| materia |
41/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reparo de iluminação em vários pontos da cidade, principalmente no Grande Lago. |
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47/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como providenciar os reparos necessários no espaço físico do mesmo. |
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48/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de uma lombada na Rua Luiz Beghini, em nosso município. |
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49/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal reiterando indicação apresentada anteriormente, que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura e manutenção do Pronto Atendimento "Dra. Doralice Catarina de Toledo Calazans" em nosso município. |
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50/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de estar realizando a limpeza do terreno localizado na Rua 21 de Março, n° 237, onde se encontra a Torre de Telefone da Vivo, em nosso município. |
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8/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear “Salomé Lindóya”, por sua participação de destaque no Carnaval 2023 em nosso Município". |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de proporcionar a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas escolas de nosso Município. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de construir uma Fonte (Bica de Água) na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de construir um banheiro público na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a instalação de placa de identificação na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de d realizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada em toda extensão do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, em nosso município. |
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| norma |
1668/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| norma |
1669/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretarias da Segurança Pública, objetivado a mútua cooperação em atividades de segurança pública e da outras providências." |
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| norma |
1670/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia - SP e dá outras providências." |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
"Cria a função gratificada de Agente de Contratações, para atender a exigência da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências." |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal pra que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de pontos de iluminação na rua Guiomar Aparecido Wichiman Ramalho |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Marcos Dematte Angeli |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Pamela Cristina Moreira Ramalho, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Dirlene Antonelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Bruno Fischer Tardelli, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luciano Lopes, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear, Luís Claudio Perciani, pelo trabalho e realização do Carnaval 2023 em nosso município. |
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23/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretarias da Segurança Pública, objetivado a mútua cooperação em atividades de segurança pública e da outras providências." |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Programa Câmara Mirim no Município de Lindóia e estabelece outras providências.” |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, reiterando solicitação já feita, providencie a substituição da faixa de pedestres por um redutor de velocidade tipo “lombofaixa" na Av. 31 de Março, no trevo em frente ao Corpo de Bombeiros em ambos os lados da pista em nosso município. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de repassar à Casa da Lavoura - Conselho de Agricultura o saldo de duodécimo devolvido pelo Poder legislativo no fim do Exercício de 2023 |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar o desempenho de Atividade Delegada nos termos da Lei 1.617/2022 aos membros do Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que providencie junto ao setor competente a fixação das placas de aço do piso da passarela "Laércio Zamboim de Souza" em nosso Municipio. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
ndicamos ao Prefeito Municipal para que providencie junto ao setor competente, providencie a melhoria na iluminação e substituição de lâmpadas queimadas no terminal rodoviario municipal |
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| norma |
1667/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
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1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para a entrada do Bairro Jardim da Laje, em nosso município |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para a entrada do Bairro dos Costas, em nosso município |
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| norma |
1666/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Dipõe sobre a autorização para o Poder Executivo da Estância Hidromineral de Lindoia abrir o Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
O vereador juliano joaquim granconato de souza, e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem ao time Atlético Lindoia Futebol Clube. |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Outras matérias |
Eleição dos membros das Comissões Permanentes |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
O vereador Juliano Joaquim Granconato de Souza, e outros no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem a Fellipe Gabriel Xavier Ribeiro. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Dipõe sobre a autorização para o Poder Executivo da Estância Hidromineral de Lindoia abrir o Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras providências. |
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20/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas." |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providência correlatas." |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica |
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31/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal e ao Executivo Municipal que coloquem em prática o Projeto de Jovem Aprendiz, em nosso município. |
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20/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie limpeza das calçadas e poda de árvores em diversos Bairros de nosso Município, especialmente nos Bairros Índio de Ouro e Conjunto Habitacional São Judas Tadeu. |
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21/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito a instalação de fontes de água tipo bica na cabeceira do lago e em seu vertedouro |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de construir um mirante no alto do morro do mosquito em nosso município |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de construir um mirante no alto do morro do barnabé em nosso município. |
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