| norma |
1699/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LINDOIA" |
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| norma |
12/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020." |
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| norma |
13/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João José Bulch Beghini.” |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Carlos Scarpioni Zambolim.” |
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| norma |
15/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor OMAR GOLMIA" |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de interceder junto à CPFL a fim de solicitar a extensão da Rede Elétrica na rua Benedito Aparecido Firmino Ciolfi no Bairro Tijuco Preto em nosso município. |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que realize a reforma e manutenção da Academia ao ar livre localizada no Jardim Lindoia em nosso município. |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar um posto do PROCON em nosso município. |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para juntamente com o setor competente estude a possibilidade de promover a instalação de letreiro turístico "EU AMO LINDOIA", em nosso município, em local a ser definido, ou como sugestão no Grande Lago Lindóia ou a Praça das Águas. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-06 |
Ato da Presidência |
“Estabelece medidas de contenção de despesas e de ajuste fiscal nos termos do Decreto 2.860 de 01 de setembro de 2023, e dá outras providências. “ |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020." |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Ivo Tadeu Torteli.” |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear s músicos de Lindóia por desempenharem um papel fundamental no enriquecimento cultural e artístico de nossa querida cidade”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requerimento, à Mesa, nos temos regimentais, seja oficiado à família do Senhor José Agra Blanco, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| norma |
10/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Antônio Gianotto.” |
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| norma |
11/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor José Carlos Ferrari.” |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor OMAR GOLMIA" |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
"Modifica Dispositivos da Lei Orgânica da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica." |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Carlos Scarpioni Zambolim.” |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Lindoia, e dá outras providências." |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar a manutenção do pavimento de concreto da área externa no prédio do agendamento onde ficam estacionados os veículos da saúde. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a retirada da placa fixada em poste, que se encontra na calçada da Avenida 31 de Março, próximo a ponte de arco, em nosso Município. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da ponte localizada na Avenida Nossa Senhora das Brotas Jardim Itamarati, em nosso município. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a manutenção e limpeza da bica de água, localizada na Rua Jacinto Moreira, Centro, em nosso Município. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e manutenção da calçada na esquina da Avenida Nossa Senhora das Brotas com Avenida benedito Severino, Jardim Itamarati, em nosso Município. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da luminária "Apagada" e placa de identificação com nome na Rua Guiomar Aparecida Wichiman Ramalho, em nosso município. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João José Bulch Beghini.” |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Aurélio Gomes Falcani, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimenro ocorrido recentemente. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Mauro José de Souza, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimenro ocorrido recentemente. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LINDOIA" |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indiacmos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lageado na altura do numerário 181 no Jardim da Laje |
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22/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis:
Quais providencias estão sendo tomadas em relação ao lixo e as queimadas que estão ocorrendo na área de descarte de matérias localizado nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto e que vem prejudicando os moradores dos arredores. |
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149/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de alambrado e portão em toda a extensão do terreno situado ao lado dos prédios do Conjunto Habitacional Ernesto Tardeli (Popular Nova), conforme fotos anexas. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a reforma do centrinho, localizado no Conjunto Habitacional Ernesto Tardeli, na Rua Aparecido Zamboim, no sentido de criar no local um Espaço Cultural para as crianças Lindóianas. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, criando adicional por desempenho de atividade de motorista socorrista, lotados no Pronto Atendimento “somente aos condutores que utilizam a ambulância”, deste município. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as a situação em que se encontra o caminhão de lixo, Placa DEU-9E18, deste município, que se encontra parado desde julho de 2022 em oficina mecânica, fotos anexas. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a criação do Plano de Carreira para os Guardas Municipais. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie as melhorias que forem necessárias na passarela “Laercio Zamboim de Souza”, em nosso município. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da luminária “Apagada” na Rua Sebastiana Franco, em frente ao número 135, ao lado do Barracão da Fonte Lindoia Verão, em nosso Município. Segue foto anexa: |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Antônio Gianotto.” |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor José Carlos Ferrari.” |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Instituindo a adoção de “Curso de Treinamento em Primeiros Socorros” aos Profissionais da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a reforma do parquinho infantil existente no Laguinho, em nosso Município. |
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19/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica” |
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| norma |
1697/2023 |
2023-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
1698/2023 |
2023-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
1693/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1694/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
1695/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária da Exercício de 2023, e dá outras providências." |
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