômico Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
12 04.122.0002.2001.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais .....
/ ' 01.110
i
01 16.490,03
16 04.122.0002.2001.0000 '"373:90.39.00
Outros Serviços"
de Terceiros
Pessoa Jurídica
01.110 01 4.087,62
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 20.577,65
02. Poder Executivo
02.01. Gabinete do Prefeito
02.01.02. Fundo Social de Solidariedade
Ficha
i
Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
I Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
' Paço M u n icip al "Agostinho d a Souza Godoy"
Av. Rló do Polxe, 450 - Jardim Estância Lindoia * CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 / IE: 418.069.799.113 * Contato : (19) 3898-9900
LINDOIa
Construindo uma nova b/sídrí
vwvw.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROM1NERAL DE UNDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
fiJacw pî& f d s. fê svh Ç f'sJ
20 08.244.0003.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.510 01 22.835,38
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 22.835,38
02. Poder Executivo
02.02. Diretoria Municipal de Finanças
02.02.01. Divisão de Finanças
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôm ica/M oí
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
46 04.123.0035.2005.0000 ;; -3.3.9C5.35.00
i i
Serviços cie !
Consultoria; ’ 01.110 01 55.039,32
48 04.123.0035.2005.0000 3 .3 .^é.39.00
Outros Serviços
de Terceiros! f
Pessoa jurídica
01.110 01 15.000,00
49 04.123.0035.2005.0000 3.3Í9Q;40,ÒO';- .:
Serviços de
Tecnologia da
::: Informação é
....Comunicação
Ü _■ PJ "
01.110 01 31.584,00
51 04.123.0035.2005,0000
"y ^
... 3.3.90.93.00 IndenizaçõesV '
i , Restituições
: \/l"frí.. , ..
^ÇUi-llO 01 6.000,00
55 28.846.0000.3006.0000 3.3.90.91.00 Sentenças
Judiciais 01.110 01 50.000,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 157.623,32
02. Poder Executivo
02.03. Diretoria Municipal de Administração
02.03.01. Divisão de Administração e Dependências
' ' " Paço. Municipal "Agostinho d© Souza Gódoy1*
Av. Rfò-do Peixe, 45(1- jardim Estancia Lindoia - CEP 13.950 000 - UNDOIA/SP
CNW: 45.678.000/0001 «83 / IE; 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma novíi hístór
www.lindoia.sp.gov.br
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da fk^ua
ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
58 04.122.0006.2008,0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoal Civil
01.110 01 3.610,83
62 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.30.00 ■ Material de
Consumo 01.110 01 24,855,71
65 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.39.00 . ;
■ Outros Serviços "
de Terceiros -
Pessoa jurídica
01.110 01 4.762,60
68 04.122,0006,2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
• ••dê Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.110 01 180.000,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 213.229,14
02. Poder Executivo
02.04. Diretoria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento
02.04.01. Divisão de Turiísmo e Dependências
■ ■' ! ! M
Ficha Funcional Programática
Categoria
Econômica/Mo
daiidade de
Aplicação . -
___ Elem ento.
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
71 23.695.0007.2011.0000 ;j
“3.1.90.11.00.. "
A(VííJ A. ?
Vencimentos e
1 vantagens fixas4 Pessoal CiviD=
V ÍÃ 1 0
: V, /> 1 01 22.264,43
72 23.695.0007.2011.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 4.189,70
75 23.695.0007.2011.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 10.494,59
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 36.948,72
02. Poder Executivo
wwwJindoia.sp.gov.br
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02.05. Diretoria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
02.05.01. Divisão de Obras e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
88 15.452.0010.2013.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoal Civil
01.110 01 90.780,15
89 15.452.0010.2013.0000 3.1.90.13.00 Q
: Obrigações
” 7T; Patronais 01.110 01 10.426,25
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 101.206,40
02. Poder Executivo
02.05. Diretoria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
02.05.02. Divisão de Serviços Públicos
Ficha Funcional
Programática
G r Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
v ® ,G \
Elemento! |
Econômico i
//
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
99 15.452.0010.2014.0000
\ \
3.1.90.H .0O '
■; y:
y /
Vencimentos é
■vantagens fixas
■ - Pessoal Civil
01.110 01 4.141,21
100 15.452.0010.2014.0000 . 3.1.90.13.00
Oi : -r -v
.. a q ü a
Obrigações
Patronais
<
_ . 01.110
G A j
01 811,20
110 15.452.0010.2015.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa lurídica
01.110 01 133.490,60
111 15.452.0010.216.0000 3.3.90.30.00 Ma te ria i de
Consumo 01.110 01 455,93
116 15.452.0011.2017.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoal Civil
01.110 01 58.258,02
117 15.452.0011.2017.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 13.962,04
118 17.512.0011.2017.0000 3.1.90.94:00
Indenizações
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 3.403.46
: V Paçò Múhlcipdl “Agostinho dê Souia Oodoy“
Av. RiO do Peixe. 450 « Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNP3: 45.678.Q00/b001 -83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
LINDOIA
128 17.512.0013.2019.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoal Civil
01.110 01 47.994,22
129 17.512.0013.2019.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 2.677,41
136 17.512.0013.2020.0000 3.3.70.41.00 Contribuições 01.110 01 11.207.,29
137 24.722.0069.2108.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.110 01 3.450,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 279.851,38
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.01. Sede da Diretoria Municipal de Educação
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Eçonôinica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
140 12.122.0015.2009.0000
!
1 1
i!
•3.3.90.39.00
\> ..
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurífáifca
\ 01.220 01 9,435,30
141 12,122.0015.2023.0000 3 .1.90.1 J .00 .
..Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoa r Civil
01.220 01 38.085,23
145 12.122.0015.2023.0000! ^ : 3.3;90.35.00 '■ j | Serviço de
J Consultoria'
01.220 01 7.500,00
146 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
01.220 01 6.260,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 61.280,53
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.02. Ensino Fundamental Recursos Próprios (2 5 % )
' / Pàçb Municipal “Agostinho de Souza Godoy“
Av> Rio. do Peixe, 450 - Jardim Estância lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOtA/SP
. ' ÇNP): 45.678.000/ÒOO.Í-83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
v www.'jindo'ia.sp.gov.br
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C a p t a i k J a c fô m i
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
151 12.361.0006.2009.0000 3.3.90.39,00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.220 01 113.810,00
153 12.361,0016.2030.0000 3.3.90.11.00 Ó '
Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoal Civil
01.220 01 291.695,35
157 12.361.0016.2030.0000 3.3.90.30
; . .. .- Í i
.....-Material de ,
.........Consumo ; j 05.282 05 12,000,00
164 12.361.0027.2031.0000 3.1.90.11.00
. .■ . i i....... .
Vencimentos è
vantagens fixas
- Pessoal Ciyjl
01.220 01 68.000,00
165
t
12.361.0027.2031.0000 311 *90^13,00
j !
Obrigações
Patronais 01.220 01 9.561,03
167 12.361.0027.2031.0000 3.3.90.30.00 C__/Material de /
Consumo 01.220 01 5.824,61
169 12.361.0027.2031.0000
_ rS.WL.jf/'"'»: _____
"'373.90.30.00 J ^Mãtefiâhde--1_
Consumo
/• i
'^ 05.282 05 23.251,96
171 12.361,0027.2031.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.220 01 21.721,57
172 12.361.0027.2031.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
05.282 05 2.850,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 548.714,52
: , \ PoçoMunicipal "Agostinho de Souza Goday“
Ay: Rio dò Peixe, 450 • Jardim Estância tindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
; CNM: 45:678.000/0001-83 / IE: 4*8.069.799.113 . Contato : (19) 3898-9900 Constoíndo unia-nova história^
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.03. Pré-Escola Recurso Próprio (25°/o)
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica / Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
174 12.365.0017.2032.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas
- Pessoal Civil
01.213 01 33.951,55
175 12.365.0017.2032.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
..........Patronais ; 01.213 01 11.710,76
178 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.30.00 Material de 1
Consumo ; 05.281 05 1.966,20
184 12.365.0017.2033.0000
; |
.3 .3 .9 Q .3 9 .0 0
Outros Serviços
de Terceiros/-
Pessoa Jurídica
... 01.213 01 68.879,62
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 116.508,13
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Mupicipaí de Educação
02.06.04. Creches Recursos Próprios (2 5 % )
; P ; jp A i \ \/["f"A
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôm ica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
185 12.365.0018.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.212 01 46.532,74
187 12.365.0018.2034.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas
- Pessoal Civil
01.212 01 220.213,20
; ’ "; ■ ■ paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância lindoia - CEP .13.950-000 - LINDOlAySP
CNPJ::45.678.000/0001-83 / IE: 418;069.799.1Í3 - Contato : (19) 3898-9900 Co hs t r'u ïn d o um an ova h istória
www.líndoia.sp.gov.br ,,
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
188 12.365.0018.2034.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.212 01 72.875,60
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 339.621,54
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.06. Ensino Superior Recursos do Tesouro
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidadede
Aplicáçãp
... Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
204 12.364.0019.2036.0000 3.3.90.48.00
Outros Auxílios
___Financeiros a
Pessoa Física =
:!
01.110 01 30.159,41
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 30.159,41
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação C y
02.06.11. Educação Infantil - Recursos FUNDEB 70%
Ficha Funciona!
Programática
Categoria
Econôrtiicá/Mp .
dalidade de
Aplicação
- -Elemento ^
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
223 12,365.0037.2027.0000 3.3.90.30.00'
i ! ; ' L ü
Vencimentos e "
Vantagens Fixas
- Pessoa Civil
02.272 02 603.847,53
225 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 02.272 02 188.480,78
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 792.328,31
02. Poder Executivo
02.07. Diretoria Municipal de Saúde
02.07.01. Fundo Municipal de Saúde
■ Paço. M unicipal "Agostinho dc Souza Gadoy*
Av. Rio do Peixe, 450 - 3ardim Estância Lindoiu -CEP 13.95Q-Q0D - LINDOIA/SP
CtóPJ: 45.678.000/9001-83 / lè: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898*9900 Construindo uma novo historia
www.lindoia.sp.gov.br
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HIDROMINERAL DE UNDOSA
ESTADO DE SAO PAULO
Capt'-fai d&
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
233 10.122.0006.2009.0000 3.3.90.39,00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.310 01 53.954,24
235 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas
- Pessoa Civil
01.310 01 313.336,87
236 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.13.00
j
Obrigações
Patronais ;;
: 01.310 01 115.823,14
239 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.14.00 Diárias - i
Pessoal Civjl; - 01.110 01 16.721,42
240 10.301.0021.2038.0000 3,3.90.30.00 ' ... L j
Material de j
Consumo • j 01.301 01 150.000,00
244 10.301.0021.2038.0000 3.3.90:32.00
Material/V
Distribuição
G ratú itá
' 01.301 01 250.000,00
246 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.32.00'
■ Material, Bem
ou Serviço para
'"■r Distribuição
— Gratuita /
05.304 05 15.000,00
247 10.301.0021.2038.0000
___
> 3.3,90i36.00 Outros SefVj.ços
de Terce ir os"- < 01.301 01 2.500,00
248 10.301.0021.2038.0000 • '-3 .3 .90.3 9 :0 0 . _
Outros; S.erviços
■ de terceiros - :
Pessoa Jurídica- -
.0 1 .3 0 1 01 45.841,23
249 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
02.301 02 15.000,00
251 10.301.0021.2038.0000 3.3.90,40.00
Serviço de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação -
PJ
01.301 01 16.568,01
257 1 0 . 3 0 1 . 0 0 2 8 . 2 0 3 9 .0 0 0 0 3 . 1 . 9 0 , 11.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas
- Pessoa! Civil
01.301 01 3 3 0 . 648 ,8 8
259 10.301.0028.2039.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.301 01 88.995,56
263 10.302.0026.2040.0G00 3.3.70.41.00 Contribuições 01.302 01 897.967,13 ISfi
o dé Souza Godoyn
doia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
99.113 * Contato : (19) 3898-9900
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
266 10.302.0026.2040.0000 3.3.90.34.00
Outras
Despesas de
Pessoal
01.302 01 105.600,76
267 10.302.0034.2041.0000 3.3.50.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.302 01 169.125,00
278 10.305.0029.2042.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.303 01 500,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 2.587.582,24
02. Poder Executivo
02.08. Diretoria Municipal de Negócios Jurídicos
02.08.01. Procuradoria Jurídica e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidadede-----
Aplicação
Eieméntd
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
282 04.062.0070.2043.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoal Civil
Q1.110 01 56.099,04
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA / \ 56.099,04
02. Poder Executivo
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
02.09.01. Divisão de Trânsito e Segurança Pública
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôm ica/Mod
alidade de
Aplicação
■ Elemento
Econômico -
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
292 06.452.0039.2045.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.400 01 33.135,23
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 33.135,23
02. Poder Executivo
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
02.09.03. Divisão de Segurança Pública - Guarda Civil Municipal
Paço Muniçipal ‘ Agostinho de Souza Godoy"
Av.; Rio do Peixe, 450 V jardim Estância lindoia - CEP 13.950-000 -UNDO! A/SP
; f CNP3: 45.670.000/0001 *83 / IE: 418.069.799.113- Contato : (19) 3898-9900
LINDOIA
www. I indoia .sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
296 06.181.0033.2044.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
01.110 01 361.497,46
297 06.181.0033.2044.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 47.251,42
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 408.748,88
02. Poder Executivo
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
02.09.04. Corpo de Bombeiros
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
304 06.181.0025.2046.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 13.070,02
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 13.070,02
02. Poder Executivo
02.10. Diretoria Municipal de Planejamento
02.10.01. Divisão de Planejamento e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
309 04.121.0071.2047.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 78,48
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 78,48
Paço Municipal "Agostinho dc Souza Godoy'1
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 / |E: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova história
02. Poder Executivo
02.11. Diretoria Municipal de Esportes e Lazer
02.11.02. Divisão de Esportes
Ficha Funcionai
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
320 27.812.0009.2048.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoaf Civit
01.110 01 72.357,15
321 27.812.0009.2048.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01,110 01 19,736,72
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 92.093,87
02. Poder Executivo
02.12. Fundo Municipal de Assistência Social
02.12.00. Diretoria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
330 08.244.0003.2049.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas
- Pessoai Civil
01.510 01 15.808,17
331 08.244.0003.2049.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.510 01 4.678,45
333 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.510 01 2.000,00
334 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.500.0015 02 3.597,00
335 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.500.0018 02 3,000,00
342 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
02.500.0015 02 8.160,00
/Paço. Municipal ^Agostinho de Souza Godòy"
Av/Rio dó Peixe, 450> Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 / IE: 418.069.799.115 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova historia
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Cú,p>rro,f fcdaciâPiai d&. $ b {w ç r& i
343 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
02.500.0018 02 20.045,00
341 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.510 01 14.605,50
348 08.244.003.2049.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
Cadastro Único
500.019 02 300,00
360 08.244.0034.2021 3.3.50.39.01 Termo de
Colaboração 01.110 01 5.280,00
361 08,244.0034.2114 3.3.50.39.01 Termo de
Colaboração 01.110 01 22.413,60
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 81.887,72
02. Poder Executivo
02.13. Diretoria Municipal de Suprimentos
02.13.01. Divisão de Procedimentos Licitatórios e Compras
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
364 04,122.0073.2113.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoal Civil
01,110 01 33.507,62
365 04.122.0073.2113.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 5.574,95
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 39.077,57
02. Poder Executivo
02.14. Diretoria Municipal de Agricultura
02.14.02. Divisão de Agricultura e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
379 20.606.0024.2053.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas
- Pessoa! Civil
01.110 01 25.697,32
380 20.606.0024,2053.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 10.463,25
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 36.160,57
Art. 2o A importância total do crédito adicional suplementar, cuja abertura foi autorizada
pelo Art. l.o desta Lei, no valor de Rà 4.736.202.24 ( quatro milhões, setecentos e
trinta e seis mil, duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos), com recursos
provenientes da anulação parcial das seguintes^ dotações do orçamento vigente,
observado o seouinte: ||
a) R$ 4.342.335,97 (quatro milhões e trezentòS e quarenta e dois mii e trezentos e
trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), Fonte de Recurso 01, para cobrir as
suplementações das détações com Fonte de Recurso 01 e as dotações com Fonte
de Recurso 02 e 05, quando não cobertas na forma das alíneas b e c;
b) R$ 339.196,65 (trezentos e trinta e nove, mil e cento e noventa e seis reais e
sessenta e cinco reais), Fqnte de Recurso d2, para cobrir as suplementações das
dotações com Fonte de Recurso 02; , - > .
c) R$ 54.669,62 (cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e
sessenta e dois centavos), Fonte de Recurso 05, para cobrir as suplementações
das dotações com Fonte de Récurso: Õ5; /
X " " " ’ ’V '
02. Poder Executivo- ^ i
02.01. Gabinete do Prefeitp - i
02.01.01. Gabinete ebèpéndênçias j_,ONGÃJ
Ficha
13
14
Funcional
Programática
04.122.0002.2001.0000
04.122.0002.2001.0000
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
3.1.90.94.00
3.3.90.30.00
Elemento
Econômico
Indenização e
Restituições
Trabalhistas
Material de
Consumo
Vínculo
01.110
01.110
Fonte de
Recurso
01
01
Valor
R$
675,31
13.806,76
Paço Mun}cipal"Agostinho de Souza Godoy1'
Áv. Rio do Pcixc, 450 - 3ardlm Estância Lindòia - CEP 13.950-000- LINDÒiA/SP
CN P 3:45.678.000/0001-83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : {19) 3898-9900
LIIMUUIM
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Caprhií
15 04.122.0002.2001.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
01.110 01 1.050,63
17 04.122.0002.2001.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.110 01 3.320,00
VAL110R DA ANULAÇÃO 18.853.70
02. Poder Executivo
02.01. Gabinete do Prefeito
02.01.02. Fundo Social dè Solidariedade
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
- Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
18 08.244,0003.2002.0000 3.3.90.30.00 Material dé
Consumo 01.510 01 900,00
19 08.244.0003.2002.0000 '4.4.90.52.00
Equipamentos e V
Materiétis
Permanentes
" 01.510 01 53,50
VALOR DA ANULAÇÃO 953,50
02. Poder Executivo
02.01. Gabinete do Prefeito ^
02.01.03. Fundo Müjnicipãl Direitos da Criança e Adolescente
Ficha Funcional
Programática
,;' r ; r v ; ' P U R A "
Categoria „
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
v í :"a ■ -v r,v i . LUAiLElemento ~
Econômico
A J
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
22 08.243.0004.2003.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.510 01 1.070,00
23 08.243.0004.2003.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
01.510 01 70,00
24 08.243.0004.2003.0000 3.3.90,39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.510 01 135,61
26 08.243.0004.2004,0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.510 01 2.509,46
www.lindoia,sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE UN DOÍA
ESTADO DE SÃO PAULO
AJ a c t e i M m .w z r & l
27 08.243.0004.2004.0000 3.1.90.94.00
Indenização e
Restituições
Trabalhista
01.510 01 53,50
28 08.243.0004,2004.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.510 01 2.058,82
29 08.243.0004.2004.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
Terceiros -
Pessoa Física
01.510 01 53,50
30 08.243.0004.2004.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.510 01 311,86
31 08.243.0004.2004.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01,510 01 50,00
VALOR DA ANULAÇÃO 6.312,75
02. Poder Executivo
02.01. Gabinete do Prefeito
02.01.04. Coordenadoria da Defesa Civil
Ficha Funcionai
Programática
Categoria
Econôm ica/Mo
dalídáde de
Aplicação
N ■
Elemento j !
Econômico :
|
] ]
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
33 06.182.0072.2112.0000 3 .1 .9 0 .lâ :00 Obrigações
Patronais . 01.110 01 50,00
34 06.182.0072.2112.0000
|
-3.1;90.94.00
Indenizações e
Restituições
-, Trabalhistas.
! I v r r / v
i ! u 1 |J ' L U N
A 01.110
ï , i
■■ j
01 50,00
35 06.182.0072.2112.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 21.367,95
36 06.182.0072.2112.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
01.110 01 50,00
37 06.182.0072.2112.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.110
—
01 29.613,30
Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio dò Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950 000 - IINDOIA/SP
■ ' C NP3: 45.678.000/0001-8371E: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
UIMLKJIA
Constmindo uma nova historia
www. 1 i ndoia .sp.gov. br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
t-fêi fcJücm m t d ê
VALOR DA ANULAÇÃO 51.131,25
02. Poder Executivo
02.02. Diretoria Municipa! de Finanças - DF
02.02.01. Divisão de Finanças e Dependências
Ficha Funcionai
Programática
Categoria
Econômiea/Mod
alidade de
Aplicação L
Elemento
: Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
44 04.123.0035.2005.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
45 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.30.00
1 !
Material de
Consumo^i ■
01.110 01 9.802,00
50 04.123.0035.2005.0000 . 3.3.90.92.00
Despesas de T
Exercícios
Anteriores
■r 01.110 01 50,00
52 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.93.00 Indenizaçãõ e
Restituições 02.100 02 1.000,00
54 04.123.0035.2005.0000 ,4.4.90.52.00
Equipamentps e
Material çPermanente ;b:
; 01.110 01 5.000,00
57 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 Reseiyá'de
Contingência 01.110 01 745.998,00
VALOR DA ANULAÇÃO 762.850,00
02. Poder Executivo <; X
02.03. Diretoria Municipal de Administração - DA
02.03.01. Divisão cfec Admi nistração e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
60 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 262,20
í ts : (19) 389Ô-990Q Constrúindô uma n o v a h í s t p n d
wwwJindoia.sp.gov.br .
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
hJacionai da fitava dA intra!
61 04.12Z.0006.2008.0QOO 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoa
Civil 01.110 01 45.000,00
63 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.35.063
0
Serviços de
Consultoria 01.100 01 45.597,76
64 04.122.0006,2008.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
: ; Pessoa Física
01.110 01 500,00
66 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.40.00
Serviços de
■ Tecnologia da
Informação e
Comunicação - PJ
01.110 01 28.846,22
67 04.122.0006.2008.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material;;
Permanente
01.110 01 5.282,00
407 04.122.0064.2115.0000
í i
3.3.50.39.01 Termo de!
Colaboração 01.110 01 312.668,35
\ N y /
4 3 8 .1 5 6 ,5 3
02. Poder Executivo "
02.04. Diretoria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento
02.04.01. Divisão de Turismo e Dependências \
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
' r ■ l o n g
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
394 04.695.0046.2081.0000 4.4.90.51.00
Obras e
Instalações
Recurso Dade
02.100 02 16.794,91
397 04.695.045.1002.0000 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações 01.110 01 352,88
wwW;iindpia?sp.gov.br .
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
C-bpi-hoil bJucïaei& f ds, Kd.w Çf'Q Î
70 23.695.0007.1003.0000 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações 01.100 01 20.504,81
73 23.695.0007.2011.000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
74 23.695.0007.2011.0000 3.3.70.41.00 Contribuições 01.110 01 5.870,98
VÁLÕR ANULAÇÃO 44.523.58
02. Poder Executivo
02.04. Diretoria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento
02.04.03. Divisão de Cultura
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôm ica/Mod
alidade de
Aplicação
Elementü
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
84 13.392.0008.2012.0000 3.3.90.36.00 :::
Outros Serviços
— de Terceiros -
3 Pessoa Física
01.110 01 1.000,00
85 13.392.0008.2012.0000 , 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros
Pess.oa Jurídica
! 1 í OKU'-
" ,01,110
"J x j
01 7.938,75
VÃLOR ANULAÇÃO 8.938,75
02. Poder Executivo
02.05. Diretoria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
02.05.01. Divisão de Obras e Dependências
Ficha Funcional
Categoria
Econ ôm ica/M od Elemento Vínculo Fonte de
Programática alidade de
Aplicação
Econômico Recurso
wwwJndoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROM1NERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
C a p in a i hJ&cíófif&f d ê fitsjUê d A .w z ra .l
87 15.452.0010.1029.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanentes
01.110 01 1,672,44
91 15.452.0010.2013.0000 3.1.90.93.00 Material de
Consumo 01.110 01 90.000,00
93 15.452.0010.2013.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.110 01 13.654,03
94 15.452.0010.2013.0000 3.3.90.40.00
Serviços de
Tecnologia da
Informação e
Comunicaçãò - PJ
01.110 01 500,00
98 15,452.0010.2013.0000 : 4.4.90.52.00
i i
Equipamentps e
Material ; TPermanente; |
o i.i i o 01 8.942,80
390 16.482.0045.1050.0000 4.4.90.51.00 :
■ ^ ! 1
Í ; j j
Obras e i
Instalações . 01.110 01 4.172,37
VALOR ANULAÇÃO 1 1 8 .9 4 1 ,6 4
02. Poder Executivo ^ /
02.05. Diretoria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
02.05.02. Divisão dê Serviços Públicos . .
Ficha
i
Funcional
Programática
à f \ \ ,A : C; j \r\ \
Categoria
Econômica/Modai
idade de
Aplicação
!... vJ .- l _ L O N C :
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
386 15.452.0010.2015.0000 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações 02.110 02 67.637,23
UNDOJA
' . : Pòço Municipal "Agostinho de Souza Codoy"
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ;45.678.000/0001-83/ IE: 418.069.799.113 ■ Contato : (19) 3898-9900
LINLKJIA
Construindo uma nova história
www.lindgia.sp.gov. b r
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
388 15.451.0047.1048.0000 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações 01.110 01 195.602,60
104 15.452.0010.2014.0000 3.3.90.93.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.100 01 231.775,00
105 15.452.0010.2014.0000 4.4.90.51.00 Obras e
...■ Instalações 01.100 01 52.450,95
107 15.452.0010.2015.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.100 01 78.815,20
108 15.452.0010.2015.0000 - 3.3.90.30.00 Material de
Consumo
i i
- 01.140 01 23.571,72
109 15.452.0010.2015.0000
i
,3,3.^0.39.00
Outros Serviços
deTerceiròs -
Pessoa Jurídica
/ /
... 01.100 01 132.218,68
112 15.452.0010.2016.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
: ■■ Pessoa Física
01.110 01 500,00
113 15.452.0010.2016.0000 1 3 .3 .90.39^05.
Outros Serviços
deTerceiròs.-^,,.
Pessoa Jurídica1
\
. M
Ó1.110 01 35.516,67
121 15.452.0011.2017.0000 3.1.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.110 01 185.848,78
428 15.452.0014.1022.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.110 01 175.000,00
Paço Municipal "Agostinho de Souia Gaday" -
Av.Rlodo Polxe, 450VJardim Estância Undoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
, Cm»3: 45.678;000/Ó0Ó1-83/ IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
LINDOIA
Construindo unia nova historia
123 15.452.0014.2018.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 500,00
124 15.452.0014.2018.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
01.110 01 500,00
125 15.452.0014.2018.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.110 01 17.378,33
127 15.452.0014.2018.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.110 01 500,00
130 17,512,0013.2019,0000 - 3.1.'90.94.00
Indenizações e ■>
Restituições
Trabalhistas
- 01.110 01 1.000,00
131 17.512.0013.2019.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consurrto / .. 01.100 01 17.882,52
132 17.512.0013.2019.0000
’V ’V
3.3^90.30.00 Material de
> Consumo 01.110 01 49.408.67
134 17.512.0013.2019.0000 I . .. 3.3.90.39.00 <
,j-\u o r t _ .........; j
Outros Serviços
1 dè/TetiçeirjOs
Pessoa Jurídica1 v
j
w. d i.n o ■j/\ ^ 01 120.000,00
135 17.512.0013.2019.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.110 01 6.889,00
VALOR ANULAÇÃO 1 .3 9 2 .9 9 5 ,3 5
02. Poder Executivo
02.05. Diretoria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
02.05.03. Divisão de Transportes
www. ] i ndoia,sp.gov. br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL, DE LINDOIA
ESTADO DE SAO PAULO
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôm ica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
138 26.782.0012.2022.0000 3.3.90.30.00 Material
Permanente 01.130 01 1.600,00
139 26.782.0012.2022.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
: Pessoa Jurídica
01.130 01 15.312,00
VALOR ANULAÇÃO---- 16.912,00
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.01. Sede da Diretoria Municipal de Educação
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
j ;
//
Elemento/
Econômiçô
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
142 12.122.0015.2023.0000 3.1.90.13.00 = -
O Obrigações
------ Patronais 01.220 01 11.930,95
143 12.122.0015.2023.0000 3rl;9Ò.94.00
Indeniza çãd/e
R e s titu iç õ e s -
/TrabalhistasN 01.220 01 1,000,00
144 12.122.0015.2023.0000 v 3.3,90.30.00 J i Material-dè
Consumo 'Ò1.220 01 35.946,06
145 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.35.00 Serviço de
Consultoria 01.220 01 4.800,00
147 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.220 01 7.546,09
149 12.122.0015.2023.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Matéria!
Permanente
01.220 01 9.163,10
VALOR DA ANULAÇÃO 70.386,20
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
PaçoMunicjpal ‘'Agostinho de Souza Godoy“
Ày. Rio do Peixe, 45Ó - Jardim Estância Undoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ:4S.676.0Óp/0001<83 / IÉ‘ 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Constru/ndo uma nova história
02.06.02. Ensino Fundamental Recursos Próprios (25°/o)
Ficha Funcionai
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalídade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
398 12.361.0016.1028.0000 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações 01.220 01 140.471,06
154 12.361.0016.1030.0000 3.1.90.13.00 u Obrigações
Patronais 01.220 01 14.410,70
155 12.361.0016.2030.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.220 01 1.000,00
156 12.361.0016.2030.0000 3.3.90‘.30.00 “
----- Matéria l"dè
Consumo 01.220 01 29.763,49
160 12.361.0016.2030.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros 4
Pessoa Jurídica
01.220 01 168.335,02
161 12.361.00116.2023.000
0
• 3.3.90.39,00
Outros Serviços
de Terceiros ;4
Pessoa Jurídica
05.282 05 42.000,00
162 12.361.0016.2030.0000
j í
4.4.^0.52,00
Equipamentos íe
Material ;i
Permanente1
01.220 01 1.200,00
166 12.361.0027.2031.0000 3.1.90.9<\q0
Indenizaçõés e
Restituições
Trabalhistas
01.220 01 1.000,00
168 12.365.0027.2031.0000 3.3.90.30.00 ---- Material de
44 Consumo 02.220 02 12.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO 410.180,27
02. Poder Executivo
02.06. Diretória Municipal de Educação
02.06.03. Pré-Escola Recursos Próprios (2 5 % )
Categoria
Ficha Funcional Econômica/Mo Elemento Vínculo Fonte de Valor
Programática dalidade de Econômico Recurso R$
Aplicação
. Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe, 450 Oardim Estância Lindoia - CEP 13.950 000 - UNDOIÀ/SP
ÇNP7: 45.679.000/0001 -83 / IE: 418.069.799.113 * Contato : (19) 3898-9900
;; : , www.lindoia.sp;gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
176 12.365.0017.2032.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.213 01 1.000,00
177 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.213 01 15.062,60
179 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
01.213 01 500,00
180 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.213 01 63.205,00
183 12.365.0017.2032.0000 4.4.90.52.00
: Equipamentos e
Material
Permanente
01.213 01 500,00
VALOR DA ANULAÇÃO 80.267,60
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.04. Creches Recursos Próprios (2 5 % )
^1 n
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôrnica/Mo
dalídade de
Aplicação
Elemento í ;
Econômico;
/
/ /
Vínculo
:c p }
Fonte de
Recurso
Valor
R$
189 12.365.0018.2034.0000
V-:
3.1.90.94.00
^ . r;{'i
Indenizações e'
Restituições.,
.. Trabaihistas /
01.212 01 1.000,00
190 12.365.0018.2034.0000 i . 3.3.90.30.00 -
p i í p .a
Material de "
' : Consumo 01.212 01 47.315,37
192 12.365.0018.2034.0000 ' 3.3T90'.36.00
_ Outros Senvjçòs
de Terceiros
Pessoa Física
' ' 01.212 01 500,00
193 12.365.0018.2034.0000 3,3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.212 01 183.802,71
196 12.365.0018.2034.0000 4.4.90,52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.212 01 8.761,00
VALOR DA ANULAÇÃO 241.379,08
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.09. Ensino Fundamental - Recursos FUNDEB 70%
C.v'" ' .T Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy" -
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lintíoia - CEP 13,950-000 - IINDOIA/SP
/■ CNPJ: 45.678.000/0001»83/ IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
LINDOI
Construindo urna novd hístórfd
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LSNDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
C&pt-j-al h J& e íã m l dn ftfg m
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôm ica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
2X0 12.306.0022.2037.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
01.110 01 500,00
211 12.306.0022.2037.0000 3.3.90.39.00
: Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa J uríd ica -
01.110 01 693,63
212 12.631.0037.2027.0000 3.1.90.04.00-- -
Contratação por
......Tempo .
Determinado
02.261 02 50,00
215 12.631.0037.2027.0000 3.1.90.9'].00
Indenizaçõesiè
Restituiçõesj
Trabalhistasi
02.261 02 2.200,00
VALQR DA ANULAÇÃO 3.443,63
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.10. Ensino Fundaniènta! - Recursos FUN DEB 30%
Ficha Funcional
Programática
Categoria f ò
Econômica/ ílo
dalidade de
/.A plicação
..— Elemento /
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
216 12.361.0037.2025.0000 3.3.90.30.00
i ; '..l l ; '' l u / í
Material de
Consumo 02.262 02 50,00
217 12.361.0037.2025.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
02.262 02 50,00
218 12.361.0037.2025.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
ae Terceiros -
Pessoa Jurídica
02.262 02 50,00
219 12.361.0037.2025.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
02.262 02 50,00
VALOR DA ANULAÇÃO 200,00
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
C z p f- b tl $-4 €(ôP)@.t do.
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.11. Ensino Infantil - Recursos FUNDEB 70%
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôm ica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
220 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.04.00
Contratação Por
Tempo
Determinado
02.271 02 50,00
221 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.04.00 i ;
Contratação Por
Tempo
Determinado
02.272 02 50,00
222 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.11 '
' Vencimentos e
Vantagens Fixas -
Pessoa Civil
02.271 02 190.000,00
224 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.13.00 Obrigações 11
Patronais jj 02.271 02 36.741,63
226 12.365.0037,2027.0000 3.1.90.94.00
Indenizaçõesè
Restituições' j
Trabalhistas :
■ 02.271 02 50,00
227 12.365.0037.2027.0000 • 3.1,90.94.00
Indeniza çõesjé
Restituições
Trabalhistas ’
02.272 02 10.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO jj 236.891/63
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.12. Educação Infantil - Recursos FUNDEB 30%
Ficha Funcional i
Programática
Categoria 7;
Econômica/Mb
' dajidade dê
Aplicação
Elemento 7 .1
Econômico
——^------------ 1
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
228 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.273 02 50,00
229 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.274 02 5 0,00
230 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
02.273 02 50,00
231 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.39,00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
02.274 02 50,00
Paço Municipdl "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Pei*e, 450 * Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001*83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Cofistruindo uma nova história
www.lindoia.sp.gov.br :
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR DA ANULAÇÃO 200,00
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.13. Educação Especial - Recursos Próprios
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
daiidade de r
Aplicação
Elemento
V Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
232 12.367.0034.2054.0000 3.3.5Í) 39.01 ... Termo de
Colaboração : 01.240 01 1.270,00
VALC R DA ANULAÇÃO 1.270,00
02. Poder Executivo M
02.07. Diretoria Muniçipàl de Saúde
02.07.01. Fundo Municipal de Saúde
Ficha Funcional
Programática
Categoria ‘
Econômica/Mod
alidade de
Ç Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
234 10.301.0021.2038.0000 1
, ^ PURA
A 3 .1 :90.04.00 ■ ..
Goritrátáçãq poç, f
Tempo.
Determinado*
!
^'01,301 01 2.000,00
237 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.94.00
Indenização e
Restituições
Trabalhistas
01,301 01 1.322,97
247 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.301 01 12.000,00
252 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.46.00 Auxilio
Alimentação 01.301 01 500,00
254 10.301.0021.2038.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.301 01 610,00
260 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.94.00
Indenização e
Restituições
Trabalhistas
01.301 01 350,00
. ; ■ Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Àv. Rio do Peixe, 450 « Jardim Estância lindola - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ:.45:678.000/0001-83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
LIN D O IA
Construindo uma nova história
wvywJindoia.sp.gov; br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
C.stp í4’g,ê kJsicfanQ.I ds.
261 10.301.0021.2038.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Ma te ria í
Permanente
01.300 01 182,75
409 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.300 02 57,78
410 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.300 02 9,25
411 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.300 02 138,54
412 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.300 02 17,31
270 10.305.0029,2042.0000 3.1.90.13.00 : Obrigações
Patronais 01.110 01 10.000,00
271 10.305.0029.2042.0000 3.1.90.13.00 V Obrigações
Patronais 01.303 01 2.865,30
272 10.305.0029.2042.0000 3.1.90.94.00 ; _
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.303 01 70,00
273 10.305.0029.2042.0000 3.3.90.30.00
i
Material dé
Consumo!; • 01.303 01 751,20
275 10.305.0029.2042.0000 3.3.90.30.00 Material dè;
Consumoi: 05.303 05 9.669,62
281 10.305.0029.2042.0000 4.4.90.52.00
Equipamentqs e
Material M
Permanente
01.303 05 3.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO r o 43.544,72
02. Poder Executivo v -
02.08. Diretoria Municipal de Negócios Jurídicos
02.08.01. Procuradoria Jurídica Dependências
Ficha Funcionai
Programática
/ ■; Categoria ........
Econômica/Mod
alidade de
Apitcação
Elemento ~
Econômico
' ' Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
283 04.062.0070.2043.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.303 01 1.114,35
284 04.062.0070.2043.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
285 04.062.0070.2043.0000 3.3.90.30.00 Materiai de
Consumo 01.110 01 511,00
287 04.062.0070.2043.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.110 01 5.851,81
www.lindoia.sp.gov.br
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Capital d&.
288 04.062.0070.2043.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Materiais
Permanente
01.110 01 3.235,00
VALOR DA ANULAÇÃO 11.712,16
02. Poder Executivo
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
02.09.01. Divisão de Trânsito
Ficha Funcional
Programática
Categoria :
Econômica/Mod
alidade de T -
Aplicação
Elemento
Econômico
Víncuio Fonte de
Recurso
Valor
R$
289 06.452.0039.1019.0000 4.4 .9 .5 2 .0 0 ,
Equipamento e
------Material :
Permanente:
01.400 01 71.977,00
290 06.452.0039.2045.0000 4.4.90.52.00 Material de1
Consumo 01.400 01 15.000,00
291 06.452.0039.2045.0000 3 .3 .SO.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Físicá
Q i.400 01 5.500,00
293 06.452.0039.2045.0000 3.3.90.93.00 Indeniza çõesje
Restituições 01.400 01 7.086,12
295 06.452.0039.2045.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material'
Permanente
01.400 01 1.500,00
408 06.452.0039.2116.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
' de Terceiros ~
Pessoa Jurídica
01.410 01 337.844,83
VALOR DA ANULAÇÃO 438.907,95
02. Poder Executivo
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
02.09.03. Divisão de Segurança Pública -Guarda Civil Municipal
Ficha Funcionai
Categoria
Econômica/MoJ Vínculo Fonte de Valor
Programática alidade de
Aplicação
Econômico Recurso R$
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ESTADO DE SÃO PAULO
C a p it a l AJ a c k a l
298 06.181.0033.2044.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 537,73
299 06.181.0033.2044.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 140.000,00
300 06.181.0033.2044.0000 3.3.90.36.00 Outros Serviços
Pessoa Física 01.110 01 500,00
303 06.181.0033.2060.0000 4.4.90.52.00........
!
■ i
Equipameritos e
— Material
Permanentè
01.110 01 378,62
VALOR DA ANULAÇÃO 141.416/35
" X'; A \\ '
02. Poder Executivo. \\ // AAv
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
02.09.04. Corpo de Bombeiros ;,</
Ficha Funcional
Programática
!
L
Categoria"
Eçonôriíica / Mod
^—alidade de
Aplicação
_A Q [JA
' O
Elemento
Econômicò
i [ lonc
/ Vínculo
"xl
A i
A\x
Fonte de
Recurso
Valor
R$
306 06.181.0025.2046.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.110 01 30.000,00
307 06.181.0025.2046.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.110 01 4 . 0 0 0 ,0 0
VALOR DA ANULAÇÃO 34.000/00
v ^ A v A V A Paço Municipal "Agostinho do Souza Godoy*
Avl: Rio dò Peixe, 450 ♦ jardim Estância Undola - CEP 1 3.95Ü-000 - LlNDOIA/SP
CNPJ: 45.478,000/0001 -83/ IE: 418,049.799.113-Contato : (19) 3898-9900
02. Poder Executivo
02.10. Diretoria Municipal de Planejamento
02.10.01. Divisão Planejamento e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
311 04.121.0071.2047.0000 3.3.90.30.00 ; : Material de
Consumo
; '■
01.110 01 500,00
VALOR DA ÂHÜLAÇÃO 500,00
02. Poder Executivo; r
02.11. Fundo Municipal de Espertes
02.11.01. Divisão de Esportes
Ficha Funcional
Programática
. '1
: i
Catègorta
Econômica /Müd
- alidade de
Aplicação
. ;
Eieinento i
Econômico / /
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
316 27,812.0044.2028.0000 . 3.3.90.36.00'
Outros Serviços
da Terceiros'--...,..
Pessoa Física
01.110 01 550,00
317 27,812.0044.2028.0000 3.3.90.39.00
! V lT A i - O N Í
0 utros^ S e rviç os __
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
1
01.110 01 20.000,00
VALGR OA ÂwlíLAÇÃO 20.550,00
02. Poder Executivo
02.11. Diretoria Municipal de Êsportes e Lazer
02.11.02. Divisão de Esportes
www.iindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
CeLf>i4*e>l kl&ci&mJ M
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôm ica/Mod
alidade de
Aplicação.
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
324 27.812.0009.2048.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.110 01 2.100,00
328 27.812.0009.2048.0000 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações 01.100 01 66.173,22
392 27.812.0009.2048.0000 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações 01.100 01 6.426,31
VALOR DA ANULAÇÃO 74.699,53
02. Poder Executivo,
02.12. Diretoria Municipal Assistência Social e Cidadania
02.12.00. Diretoria Municipal Assistência'SÍocial e Cidadania
Ficha Funcional
Programática
Categoria ’
.Econõmiea/Mod
: alidade de
Aplicação
Elemento .
Econômico
Vínculo
i1
Fonte de
Recurso
Valor
R$
332 08.244.0003.2049.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.510 01 3.000,00
340 08.244.0003.2049,0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
01.510 01 3.890,00
344 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
02.500 02 1.500,00
Paço Municipal "Agostinho de Souza GodoyH
Àv. Rio do Pelxé, 450 - Jardim Estância llndola - CEP 13.950 000- LINDOIA/SP
. CNP3; 45.678.0àq/0001-83 í IE: 418.049.799.115 - Contato : (19) 3898-9900
LINDOIA
wvvw.lindôía.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
/UtcioW do,
347 08.244.0003.2049.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Matéria!
Permanente
01.510 01 2.000,00
348 08.244.0003.2049.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
02.500 02 500,00
355 08.244.0003.2105.0000 3.3.50.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.510 01 11.400,00
VÁLOR DA ANULAÇÃO 22.290,00
02. Poder Executivo
02.13. Diretoria de Municipal de Suprimentos
02.13.01. Divisão de Procedimentos Licitatórios E Compras
Ficha Funcional
Programática
:: Categoria
Econômica/Mod
alidade de
- Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
366 01.122.0073.2113.0000 3.30.90.30.00
\ W c i;- ...:
.......Material de
1 , Consumo 01.110 01 1.000,00
368 01.122.0073.2113.0000 ; 3.3.90.39.00 o
Outros Serviços
d é,/terce i ros. - <
1 Pessoa- Juridical '
Ò1.110
r j
01 500,00
VALOR DA ANULAÇÃO 1.500,00
02. Poder Executivo
02.14. Diretoria de Meio Ambiente e Agricultura
02.14.01. Divisão de Meio Ambiente e Dependências
-r " . i . ■ V ! Paço Municipal "Agostinho do Souza Godoy*
À v .R iò d o Peixe/450 ■ Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
CNPJi 45.6?8.0q0/0001-83 / IE: 418.039.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo urna nova história
’ ... / í wvyw.jindoia.sp.gov.b
Ficha Funcional
Programática
n i
Categoria
Econôm ica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
371 18.541.0024.2051.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.100 01 19.665,38
372 18.541.0024.2051.0000 3.3.90.30.00 Material de
:/ ; j Consumo 01.110 01 38.013,18
374 18.541.0024.2051.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
••• de-terceiros -
Pessca Jurídiça
01.100 01 136.877,79
375 18.541.0024.2051,0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
. ... 01.110 01 28.163,39
376 18.541.0024.2051.0000 4.4.90 52.00
Equipamentos e T
Material "
P.ermafiente
1: ' 01.100 01 3.420,00
377 18.541.0024.2051.0000 4.4.90.52.00 '
Equipamentos e
Material
Permanèqte
01,110 01 7.600,00
378
1
18.542.0034.2055.0000 3.3.5Ó.39.01 ' Termo de . -
Colaboração 01.110 01 376,00
VALOR DA ANULAÇÃO 234.115,74
02. Poder Executivo
02.14. Diretoria de Meio Ambiente e Agricultura
0 2 .1 4 .0 2 . D iv is ã o d e A g r ic u lt u r a e D e p e n d ê n c ia s
wwwjincjoiá .sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
381 20.606.002.2053.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
384 20.606.002.2053.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
• de Terceiros -
Ressoa Jurídica
01.110 01 8.645,00
385 20.606.002.2053.0000 4.4.9 0.52.00
Equipamentos e
Material \ \
Permanente
n
01.110 01 8.533,33
VAL
:!
OR DA ANULAÇAO 1 8 . 178,33
1 '- O y ‘
A rt. 3.° R$ 1.257,377.67 fum milhão duzentos e cinquenta e sete mil
trezentos e setenta e sete rèais. e sessenta e seté centavos). para cobrir dotações d
despesas de fonte de recurso p í/ çorn recursosprovenientes do s u p e rá vit financeiro
apurado em baianço patrimonial do exercício anterior.
A rt 4,° Ficam a iterados os ya ío res - consta ntes na Lei n° 1.608/2022 - Piano
Plurianual - PPA, e Lei n° 1.633/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei
n.° 1.549/2022, LOA, p a râ ^ éxerçíc[o de 2023. .
| Arvi r'A p ijR A .| | Vi TA / i
A rt. 5 o Esta Lei èntra em vigór na dat^: dé sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
/ /
Prefeitura da Estância Hidrc^/ninerai de Lindóia, 20 de outubro de 2023.
/ - O /_ I .
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Pref eitotvlu n ici pal
www.nndoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
DECLARAÇÃO
Considerando os Art. 16 e 17 da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF)
DECLARO, sob as penas da Lei, que o objeto do referido PL n° 66/2023, não causará impacto
orçamentário-financeiro nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
DECLARO, ainda que a referida despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei
Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias. -
Sem mais firmo o presente.
Prefeitura da Estância Hiídromineral de Lindoia, 20 de outubro de 2023.
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LUCIANO FR AN CIStO DE G ODOI LOPES
1 / PREFEITO MUNICIPAL
■ . Paço Muníçipal ,'AgostínKQ d[e Souia Godov*'
Ay. Rio dò Peixe; 450 Vlardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOiA/SP
CNP?: 45<;ó78.00Ó/000l-83 / IE: 418.Ò69.799.113 - Contato : (.19) 3898-9900 Construindo uma nova ft/stòría