| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a correção (nivelamento) das calçadas e realize o recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Capitão Benjamin Domingues e Coronel Estevam Franco. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e reforma das lixeiras localizadas no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso Munícipio |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e corte da grama nas áreas externas do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso Município |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-16 |
Ato da Presidência |
“Declara ponto facultativo Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2023 e dá outras providências” |
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| norma |
1650/2023 |
2023-01-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
1651/2023 |
2023-01-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para a realização de obras de infraestrutura urbana a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências." |
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| norma |
1652/2023 |
2023-01-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de equipamento social a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências." |
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| norma |
1653/2023 |
2023-01-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de ações relativas ao esporte a partir de convênio celebrado com a União Federal, e dá outras providências." |
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| norma |
1654/2023 |
2023-01-16 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 912 de 27 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
1655/2023 |
2023-01-16 |
Lei |
"Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia." |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
Concede férias |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
Concede férias |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-11 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindoia. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Revogar a Portaria n° 05/2021 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei |
"Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia." |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindóia |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas." |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para a realização de obras de infraestrutura urbana a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de equipamento social a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de ações relativas ao esporte a partir de convênio celebrado com a União Federal, e dá outras providências." |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 912 de 27 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a gratificação nos termos do art. 82 da Lei 998/2006” |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a gratificação nos termos do art. 82 da Lei 998/2006” |
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| norma |
1649/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2023. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-12 |
Outras matérias |
Eleição de Membros da Mesa Diretora para o segundo biênio |
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no document
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| materia |
19/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Sebastião Barbosa De Castro “Mineiro”, em nosso município” |
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19/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Marcos Dematte Angeli |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Grupo tradição caipira por celebrar cultura tradicional caipira, bem como representar regionalmente nossa amada Estância. |
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| materia |
150/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar um limitador de altura de veículos, bem como sinalização proibindo a descida de veículos de grande porte na rua Coronel Estevam Franco , na altura do numerário 757 a 822 em nosso município. |
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| materia |
151/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sarjetas
de todas as Ruas de nosso Município. |
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| norma |
11/2022 |
2022-12-07 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, no 09 de dezembro, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências' |
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1648/2022 |
2022-12-07 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." |
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| norma |
1644/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB e dá outras providências |
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| norma |
1645/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo que especifica e estabelece outras providências |
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| norma |
1646/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
"Altera a redação da Lei Complementar n° 1621/2022 e estabelece outras providências." |
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| norma |
1647/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-05 |
Emenda |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 48/2022 e estabelece outras providências |
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| norma |
10/2022 |
2022-12-05 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, no 05 de dezembro, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências”, |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB e dá outras providências |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo que especifica e estabelece outras providências |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a redação da Lei Complementar n° 1621/2022 e estabelece outras providências." |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
17/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Sebastião Garcia” |
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| norma |
18/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Virgulino Gonçalves Branco Filho” |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-24 |
Moção |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Lindoiano futebol." |
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| materia |
145/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal promova a pavimentação asfáltica nas vias existentes, no Bairro Jardim da Lage, em nosso município. |
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| materia |
146/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente proceda a pavimentação asfáltica da rua Geraldo Formagio de Godoi, localizada no bairro Tijuco Preto em nosso município. |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal em conjunto com a Diretoria competente promova a Reforma do Prédio do Centro Educacional, bem como realize as adequações necessárias no mesmo. |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a aquisição urgente de um caminhão pipa para atendimento da população de Lindoia. |
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| materia |
149/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente realize a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água existente em nosso município. |
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