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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1696/2023 2023-07-14 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 18/2023 2023-07-10 Portaria “Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica” 1 extracted
norma 1688/2023 2023-07-05 Lei Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica 1 extracted
norma 1689/2023 2023-07-05 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 1690/2023 2023-07-05 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 1691/2023 2023-07-05 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 1692/2023 2023-07-05 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 143/2023 2023-07-04 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a sinalização das ruas do Loteamento Jardim Iracema, uma vez que facilitara a identificação para os moradores do bairro de nossa cidade. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária da Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-27 Emenda Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 33/2023 que especifica 1 extracted
norma 15/2023 2023-06-27 Portaria Concede férias a servidor 1 extracted
norma 16/2023 2023-06-27 Portaria Concede férias a servidor 1 extracted
norma 17/2023 2023-06-27 Portaria Concede férias a servidor 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-26 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Senhora Andrea Puccini de Brito, por seu trabalho a frente da Saúde e dos Bombeiros Civis, em nosso Município.” 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-26 Requerimento Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Olivina Pereira Bueno, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-26 Requerimento Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Edivaldo Rodrigues da Silva, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e limpeza da vegetação no entorno do "Lago" no Jardim da Laje, em nosso Município. 1 extracted
materia 139/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a instalação de bancos para descanso no entorno do Lago do Bairro da Laje em nosso município. 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de viabilizar a instalação de postes de iluminação pública em toda extensão do Lago do Bairro da Lage em nosso Município. 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instalar lombofaixas no centro do município de Lindoia 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-26 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada na Major Joaquim de Souza na altura do numero 105 em nosso município 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-23 Requerimento REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: Cópia do instrumento legal de concessão de uso da área do Cemitério Municipal, constando os deveres e obrigações da empresa para com a manutenção da área. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação a de bica de água potável, no formato de pote D’agua no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, em nosso município. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e reativação da bica de água potável, no formato de pote D’agua no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, em nosso município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie em regime de urgência reparos na massa asfáltica, nas guias e calçadas na Rua Coronel Estevam Franco e no Cruzamento da Avenida das Fontes com a Rua Coronel Estevam Franco, em nosso Município. 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de uma lombada na Rua Coronel Estevam Franco, na altura do numerário 593, em nosso município. 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de promover a sinalização permitindo a conversão à esquerda sentido Avenida 31 de Março para Rua Coronel Estevam Franco em nosso Município. Seguem fotos abaixo para demostrar: 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-23 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de um Campo Society no Jardim Lindoia, próximo ao CONISCA, uma vez que uma parte da estrutura esportiva já está pronta. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de construir um banheiro público entre o espaço da Feira do Produtor e Lojinhas, em nosso município. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo da massa asfáltica na Rua Comendador Pedro Fachinni esquina coma Rua Tamoio, em nosso Município. 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a manutenção e limpeza no entorno da caixa d’agua existente na Avenida Tamoio, no Bairro Índio de Ouro, em nosso Município. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias “Apagadas” no entorno do Laguinho, em nosso Município. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a instalação de um braço de lâmpadas no poste na existente na Rua Comendador Pedro Fachinni, na altura do numerário 90, em nosso município. Seguem fotos abaixo para mostrar o problema: 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie limpeza das Ruas e calçadas após o corte da vegetação, em todo nosso Município. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-23 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal proceda a limpeza e manutenção das dependências do cemitério municipal, bem como o correto armazenamento dos materiais de construção que atualmente estão localizados nas laterais do cemitério. 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias a fim de manter aberto durante o dia todo os banheiros públicos localizados no Cemitério Municipal de nosso Município. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-22 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Vicente Resende, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-22 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Maria Lucia Tortelli Faria formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que elabore legislação para exigir a obrigatoriedade de utilização de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira em áreas públicas. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-22 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente tome as providências necessárias no sentido de reforma e manutenção do terminal rodoviário deste município. 1 extracted