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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-05-04 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Julia Zineide Aparecida Bubola formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-04 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Adriano do Carmo, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-04 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e reforma das lixeiras localizadas nas Ruas de nosso Munícipio. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-04 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza da vegetação e que circunda o Grande Lago, em nosso município. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-04 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a manutenção da via e das calçadas da Rua Coronel Estevam Franco, esquina com a Rua Capitão Benjamin Domingues, ao lado do numerário 356, em nosso Município. Seguem fotos anexas. 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-04 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de estar realizando a limpeza da Viela Localizada ao lado do numerário 26, na Rua Abilio Dematte, em nosso município. Conforme fotos anexas: 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nª 120/2022 e estabelece outras providências 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências 1 extracted
norma 1677/2023 2023-05-03 Lei "Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 1678/2023 2023-05-03 Lei "Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providência correlatas." 1 extracted
norma 1679/2023 2023-05-03 Lei “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências”. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a realização de recapeamento e operação tapa buracos na Avenida Rio do Peixe na altura dos numerários 157 e 268, em nosso município. 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza das margens do grande lago, em nosso município. 1 extracted
materia 101/2023 2023-04-27 Indicação Indicamos, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a retirada da placa fixada em tronco de árvore condenada, que se encontra na calçada da Avenida 31 de março, em frente ao posto BR, em nosso município. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências”. 1 extracted
materia 98/2023 2023-04-24 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de reajuste salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município. 1 extracted
norma 1/2023 2023-04-24 Ato da Mesa "Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP.” 1 extracted
norma 13/2023 2023-04-24 Portaria “Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica" 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-20 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Carlos Henrique Cardoso Rosa pelos relevantes serviços prestados à Diretoria de Esportes do Municipio de Lindóia. 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-20 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente analise a possibilidade de instalar “botões do pânico” nas escolas municipais, visando a promoção de maior segurança nas instituições educacionais. 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-20 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente analise a possibilidade de instalar detectores de metal em todas as Escolas, EMEIS e Creches de nosso município, visando promover maior segurança nas instituições educacionais. 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-20 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar guardas municipais nas unidades escolares de nossa cidade 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-20 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lourenço Lorençoni na altura do numerário 410 em nosso municipio. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-19 Requerimento Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referente a UBS do conjunto habitacional Ernesto Tardelli: - Por que a UBS ainda não esta em funcionamento? - Por que os móveis destinados a UBS se encontram amontoados no prédio do agendamento? 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-19 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude em conjunto com a direoria de obras, a reisntalação da tampa do bueiro localizada na Rua Dr. Antônio Stecca no bairro Jardim da Laje, em nosso Municipio 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-19 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da lâmpada em curto ou foto célula, na Rua Lada Guedes esquina com a Rua Marilda Bueno Pereira Loila, em nosso Município. 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-19 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-19 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos necessários no espaço físico do mesmo. 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-19 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e poda das árvores que estão batendo nos fios de alta tensão, em diversas ruas de nosso Município. 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-19 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal reiterando indicação apresentada anteriormente, que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção dos toldos da "EMEI Arco Íris", em nosso município. 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-19 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da luminária “Apagada” na Rua Benedito Severino, em frente ao número 560, ao lado da Fonte Mantovani, em nosso Município 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-19 Indicação INDICAMOS, ao Sr. o Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a intensificação do serviço de zeladoria urbana em todos os bairros, com varredores de rua, manutenção de praças e jardins, poda de árvores, capinagem de terrenos em nosso município. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-17 Moção O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear Cecília Moreira Godoi pela sua desenvoltura nas redes sociais. 1 extracted
norma 1674/2023 2023-04-14 Lei Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1675/2023 2023-04-14 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1676/2023 2023-04-14 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-11 Requerimento Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do poder executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - Relação de todos os gastos com a realização do CARNAVAL 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-11 Requerimento Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - relação de todos os gastos com a realização do evento VOLKSWEEKEND. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-11 Requerimento Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - Relação de todos os gastos com a realização dos eventos em comemoração ao aniversário da cidade. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-10 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar e instalar uma lombada na Rua Lourenço Lorenzoni na altura do n° 410. 1 extracted
norma 3/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi 1 extracted
norma 4/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo "Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam franco de Godoy, ao Senhor Paulo José Ramalho." 1 extracted
norma 5/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo "Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam Franco de Godoy, ao Senhor José Fernando Faria Demattei." 1 extracted
norma 6/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede título de cidadão honorário lindoiano ao Senhor José de Gouvêa 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-06 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sarjetas nas Rua de nosso Município. Seguem fotos anexas. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-06 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza na ponte Localizada na Rua Benedito Alves Primo, em nosso Município. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-06 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção da iluminação (troca de lâmpadas) na fonte localizada na “Praça das Águas”, em nosso Município. 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-06 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a reforma da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso Munícipio. 1 extracted