| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1706 / 2023 |
| Date | 2023-10-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
| native_id | 1995 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 34
www.lmdoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HKDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
f
LEI N° 1,706. DE 26 DE OUTUBRO PE 2023
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providências."
LUCIANO FRANCISCO DE G O D O I LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. I o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto à Diretoria
Municipal de Finanças - Setor de Orçamento e Contabilidade, um Crédito Adicional
Suplementar, nos termos do artigo 4 1 , 1, da Lei n.° 4.320, de 17 de março de 1964, no valor
de RS 6.203.579,91 (seis milhões duzentos e três mil quinhentos e setenta e nove
reais e noventa e um centavosY. a ser distribuído da seguinte forma no orçamento vigente:
02. Poder Executivo
02.01. Gabinete do Prefeito
02.01.01. Gabinete e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
'c~ de
Aplicação
Elemento i;
Econômicoj; Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
12 04.122.0002.2001.0000
1 !
3.1.90.13.00
w
Obrigaçõesj;
Patronais tt / /
01.110 01 16.490,03
16 04.122.0002.2001.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
•Terceiros - Pessoa
; ; Jurídica
01.110 01 17.587,62
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 34.077,65
02. Poder Executivo / p, ; ...
02.01. Gabinete do Prefeito
02.01.02. Fundo Social dé Solidariedade
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
20 08.244.0003.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.510 01 22.835,38
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 22.835,38
\ Paço Municipal ‘ Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Peixb, 450 - Jardim Estância Lindoia • CEP 13.950*000 - LINDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 / IE: 418.069.799.113 - Cantata : (19) 3898*9900 Construindo uma nova histórl
wwwJindoia.sp.gov.)
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
C&pf^&í h Jttcfe» */ M
tí Poder Executivo
02.02. Diretoria Municipal de Finanças
02.02.01. Divisão de Finanças________
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
46 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.35.00 Serviços de
Consultoria 01.110 01 55.039,32
48 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
'Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 01 20.000,00
49 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.40,00
Serviços de
Tecnologia da
Informação éj
Comunicação - PJ
01.110 01 31.584,00
51 04.123.0035.2005.0000 3:3.90.93.00
j \
Indenizações |e
Restituições i
/ * f
01.110 01 6.000,00
55 28.846.0000.3006.0000 3.3.90.91.00 Sentençasiti d i ciais 01.110 01 50.000,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA /
y'* -a t v ‘
162.623,32
02. Poder Executivo -
02.03. Diretoria MunicipaldeAdministráção 'A IA ;
02.03.01. Divisão de Administração e Dependências
ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vinculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
58 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
01.110 01 3.610,83
62 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 24.855,71
-•••rfíA
www.lindoia.sp.gov.br
65 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 01 4.762,60
68 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 01 180.000,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 213.229,14
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
kJací& m i d&
02. Poder Executivo
02.04. Diretoria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento
02.04.01. Divisão de Turismo e Dependências____________________
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/—
Modalidade
de Aplicação:
-E le m e n to
j Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Vaior
R$
71 23.695.0007.2011.0000 3.1.90.11.00 ~
Vencimentos e
"vantagens fixas
- Pessoal Civil
01.110 01 22.264,43
72 23.695.0007.2011.0000 3.1.90.13.00
li
Obrigações ;
Patronais j;
' i í 1 1
01.110 01 4.189,70
75 23.695.0007.2011.0000 3.3.9Ó.3Ò;00
/ ■' 7
Material/dè
Consumo 01.110 01 10.494,59
VALOR DA UNIDADE EXECUTORÀ 7 36.948,72
02. Poder Executivo r X r r * "" ....|
02.05. Diretoria Municipal de Obras/Serviços Públicos e Transporte
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
88 15.452.0010.2013.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
01.110 01 90.780,15
89 15.452.0010.2013.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 10.426,25
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 101.206,401,
. .Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe, 450 • Jardim Estância Lindoia - CEP 15.950-000 - UNDOIA/SP
CNP3: 45.678.000/0001-83 / Í6: 418.069.799,113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova hístórí
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
C & p& al hJa.Gíe*iQ.f
. Poder Executivo
02.05. Diretoria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
99 15.452.0010.2014.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
01.110 01 4.141,21
100 15.452.0010.2014.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 811,20
110 15.452.0010.2015.0000 3.3.90739.00
Outros Serviços
Terceiros - Pess
Jurídica !
de
oa 01.110 01 133.490,60
111 15.452.0010.216.0000 3.3.90.30.00 Material de j
Consumo ; 77: o i.iio 01 455,93
116 15.452.0011.2017.0000 3,1.90.11.00
Vencimentos [é
vantagens fixajs -
Pessoa) Civi|)
-01.110 01 58.258,02
117 15.452.0011.2017.0000
i i
3.1,90.13.00 Obrigações
Patronais 7>r: 01.110 01 13.962,04
118 17.512.0011.2017.0000 3.1.90.94.00
Indenizações^
- Restituições
Trabalhistas ;
01.110 01 3.403,46
128 17.512.0013.2019.0000 3.1.90.11.00
s Véncimentos e
va n tagèh sfíxaé - _
Pessoal Civil
01.110 01 47.994,22
129 17.512.0013.2019.0000 ; ,3.1.90.13:00;- -; Obrigações .
^ j | PatròtíaiS; <; ' 01.110 01 2.677,41
136 17.512.0013.2020.0000 3.3.70.41.00 Contribuições 01.110 01 11.207,29
137 24.722.0069.2108.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 01 3.450,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 279.851,38
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.01. Sede da Diretoria Municipal de Educação
. Paçó Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av- Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindaia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNp* 45.378.0d0/Òb01r83 / IE: 418.039.799,113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova hístóri
PREFEITURA DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
Ficha
--------------------------------
Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
140 12.122.0015.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Jurídica
01.220 01 13.435,30
141 12.122.0015.2023.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas
: - Pessoal Civil
01.220 01 38.085,23
145 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.35.00 “ Serviço de
Consultoria 01.220 01 7.500,00
146 12.122.0015.2023.0000 '3.3.90.36.00
Outros Serviços
de Terceiros -
Pessoa Física
01.220 01 6.260,00
v a l o r daí Un id a d e e x e c u t o r a í j ■ | . i ;
65.280,53
02. Poder Executivo //
02.06. Diretoria Municipaí de Educação //
02.06.02. Ensino FundamentaI Recursps Próprios (2 5 % )
Ficha Funcional
Programática
Categoria ,
Econômica/
Modalidade
/ de
,P Aplicação _
jp cÇy y
~ Elemento
Econômico
Vínculo
y'
\
Fonte de
Recurso
Valor
R$
151 12.361.0006.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.220 01 148.810,00
153 12.361.0016.2030.0000 3.3.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
01.220 01 291.695,35
157 12.361.0016.2030.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 05.282 05 12.000,00
www.linddia.sp.gov.br .
PREFEITURA DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
C api^ n t A
164 12.361.0027.2031.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
01.220 01 68.000,00
165 12.361.0027.2031.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.220 01 9.561,03
167 12.361.0027.2031.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.220 01 5.824,61
169 12.361.0027.2031.0000 3.3.90,30.00 Material de :
Consumo 05.282 05 23.251,96
171 12.361.0027.2031.0000
j
3.3.90|39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
, 01.220 01 21.721,57
172 12.361.0027.2031.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços; de
Terceiros - Pessoa
Jurídica !;
/ /
“ 05.282 05 2.850,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORÂ" 583.714,52
02. Poder Executivo , ' ~ ' .
02.06. Diretoria Municipal de Educação 7
02.06.03. Pré-Escola Recurso Próprio (2 5 % )
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
•’ de
Aplicação
j Elemento . , ! ,.
~’.J Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
174 12.365.0017.2032.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas -
Pessoal Civi!
01.213 01 33.951,55
175 12.365.0017.2032.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.213 01 11.710,76
Paço; Municipal “Agostinho de Souza Godoy"
-Wví Ay. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância lindoia - GEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-85 / 1E: 418.039.799,113 - Contato : (19) 3898-9900
: www.jindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
178 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 05.281 05 1.966,20
184 12.365.0017.2033.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.213 01 68.879,62
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 116.508,13
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.04, Creches Recursos Próprios (2 5 % )
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
185 12.365.0018.2009.0000 3.3.90.39.00
; i
Outros Serviços ide
Terceiros - Pessoa
Jurídica ;
01.212 01 51.532,74
187 12.365.0018.2034.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos! e
Vantagens Fixát - ...
Pessoal Ciyíl
01.212 01 220.213,20
188 12.365.0018.2034.0000 3.1.90.13:0 o Obrigações
. ....Patronais 01.212 01 72.875,60
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 344.621,54
02. Poder Executivo )
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.06. Ensino Superior RecUrsos do Tesouro;
Ficha
1
Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
204 12.364.0019.2036.0000 3.3.90.48.00
Outros Auxílios
Financeiros a
Pessoa Física
01.110 01 30.159,41
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 30.159,41
02. Poder Executivo
02,06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.11. Educação Infantil - Recursos FUNDEB 70%
Paço Municipal "Agostinho do Souza Godoy"
Áy. Rio do Peixe, 450 • Jardim Estância lindoia - CEP 13.950-000 - LINDO)A/SP
CNP): 45.478,000/0001 -83 / IE: 418.049.799.113- Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova história
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
i^ a c íã m i d&
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
223 12.365.0037.2027.0000 3.3.90.30.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas
- Pessoa Civil
02.272 02 603.847,53
225 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
.patronais 02.272 02 188.480,78
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 792.328,31
02. Poder Executivo
02.07. Diretoria Municipal de Saúde
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Éconprnica/
Modalidade
qa de
Aplicação
h
Elemento! |
Econômicoi;
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
233 10.122.0006.2009.0000
-.V\
3 ;3!90.39.00
Outros Serviços d e,
Terceiros - pessoa ::
Jurídicá
p 01.310 01 77.512,40
235 10.301.0021.2038.0000
t-L
\ ^ '■ ^ , 3.1.90.11.00 ’
i- i""1:, A A ...
] Vencimentos e
Vantagens Fixas -
Pessoa Civil
01.310 01 313.336,87
236
|
10.301.0021.2038.0000
a q u a
3.1.90.13.00
J ;...V !!A ...LOMO
Obrigações'
Patronais
!
A J
01.310 01 115.823,14
239 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal
Civil 01.110 01 16.721,42
240 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.301 01 171.698,70
244 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.32.00
Material -
Distribuição
Gratuita
01.301 01 250.000,00
246 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.32.00 Material, Bem ou
Serviço para
05.304 05 15.000,0Clg^§
■■'■■.■ÍÍêÊÊÊÊ
PaçoMumcipal "Agostinho de Souza Godoy“
Av. Rio dò Pçixe, 450 - Jardim Estância Úndoia - CEP 13.950-000 - LINDO! A/SP
CNR3: 45.678.000/0001-85 / IE: 418.069.799.115 - Contato : (19) 3898-9900
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Distribuição
Gratuita
247 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física
01.301 01 2.500,00
248 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.301 01 45.841,23
249 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.301 02 15.000,00
251 10.301.0021.2038.0000 3.3.90,40.00
Serviço de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação - PJ
01.301 01 16.568,01
257 10.301.0028.2039.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas -
Pessoal Civil
01.301 01 330.648,88
259 10.301.0028.2039.0000 3.1.90-13.00 Obrigações
• Patronais 01.301 01 88.995,56
263 10.302.0026.2040.0000 3,3.70.41.00 Contribuições ; 01.302 01 897.967,13
266 10.302.0026.2040.0000 3,3.90.34.00 Outras Despesas
de Pessoal j j 01.302 01 105.600,76
267 10.302.0034.2041.0000
!!
3.3.50.39.00
Outros Serviço$ de
Terceiros - Pessoa
Jurídica / '
01,302 01 169.125,00
278 10.305.0029.2042.0000 3.3.90,3900
Outros Servjçòs de
Terceiros. -Pessoa
.. ; ~ Jurídica ç
01.303 01 500,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 2.632.839,10
02. Poder Executivo
02.08. Diretoria Municipal de Negócios Jurídicos
02.08.01. Procuradoria Jurídica ePependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
282 04.062.0070.2043.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
01.110 01 56.099,04
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 56.099,04
iâi
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
292 06.452.0039.2045.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.400 01 33.135,23
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 33.135,23
02. Poder Executivo ;p r -;
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
02.09.03. Divisão de Segurança Pública — Guarda CiviI Municipal
Ficha Funcionai
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de ...
Aplicação
Elemento
-Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
296 06.181.0033.2044.0000 3.1.90.11.00
i j
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
1!
01.110 01 361.497,46
297 06.181.0033.2044.0000 3/1.90.13.00 Obrigações £
Patronais/ - : 01.110 01 47.251,42
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 408.748,88
02. Poder Executivo *
02.09. Diretoria Municipalde Trânsíto e Segurança pública,
02.09.04. Corpo de Bombeiros ^
Ficha Funcional
Programática
. Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento. . ’/
Econômico
1 Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
304 06.181.0025.2046.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 13.070,02
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 13.070,02
02. Poder Executivo
02.10. Diretoria Municipal de Planejamento
02.10.01. Divisão de Planejamento e Dependências
Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Á v Rio dó Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
: CNP* 45.678.000/0001-Ô3 / ÍE: 418.069.799.113 -Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova históri
www.lindoia.sp.gov
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
.Nj;v| i.AFicha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
309 04.121.0071.2047.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 78,48
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 78,48
02. Poder Executivo ■’J .l. _
02.11. Diretoria Municipal de Espòftes è Lazer
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econônilcá/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
— Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
320 27.812.0009.2048.0000 3.1.90.11.00
M ; !
Vencimentos
vantagens fixa:
Pessoal Civil
e
1
01.110 01 72.357,15
321 27.812.0009.2048.0000 3:1.90.13.00
V'--
Obrigações í
Patronais 01.110 01 19.736,72
VALOR DA UNIDADE EXECUTÒRA 92.093,87
02. Poder Executivo "AA-_.l.l
02.12. Fundo Municipal de Assiátèricia Social
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/—
Modalidade
de
Aplicação
E le m e n to ------
Econômico
" "" i
: A :
Vínculo Fonte
de
Recurso
Valor
R$
330 08.244.0003.2049.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas -
Pessoal Civil
01.510 01 15.808,17
331 08.244.0003.2049.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.510 01 4.678,45
Páço.Múnícipat "Agostinho dc Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe. 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950*000 - UNDOIA/SP
CNP3:45.678.Ò0Ò/Ò001-83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898*9900 Construindo uma nova histórl
www.lindoia .sp.gov. I
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
C spí-hkt d á
333 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.510 01 2.000,00
334 08.244.0003.2049.0000 3.3.90,30.00 Material de
Consumo 02.500.015 02 3.597,00
335 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.500.018 02 3.000,00
342 08.244.0003.2049.0000 3.3,90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.500.015 02 8.160,00
343 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.500.018 02 20.045,00
341 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00 1
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.510 01 23.605,50
348 08.244.003.2049.0000 4.4.90.52.00
ï !
: Equipamentos e
Material\
_ _ Permanente
- Cadastro Único
500.019 02 300,00
360 08.244.0034.2021 3.3.50.39.01 Termo de
Colaboração! - G 01.110 01 5.280,00
361 08.244.0034.2114 3.3.50.39.01
M
Termo de |;
Colaboração! GG 01.110 01 22.413,60
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 108.887/72
02. Poder Executivo <
02.13. Diretoria Municipal de Suprimentos---
02.13.01, Divisão de ProcedimentosLicitatórios e Compras
Ficha Funcional
Programática
j
Categoria
Econômica/
Modalidade
. de
Aplicação
Elemento
Econômico " ~
;J NG
■/ Vínculo
.-G
A j
Fonte de
Recurso
Valor
R$
364 04.122.0073.2113.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
01.110 01 33.507,62
365 04.122.0073.2113.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 5.574,95
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 39.082/57
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SAO PAULO
Ficha
------------------------------------
Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
379 20.606.0024.2053.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
vantagens fixas -
Pessoal Civil
01.110 01 25.697,32
380 20.606.0024.2053.0000 3.1.90.13.00
r
Obrigações
__ Patronais 01.110 01 10.463,25
VALOR DAUNIDADEEXÉCUTORA :Í
v s K ^ v ’ r r r r - t o - a à r
36.160,57
K /
Alt. 2o A importânciaÍ!total “do~crédito^d;ijcionat suplementar, cuja abertura foi
autorizada pelo art. 1° desta Lei, nòj valor de R$ 4.946.202,24 (quatro milhões, novecentos
e quarenta e seis mil, duzentos e dois reais e vinte é quatro centavos) com recursos
provenientes da anulação parcial das seguintes! dotações do orçamento vigente,
observado o seguinte:
a) R$ 4.552Í’335,97 (quatro milhões,!
y>oquinhèntos e cinquenta e dois mil,
trezentos é trinta e. ciiico reais e nayenfa e sete centavos), para cobrir as
suplementares^las dotações com ,l^nte§le Recurso 01 e as dotações com
Fonte de Recurso ^ e 05, quandp;não cobertas na forma das alíneas b e c;
b ) b) R$ 339.196,65 (trezentos e :trihta.e-.nove mil, cento e noventa e seis reais
e sessenta e wç in e o ;í^ | a y o ^ de Recurso 02, para cobrir as
suplementaçõe^dâs Fonte de Recurso 02;
c) c) R$ 54.669,62 (cinquenta e quatrò mil-seiscentos e sessenta e nove reais e
sessenta^ é"'dois _çentavos),,_ Fonte ' dé .Recurso 05, para cobrir as
suplementaçõ^l dã^btaçõpsxçQfn ^qqt^de Recurso 05;"
02. Poder Executivo
02.01. Gabinete do Prefeito
© Souza Godoy"
a - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
.113-Contato: (19) 3898-9900
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
13 04.122.0002.2001.0000 3.1.90.94.00
Indenização e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 676,31
Construindo ú
ywvw.lindoia.sp.gov.br ;
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Üsg&S^I i
► 14 04.122.0002.2001.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01.110 01 13.806,76
15 04.122.0002.2001.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física
01.110 01 1.050,63
17 04.122.0002.2001.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente 01.110 01 3.320,00
VALORDA ANULAÇÃO 7-,
-X ;>'0. ll.-'—"vl .O 7">‘0 x.
18.853,70
02. Poder Executivo
02.01. Gabinete do Prefeito
02.01.02. Fundo Social de Solidariedade
,o7 :< >
-X/ / A í
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
■ déj
Aplicação
Xm i'
Elemento
Econômico
i
j .
\ qQ
j
, Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
18 08.244.0003.2002.0000
! í
3.3.90.30.00
! i
1 j
Material de Consümo í! ^01.510 01 900,00
19 08.244.0003.2002.0000 y5& A\ 4W;90.52\00
- ' : \ x
Equipa mentos/e >5
M ateria is7 ü
Permanerlfeés
y 01.510 01 53,50
VALOR DA ANULAÇÃO ^ 953,50
02. Poder Executivo
02.01. Gabinete do Prel
02.01.03. Fundo Munici
r 1 ^ ^ ^ y j7- 7
eito
pal Direitòs da Criança e Adolescente!
Ficha Funcional
Programática
Categoria—
i. Econpmicã/ '
Modalidade
de
Aplicação
njtol. O N G
Econômico"— ^
i
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
22 08.243.0004.2003.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01.510 01
1.070,00
23 08.243.0004.2003.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física
01.510 01 70,00
24 08.243.0004.2003.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.510 01 135,61
26 08.243.0004.2004.0000 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01.510 01 2.509,46
TjWjJT <)Y* fi
yvww.lindoia.sp.gov.
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
27 08.243.0004.2004.0000 3.1.90.94.00
Indenização e
Restituições
Trabalhista
01.510 01
53,50
28 08.243.0004.2004.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01.510 01 2.058,82
29 08.243.0004.2004.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços
Terceiros - Pessoa
Física
01.510 01
53,50
30 08.243.0004.2004.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.510 01
311,86
31 08.243.0004.2004.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente 01,510 01 50,00
VALOR DA ANULAÇÃO 6.312,75
02. Poder Executivo
02.01. Gabinete do Prefeito
02.01.04. Coordenadoría da Defesa Civil
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicaçao i
----------------~.7
r i
Elemento ;j
Econômico!
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
33 06.182.0072.2112.0000
■■■-' [1
3.1.90/13.00
\\
Obrigações
Patronais - 01.110 01 50,00
34 06.182.0072.2112.0000 3.1.90:94.00
Indenizações é
Restituições -
Trabalhistas .
v 01.110
\
'' ]
01
50,00
35 06.182.0072.2112.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo
A !
01.110 01 21.367,95
36 06.182.0072.2112.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física
01.110 i 01
50,00
37 06.182.0072.2112.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 1 01 29.613,30
1 VALOR DA ANULAÇÃO
Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy”
Av. Rio <Jp Peixe, 450 - Jardim Estância Ltndoia - CEP 13.950-000 • UNDOIA/SP
ÇNP3: 45.678.0QO/Q001 -85 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma noya históri
www.Iindoiá.sp.goy.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
UHÃ ! (AWjüs
02, Poder Executivo
m
02.02. Diretoria Municipal de Finanças - DF
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
44 04.123.0035.2005.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
45 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01.110 01 9.802,00
50 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.92.00 Despesas de
Exercícios Anteriores 01.110 01 50,00
52 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.93.00 Indenização e
Restituições 02.100 02 1.000,00
54 04.123.0035.2005.0000
! i
4.4.90.52.00 Equipamento:
Material Permar
3 e
rente 01.110 01 5.000,00
57 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 Reserva dé
Contingêncja
01.110 01 745.998,00
r VALOR DA ANULAÇÃO [
; j :
762.850,00
02. Poder Executivo
02.03. Diretoria Municipaldè Administração - DA
02.03.01. Divisão de Administração -e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econpmica/ ^
Modalidade 1
.. de :
/Aplicação
Elemento
“Econômico
Vínculo
■Jï
Fonte de
Recurso
Valor
R$
60 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e • '
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 262,20
61 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoa
Civil 01.110 01 45.000,00
63 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.35.00 Serviços de
Consultoria 01.100 01 45.597,76
, Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoyu
Ay. Rio do Peixe, 450 • Jardim Estância lindoia - CEP 13.950-000 - L1NDOIA/SP
; CNPJ: 45.678.000/0001-83 / ÍE; 418,069.799.113 - Contato : (19) 3890-9900
LIIM U U IA
Construindo uma nova história
wwwJindoia.sp.gov.t
&
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
c&pi-i-al ^acíoncj da P($ya áASeiZral
£v[
64
2.Í2SÍ1
04.122.0006.2008.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física
01.110 01 500,00
66 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.40.00
Serviços de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação - PJ
01.110 01 28.846,22
67 04.122.0006.2008.0000 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente 01.110 01 5.282,00
407 04.122.0064.2115.0000 3.3.50.39.01 ~ ; ; Termo de
Colaboração 01.110 01 312.668,35
VALOR ANULAÇÃO 438.156,53
02. Poder Executivo
02.04. Diretoria Municipal de Tiirísmo, Cultura e Desenvolvimento
Ficha Funcional
Programática
Categôria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elementoj
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
394 04.695.0046.2081.0000 4.4.90.51.00 , Qbras e Instalações
Recurso bade 02.100 02 16.794,91
397 04.695.045.1002.0000 ; 4.4.90.5i;og; X Obras e Instalações
.-'1
■01.110 01 352,88
70 23.695.0007.1003.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01.100 01 20.504,81
73 23.695.0007.2011.000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
74 23.695.0007.2011.0000 3.3.70.41.00 Contribuições 01.110 01 5.870,98
..;'/íííí?
. . ' Paçò Múnicipa! "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia- CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
ÇNP3: 45.678.000/0001 r83 / IE: 418.049.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova hístóri
www.lindõia,sp.gov.Dr
02. Poder Executivo
02.04, Diretoria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento
02.04.03. Divisão de Cuitura_____________________________________
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
84 13.392.0008.2012.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
H Física
01.110 01 1.000,00
85 13.392.0008.2012.0000 3.3.90.39.00
■ Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
jurídica .
01.110 01 7.938,75
VALOR ANULAÇÃO 8.938,75
02. Poder Executivo
02.05. Diretoria Municipal de obras, Serviços Públicos è Transporte
02.05.01. Divisão de Obras e Dependências___________H_____ . ____
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Moda [idade
"O';;" dé
Aplicação
Elemento1)
Econômico í k
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
87 15.452.0010.1029.0000 4.4.90.52.00
;■ . Equipamentos e
Material /
Permanentes
01.110 01 1.672,44
91 15.452.0010.2013.0000 3.1^0.93.00 Material de Consumo -'01.110 01 90.000,00
93 15.452.0010.2013.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
jurídica
01.110 01 13.654,03
94 15.452.0010.2013.0000 3.3.90.40.00
Serviços de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação - PJ
Ol.llO 01 500,00
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
Câp,s’4"ãl hJ&aúes&i dA $A.
-'•SSiSu—--------------— — ■---I
98 15.452,0010.2013.0000 4.4.90,52.00 Equipamentos e
Material Permanente 01.110 01 8.942,80
390 16.482.0045.1050.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01.110 01 4.172,37
VALOR ANULAÇÃO 118.941,64
02. Poder Executivo
02.05. Diretoria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de Aplicação
r_u__________________
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
386 15.452.0010.2015.000
0
4.4.90.51.00
v í j|
!
Obras e Instalac
\
;ões 02.110 02 67.637,23
388 15.451.0047.1048.000
0
4.4.90.51 ;00
v'XP
Obras e Instalações 01.110 01 195.602,60
104 15.452.0010.2014.000
0
. _ . .1
V. ^ V
3.3.90,93.00
a Õ íTa ' p UR/
^ ‘VV ;v." V ;~<: /
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa ç"
Jurídica ~
i j j VNÂ ! nMf7;7
01.100 01 231.775,00
105 15.452.0010.2014.000
0
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01.100 01 52.450,95
107 15.452.0010.2015.000
0
3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.100 01 78.815,20
108 15.452.0010.2015.000
0
3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.140 01 23.571,72
Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av.jRio dó Peixe,;450Jardim Estância Llndoia - CEP 13.950-000 - UNDOIÀ/SP
. CNPJ: 45.378.000/0QÓ1-83 / IE: 418.Ô69.799.113 - Contato ; (19) 3898-9900
wwwJindoia .sp.gov.i
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
109
StSsie)------------------------------
15.452.0010.2015.000
0
3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.100 01 132.218,68
112 15.452.0010.2016.000
0
3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física
01.110 01 500,00
113 15.452.0010.2016.000
0
3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 01 35.516,67
121 15.452.0011.2017.000
0
3.1.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
- ■ Jurídica
01.110 01 185.848,78
428 15.452.0014.1022.000
0
4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material :
Permanente
01.110 01 175.000,00
123 15.452.0014.2018.000
0
! j
3.3.90.30.00
1 I
j ;
Material de 1
Consumo 1 ■; 01.110 01 500,00
124 15.452.0014.2018.000
0
3.3.90:36.00
. Outros Serviços de
- terceiros - Pessoa
, Física „
01.110 01 500,00
125 15.452.0014.2018.000
0
3.3.90.39.00, :
Outros Serviços d e ~
;; Terceiros - Pessoa ..
' ; | Jurídica :
01.110 !
01 17.378,33
127 15.452.0014.2018.000
0
4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.110 01 500,00
130 17.512.0013.2019.000
0
3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01
1.000,00
131 17.512.0013.2019.000
0
3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.100 01 17.882,52 ^
< ^ Æ Ê Ê
Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy*
Ay. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 > UNDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 / lE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova hístdrí
www.hndoia.sp.gov.i
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
d&, pf^ya 0A
132
------------------------------
17.512.0013.2019.000
0
3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 49.408,67
134 17.512.0013.2019.000
0
3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 01 120.000,00
135 17.512.0013.2019.000
0
4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.110 01 6.889,00
VALOR ANULAÇÃO 1.392.995,35
02. Poder Executivo
02.05. Diretoria Municipal de Obras, Serviços Públicos© Transporte
02.05,03. Divisão de Transportes-___ ... ____________
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento; i
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
138 26.782.0012.2022.0000
j j
3.3.90.30.00 Material Permanente ~ 01.130 01 1.600,00
139 26.782.0012.2022.0000 3.3.90,39.00
Outros Serviços de.
Terceiros - Pessoa C
Jurídica " — ’
01.130
i
01 15.312,00
VALOR ANULAÇÃO 16.912,00
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
Ficha Funciona)
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
142 12.122.0015.2023.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.220 01 11.930,95
. Paço Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av, Rip do Peixe.-4.50 • Jardim Estância Lindoía - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPj: 45 670 000/0001-83 / IE: 418,069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova históri
www.undoia.sp.gov
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
Cafx'4"dã fitaub dAjítZir-eJ
143
----------------------------- -
12.122.0015.2023.0000 3.1.90.94.00
Indenização e
Restituições
Trabalhistas
01.220 01 1.000,00
144 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.220 01 35.946,06
145 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.35.00 Serviço de
Consultoria 01.220 01 4.800,00
147 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.220 01 7.546,09
149 12.122.0015.2023.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.220 01 9.163,10
VALORDA ANULAÇÃO 70,386,20
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
Ficha Funcional
Programática
j í
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
; r
Elemento i
Econômico
! i
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
398 12.361.0016.1028.0000
i i
4.4.90.51.00 Obras e / /
Instalações c
. / /
á 01.220 01 140.471,06
154 12.361.0016.1030.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
; "Patronais 01.220 01 14.410,70
155 12.361.0016.2030.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas '
- 01,220
- i
01 1.000,00
156 12.361.0016.2030.0000 3.3.90.30 00.. > j Material de ,
- Consumo' . 01.220 01 29.763,49
160 12.361.0016.2030.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.220 01 168.335,02
161 12.361.00116.2023.000
0
3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
05.282 05 42.000,00
162 12.361.0016.2030.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.220 01 1.200,00
166 12.361.0027.2031.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.220 01 1.000,00
168 12.365.0027.2031.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.220 02 12.000,00^^
www.íindoja.sp.gov.l
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
kl& cf& m f d% fitava m .w tr a i
VALOR DA ANULAÇAO 410.180,27
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.03, Pré-Escola Recursos Próprios (2 5 % )
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
176 12.365.0017.2032.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
- Trabalhistas
01.213 01 1.000,00
177 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.213 01 15.062,60
179 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.36.00
; í
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física
01.213 01 500,00
180 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços; de
Terceiros - Pessòa
Jurídica
01.213 01 63.205,00
183 12.365.0017.2032.0000 4.4.90.52.00
I !
Equipamentos
Material
Permanente
e
01.213 01 500,00
VALOR DA ANULAÇÃO 80.267,60
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
A(j>jde
Aplicação “
Elemento
; Econômico
’ Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
189 12.365.0018.2034.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.212 01 1.000,00
190 12.365.0018.2034.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.212 01 47.315,37
192 12.365.0018.2034.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física
01.212 01 500,00
193 12.365.0018.2034.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.212 01 183.802,71 -*•
0 ^
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
kJ& cfú m i d&
196
EjgjgaJ------------------------------
12.365.0018.2034.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.212 01 8.761,00
VALOR DA ANULAÇÃO 241.379/08
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.09. Ensino Fundamentai - Recursos FUNDEB 7 0 %
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
210 12.306.0022.2037.0000 3.3.90:36.00 j
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
X Física
01.110 01 500,00
211 12.306.0022.2037.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviçosjde
Terceiros - Pessòa
Jurídica i i
01.110 01 693,63
212 12.631.0037.2027.0000 3.1.90,04.00
1 lí
Contratação pò;r
Tempo j I
Determinado
I :■ > // '•
02.261 02 50,00
215 12.631.0037.2027.0000 3.1.90,94.00
Indenizações e
Restituições ,
..Trabalhistas
02.261 02 2.200,00
VALOR DA ANULAÇÃO 3.443,63
02. Poder Executivo .. <
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.10. Ensino Fundamental- Recursos FUN DEB30% D 1/■'- : ~ P ! i ! ! n flMí h
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
' ! 1 ' ‘
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
216 12.361.0037.2025.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.262 02 50,00
217 12.361.0037.2025.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física
02.262 02 50,00
www.lmdoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÁO PAULO
/
C & fèíisJ rJa cfú ^ a i d&
218
QggaÿJ------------------------------
12.361.0037.2025.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.262 02 50,00
219 12.361.0037.2025.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
02.262 02 50,00
VALOR DA ANULAÇÃO 200,00
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.11. Ensino Infantil - Recursos FUNPEB 7 0 %
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
J Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
220 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.04.00
Contratação Por
Tempo
- Determinado i
02.271 02 50,00
221 12.365.0037.2027.0000 3.1.90 04.00
Contratação Pijr
Tempo
Determinado!
02.272 02 50,00
222 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e
Vantagens Fixas -
Pessoa Civil!
, 02.271 02 190.000,00
224 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.13.00 Obrigações; 1
Patronais 02.271 02 36,741,63
226 12.365.0037.2027.0000 3.1.90,94.00
Indenizações e
Restituições .
• Trabalhistas
02.271 02 50,00
227 12.365.0037.2027.0000 3.1.9Q.94 00-
s Indenizações e
—Restituições
Trabalhistas -
02.272 02 10.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO 236.891,63
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.12. Educação Infantii - Recursos FUNPEB 3 0 %
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
228 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.273 02 50,00
www.lindoia.sp .gov: l
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
C&p>í4*&f AJ&ctôPiãf d& ildmtPtd
Sj
229
ÊRjjjfigl------------------------------
12.365.0037.2025.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.274 02 50,00
230 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.273 02 50,00
231 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.274 02 50,00
VALOR DA ANULAÇÃO 200,00
02. Poder Executivo
02.06. Diretoria Municipal de Educação
02.06.13. Educação Especial - Recursos Próprios
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
232 12.367.0034.2054.0000 3.3.50.39.01
i i
Termo de I
Colaboração 01.240 01 1.270,00
VALOR DA ANULAÇÃO 1.270,00
02. Poder Executivo
02.07. Diretoria Municipal de Saúde
Ficha Funcional
Programática
Categoria _
Econômica/ :
Modalidade
"de-;--/' ”
ApiicaÇão
^ Elemento '‘7
’ - Econômico /.
Vínculo
í
Fonte de
Recurso
Valor
R$
234 10.301.0021.2038.0000 3,1.90.04.00 ~
'• Contratação por J
“Tempo
Determinado
01.301 01 2.000,00
237 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.94.00
Indenização e
Restituições
Trabalhistas
01.301 01 1.322,97
247 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.301 01 12.000,00
252 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.46.00 Auxilio
Alimentação 01.301 01 500,00
254 10.301.0021.2038.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.301 01 610,00
- Poço Municipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do PeÍxe/450 - Jardim Estância Lindoia * CEP 13.950-000 - UNOOiA/SP
CNJP3:45.678;000/0001-83 f IÈt 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Const ruindo uma nova históri
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HIDROMINERAl DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
260
jjüWmJ------------------------------
10.301.0021.2038.0000 3.1.90.94.00
Indenização e
Restituições
Trabalhistas
01.301 01 350,00
261 10.301.0021.2038.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.300 01 182,75
409 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.300 02 57,78
410 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.300 02 9,25
411 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.300 02 138,54
412 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 02.300 02 17,31
270 10.305.0029.2042.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 10.000,00
271 10.305.0029.2042.0000 3.1.90,13.00 Obrigações
___ Patronais : 01.303 01 2.865,30
272 10.305.0029.2042.0000
■ H
3.1.90.94.00
"A ;;i ;
Indenizações e
Restituições j
Trabalhistas;
7 01.303 01 70,00
273 10.305.0029.2042.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo \\ 01.303 01 751,20
275 10.305.0029.2042.0000 3.3.90.30.00
\ \
Material dei i
Consumo c 05.303 05 9.669,62
281 10.305.0029.2042.0000
-077 \\
4.4.90.52.00
Equipamentos e :
Materiál
.. ..Perm.ánènte -
01.303 05 3.000,00
v a l o r d a a n u l a ç ã o
--------------------------------------------------------------Ji-----s;—------------- .... J :--------------------------------------- -------
43.544,72
02. Poder Executivo
02.08. Diretoria Municipal dé Negócios Jurídicos
Picha Funcional
Programática
AUIiA ! j;
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
j T : I A l o n c
Elemento
Econômico
rÃÃ-------------
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
283 04.062.0070.2043.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.303 01 1.114,35
284 04.062.0070.2043.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
285 04.062.0070.2043.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 511,00
7HTMT iT-Vi Tm rtiéÍ0\
www;lindóia.sp.gov.br
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
C & pí-fzf d®.
287
^ ------------------------------
04.062.0070.2043.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 01 5.851,81
288 04.062.0070.2043.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Materiais
Permanente
01.110 01 3.235,00
VALOR DA ANULAÇÃO 11.712,16
02. Poder Executivo
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
02.09.01. Divisão de Trânsito
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de :
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
289 06.452.0039.1019.0000 4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
- Permanente
01.400 01 71.977,00
290 06.452.0039.2045.0000 4.4.90.52.00 Material de ;;
Consumo : ; 01.400 01 15.000,00
291 06.452.0039.2045.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física ! 1
01.400 01 5.500,00
293 06.452.0039.2045.0000 3.3.90.93.00 Indenizações !e
Restituições 01.400 01 7.086,12
295 06.452.0039.2045.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.400 01 1.500,00
408 06.452.0039.2116.0000 3.3.90.39.00 1
, Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.410 01 337.844,83
VALOR DA ANULAÇÃO •
- í
438.907,95
02. Poder Executivo ------— ""
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
298 06.181.0033.2044.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 537,73
^<^0ÊÊÊÊÊÍi
333 IfBTTf. *Tit*
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HIDROMINERAL DE U N D O IA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
Ss
299
saãsgsJ
06.181.0033.2044.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 140.000,00
300 06.181.0033.2044.0000 3.3.90.36.00 Outros Serviços
Pessoa Física 01.110 01 500,00
303 06.181.0033.2060.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.110 01 378,62
VALOR DA ANULAÇÃO 141.416,35
02. Poder Executivo
02.09. Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
02.09.04. Corpo de Bombeiros..I ...................
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
déi
Aplicação
Elemento ;
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
306 Q6.181.0025.2046.0000 3.3.90.39,00
Outros Serviços de.,
Terceiros - Pessoa
Jurídiça
01.110 01 30.000,00
307 06.181,0025-2046-0000
1
4.4.90.52.00
Equipamentos e .....
Material . <;
Permanente
01.110 01 4.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO 34.000,00
02. Poder Executivo
02.10. Diretoria Municipal de Planejamento
02.10.01. Divisão Planejamento e Dependências
Ficha Funcionai
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
Aplicação
www.lindpia.sp.gov.br y V
-, - --■ -
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
C â f f-fãf fr.Jai.i0tw d a fife}ua
04.121.0071.2047.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 500,00
VALOR DA ANULAÇAO 500,00
02. Poder Executivo
02.11. Fundo Municipal
02.11.01. Divisão de Es
de Esportes
aortes
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
316 27.812.0044.2028.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física01.110 01 550,00
317 27.812.0044.2028.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de - '
Terceiros - Pessoa
Jurídica \\
01.110 01 20.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO 20.550,00
02. Poder Executivo
02.11. Diretoria Munici[
02.11.02. Divisão de Es
ial de Esportes e Lazer . <
portes
Ficha Funcional
Programática
Categoria ^
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico <
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
324 27.812.0009.2048.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 01 2.100,00
328 27.812.0009.2048.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01.100 01 66.173,22
/ > :•: .Pqçó Municipal ‘Agostinho de Souza Godoy"
Ay. Rio do Peixe, 450 - lárdim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 * MNDOIA/SP
ÇNPI: 45.678.0Ó0/0001-83 / IE: 418.0Í9.799.115 - Contato : {19) 3898-9900
www. lindoia .sp .gov.br
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
Captf-^czi KJ& ciú»a/ d&
27.812.0009.2048.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01.100 01 6.426,31
VALOR DA ANULAÇAO 74.699,53
02. Poder Executivo
02.12. Diretoria Municipal Assistência Social e Cidadania
02.12.00. Diretoria Municipal Assistência Social e Cidadania
Ficha Funcionai
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
332 08.244.0003.2049.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.510 01
3.000,00
340 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física ;
01.510 01 3.890,00
344 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de:
Terceiros - Péssoa
Jurídiçá
02.500 02 1.500,00
347 08.244.0003.2049.0000 4.4.90.52.00 .
Equipamentos e
Material /
Permanente
01.510 01 2.000,00
348 08.244.0003.2049.0000 4.4.90.52.00
’ ! Equiparhèntoá e
Material
Permanente
i
02.500 02 500,00
355 08.244.0003.2105.0000 3.3.50.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.510 01 11.400,00
VALOR DA ANULAÇÃO 22.290,00
02. Poder Executivo
02.13. Diretoria de Municipal de Suprimentos
02.13.01. Divisão de Procedimentos Licitatórios E Compras
Pu4° M^nif*Poi "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe,' 450 -lardlm Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNOOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 / 1É: 418.069.799:113 - Contato : (19) 3898-9900
Lun uuia
Construindo urria nova história
"t^ÍÊ5S-E8
Ficha
Ig iÿ ------------------------------
Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
366 01.122.0073.2113.0000 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.110 01 1.000,00
368 01.122.0073.2113.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
H Jurídica
01.110 01 500,00
VALOR DA ANULAÇÃO 1.500/00
02. Poder Executivo
02.14. Diretoria de Meio Ambienjte e Agricultura
Ficha Funcionai
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
: de
Aplicação
\\
Elemento; i
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
371 18.541.0024.2051.0000
■ / j- \\\\%
3.3.90.30.00 Material de
Consumo 01.100 01 19.665,38
372 18.541.0024.2051.0000
' ■ -- '
3.3.90.30.00
..AQUA
Material de • . :
' i Consumo
o : i vir*. ,
.01.110
I
A.,
01 38.013,18
374 18.541.0024.2051.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.100 01 136.877,79
375 18.541.0024.2051.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
01.110 01 28.163,39
376 18.541.0024.2051.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.100 01 3.420,00
. ; ; Paço Municipal "Agostinho dc Souza Godoy“
Âv. Rio do Peixe,.450 ■ Jardim Estância Úndoia " CEP 13.950-000 • LINDOÍA/SP
; CNPJ: 45.678.Q00/00Q1-8371E: 418.069.799.113- Contato : (19) 3898-9900
www.lindoia.sp.gov.br',
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
CspAÃ?/ kf&atw&í á& fkijUù. /LitWe/'d/
377
^ ------------------------------------
18.541.0024.2051.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
01.110 01 7.600,00
378 18.542.0034.2055.0000 3.3.50.39.01 Termo de
Colaboração 01.110 01 376,00
VALOR DA ANULAÇÃO 234.115,74
02. Poder Executivo
02.14. Diretoria de Meio Ambiente e Agricultura
02.14.02. Divisão de Agricultura e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/
Modalidade
de
Aplicação
/ l ljementov
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
381 20.606.002.2053.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
384 20.606.002.2053.0000 3.3.90.39.00
Outros Services de
Terceiros 4 Pessoa
— Jurídica .
01.110 01 8.645,00
385 20.606.002.2053.0000 4.4.90:52.00
J ;■ .. ■, ^ : i\ f” I. '■ 4 /-
Equipamentos e~
Material Permanente 4
01.110 01 8.533,33
VALOR DA ANULAÇÃO 18.178,33
A rt 3.° R$ 1.257.377^67 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e
setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), para cobrir dotações de despesas de fonte
de recurso 01, com recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior.
Art 4.° Ficam alterados os valores constantes na Lei n° 1.608/2022 - Plano Plurianual
- PPA/ e Lei n° 1.633/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei n.° 1.649/2022,
LOA, para o exercício de 2023.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dií
em contrário.
; V Municipal "Agòstinho de Souza Godoy"
Av.RiodoPóixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 • LINDOIA/SP
. CNPJ:45.678.000/0001-837 IÉ: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Capi-ba! da
PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA, 26 de outubro de 2023.
LUÇIANO FRANCISCO DE G O D O I LOPES
kUNICIPAL
.IV E I RA COZARO
JIRETOR DE GABINETE
Publicada no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrado na Diretoria de Administração