| materia |
37/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações;
• Qual o motivo das obras da UBS e centro de odontologia estarem paradas.
• As obras da UBS estão finalizadas, se estão qual o motivo de não ter atendimento odontológico na UBS central a mais de 6 meses. |
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| materia |
132/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de reposicionar as vagas existentes em frente ao Edifício Flamboyant no entroncamento entre a Rua Capitão Benjamin Domingues e Rua Coronel Estevan franco. |
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8/2022 |
2022-10-11 |
Decreto Legislativo |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Cesar Dib" |
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| norma |
1642/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
"Define o limite de reserva de faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e dá outras providências." |
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9/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Cesar Dib" |
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5/2022 |
2022-10-07 |
Moção |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Agentes Comunitárias da nossa querida Lindóia em virtude do Dia do Agente Comunitário de Saúde comemorando no ultimo dia 04 de Outubro. |
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129/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente proceda a instalação de sinalização da lombada existente na Rua Fabiano Franco em nosso município. |
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130/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de proibir carga e descarga na curva entre José Roque de Moraes e Avenida 31 de Março Sado oposto ao mercado orrú, próximo a Ponte de Arco |
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131/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente
estude a possibüdade de reposícionar as vagas de moto existentes em frente ao Edifício Flamboyant
no entroncamento entre a Rua Capitão Benjamin Domingues e Rua Coronel Estevan Franco |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, JOAQUIM DE SOUZA FICHER “QUIM” formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| norma |
1641/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie a regulamentação do Wheeling no município, bem como a disponibilização de um local adequado para que a pratica esportiva seja realizada com total segurança. |
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8/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão honorário Lindoiano ao Senhor José Antonio Barros Munhoz |
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3/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor José Dias." |
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| norma |
4/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano à senhora Nilva Gomes Dias." |
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5/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Alex Anderson Martins |
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| norma |
6/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Rodrigo Takebe Arruda |
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7/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Ricardo Takebe Arruda |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Alex Anderson Martins |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Rodrigo Takebe Arruda |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Ricardo Takebe Arruda |
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| materia |
126/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de recolocar com urgência os brinquedos que foram retirados para manutenção da Praça das Águas em nosso município. |
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| materia |
127/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito municipal, para que providencie a instalação de um "Playground" no Recinto de Exposições Antonio Toledo, contendo casinhas, túneis, escorregadores, gira-gira, bancos, entre outros brinquedos |
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| materia |
123/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie as melhorias necessárias na Rua Benedito Severino, situada no Bairro Jardim Itamaraty, neste Município. |
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124/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a instalação de redutores de velocidade do tipo “Lombofaixa”, nas principais Ruas e Avenidas do nosso município. |
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| materia |
125/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a instalação de pontos de ônibus em todos os bairros que são atendidos por transporte público escolar, neste município. |
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| norma |
3/2022 |
2022-09-22 |
Ato da Mesa |
“Abre Crédito Adicionai Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Venho através deste requerer ao executivo municipal explicações sobre a portaria 3581 que nomeia o Sr. Decio Bueno como corregedor da guarda municipal sendo que o mesmo encontra-se em período de estagio provatório não podendo ocupar tal função. |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Venho através deste requerer ao executivo municipal informações sobre qual o horário de abertura do Pronto Atendimento, e quem é o responsável por isso. Tendo em vista as reclamações de munícipes, quem tem relatado que ao chegar no P.A. no horário para ser atendido o mesmo estava fechado e só foi abrir uma hora e meia depois do horário previsto, com vários pacientes aguardando do lado de fora. |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências |
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| materia |
122/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a o recapeamento asfáltico na Rua: Alcides Miranda em nosso município. |
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| norma |
1638/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
1639/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da outras providências |
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| norma |
1640/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências correlatas |
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3/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor José Dias." |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano à senhora Nilva Gomes Dias." |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Define o limite de reserva de faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e dá outras providências." |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Venho através deste requerer ao executivo municipal a lista dos nomes dos Funcionários Públicos que possuem demanda trabalhista em face do poder executivo, assim como quais dessas ações estão em grau recursal e/ou houveram desistência do recurso por parte do poder executivo. |
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| materia |
121/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à instalação de uma Câmera de monitoramento nas proximidades da Rua Francisco Lopes Fernandes e Bôrtolo Suman em nosso município. |
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| norma |
1637/2022 |
2022-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-09-01 |
Ato da Presidência |
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, em virtude das comemorações do dia da Independência". |
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| norma |
1634/2022 |
2022-09-01 |
Lei |
"Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, dispondo sobre a Controladoria Interna do Município e extinguindo-se a Diretoria de Controle Interno e o cargo de Diretor de Controle Interno." |
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| norma |
1635/2022 |
2022-09-01 |
Lei |
"Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, nos dispositivos que indica e dá outras providências." |
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| norma |
1636/2022 |
2022-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo do Município de Lindoia e dá outras providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2023. |
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| materia |
310/2022 |
2022-08-23 |
Ofício |
Resposta ao requerimento nº 28/2022 |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada no loteamento condomínio dos Vieiras (loteamento da Daise) em especial na rua: Antônio Emilio. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências correlatas |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Regime Excepcional de Sobreaviso e dá outras providências |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo do Município de Lindoia e dá outras providências |
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