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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2022 2022-10-19 Requerimento REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações; • Qual o motivo das obras da UBS e centro de odontologia estarem paradas. • As obras da UBS estão finalizadas, se estão qual o motivo de não ter atendimento odontológico na UBS central a mais de 6 meses. 1 extracted
materia 132/2022 2022-10-18 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de reposicionar as vagas existentes em frente ao Edifício Flamboyant no entroncamento entre a Rua Capitão Benjamin Domingues e Rua Coronel Estevan franco. 1 extracted
norma 8/2022 2022-10-11 Decreto Legislativo "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Cesar Dib" 1 extracted
norma 1642/2022 2022-10-11 Lei "Define o limite de reserva de faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-10 Projeto de Decreto Legislativo "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Cesar Dib" 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-07 Moção O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Agentes Comunitárias da nossa querida Lindóia em virtude do Dia do Agente Comunitário de Saúde comemorando no ultimo dia 04 de Outubro. 1 extracted
materia 129/2022 2022-10-07 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente proceda a instalação de sinalização da lombada existente na Rua Fabiano Franco em nosso município. 1 extracted
materia 130/2022 2022-10-07 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de proibir carga e descarga na curva entre José Roque de Moraes e Avenida 31 de Março Sado oposto ao mercado orrú, próximo a Ponte de Arco 1 extracted
materia 131/2022 2022-10-07 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibüdade de reposícionar as vagas de moto existentes em frente ao Edifício Flamboyant no entroncamento entre a Rua Capitão Benjamin Domingues e Rua Coronel Estevan Franco 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-06 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, JOAQUIM DE SOUZA FICHER “QUIM” formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
norma 1641/2022 2022-09-30 Lei Autoriza o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 128/2022 2022-09-28 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie a regulamentação do Wheeling no município, bem como a disponibilização de um local adequado para que a pratica esportiva seja realizada com total segurança. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão honorário Lindoiano ao Senhor José Antonio Barros Munhoz 1 extracted
norma 3/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor José Dias." 1 extracted
norma 4/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano à senhora Nilva Gomes Dias." 1 extracted
norma 5/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Alex Anderson Martins 1 extracted
norma 6/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Rodrigo Takebe Arruda 1 extracted
norma 7/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Ricardo Takebe Arruda 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Alex Anderson Martins 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Rodrigo Takebe Arruda 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Ricardo Takebe Arruda 1 extracted
materia 126/2022 2022-09-23 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de recolocar com urgência os brinquedos que foram retirados para manutenção da Praça das Águas em nosso município. 1 extracted
materia 127/2022 2022-09-23 Indicação INDICAMOS, ao Senhor Prefeito municipal, para que providencie a instalação de um "Playground" no Recinto de Exposições Antonio Toledo, contendo casinhas, túneis, escorregadores, gira-gira, bancos, entre outros brinquedos 1 extracted
materia 123/2022 2022-09-22 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie as melhorias necessárias na Rua Benedito Severino, situada no Bairro Jardim Itamaraty, neste Município. 1 extracted
materia 124/2022 2022-09-22 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a instalação de redutores de velocidade do tipo “Lombofaixa”, nas principais Ruas e Avenidas do nosso município. 1 extracted
materia 125/2022 2022-09-22 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a instalação de pontos de ônibus em todos os bairros que são atendidos por transporte público escolar, neste município. 1 extracted
norma 3/2022 2022-09-22 Ato da Mesa “Abre Crédito Adicionai Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-21 Requerimento Venho através deste requerer ao executivo municipal explicações sobre a portaria 3581 que nomeia o Sr. Decio Bueno como corregedor da guarda municipal sendo que o mesmo encontra-se em período de estagio provatório não podendo ocupar tal função. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-21 Requerimento Venho através deste requerer ao executivo municipal informações sobre qual o horário de abertura do Pronto Atendimento, e quem é o responsável por isso. Tendo em vista as reclamações de munícipes, quem tem relatado que ao chegar no P.A. no horário para ser atendido o mesmo estava fechado e só foi abrir uma hora e meia depois do horário previsto, com vários pacientes aguardando do lado de fora. 1 extracted
materia 49/2022 2022-09-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-21 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a o recapeamento asfáltico na Rua: Alcides Miranda em nosso município. 1 extracted
norma 1638/2022 2022-09-16 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências 1 extracted
norma 1639/2022 2022-09-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da outras providências 1 extracted
norma 1640/2022 2022-09-16 Lei Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-12 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor José Dias." 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-12 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano à senhora Nilva Gomes Dias." 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-12 Projeto de Lei do Legislativo "Define o limite de reserva de faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e dá outras providências." 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-06 Requerimento Venho através deste requerer ao executivo municipal a lista dos nomes dos Funcionários Públicos que possuem demanda trabalhista em face do poder executivo, assim como quais dessas ações estão em grau recursal e/ou houveram desistência do recurso por parte do poder executivo. 1 extracted
materia 121/2022 2022-09-06 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à instalação de uma Câmera de monitoramento nas proximidades da Rua Francisco Lopes Fernandes e Bôrtolo Suman em nosso município. 1 extracted
norma 1637/2022 2022-09-02 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-09-01 Ato da Presidência “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, em virtude das comemorações do dia da Independência". 1 extracted
norma 1634/2022 2022-09-01 Lei "Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, dispondo sobre a Controladoria Interna do Município e extinguindo-se a Diretoria de Controle Interno e o cargo de Diretor de Controle Interno." 1 extracted
norma 1635/2022 2022-09-01 Lei "Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, nos dispositivos que indica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1636/2022 2022-09-01 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo do Município de Lindoia e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-31 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 310/2022 2022-08-23 Ofício Resposta ao requerimento nº 28/2022 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-22 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada no loteamento condomínio dos Vieiras (loteamento da Daise) em especial na rua: Antônio Emilio. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Executivo Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Regime Excepcional de Sobreaviso e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo do Município de Lindoia e dá outras providências 1 extracted