| materia |
42/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar um campeonato de truco em nosso município. |
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43/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar um Campeonato de Tênis em nosso município. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus na Rua Aquiles Mantovani, em nosso município, para os alunos que utilizam o transporte escolar. |
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45/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de uma quadra de areia para prática de beach tennis, em nosso município. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e manutenção da Quadra de Tênis, localizada no complexo Vertedouro do Grande Lago, em nosso município. |
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47/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de rede de esgoto em toda extensão de nosso município. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-11 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes." |
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| norma |
1738/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n° 1.505, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e estabelece outras providências |
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2/2024 |
2024-04-05 |
Outras matérias |
Eleição de Membros da Mesa Diretora
Primeiro Secretário |
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no document
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| materia |
20/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei n° 1.505, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e estabelece outras providências |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
“Projeto que visa a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Lindoia.” |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de refazer os acessos de cadeirante nas vias públicas de nossa cidade. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar Eventos Gospel para atender a população e turistas de nosso município. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-05 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre recondução ao cargo de vereador do Senhor Bruno Fischer Tardelli." |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Concede férias |
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| norma |
1736/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1737/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Lindoia e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
"Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar n° 963 de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre serviço de qualquer natureza" |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede título de cidadão honorário Lindoiano ao Senhor Josuelde Elias Barros da Silva." |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Emenda |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei 17 de 2024 que especifica." |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Aurora Ap. Dematte Moreira, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a presença do Conselho Tutelar em eventos realizados pela Prefeitura, visando garantir a proteção e segurança de crianças e adolescentes. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da ponte localizada na no entorno do Grande Lago, em frete a sub-estação de tratamento de esgoto do Barreiro, em nosso Município. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo da massa asfáltica nas vias do entorno do Grande Lado, em nosso Município, fotos anexas: |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza das margens do Grande Lago, em nosso Município, fotos anexas: |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de providenciar uma viatura leve para o Corpo de Bombeiros de nosso Município. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a extensão da rede elétrica no Bairro "Jardim da Laje" em nosso município. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-25 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Waldomiro Dematte de Almeida, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a melhoria da iluminação no Campo Society, substituindo as lâmpadas existentes por “LED”. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a manutenção do gramado do Campo Society, em nosso Município. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a troca das telas de proteção da parte superior e lateral superior do Campo Society, em nosso Município. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de quadras de areia para prática de esportes como vôlei de praia, futevôlei e beach tennis, em nosso Município. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Concede férias |
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| norma |
1735/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Renato de Souza Pinto, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de cidadão honorário Lindoiano ao Senhor Josuelde Elias Barros da Silva." |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Jovino Alves de Godoy "Sapé", formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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7/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Francisco Eleonadas Rodrigues, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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25/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza de vegetação na Rua Euphosino Paes, Bairro da Olaria, em nosso município. |
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26/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e limpeza do bueiro, localizado na Avenida Benedito Severino, em frente ao número 480, Jardim Itamarati, em nosso município. |
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27/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a poda dos galhos de árvore na Rua Lada Guedes, em frente a Fonte Mantovani, em nosso Município. Seguem fotos abaixo para mostrar o problema: |
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28/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo com urgência da massa asfáltica na Rua Romeu Barbosa, Bairro da Laje, em nosso município. |
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22/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie limpeza e manutenção do bueiro, na Rua Lada Guedes, no Bairro Jardim Itamarati, em nosso Município. |
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23/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a manutenção e limpeza do buraco existente na calçada, localizada na Rua João Toledo, próximo ao número 161, em nosso Município. Conforme fotos anexas. |
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24/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da luminária “Apagada” na Rua João Mariano dos Santos, próximo ao número 160, Jardim da Laje, em nosso Município. |
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1734/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Projeto Ajude um Animal de Rua e estabelece outras providências.” |
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