| norma |
1696/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| norma |
18/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica” |
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| norma |
1688/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
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| norma |
1689/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
1690/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
1691/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
1692/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
143/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a sinalização das ruas do Loteamento Jardim Iracema, uma vez que facilitara a identificação para os moradores do bairro de nossa cidade. |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária da Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-27 |
Emenda |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 33/2023 que especifica |
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15/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
17/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Senhora Andrea Puccini de Brito, por seu trabalho a frente da Saúde e dos Bombeiros Civis, em nosso Município.” |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Olivina Pereira Bueno, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Edivaldo Rodrigues da Silva, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e limpeza da vegetação no entorno do "Lago" no Jardim da Laje, em nosso Município. |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a instalação de bancos para descanso no entorno do Lago do Bairro da Laje em nosso município. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a instalação de postes de iluminação pública em toda extensão do Lago do Bairro da Lage em nosso Município. |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instalar lombofaixas no centro do município de Lindoia |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada na Major Joaquim de Souza na altura do numero 105 em nosso município |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis:
Cópia do instrumento legal de concessão de uso da área do Cemitério Municipal, constando os deveres e obrigações da empresa para com a manutenção da área. |
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45/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação a de bica de água potável, no formato de pote D’agua no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, em nosso município. |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e reativação da bica de água potável, no formato de pote D’agua no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, em nosso município. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie em regime de urgência reparos na massa asfáltica, nas guias e calçadas na Rua Coronel Estevam Franco e no Cruzamento da Avenida das Fontes com a Rua Coronel Estevam Franco, em nosso Município. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de uma lombada na Rua Coronel Estevam Franco, na altura do numerário 593, em nosso município. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de promover a sinalização permitindo a conversão à esquerda sentido Avenida 31 de Março para Rua Coronel Estevam Franco em nosso Município. Seguem fotos abaixo para demostrar: |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de um Campo Society no Jardim Lindoia, próximo ao CONISCA, uma vez que uma parte da estrutura esportiva já está pronta. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de construir um banheiro público entre o espaço da Feira do Produtor e Lojinhas, em nosso município. |
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131/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo da massa asfáltica na Rua Comendador Pedro Fachinni esquina coma Rua Tamoio, em nosso Município. |
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132/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a manutenção e limpeza no entorno da caixa d’agua existente na Avenida Tamoio, no Bairro Índio de Ouro, em nosso Município. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias “Apagadas” no entorno do Laguinho, em nosso Município. |
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134/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a instalação de um braço de lâmpadas no poste na existente na Rua Comendador Pedro Fachinni, na altura do numerário 90, em nosso município. Seguem fotos abaixo para mostrar o problema: |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie limpeza das Ruas e calçadas após o corte da vegetação, em todo nosso Município. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal proceda a limpeza e manutenção das dependências do cemitério municipal, bem como o correto armazenamento dos materiais de construção que atualmente estão localizados nas laterais do cemitério. |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias a fim de manter aberto durante o dia todo os banheiros públicos localizados no Cemitério Municipal de nosso Município. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Vicente Resende, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Maria Lucia Tortelli Faria formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que elabore legislação para exigir a obrigatoriedade de utilização de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira em áreas públicas. |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente tome as providências necessárias no sentido de reforma e manutenção do terminal rodoviário deste município. |
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