| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1678 / 2023 |
| Date | 2023-05-03 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providência correlatas." |
| native_id | 1954 |
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PODER X " A CAMARA MUNICIPAL DE LINDOIA ESTADO DE SÀO PAULO LEI N° 1678 DE 3 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP, e dá outras providências correlatas”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SEGUINTE LEI: Art. 1o Fica instituída a Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia-SP, desde 1965, ano da Emancipação Político-Administrativo. §1° A galeria será afixada em lugar visível, de fácil acesso ao público, em ordem cronológica, na Sede da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia-SP, localizada na Avenida Rio do Peixe, 460, Jardim Estância Lindoia, nesta cidade. §2e Em caso de mudança de sede definitiva do Poder Legislativo, a Galeria de Vicepresidentes deverá ser afixada no novo endereço. Art. 2o As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotação orçamentária específica e serão, suplementadas, se necessário. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Lindoia, 3 de maio de 2023. Maicohuorge da Rosa Presidente da Câmara Publicado e registrado na secretaria da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia, em 3 de maio de 2023. Míchel Alex Ribeiro Departamento de Administração e Finanças m CÂMARA MliNIClPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA Peixe, 4 6 0 Estânci a Lindoia - CEP 13.950-000 - LINPOIA/SP^ Contato : (19) 3898-1125- E-maU: atendimento@ camaranndoia.sD.aov.bT