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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1699/2023 2023-09-14 Lei "Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LINDOIA" 1 extracted
norma 12/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020." 1 extracted
norma 13/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João José Bulch Beghini.” 1 extracted
norma 14/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Carlos Scarpioni Zambolim.” 1 extracted
norma 15/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor OMAR GOLMIA" 1 extracted
materia 159/2023 2023-09-06 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de interceder junto à CPFL a fim de solicitar a extensão da Rede Elétrica na rua Benedito Aparecido Firmino Ciolfi no Bairro Tijuco Preto em nosso município. 1 extracted
materia 160/2023 2023-09-06 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que realize a reforma e manutenção da Academia ao ar livre localizada no Jardim Lindoia em nosso município. 1 extracted
materia 161/2023 2023-09-06 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar um posto do PROCON em nosso município. 1 extracted
materia 162/2023 2023-09-06 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para juntamente com o setor competente estude a possibilidade de promover a instalação de letreiro turístico "EU AMO LINDOIA", em nosso município, em local a ser definido, ou como sugestão no Grande Lago Lindóia ou a Praça das Águas. 1 extracted
norma 5/2023 2023-09-06 Ato da Presidência “Estabelece medidas de contenção de despesas e de ajuste fiscal nos termos do Decreto 2.860 de 01 de setembro de 2023, e dá outras providências. “ 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020." 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Ivo Tadeu Torteli.” 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-05 Moção “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear s músicos de Lindóia por desempenharem um papel fundamental no enriquecimento cultural e artístico de nossa querida cidade”. 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-05 Requerimento Requerimento, à Mesa, nos temos regimentais, seja oficiado à família do Senhor José Agra Blanco, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 10/2023 2023-08-29 Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Antônio Gianotto.” 1 extracted
norma 11/2023 2023-08-29 Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor José Carlos Ferrari.” 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-28 Projeto de Decreto Legislativo "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor OMAR GOLMIA" 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-25 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal "Modifica Dispositivos da Lei Orgânica da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica." 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-25 Projeto de Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Carlos Scarpioni Zambolim.” 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-25 Projeto de Lei "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Lindoia, e dá outras providências." 1 extracted
materia 153/2023 2023-08-25 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar a manutenção do pavimento de concreto da área externa no prédio do agendamento onde ficam estacionados os veículos da saúde. 1 extracted
materia 154/2023 2023-08-25 Indicação Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a retirada da placa fixada em poste, que se encontra na calçada da Avenida 31 de Março, próximo a ponte de arco, em nosso Município. 1 extracted
materia 155/2023 2023-08-25 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da ponte localizada na Avenida Nossa Senhora das Brotas Jardim Itamarati, em nosso município. 1 extracted
materia 156/2023 2023-08-25 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a manutenção e limpeza da bica de água, localizada na Rua Jacinto Moreira, Centro, em nosso Município. 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-25 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e manutenção da calçada na esquina da Avenida Nossa Senhora das Brotas com Avenida benedito Severino, Jardim Itamarati, em nosso Município. 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-25 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da luminária "Apagada" e placa de identificação com nome na Rua Guiomar Aparecida Wichiman Ramalho, em nosso município. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-14 Projeto de Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João José Bulch Beghini.” 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-14 Requerimento Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Aurélio Gomes Falcani, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimenro ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-14 Requerimento Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Mauro José de Souza, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimenro ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-14 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LINDOIA" 1 extracted
materia 152/2023 2023-08-14 Indicação Indiacmos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lageado na altura do numerário 181 no Jardim da Laje 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-11 Requerimento Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis: Quais providencias estão sendo tomadas em relação ao lixo e as queimadas que estão ocorrendo na área de descarte de matérias localizado nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto e que vem prejudicando os moradores dos arredores. 1 extracted
materia 149/2023 2023-08-10 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de alambrado e portão em toda a extensão do terreno situado ao lado dos prédios do Conjunto Habitacional Ernesto Tardeli (Popular Nova), conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 150/2023 2023-08-10 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a reforma do centrinho, localizado no Conjunto Habitacional Ernesto Tardeli, na Rua Aparecido Zamboim, no sentido de criar no local um Espaço Cultural para as crianças Lindóianas. 1 extracted
materia 151/2023 2023-08-10 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, criando adicional por desempenho de atividade de motorista socorrista, lotados no Pronto Atendimento “somente aos condutores que utilizam a ambulância”, deste município. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-08 Requerimento REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as a situação em que se encontra o caminhão de lixo, Placa DEU-9E18, deste município, que se encontra parado desde julho de 2022 em oficina mecânica, fotos anexas. 1 extracted
materia 146/2023 2023-08-08 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, reiterando indicação apresentada anteriormente, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a criação do Plano de Carreira para os Guardas Municipais. 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-08 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie as melhorias que forem necessárias na passarela “Laercio Zamboim de Souza”, em nosso município. 1 extracted
materia 148/2023 2023-08-08 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da luminária “Apagada” na Rua Sebastiana Franco, em frente ao número 135, ao lado do Barracão da Fonte Lindoia Verão, em nosso Município. Segue foto anexa: 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-07 Projeto de Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Antônio Gianotto.” 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-07 Projeto de Decreto Legislativo “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor José Carlos Ferrari.” 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-07 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Instituindo a adoção de “Curso de Treinamento em Primeiros Socorros” aos Profissionais da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 145/2023 2023-08-07 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a reforma do parquinho infantil existente no Laguinho, em nosso Município. 1 extracted
norma 19/2023 2023-07-31 Portaria “Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica” 1 extracted
norma 1697/2023 2023-07-25 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 1698/2023 2023-07-25 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 1693/2023 2023-07-14 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1694/2023 2023-07-14 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 1695/2023 2023-07-14 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária da Exercício de 2023, e dá outras providências." 1 extracted