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8/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Julia Zineide Aparecida Bubola formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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9/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Adriano do Carmo, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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103/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e reforma das lixeiras localizadas nas Ruas de nosso Munícipio. |
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104/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza da vegetação e que circunda o Grande Lago, em nosso município. |
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105/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a manutenção da via e das calçadas da Rua Coronel Estevam Franco, esquina com a Rua Capitão Benjamin Domingues, ao lado do numerário 356, em nosso Município. Seguem fotos anexas. |
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106/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de estar realizando a limpeza da Viela Localizada ao lado do numerário 26, na Rua Abilio Dematte, em nosso município. Conforme fotos anexas: |
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34/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nª 120/2022 e estabelece outras providências |
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35/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências |
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| norma |
1677/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
1678/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providência correlatas." |
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| norma |
1679/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a realização de recapeamento e operação tapa buracos na Avenida Rio do Peixe na altura dos numerários 157 e 268, em nosso município. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza das margens do grande lago, em nosso município. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a retirada da placa fixada em tronco de árvore condenada, que se encontra na calçada da Avenida 31 de março, em frente ao posto BR, em nosso município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências”. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de reajuste salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-24 |
Ato da Mesa |
"Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP.” |
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13/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica" |
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13/2023 |
2023-04-20 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Carlos Henrique Cardoso Rosa pelos relevantes serviços prestados à Diretoria de Esportes do Municipio de Lindóia. |
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94/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente analise a possibilidade de instalar “botões do pânico” nas escolas municipais, visando a promoção de maior segurança nas instituições educacionais. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente analise a possibilidade de instalar detectores de metal em todas as Escolas, EMEIS e Creches de nosso município, visando promover maior segurança nas instituições educacionais. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar guardas municipais nas unidades escolares de nossa cidade |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lourenço Lorençoni na altura do numerário 410 em nosso municipio. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referente a UBS do conjunto habitacional Ernesto Tardelli:
- Por que a UBS ainda não esta em funcionamento?
- Por que os móveis destinados a UBS se encontram amontoados no prédio do agendamento? |
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86/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude em conjunto com a direoria de obras, a reisntalação da tampa do bueiro localizada na Rua Dr. Antônio Stecca no bairro Jardim da Laje, em nosso Municipio |
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87/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da lâmpada em curto ou foto célula, na Rua Lada Guedes esquina com a Rua Marilda Bueno Pereira Loila, em nosso Município. |
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88/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos necessários no espaço físico do mesmo. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e poda das árvores que estão batendo nos fios de alta tensão, em diversas ruas de nosso Município. |
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91/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal reiterando indicação apresentada anteriormente, que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção dos toldos da "EMEI Arco Íris", em nosso município. |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da luminária “Apagada” na Rua Benedito Severino, em frente ao número 560, ao lado da Fonte Mantovani, em nosso Município |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. o Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a intensificação do serviço de zeladoria urbana em todos os bairros, com varredores de rua, manutenção de praças e jardins, poda de árvores, capinagem de terrenos em nosso município. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear Cecília Moreira Godoi pela sua desenvoltura nas redes sociais. |
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| norma |
1674/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras providências. |
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| norma |
1675/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| norma |
1676/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do poder executivo para que forneça a esta Casa de Leis:
- Relação de todos os gastos com a realização do CARNAVAL 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis:
- relação de todos os gastos com a realização do evento VOLKSWEEKEND. |
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5/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis:
- Relação de todos os gastos com a realização dos eventos em comemoração ao aniversário da cidade. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar e instalar uma lombada na Rua Lourenço Lorenzoni na altura do n° 410. |
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3/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi |
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| norma |
4/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Legislativo |
"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam franco de Godoy, ao Senhor Paulo José Ramalho." |
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| norma |
5/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Legislativo |
"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam Franco de Godoy, ao Senhor José Fernando Faria Demattei." |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário lindoiano ao Senhor José de Gouvêa |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sarjetas nas Rua de nosso Município. Seguem fotos anexas. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza na ponte Localizada na Rua Benedito Alves Primo, em nosso Município. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção da iluminação (troca de lâmpadas) na fonte localizada na “Praça das Águas”, em nosso Município. |
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82/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a reforma da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso Munícipio. |
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