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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-01-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a correção (nivelamento) das calçadas e realize o recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Capitão Benjamin Domingues e Coronel Estevam Franco. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e reforma das lixeiras localizadas no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso Munícipio 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e corte da grama nas áreas externas do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso Município 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-16 Ato da Presidência “Declara ponto facultativo Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2023 e dá outras providências” 1 extracted
norma 1650/2023 2023-01-16 Lei "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 1651/2023 2023-01-16 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para a realização de obras de infraestrutura urbana a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1652/2023 2023-01-16 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de equipamento social a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1653/2023 2023-01-16 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de ações relativas ao esporte a partir de convênio celebrado com a União Federal, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1654/2023 2023-01-16 Lei "Altera a Lei Municipal n° 912 de 27 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 1655/2023 2023-01-16 Lei "Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia." 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-13 Portaria Concede férias 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-13 Portaria Concede férias 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-11 Ato da Presidência Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindoia. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-09 Portaria Revogar a Portaria n° 05/2021 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-06 Projeto de Lei "Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia." 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-06 Projeto de Lei Concede revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindóia 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas." 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para a realização de obras de infraestrutura urbana a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de equipamento social a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de ações relativas ao esporte a partir de convênio celebrado com a União Federal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-05 Projeto de Lei "Altera a Lei Municipal n° 912 de 27 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria “Dispõe sobre a gratificação nos termos do art. 82 da Lei 998/2006” 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria “Dispõe sobre a gratificação nos termos do art. 82 da Lei 998/2006” 1 extracted
norma 1649/2022 2022-12-21 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-12 Outras matérias Eleição de Membros da Mesa Diretora para o segundo biênio 0 no document
materia 19/2022 2022-12-08 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Sebastião Barbosa De Castro “Mineiro”, em nosso município” 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Marcos Dematte Angeli 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-08 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Grupo tradição caipira por celebrar cultura tradicional caipira, bem como representar regionalmente nossa amada Estância. 1 extracted
materia 150/2022 2022-12-08 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar um limitador de altura de veículos, bem como sinalização proibindo a descida de veículos de grande porte na rua Coronel Estevam Franco , na altura do numerário 757 a 822 em nosso município. 1 extracted
materia 151/2022 2022-12-08 Indicação INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sarjetas de todas as Ruas de nosso Município. 1 extracted
norma 11/2022 2022-12-07 Ato da Presidência "Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, no 09 de dezembro, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências' 1 extracted
norma 1648/2022 2022-12-07 Lei "Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." 1 extracted
norma 1644/2022 2022-12-06 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB e dá outras providências 1 extracted
norma 1645/2022 2022-12-06 Lei Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo que especifica e estabelece outras providências 1 extracted
norma 1646/2022 2022-12-06 Lei "Altera a redação da Lei Complementar n° 1621/2022 e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 1647/2022 2022-12-06 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-05 Emenda Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 48/2022 e estabelece outras providências 1 extracted
norma 10/2022 2022-12-05 Ato da Presidência “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, no 05 de dezembro, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências”, 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo que especifica e estabelece outras providências 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo "Altera a redação da Lei Complementar n° 1621/2022 e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências 1 extracted
norma 17/2022 2022-11-25 Decreto Legislativo “Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Sebastião Garcia” 1 extracted
norma 18/2022 2022-11-25 Decreto Legislativo “Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Virgulino Gonçalves Branco Filho” 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-24 Moção "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Lindoiano futebol." 1 extracted
materia 145/2022 2022-11-24 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal promova a pavimentação asfáltica nas vias existentes, no Bairro Jardim da Lage, em nosso município. 1 extracted
materia 146/2022 2022-11-24 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente proceda a pavimentação asfáltica da rua Geraldo Formagio de Godoi, localizada no bairro Tijuco Preto em nosso município. 1 extracted
materia 147/2022 2022-11-24 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal em conjunto com a Diretoria competente promova a Reforma do Prédio do Centro Educacional, bem como realize as adequações necessárias no mesmo. 1 extracted
materia 148/2022 2022-11-24 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a aquisição urgente de um caminhão pipa para atendimento da população de Lindoia. 1 extracted
materia 149/2022 2022-11-24 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente realize a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água existente em nosso município. 1 extracted