| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1677 / 2023 |
| Date | 2023-05-03 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas." |
| native_id | 1953 |
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PODER CAMARA MUNICIPAL DE LINDOIA ESTADO DE SÃO PAULO LEI N° 1677 DE 3 DE MAIO DE 2023 ""Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SEGUINTE LEI: Art. 1o Fica instituída a Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de LindoiaSP, desde 1965, ano da Emancipação Político-Administrativo. §1° A Galeria será afixada em lugar visível, de fácil acesso ao público, em ordem cronológica, na Sede do Poder Executivo da Estância Hidromineral de Lindoia-SP, localizada na Avenida Rio do Peixe, 450, Jardim Estância Lindoia, nesta cidade. §2° Em caso de mudança de sede definitiva do Poder Executivo, a Galeria de VicePrefeitos deverá ser afixada no novo endereço. Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação orçamentária decorrentes da execução desta Lei, se necessário. Art. 3o Fica denominada a Galeria criada no artigo 1o, desta Lei, de “Benedito Aparecido Dematei” (Titi); Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Lindoia, 3 de maio de 2023. Maicori\lorge da Rosa PresidWte da Câmara Publicado e registrado na secretaria da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia, em 3 de maio de 2023. , ~ P t iyp f /)/? * Michei Alex Ribeiro Departamento de Administração e Finanças CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA I^Ã v iliidaT ti^d^P e ixe .^ôO -Jard im Estância Lindoia - CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP^ C ontato : (19) 3898-1125 - E -m a H ra te n d im e n to @ c a m a ra H n d o ia .s p .g o v .b ij^iiP ■ ■ V