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materia nº 67/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 67 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaDispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
native_id4157

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 38

www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDO IA
ESTADO DE SÃO PAULO /
Capí-f-Q,! A-4ctãw&f d& ßtfiun
O FÍCIO N° 2 2 8 /2 0 2 3 GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Lindoia, 23 de outubro de 2023.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores
Enviamos a esta Casa das LeiqpjPresepte Projeto de Lei n° 67/2023, que: "Dispõe 
sobre a autorização para a js ^ tú ra ^ p l^ -lü ^ d i^ ^ ^ d ic io n a l Suplementar e dá outras 
providências." A #
Tem o presente Projeto qC)bè1 o in tu ito re q u e re r autorização legislativa desta 
honrada Casa de Leis para suplementarias-dotações^ccjnstantes no mesmo.
■■11 |
Diante do exposto, ;por tratar-se de projetoj assunto de extrema necessidade e 
importância, aguardajmos q&êfapós a devida análise, ^ejá® presente projeto de lei tramitado
em regjme de URGENCIA-URG^NTISSIMA e aprovado na sua íntegra. Renovamos nesta 
oportunidade, à Vossas Excglçncias, os protestos de ejstima^e. distinta consideração.
Atenciosamente,
GOÇOILOPES
NICÎPAL <
A Sua Excelência, o Senhor 
MAICON JORGE DA ROSA
DD. Presidente da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.
<05
LU 1 cd O «
Oo'5> JN « o s J
OS
, Paço M unicipal ''Agostinho de Souza Godoy"
Àv. Rio dò Peixe, 4 5 0 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
GNPJ: 45,676^000/000.1 -83 / IE: 416.069.799.113 Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova história
PROJETO PE LEI N.° 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
"Dispõe sobre a autorização para abertura de
crédito adicional suplementar e dá outras
providências, "
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
HIDROMINERAL DE LINDÓIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A 
SEGUINTE LEI:
Alt. Io Fica o Poder Executivo Municipal: à utòrizado a a b r i r j u n to à D i reto ri a Municipal 
de Finanças - Setor de O rçan^píqT^ (^ ]R ^ Íi)íd a d ^ u rn ; Crédito Adicional Suplementar, nos
termos do artigo 41, I, da LeFg , 4 ,3267* ;tZ7fde março de 1964, no valor de R t
noventa e um ce n ta vo s), a ser
02. Poder E xecutivo
02.01. G abinete dcfcpref
0 2.01.01 . G abinete e De
„díst ribuído^da^eguín j---------------- --------- ■■
1
e ito
ípendências
I
te forma no orçamento vigente:
í § '
___ o.
Ficha Funcional
Programática
V tí ■■
Ca
Econc
Ap
&
1
1
1 ; ■ 
tegoria
m ica/Mod
iacie de
licàção
Eiemer^l
Econômi*> #
co fi
y;tj
po Vínculo 5-1
Fonte de
Recurso
Valor
R$
12 04.122.0002.2001.0000
r:p- _ —
\ N L
3.4.^13:00
>• o I r '"7 — Obiigaçõés 
Patronais 01.110 01 16.490,03
16 04.122.0002.2001.0000 L A Q ^ g o S k o ^ j Ï Ï K g p Ë
Pessoa Jurídica
1
^ 01.110 01 17.587,62
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 34.077,65
02. Poder E xecutivo
02.01. G abinete do P re fe ito
0 2.01.02 . Fundo Social de S o lid a rie d a d e
Ficha Funcional
Categoria
Econômica/Mod Elemento Vínculo Fonte de Valor Programática alidade de
Aplicação
Econômico Recurso R$
PaÇo M unicipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av, Rio do, Peixe.450 - Jardim Estância Lindóia - CEP 13.950 000 - L1NDOIA/SP
! IE: 418.069.799.113 • Contato : (19) 3898-9900 Cons t ru in dö uma nova h istória
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
hJacfoei&f dã P(<jU6. ÜAí&igt&i
20 08.244.0003.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.510 01 22.835,38
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 22.835,38
02. Poder E xecutivo
02.02. D ire to ria M unicipal de Finanças
0 2.02.01 . D ivisão de Finanças
Ficha Funcional
Programática
Categúria
Econõmicà/ Mod
alidade de
Aplicação
■' V ■
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
46 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.35.00 Serviços de 
Consultoria 01.110 01 55.039,32
48 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros! - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 20.000,00
49 04.123.0035.2005.0000
\ \
3.3.90.40,00
Serviços de 
Tecnologia da 
Informação e 
Comunicação -
.1: pj 7
01.110 01 31.584,00
51 04.123.0035.2005.0000 3.3.90:93.00 Indenizações e 
i Restituições.. 01.110 01 6.000,00
55 28.846.0000.3006.0000 3.3.90.91.00 Sentenças
Judiciais 01.110 01 50.000,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 162.623,32
0 2 . P o d e r E xe cu tivo
02.03. D ire to ria M unicipal de A d m in istra çã o
0 2 .0 3 .0 1 . D ivisão de A d m in istra çã o e Dependências
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica /Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
58 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
vantagens fixas 
- Pessoal Civil
01.110 01 3.610,83
62 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 24.855,71
65 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 4.762,60
68 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.39,00
Outros Seryiços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 180.000,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 213.229,14
02. Poder E xecutivo
02.04. D ire to ria M u n icip a l de T u rism o , C u ltiira e D e se n vo lvim e n to
0 2.04.01 . D ivisão de T ur|sm o e D ependências
Ficha Funcional Programática
Categoria
Econômica/Mo
daíidádede
Aplicação
-----Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
71 23.695.0007.2011.0000 j 3.1.90.11.00
; V encí men to S-e 
: vantagens fixas 
- Pessoal Civil'
01.110 01 22.264,43
72 23.695.0007.2011.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 4.189,70
75 2 3.695.0 007.20 11.000 0 3.3.90.30.00 Material de 
consumo 01.110 01 10.494,59
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 36.948,72
Godoy"
3.950-000 - LINDOIA/SP 
ntato : (19) 3898-9900
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Capt-fzl
02. Poder E xecutivo
02.05. D ire to ria M unicipal de O bras, S erviços P úblicos e T ra n sp o rte
0 2 .0 5 .0 1 . D ivisão de O bras e D ependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
88 15.452.0010.2013.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
vantagens fixas 
- Pessoal Civit
01.110 01 90.780,15
89 15.452.0010.2013.0000 3.1.90.13.00 Obrigações 
' Patronais. /' 01.110 01 10.426,25
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 101.206,40
02. Poder E xecutivo
02.05. D ire to ria M unicipal de O bras, S erviçòs P úblicos e T ra n sp o rte
0 2 .0 5 .0 2 . D ivisão dé Serviços P úblicos
Ficha Funcional
Programática
Cate
Econôrr
a lide
Aplí
sgoria
tica/Mod
ide de
cação
\ \
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
99 15.452.0010.2014.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
vantagens fixas 
—- Pessoa! Civil
01.110 01 4.141,21
100 15.452.0010.2014.0000 3.1.90.13.00 . ... Obrigações 
Patronais . • 01.110 01 811,20
110 15.452.0010.2015.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 133.490,60
111 15.452.0010.216.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 455,93
116 15.452.0 011.20 17.000 0 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
vantagens fixas 
- Pessoal Civil
01.110 01 58.258,02
117 15.452.0011.2017.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 13.962,04
118 17.512.0011.2017.0000 3.1.90.94.00
Indenizações
Restituições
Trabalhistas
01.110 01 3.403,4.6^^1
■ ; ■ Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy"
A v,R iodoP aixe,450>Jardlm Estância Lindòia - CEP 13.950-000 - LINDOIÁ/SP
CNPT 45.Ó78.000/0001-83/IE: 418.069.799.113 \ Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova história
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PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE UNDOiA
ESTADO DE SÃO PAULO
dapi^at kJacfotiaf da ft^ua &4.ít7Zf*at
128 17.512.0013.2019.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
vantagens fixas 
- Pessoa! Civil
01.110 01 47.994,22
129 17.512.0013.2019.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 2.677,41
136 17.512.0013.2020.0000 3.3.70.41.00 Contribuições 01.110 01 11.207,29
137 24.722.0069.2108.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 3.450,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 279.851,38
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .0 1 . Sede da D ire to ria M ühicipái de Educação
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica / Mo
dalidade de
Aplicação
j
Elemento;
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
140 12.122.0015.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - . 
Pessoa Jurídica
d::; 01.220 01 13.435,30
141 12.122.0015.2023.0000 3.1.90.11,00 :
Vencimentos e 
vantagens fixas 
- Pêssoaf Civil.
01.220 01 38.085,23
145 12.122.0015.2023.0000 ' 3,3.90.35.00 Serviço de-1 
Consultoria' ~d>Ò1.220 01 7.500,00
146 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
01.220 01 6.260,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 65.280,53
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .0 2 . Ensino F un dam ental Recursos P róprio s (2 5 % )
Paço M unicipal “Agostinho dc Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNM: 45,578.000/0001-83 / IE: 418.039.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uni ti nova história
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PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
C&pí-f&t hJacíwvol do ftttjuo m sw rol
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
151 12.361.0006.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.220 01 148.810,00
153 12.361.0016.2030.0000 3.3.90.11.00
..Vencimentos e
■yantagens fixas 
- Pessoal Civii
01.220 01 291.695,35
157 12.361.0016.2030.0000 3.3.90.30.00 - ; Material de 
Consumo 05.282 05 12.000,00
164 12.361.0027.2031.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
vantagens fixas 
- Pessoal Civil
01.220 01 68.000,00
165 12.361.0027.2031.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.220 01 9.561,03
167 12.361.0027.2031.0000 .... 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.220 01 5.824,61
169 12.361.0027.2031.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 05.282 05 23.251,96
171 12.361.0027.2031.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.220 01 21.721,57
172 12.361.0027.2031.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
05.282 05 2.850,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA
Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy"
A v.P io doP eÍxe,450-]cirdim E stància Lindoia ■ CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
; CNPJ: 45.678.1)00/0001 -85 / JE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
U IM L K JIA
Const ruindo.uma nova história
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PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
mA￾ESTADO DE SAO PAULO /
Câ,p>ÍT*$f kJzcfà&lGLl d& áAlPitPâJ
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire tó ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .0 3 . Pré-Escola Recurso P róprio (2 5 % )
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
174 12.365.0017.2032.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
Pessoal Civil
01.213 01 33.951,55
175 12.365.0017.2032.0000 3.1.90.13.00
”7“ rV' 7’. ^7-/7
Obrigações 
. .... Patronais 01.213 01 11.710,76
178 12.365.0017.2032.0000
V\7 : :
3.3.90.30.00
: 1 :
Material dé 
Consumo^ 05.281 05 1.966,20
184 12.365.0017.2033.0000
i 1 :
3.3.90.39.00
Outros Seryiços 
de Terceiros - v 
Pessoa Jurídica
7 01.213 01 68.879,62
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 116.508,13
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2.06.04 . Creches Recursos P ró p rio s (2 5 % )
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
185 12.365.0018.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
d e T e r c e ir o s — 
Pessoa Jurídica
01.212 01 51.532,74
187 12.365.0018.2034.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
- Pessoal Civil
01.212 01 220.213,20
•]àf*
\ftA/yw:lindoia,.sp.gov:br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
188 12.365.0018.2034.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.212 01 72.875,60
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 344.621,54
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .0 6 . Ensino S u p e rio r Recursos do T esouro
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
204 12.364.0019.2036.0000 3.3.90.48.00
Outros Áüxíüos 
-Financeiros a 
Pessoa Física
01.110 01 30.159,41
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA ! 30.159,41
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .1 1 . Educação In fa n til - Recursos FUNDEB 7 0 %
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/M o
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
223 12.365.0037.2027.0000 3.3.90.30.00
Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
- Pessoa Civil
02.272 02 603.847,53
225 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 02.272 02 188.480,78
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 792.328,31
02. Poder E xecutivo
02.07. D ire to ria M unicipal de Saúde
0 2.07.01 . Fundo M unicipal de Saúde
; ... • rpqço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy'1
Âv. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
: ^ ( c i -83:7 iE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
L IN U U IM
Constru indo Uma nova história
wwwJindoia.sp.gov. br. ;
PREFEITURA DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
h/acia*i4f d%
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Eco nôm íca/ Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
233 10.122.0006.2009.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.310 01 77.512,40
235 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.11.00 .
Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
- - Pessoa Civil
01.310 01 313.336,87
236 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.310 01 115.823,14
239 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.14.00 Diárias - í 
Pessoal Civil ■ 01.110 01 16.721,42
240 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.301 01 171.698,70
244 10.301.0021.2038.0000 3.3.90,32.00
Material /- ; 
Distribuição 
Gratuita
yvy 01.301 01 250.000,00
246 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.32.00
Material, Bem 
ou Sén/iço para 
Distribuição 
Gratuita
05.304 05 15.000,00
247 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - ' 
Pessoa Física
r 01.301 01 2.500,00
248 10.301.0021.2038.0000 a 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de terceiros - 
Pessoa Jurídica
, 01.301 01 45.841,23
249 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
02.301 02 15.000,00
251 10.301.0021.2038.0000 3.3.90,40.00
Serviço de 
Tecnologia da 
Informação e 
Comunicação - 
PJ
01.301 01 16.568,01
257 10.301.0028.2039.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
Vantagens Fixas 
- Pessoal Civil
01.301 0 1 330.640,88
259 10.301.0028.2039.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.301 01 88.995,56
263 10.302.0026.2040.0000 3.3.70.41.00 Contribuições 01.302 01
8g7J S M
\ Paço M unicipal "Agostinho do Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Llndoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 /1 E: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
UIIM UUIM
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
Capt-l-at d& $A.m^fí&í
266 10.302.0026.2040.0000 3.3.90.34.00
Outras 
Despesas de 
Pessoal
01.302 01 105.600,76
267 10.302.0034.2041.0000 3.3.50.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.302 01 169.125,00
278 10.305.0029.2042.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.303 01 500,00
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 2.632.839,10
02. Poder E xecutivo
02.08. D ire to ria M unicipal de N egócios Jurídicos
0 2 .0 8 .0 1 . P ro cu ra d o ria Juríd ica e D ependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de ...
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
282 04.062.0070.2043.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
vantagens físicas 
- Pessoal Cjiyíl
01.110 01 56.099,04
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 56.099,04
02. Poder E xecutivo ,
02.09. D ire to ria M u n icip a l de T râ n sito e Segurança Pública
0 2.09.01 . D ivisão de T râ n sito e S egurança pública
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
áiidadede
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
292 06.452.0039.2045.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.400 01 33.135,23
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 33.135,23
02. Poder E xecutivo
02.09. D ire to ria M unicipal de T râ n sito e Segurança Pública
0 2.09.03 . D ivisão de Segurança Pública - G uarda C ivil M unicipal
■ Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy"
Atf. RÍo do Peixef 450 - Jardim.Estância Lindoia • CEP 13.950-000 - L1NDOIA/SP
CNPJ: 45.â78.Òp0/Ò001rS3 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
L.IIMUUIM
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G.&pf-fetl /hjt/ã iÜASHtrcLl
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
296 06.181.0033.2044.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
vantagens fixas - 
Pessoal Civil
01.110 01 361.497,46
297 06.181.0033.2044.0000 3.1.90.13.00 Obrigações 
: : Patronais 01.110 01 47.251,42
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 408.748/38
02. Poder E xecutivo
02.09. D ire to ria M u n icip a lJd â -T râ n sílo e S egurança Pública
0 2 .0 9 .0 4 . Corpo de B o m be iros
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica /M od
alidade de
ApliÇaçãò
■í ^
; :
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
304 06.181.0025.2046.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 13.070,02
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 13.070/02
02. Poder E xe cu tiva ; o ;;;
02.10. D ire to ria M unicipal de P lan e ja m e n to
0 2 .1 0 .0 1 . D ivisão de P la n e ja m e n to e D ependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
309 04.121.0071.2047.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA
Valor
R$
78,48
www.lindoia.sp.gov.br
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
02. P oder E xe cutivo
02.11. D ire to ria M unicipal de E sportes e Lazer
0 2 .1 1 .0 2 . D ivisão de Esportes
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
320 27.812.0009.2048.0000 3.1.90.11.00
VÍi-ív .>'■■■/" -i'-i
■Vencimentos e 
va ntagensTixa s V ^iPéssoaÍ;6ivil > 01.110 01 72.357,15
321 27.812.0009.2048.0000 3.1.9Õ.13Í00
í_ ^
Obrigações
Patronais 01.110 01 19.735,72
VALOR DAÍ UNIDADE EXECUTORA ! !
92.093,87
02. Poder E xecutivo
02.12. Fundo M unicipal de A ssistência Social
0 2 .1 2 .0 0 . D ire toriá^M un içipal de A ssistência SoCÍál e C idadania
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econôm icà/Mod
alidade dè -
Aplicação
Elemento
Econômico
"N;
Víncufo Fonte de
Recurso
Valor
R$
330 08.244.0003.2049.0000 : . 3.1.90.11..00
Vencimentos _e 
Vantagens Fixas“ 
- Pessoal Civil"
t.ONC
01.510 01 15.808,17
331 08.244.0003.2049.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.510 01 4.678,45
333 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.510 01 2.000,00
334 08.244.0 003.20 49.000 0 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 02.500.015 0 2 3.597,00
335 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 02.500.018 02 3.000,00
342 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
02.500.015 02
Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy“ ■
ASfi Rio do Psíxê. isÒ ríardim . tstância.U ndoia - CEPT3.950-QOÒ - LiNDOIA/SP 
CN P3: 45^678.000/0001 -83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
www.lindoia.sp.gov.bi; ,
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ESTADO DE SÃO PAULO
Capí-f&l bJeLcícri&l dû ßctjUü
343 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
02.500.018 02 20.045,00
341 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.510 01 23.605,50
348 08.244.003.2049.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente 
Cadastro Único
500.019 02 300,00
360 08.244.0034.2021 3.3.50.39.01 Termo de 
Colaboração 01.110 01 5.280,00
361 08.244.0034.2114
1 : \j
3.3.5Ó.39.01 -
nY
Termo de 
; .. Colabo.raçãp/- 01.110 01 22.413,60
VALOR DA\ÜNID^D€ txÈCÚTO^ ? 108.887,72
02. Poder E xecutivo j| “ ji
02.13. D ire to ria M unicipal de S u p rim e n to s jj
0 2 .1 3 .0 1 . D ivisão d^tjProicedim entos L ic ita tó rio s e C om pras
Ficha Funcional
Programática
i !
Çv£; ! :
Y Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Y ^Aplicação
V
Element
Econômi«
/
/ / r y
0
t i
Vínculo
Xa￾Fonte de
Recurso
Valor
R$
364 04.122.0073.2113.0000
• rvv,
'-Oy'
3.1.90.i l . 00; ï
À --
N
__ kY '
Vencimentos e
•vantagens fixas
-~Pessò.ál Civil
01.110 01 33.507,62
365 04.122.0073.2113.0000 ;V3:i:9o.i3jod - J ÒbWgaçõe0N(
Patronais-— ;;; oi.iio 01 5.574,95
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 39.082,57
02. Poder E xecutivo
02.14. D ire to ria M unicipal de A g ric u ltu ra
0 2.14.02 . D ivisão de A g ric u ltu ra e D ependências
Ficha Funcional
Categoria
Econômica/Mod Elemento Vínculo Fonte de
Programática alidade de
Aplicação
Econômico Recurso
Poço M unicipal “Agostinho do Souza Godóy“
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 / 1E: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
L I I W U I M ^
Constm/ndo uma nova histör/ä
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
379 20.606.0024.2053.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
vantagens fixas 
- Pessoal Civil
01.110 01 25.697,32
380 20.606.0024.2053.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 10.463,25
VALOR DA UNIDADE EXECUTORA 36.160,57
/S.><V'
A rt. 2o A importância total do c r é d jéjqi^ãiçsü^Tementar, cuja abertura foi autorizada 
pelo Art. l. ° desta Lei, no valor dè R Í 4 .9 4 6 .2 0 2 .2 4 (q u a tro m ilh õ e s, novecentos e
q u a re n ta e seis m il, d uze nto s &ydois_rjeais_e v in te e q u a tro centavos^, com recursos
V' >
p ro ve n ie n te s da anulação bató ià l das se g u in te s dotações do o rça m e n to v ig e n te
obse rva do o se g u in te : .-■v0.
a) R$ 4.552.335,97 (quatro milhões trezentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta 
e cinco reais e noventa e sete centavos), Fonte de Recurso 01, para cobrir as 
suplementações das dotações com Fonte de Recurso 01 e as dotações com Fonte 
de Recurso 02 e 05, qua-ndo não cobertas na^forma das alíneas b e c;
b) R$ 339.196,65 (trezentos e trinta e novçVmif ^ J c e nto e noventa e seis reais e
sessenta e cinco ceritavòs)., Fonte de Recurso Ò2, para cobrir as suplementações 
das dotações com Fonte.de Recursp„ „02; ,<>;v
c) R$ 54.669,62 (cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e
sessenta e dois centavos), Fonte de Recùrso 05, para cobrir as suplementaçôes 
dasdotaçoesco m Fop te de Reçu rsô 05j- " t /-
02. Poder E xecutivo !A PURÂ VITA ; 1
02.01. G abinete dò P re fe ito “ ~~-J • ■ " ■ ^ " -
0 2.01.01 . G abinete e D ependências
Ficha Funcionai
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
13 04.122.0002.2001.0000 3.1.90.94.00
Indenização e 
Restituições 
Trabalhistas
01.110 01 676,31
__ _.______
www.lindoia.sp.gov.br:
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
C apital AJacmtn&í d& fig m
14 04.122.0002.2001.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 13.806,76
15 04.122.0002.2001.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
01.110 01 1.050,63
17 04.122.0002.2001.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.110 01 3.320,00
VALORADA ANULAÇAO < í - 18.853,70
02. Poder E xecutivo v
02.01. G abinete do P re fe ito - —
02 .0 1 .0 2 . Fundo Social dè S o lid arieda de
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplféação
- „ ; í
Elemento
Econômiico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
18 08.244.0003.2002.0000 3.3.90.30.00 Material'de :Cí 
Consumo 01.510 01 900,00
19 08.244.0003.2002.0000 4.4.90.52.00 -
..uipa meqtp4 è
....- -Materiais'
"j 'Permanéntes
01.510 01 53,50
VALOR DA ANULAÇÃO ^ 953,50
02. Poder E xecutivo '
02.01. G abinete do P re fe ito ; - r T w: r ; ^ “ X í
0 2.01.03 . Fundo M unicipaI D ire ito s d a C ria n ça e A dolescente
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Eco nôm ica / Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
22 08.243.0004.2003.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.510 01 1.070,00
23 08.243.0004.2003.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
01.510 01 70,00
24 08.243.0004.2003.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.510 01 135,61
__________
■ ' Pdçó M unicipal "Agostinho dc Souza Godoy"
Av, Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia « CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 / I6: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 .Cons-truíndo uma nova história
www.Iindoia sp.gov.br
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SAO PAULO
/
fJacicw l d& finita
26 08.243.0004.2004.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.510 01 2.509,46
27 08.243.0004.2004.0000 3.1.90.94.00
Indenização e 
Restituições 
Trabalhista
01.510 01 53,50
28 08.243.0004.2004.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.510 01 2.058,82
29 08.243.0004.2004.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
Terceiros - 
Pessoa Física
01.510 01 53,50
30 08.243.0004.2004.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.510 01 311,86
31 08.243.0004.2004.0000 4.4.90.52.00 ;
~ rEquip.amentos e 
- -Material.
7: Pcrmahèrítò/
01,510 01 50,00
VALOR ÒA ANULAÇÃO, >>r .i_L.1 i 7">-í Sá-rirí 6.312,75
02. Poder E xecutivo -------------
02 .0 1 . G abinete do P re fe ito
0 2 .0 1 .0 4 . C oordenadoriá da Defesa C ivil . W-9 ! i
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica / Mó
dalidãde de
Aplièãçio
■ \ 1
w - \ \
Elemento
EconômicoJ
"Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
33 06.182.0072.2112.0000
X. -,v
'' fí-P v'-:- !ry..p
3.1.90.Í3.00 N
y ,,'\v ■
r% Obrigações 
■ Patronais / 01.110 01 50,00
34 06.182.0072.2112.0000 X 1790234.00
.J Indenizações e ;' 
Restituições 
Trabalhistas
"""
' ' 01.110 01 50,00
35 06.182.0072.2112.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 21.367,95
36 06.182.0072.2112.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
01.110 01 50,00
www lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
Cepf-ftl AJactarei! d&
37 06.182.0072.2112.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa jurídica
01.110 01 29.613,30
VALOR DA ANULAÇÃO 51.131,25
02. Poder E xecutivo
02.02. D ire to ria M unicipal de Finanças - DF
0 2.02.01 . D ivisão de Finanças e D ependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômicá/fflod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
44 04.123.0035.2005.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições - 
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
45 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo V 01.110 01 9.802,00
50 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.92.00
Despesas | de 
Exercícios > 
Anteriores
01.110 01 50,00
52 04.123.0035.2005.0000 3.3.90.93.00 Indenização e 
Restituições 02.100 02 1.000,00
54 04.123.0035.2005.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material
.... Permanente
01.110 01 5.000,00
57 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 Reserva de 
Contingência 01.110 01 745.998,00
i VALOR DA ANULAÇÃO LOh- ■ > ! 762.850,00
02. Poder E xecutivo
02.03. D ire to ria M unicipal de A d m in istra çã o - DA
0 2 .0 3 .0 1 . D ivisão de A d m in istra çã o e D ependências
Ficha Funcional
Categoria
Econômica/Mod Elemento Vínculo Fonte de Valor
Programática alidade de
Aplicação
Econômico Recurso R$
Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy"
Äv. RIö do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindojp - CEP 13.950-000 • UNDOfA/SP
C N N : 45.678.000/0001-83 / IE: 418.039.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo urna nova histórío
wWW. í i ndoia.sp .govibr
S-V-1v '•> Yi
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
Capinai bJacióPt&l d&
60 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas
01.110 01 262,20
61 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.14.00 Diárias ~ Pessoa 
Civil 01.110 01 45.000,00
63 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.35.00 Serviços de 
Consultoria 01.100 01 45.597,76
64 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
01.110 01 500,00
66 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.40.00
Serviços de 
Tecnologia da ;r;; 
Informaçãó e 
Comunicaçãoi - PT
; 01.110 01 28.846,22
67 04.122.0006.2008.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material/ n 
Permanente :t.'ú
01.110 01 5.282,00
407 04.122.0064.2115.0000 3.3.50.39.01 Termo de 
■ Colaboração 01.110 01 312.668,35
•• ' VALOR ANULAÇÃO. . " 438.156,53
02. Poder E x e c u tiv o ^ ^ •
02.04. D ire to ria M unicipal de T urism o, C ultura e D e se n vo lvim e n to
0 2.04.01 . D ivisão de T u rism o e Dependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
394 04.695.0046.2081.0000 4.4.90.51.00
Obras e 
Instalações 
Recurso Dade
02.100 02 16.794,91
•••... • . Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy"
AvvRjo doPéíxê, 450:> .Jardim Estância.tindoia - CÉP 13.950-000 - LINDOIA/SP
CfÍPJ: 45.678.000/0001 * 3 / 1E: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
LINDOIA
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ctiprft1/ A dix dAmzr&i
397 04.695.045.1002-0000 4.4.90.51.00 Obras e 
Instalações 01.110 01 352,88
70 23.695.0007.1003.0000 4.4.90.51.00 Obras e 
Instalações 01.100 01 . 20.504,81
73 23.695.0007.2011.000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
74 23.695.0007.2011.0000 3.3.70.41.00 Contribuições 01.110 01 5.870,98
VALOR ANULAÇÃO 44.523,58
02. Poder E xecutivo
02.04. D ire to ria M unicipal de T u rism o , C ultura e D e se n vo lvim e n to
0 2 .0 4 .0 3 . D ivisão dè C u ltura
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Ecünônriicá/Mod
alidade de
A plicação"
EleriiéntQ
7 7 Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
84 13.392.0008.2012.0000 . 3.3.90.36.00
Outros Serviço_s 
.de-Terceiros - 
; Pessoa Física. .
. 01.110 01 1.000,00
85 13.392.0008.2012.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa jurídica
01.110 01 7.938,75
VALOR ANULAÇÃO 8.938,75
02. Poder E xecutivo
02.05. D ire to ria M unicipal de O bras, S erviços P úblicos e T ra n sp o rte
0 2.05.01 . D ivisão de O bras e Dependências
Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av< Rio do Peixe, 450 - Jardim ,Estância Lindoia - CEP 13.950 000 - UNDOfA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001-83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
www.lindoia.isp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
dâ flfg$A .«?€✓*£/
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
87 15.452.0010.1029.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanentes
01.110 01 1.672,44
91 15.452.0010.2013.0000 3.1.90.93.00 Material de 
; : Consumo 01.110 01 90.000,00
93 15.452.0010.2013.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 13.654,03
94 15.452.0010.2013.0000 3.3.9Ò.40.00
Serviços de 
Tecnologiada 
Informação: e 
Comunicação - PJ
01.110 01 500,00
98 15.452.0010.2013.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e o 
Material' 
Permanèfite
01.110 01 8.942,80
390 16.482.0045.1050.0000 4.4.90.51.00 Obras e
~ Instalações 01.110 01 4.172,37
v a lo r a n u la ç ã o : 1 18 .94 1,64
02. Poder E xecutivo
02.05. D ire to ria M unicipal de O bras, S erviços P úblicos e T ra n sp o rte
0 2 .0 5 .0 2 . D ivisão de Serviços P úblicos
Ficha Funcional
Categoria
Econômica/Modal Elemento Vínculo Fonte de Valor
Programática idade de
Aplicação
Econômico Recurso R$
386 15.452.0010.2015.0000 4.4.90.51.00 Obras e 
Instalações 02.110 02 67.637,23
388 15.451.0047.1048.0000 4.4.90.51.00 Obras e 
Instalações 01.110 01 195.602,60
104 15.452.0010.2014.0000 3.3.90.93.00
-Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.100 01 231.775,00
105 15.452.0010.2014.0000 4.4.90.51.00----- | i..............
Obras e 
Instalações 01.100 01 52.450,95
107 15.452.0010.2015.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumó 01.100 01 78.815,20
108 15.452.0010.2015.0000 3.3.90,30.00 Material de V￾Consumo 01.140 01 23.571,72
109 15.452.0010.2015.0000 3.3.90.39.00
/
Outros Serviços 
de Terceiros -_ 
Pessoa Jurídica
01.100 01 132.218,68
112 15.452.0010.2016.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
01.110 01 500,00
113 15.452.0010.2016.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 35.516,67
121 15.452.0011.2017.0000 3.1.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 185.848,78
Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
: CNPJÍ 45.678.000/0001-83 / 1É: 418.069.799.115 - Contato : (19) 3898-9900
428 15.452.0014.1022.0000 4.4.90.52,00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.110 01 175.000,00
123 15.452.0014.2018.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 500,00
124 15.452.0014.2018.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
: Pessoa Física
01.110 01 500,00
125 15.452.0014.2018.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 17.378,33
127 15.452.0014.2018.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e. 
Material : - 
Permanente
’ 01.110 01 500,00
130 17.512.0013.2019.0000
j
■ I
3.1.90.94.00
Indenizações e......
Restituições f;. 
Trabalhistas -jÇ
01.110 01 1.000,00
131 17.512.0013.2019.0000 3.3.90.30.00 " Material de 
Consumo 01.100 01 17.882,52
132 17.512.0013.2019.0000 3.3.90.30.00 ! Material de. • 
Consumo ' .01.110 01 49.408,67
134 17.512.0013.2019.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 120.000,00
135 17.512.0013.2019.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e
Material
Permanente
Ol.llO 01 6.889,00
VALOR ANULAÇÃO 1.392.995,35
02. Poder E xecutivo
Paço M unicipal “Agostinho de Souzd Godoy"
Av. Rio do Peixe, 450 * Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
CNP): 45.678.000/0001*83 } 1E: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo umu novel história
www/, lindoi a. sp.gov. br
PREFEITURA DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
C&prfief kJ&cíôtj&i âo. fiftjttã
02.05. D ire to ria M unicipal de O bras, Serviços P úblicos e T ra n sp o rte
0 2 .0 5 .0 3 . D ivisão de T ra n sp o rte s
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
138 26.782.0012.2022.0000 3.3.90.30.00 Material 
; Permanente 01.130 01 1.600,00
139 26.782.0012.2022.0000 3.3.90.39.00
Outros'Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.130 01 15.312,00
C VALOR ANULAÇÃO 16.912,00
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal dé Educação
0 2 .0 6 .0 1 . Sede da D ire tò h a M unicipal de EÉucação
Ficha Funcional
Programática
: Y \
Categoria
Econômica/M o
daiidadé de j
Aplicação
Elemento
O Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
142 12.122.0015.2023.0000 3.1.90.13.00 Obrigações 
1 Patronais . - 01.220 01 11.930,95
143 12.122.0015.2023.0000 3.1.90.94.00
Indenizaçãoe
Restituições
Trabalhistas
01.220 01 1.000,00
144 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.30.00 Matéria! de 
Consumo 01.220 01 35.946,06
145 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.35.00 Serviço de 
Consultoria 01.220 01 4.800,00
147 12.122.0015.2023.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.220 01 7.546,09
149 12.122.0015.2023.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.220 01 9.163,10
VALOR DA ANULAÇÃO 7 0 .3 |6 ^g |S
■: ■ ■ ■, ■’ Paço M unicipal "Agostinho déSouza Gqdoy" -
Áv. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
: CNPJ: 45,678.000/0001-.83./. tE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova histórici
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
C-a&í-P&í AJâçftàfiíftf dê.
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .0 2 . Ensino F un dam ental Recursos P róprio s (2 5 % )
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
398 12.361.0016.1028.0000 4.4.90.51.00 ;
Obras e 
: Instalações 01.220 01 140.471,06
154 12.361.0016.1030.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.220 01 14.410,70
155 12.361.0016.2030.0000 3.1.90194.00
Indenizações e 
Restituições! 
Trabalhistas!
01.220 01 1.000,00
156 12.361.0016.2030.0000 3.3.90.30.00 Material de; 
Consumo:;
01.220 01 29.763,49
160 12.361.0016.2030.0000
A,.:-
3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros ^
Pessoa Jurídica
01.220 01 168.335,02
161 12.361.00116.2023.000
0
1 ]
3,3.90.39.00
rf-yy --"w
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica *
Ar, 05.282 05 42.000,00
162 12.361.0016.2030.0000
\ \
4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material ;
~ Permanente
01.220 01 1.200,00
166 12.361.0027.2031.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas .
01.220 01 1.000,00
168 12.365.0027.2031.0000 3.3.90.30.00 Material dé 
.......Consumo i i
^ 02.220 02 12.000,00
i a o : :a : ' í _ ■; ^ : ; h a a a . 
VALOR DA ANULAÇAO A _ 410.180,27
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .0 3 . Pré-Escola Recursos P róprio s (25°/o)
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
176 12.365.0017.2032.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas
01.213 01 1.000,00
177 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.30.00 Material de 
-. Consumo 01.213 01 15.062,60
179 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
01.213 01 500,00
180 12.365.0017.2032.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.213 01 63.205,00
183 12.365.0017.2032.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material m
Permanente
01.213 01 500,00
VALOR DA ANULAÇÃO 80.267,60
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .0 4 . Creches Recursos P ró p rio s (2 5 % )
Ficha Funcional
Programática
Catégòria
Econômica/M õ
dalidade de
Aplicação
r Elemento
Econômico/
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
189 12.365.0018.2034.0000 3:1.90.94.00
_j Indenizaçõesle• 
Restituições"" “ 
Trabalhistas
' ' 01.212 01 1.000,00
190 12.365.0018.2034.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.212 01 47.315,37
192 12.365.0018.2034.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
01.212 01 500,00
193 1 2 .3 6 5 .0 0 1 8 .2 0 3 4 .0 0 0 0 3 .3 .9 0 .3 9 .0 0
Outros Serviços 
de T erce iros - 
Pessoa Jurídica
01.212 01 1 8 3 .8 0 2 ,7 1
196 12.365.0018.2034.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.212 01 8.761,00
VALOR DA ANULAÇÃO 241.379fjg S ^
Paço M unicipal "Agostlnho .de Souza Godoy" \
Á w R iodoP eixe, 450 - Jardim Estância lin d d ia - CEP. 13.950-000 - LINDOIA/SP
CNPJ: 45.678.000/0001 -83 / IE: 418,069.799.113 ■ Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova históri
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Capital AMcsôwüt dê $4.wZ/'êt
02. Poder E xe cutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .0 9 . Ensino F un dam ental - Recursos FUNDEB 7 0 %
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
210 12.306.0022.2037.0000 3.3.90.36.00.
Outros Serviços 
, de Terceiros - 
Pessoa Física
01.110 01 500,00
211 12.306.0022.2037.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
..Pessoa Jurídica
01.110 01 693,63
212 12.631.0037.2027.0000 3.1.90i04.00
Contratação por 
Tempo | 
Determinadid
02.261 02 50,00
215 12.631.0037.2027.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas
02.261 02 2.200,00
VALOR DA ANULAÇÃO 3.443,63
02. Poder E xe cutivo V
02.06. D ire to ria M unicipal Educação
0 2 .0 6 .1 0 . Ensino F u n d a m ç iità l - Recursos FUNDEB 3 0 %
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
216 12.361.0037.2025.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 02.262 02 50,00
217 12.361.0037.2025.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
02.262 02 50,00
218 12.361.0037.2025.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
02.262 02 50,00
_____
Paço M unicipal "Agostinho dè Souza Godoy11 :
Av. Rfo do Peixe, 450 O ardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
CNW: 45.678.000/0001-83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
UNDOIA
Consiruincio uma nova histórí
: ■ www.lindoià.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
/
219 12.361.0037.2025.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
02.262 02 50,00
VALOR DA ANULAÇÃO 200,00
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .1 1 . Ensino In fa n til - Recursos FUNDEB 7 0 %
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
220 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.04.00
! Contratação Por 
Tempo , 
Determinado
02.271 02 50,00
221 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.04.00
Contratação Pior 
Tempo : 
Determinado
02.272 02 50,00
222 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.11.00
Vencimentos e 
Vantagens Fixas - 
Pessoa Civil
02.271 02 190.000,00
224 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.13.00 Obrigações: 
Patronais j 02.271 02 36.741,63
226 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas
02.271 02 50,00
227 12.365.0037.2027.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas
02.272 02 10.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO 236.891,63
02. Poder E xe cutivo _ -
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .1 2 . Educação ln f a n t il— Recursos FUNDEB 3 0 %
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mo
dalidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo
í
Fonte de
Recurso
Valor
R$
228 12.365.0037.2025.0000 : 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 02.273 02 50,00
229 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 02.274 02
J S é l s S i
v Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy”
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindola - CEP 13.950-000 • UNDOIA/SP
. CNP3; 45.678,000/0001-83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova hístóna
UNDOIA
www.iindoia.sp.gov.br.
230 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
02.273 02 50,00
231 12.365.0037.2025.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
02.274 02 50,00
VALOR DA ANULAÇÃO 200,00
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
d a Pfcjua
02. Poder E xecutivo
02.06. D ire to ria M unicipal de Educação
0 2 .0 6 .1 3 . Educação Especial - Recursos P róprios
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/M o
dalidadé de
Aplicação - .
Elemento
Econômicò
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
232 12.367.0034.2054.0000 3.3.50.39.01 Termo de j : 
Colaboração 01.240 01 1.270,00
VALOR DA ANULAÇÃO 1.270,00
02. Poder E xecutivo
02.07. D ire to ria M uríiçipál de Saúde
0 2.07.01 . Fundo M unicipal de Saúde
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
/ alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
234 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.04.00
; Contratação por 
Tempo 
Determinado
01.301 01 2.000,00
237 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.94.00
Indenização e 
Restituições 
Trabalhistas
01.301 01 1.322,97
247 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.301 01 12.000,00
252 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.46.00 Auxilio
Alimentação 01.301 01 500,00
254 10.301.0021.2038.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.301 01 610,00
260 10.301.0021.2038.0000 3.1.90.94.00
Indenização e 
Restituições 
Trabalhistas
01.301 01
' Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy“
Ãv. Rlo da Peixe, 450 * Jardim Estância Lindoia ■ CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
ÇNP3: 45.678.000/0001-83 / IE: 418.069.799.113> Contato : (19) 3898-9900 Const ruí n do u ma nova hístón
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
hJacfô&iQi d® Â-i/tfgf*®/
261 10.301.0021.2038.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.300 01 182,75
409 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 02.300 02 57,78
410 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 02.300 02 9,25
411 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 02.300 02 138,54
412 10.301.0021.2038.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 02.300 02 17,31
270 10.305.0029.2042.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.110 01 10.000,00
271 10.305.0029.2042.0000 3.1.90.13.00 Obrigações 
: Patronais 01.303 01 2.865,30
272 10.305.0029.2042.0000 3.1.90Í94.00----
Indenizações e
—.Restituições
Trabalhistas
01.303 01 70,00
273 10.305.0029.2042.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo ; 01.303 01 751,20
275 10.305.0029.2042.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo! 05.303 05 9.669,62
281 10.305.0029.2042.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material! 
Permanente
01.303 05 3.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO / 43.544,72
02. Poder E xecutivo
02.08. D ire to ria M un icip a l de N egócios J u rídicos
0 2.08.01 . P rocu ra d o ria Ju ríd ic a D ependências
Ficha Funcional
Programática
A f Categoria
Econômicá/Mbd
alidade de
Aplicação
Elemento -—
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
283 04.062.0070.2043.0000 3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais 01.303 01 1.114,35
284 04.062.0070.2043.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
285 04.062.0070.2043.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 511,00
287 04.062.0070.2043.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 5.851,81
Godoy"
3.950-000 - UNDOIA/SP
ntato : (19) 3898-9900
www. I indoía .sp.gov.br
TF
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
Capí-fai bJ&cíôw&i da flÁm ttat
288 04.062.0070.2043.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Materiais 
Permanente
01.110 01 3.235,00
VALOR DA ANULAÇÃO 11.712,16
02. Poder E xecutivo
02.09. D ire to ria M unicipal de T râ n s ito e Segurança Pública
0 2.09.01 . D ivisão de T râ n sito
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
289 06.452.0039.1019.0000 4.4.90.52.00
Equipamento e 
Matéria! 
Permanente
01.400 01 71.977,00
290 06.452.0039.2045.0000 4.4.90.52.00 Material de 
Consumo 01.400 01 15.000,00
291 06.452.0039.2045.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços : 
de Terceiros; - 
Pessoa Física
01.400 01 5.500,00
293 06.452.0039.2045.0000 3.3.90.93.00 Indenizações e 
Restituições 01.400 01 7.086,12
295 06.452.0039.2045.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.400 01 1.500,00
408 06.452.0039.2116.0000 3.3.90.39.00 .
Outros Serviços 
de Terceiros - 
- Pessoa Jurídica
01.410 01 337.844,83
VALOR DA ANULAÇÃO 438.907,95
02. Poder E xecutivo r"\/i; 7','V“ ;;,'
02.09. D ire to ria M unicipal de T râ n sito e Segurança Pública
0 2.09.03 . D ivisão de Segurança Pública -G u a rd a C ivil M unicipal
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
298 06.181.0033.2044.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 537,73
. ' Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy" ,
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LI N DO IA/S P
CNP* 45.678.0Q0/0QÓ1-B3 / IE: 418.069.799.113 • Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova história
www. I indoia.sp.gov.br
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
C&pí-f&l kiacfô&tãl da
299 06.181.0033.2044.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 140.000,00
300 06.181.0033.2044.0000 3.3.90.36.00 Outros Serviços 
Pessoa Física 01.110 01 500,00
303 06.181.0033.2060.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
: Permanente
01.110 01 378,62
VALOR DA ANULAÇÃO 141.416,35
02. Poder E xecutivo
02.09. D ire to ria M unicípaFdé T râ n sitò ^^ S egurança Pública
0 2 .0 9 .0 4 . Corpo de B om beiros
Ficha Funcional
Programática
Catëgoria
Econômica/Mod
alidáde de
Apliçaçio
Elemento
Econômiço
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
306 06.181.0025.2046.0000 3.3.90,39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 30.000,00
307 06.181.0025.2046.0000 4.4.90.52.00
: Equipamentos:e.
' - 'Material _.
Permanente
01.110 01 4.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO 34.000,00
02. Poder E xecutivo
02.10. D ire to ria M unicipal de P lan e ja m e n to
0 2 .1 0 .0 1 . D ivisão P la n e ja m e n to e D ependências
Ficha Funcional
Categoria
Econômica/Mod Elemento Vínculo Fonte de Valor
Programática alidade de
Aplicação
Econômico Recurso R$
Paço M unicipal “Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe; 450>Jardim Estância Ltndoia - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNPJ: 45.678,000/0001-83 ME: 418:069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900
wvvw.iindoia.'sp.gov.br
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Q%^ï4*éù AJãcíôwfif d& dÁmtP&l
311 04.121.0071.2047.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 500,00
VALOR DA ANULAÇAO 500,00
02. Poder E xecutivo
02.11. Fundo M unicipal de E sportes
0 2 .1 1 .0 1 . D ivisão de Esportes
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica/Mòd
alidade de ;
Aplicação
Elemento
.Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Vaior
R$
316 27.812.0044.2028.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceirps - 
Pessoa Física ■:
01.110 01 550,00
317 27.812.0044.2028.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - . 
Pessoa Jurídica
01.110 01 20.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO 20.550,00
02. Poder E xecutivo
02.11. D ire to ria M unicipal de E sportes e Lazer
0 2.11.02 . D ivisão de Esportes
Ficha Funcional
Programática
:-'J ^ • ^ / f\
' Categoria
Eco nôm tea/ Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
324 27.812.0009.2048.0000 3.3.90.36.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 2.100,00
328 27.812.0009.2048.0000 4.4.90.51.00 Obras e 
Instalações
___________1
01.100
___________
01
---------
66.173,22^1
' Pòço M unicipal "Agostinho de Souza Godoy"
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoiá - CEP 13.950-000 - UNDOIA/SP
CNP3: 45.678,000/0001-83 / IE: 418:069,799.113 - Contato : (19) 3898*9900 C ü n stru ín cío unia nova história
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO /
392 27.812.0009.2048.0000 4.4.90.51.00 Obras e 
Instalações 01.100 01 6.426,31
VALOR DA ANULAÇÃO 74.699,53
02. Poder E xecutivo
02.12. D ire to ria M unicipal A ssistê ncia Social e C idadania
0 2 .1 2 .0 0 . D ire to ria M unicipal A ssistência Social e C idadania
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econõmiça/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
332 08.244.0003.2049.0000 3.1.90.94.00
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas '
01.510 01 3.000,00
340 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.36.00 ; }
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Física
01.510 01 3.890,00
344 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
02.500 02 1.500,00
347 08.244.0003.2049.0000 4.4.90.52.00
Equipamentòse- -
Material ___
; Permanente
01.510 01 2.000,00
348 08.244.0003.2049.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
02.500 02 500,00
355 08.244.0003.2105.0000 3.3.50.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.510 01 11.400,00
VALOR DA ANULAÇÃO 22.290,00
02. Poder E xecutivo
02.13. D ire to ria de M unicipal de S u p rim e n to s
Pqço M unicipa! "Agostinho‘de Souza Godoy"
Àv. RÍp do Póix6, 4.50 - Jardim Estância Lindoia • CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP 
' CNPJ: 45.678.000/0001-83 / IE: 418.069.799.113 - Contato : (19) 3898-9900 Construindo uma nova históru
www.liridoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
0 2 .1 3 .0 1 . D ivisão de P roced im entos L ic ita tó rio s E Com pras
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Economica/Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
366 01.122.0073.2113.0000 3.30.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 1.000,00
368 01.122.0073.2113.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Ressoa Jurídica
01.110 01 500,00
VALOR DA ANULAÇÃO 1.500/00
02. Poder E xecutivo
02.14. D ire to ria de M eio A m b ie n te e A g ric u ltu ra
02 .1 4 .0 1 . D ivisão de Meio A m b ie n te e D ependências
Ficha Funcional
Programática
: ■ Categoria
Ecônôrri tea/ Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
371 18.541.0024.2051.0000 . 3.3.90.30.00 Material de < 
Consumo ' 01.100 01 19.665,38
372 18.541.0024.2051.0000 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo 01.110 01 38.013,18
374 18.541.0024.2051.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.100 01 136.877,79
375 18.541.0024.2051.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 28.163,39
Paço M unicipal '-Agostinho de Souza Godov"
Av. Rio do Peixe, 450 - Jardim Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
CNPJ: 45.670.000/0001<83 / IE: 418:069.799.113 • Contato : (19) 3890-9900 Construindo Lima nova história
www.lindoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
376 18.541.0024.2051.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.100 01 3.420,00
377 18.541.0024.2051.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.110 01 7.600,00
378 18.542.0034.2055.0000 3.3.50.39.01 Termo de 
Colaboração 01.110 01 376,00
VALOR DA ANULAÇÃO 234.115,74
02. Poder E xe cutivo
02.14. D ire to ria de Meio A m b ie n te e A g ric u ltu ra
0 2 .1 4 .0 2 . D ivisão de A g ric u ltu ra e D ependências
Ficha Funcional
Programática
Categoria
Econômica /Mod
alidade de
Aplicação
Elemento
Econômico
Vínculo Fonte de
Recurso
Valor
R$
381 20.606.002.2053.0000 3.1.90,94.00 '
Indenizações e 
Restituições 
Trabalhistas
01.110 01 1.000,00
384 20.606.002.2053.0000 3.3.90.39.00
Outros Serviços. 
de Terceiros - 
Pessoa Jurídica
01.110 01 8.645,00
385 20.606.002.2053.0000 4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Material 
Permanente
01.110 01 8.533,33
VALOR DA ANULAÇÃO 18.178,33
Art 3 .° R$ 1.257.377,67 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil 
trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), para cobrir dotações de 
despesas de fonte de recurso 01, com recursos provenientes do superávit financeira 
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
è Souza Godoy'1
a CEP 13.950-000 - MNDOIA/SP 
113 - Contato : (19) 3398-9900
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HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SAO PAULO /
C apital AJ&ci&mf $ejU&
Art 4 .° Ficam alterados os valores constantes na Lei n° 1.608/2022 - Piano 
Plurianual - PPA, e Lei n° 1.633/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei 
n.° 1.649/2022, LOA, para o exercício de 2023.
Art. 5 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Hidromiheral de Lindóia, 23 de outubro de 2023.
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE UNDOIA
ESTADO DE SÁO PAULO í
bJaciòn&i do. fitava Hd.façr&í
DECLARAÇÃO
Considerando os Art. 16 e 17 da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF)
DECLARO, sob as penas da Lei, que o objeto do referido PL n° 67/2023, não causará impacto 
orçamentário-financeiro nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
DECLARO, ainda que a referida despesa-tem adequação orçamentária e financeira com a Lei 
Orçamentária Anual e c o m p a tjJ b ^á d ^^f^ij^^la ín ^/P lu ria n u a l e com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias. ^ n
Sem mais firmo o presente.
Prefeitura da Estanciai j-lidromineral de ündòia,_23 de outubro de 2023.
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-Paço M unicipal "Agostinho de Souza Godov"
Av. Rio do Pétxe, 450 - Jardim Estância tindoía - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
CNP3:45.678.000/0001 -83 /IE : 418.Ó69.799.113 * Contato : (19) 3898*9900
LINDOI
Construindo uma nova história

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