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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2023 2023-03-08 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reparo de iluminação em vários pontos da cidade, principalmente no Grande Lago. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-08 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos necessários no espaço físico do mesmo. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-08 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de uma lombada na Rua Luiz Beghini, em nosso município. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-08 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal reiterando indicação apresentada anteriormente, que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura e manutenção do Pronto Atendimento "Dra. Doralice Catarina de Toledo Calazans" em nosso município. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-08 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de estar realizando a limpeza do terreno localizado na Rua 21 de Março, n° 237, onde se encontra a Torre de Telefone da Vivo, em nosso município. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-07 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear “Salomé Lindóya”, por sua participação de destaque no Carnaval 2023 em nosso Município". 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-07 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de proporcionar a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas escolas de nosso Município. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-07 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de construir uma Fonte (Bica de Água) na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-07 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de construir um banheiro público na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-07 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a instalação de placa de identificação na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-07 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de d realizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada em toda extensão do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, em nosso município. 1 extracted
norma 1668/2023 2023-03-01 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1669/2023 2023-03-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretarias da Segurança Pública, objetivado a mútua cooperação em atividades de segurança pública e da outras providências." 1 extracted
norma 1670/2023 2023-03-01 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 Projeto de Resolução "Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia - SP e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-27 Projeto de Lei "Cria a função gratificada de Agente de Contratações, para atender a exigência da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências." 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-27 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal pra que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de pontos de iluminação na rua Guiomar Aparecido Wichiman Ramalho 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-27 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Marcos Dematte Angeli 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-24 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Pamela Cristina Moreira Ramalho, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-24 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Dirlene Antonelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-24 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Bruno Fischer Tardelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-24 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luciano Lopes, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-24 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luís Claudio Perciani, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-24 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretarias da Segurança Pública, objetivado a mútua cooperação em atividades de segurança pública e da outras providências." 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-24 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre o Programa Câmara Mirim no Município de Lindóia e estabelece outras providências.” 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-24 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, reiterando solicitação já feita, providencie a substituição da faixa de pedestres por um redutor de velocidade tipo “lombofaixa" na Av. 31 de Março, no trevo em frente ao Corpo de Bombeiros em ambos os lados da pista em nosso município. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-24 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de repassar à Casa da Lavoura - Conselho de Agricultura o saldo de duodécimo devolvido pelo Poder legislativo no fim do Exercício de 2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar o desempenho de Atividade Delegada nos termos da Lei 1.617/2022 aos membros do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-24 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que providencie junto ao setor competente a fixação das placas de aço do piso da passarela "Laércio Zamboim de Souza" em nosso Municipio. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-24 Indicação ndicamos ao Prefeito Municipal para que providencie junto ao setor competente, providencie a melhoria na iluminação e substituição de lâmpadas queimadas no terminal rodoviario municipal 1 extracted
norma 1667/2023 2023-02-24 Lei Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-23 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para a entrada do Bairro Jardim da Laje, em nosso município 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-23 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para a entrada do Bairro dos Costas, em nosso município 1 extracted
norma 1666/2023 2023-02-15 Lei Dipõe sobre a autorização para o Poder Executivo da Estância Hidromineral de Lindoia abrir o Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-10 Moção O vereador juliano joaquim granconato de souza, e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem ao time Atlético Lindoia Futebol Clube. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-10 Outras matérias Eleição dos membros das Comissões Permanentes 0 no document
materia 2/2023 2023-02-10 Moção O vereador Juliano Joaquim Granconato de Souza, e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem a Fellipe Gabriel Xavier Ribeiro. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Dipõe sobre a autorização para o Poder Executivo da Estância Hidromineral de Lindoia abrir o Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas." 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providência correlatas." 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-09 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal e ao Executivo Municipal que coloquem em prática o Projeto de Jovem Aprendiz, em nosso município. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-08 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie limpeza das calçadas e poda de árvores em diversos Bairros de nosso Município, especialmente nos Bairros Índio de Ouro e Conjunto Habitacional São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-08 Indicação Indicamos ao Prefeito a instalação de fontes de água tipo bica na cabeceira do lago e em seu vertedouro 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-08 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de construir um mirante no alto do morro do mosquito em nosso município 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-08 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de construir um mirante no alto do morro do barnabé em nosso município. 1 extracted