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Lindóia (SP)

IBGE code3527009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lindoia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4762 / 2213 / 35
Documents (with text) 6951 (6951)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 31 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 24 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 74 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 430 2013 · Norma: 35 2014 · Matéria: 311 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 177 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 411 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 470 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 110 2022 · Matéria: 307 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 335 2023 · Norma: 123 2024 · Matéria: 293 2024 · Norma: 96 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7010)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2024 2024-04-17 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar um campeonato de truco em nosso município. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-17 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar um Campeonato de Tênis em nosso município. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-17 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus na Rua Aquiles Mantovani, em nosso município, para os alunos que utilizam o transporte escolar. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-17 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de uma quadra de areia para prática de beach tennis, em nosso município. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-17 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e manutenção da Quadra de Tênis, localizada no complexo Vertedouro do Grande Lago, em nosso município. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-17 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de rede de esgoto em toda extensão de nosso município. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-11 Ato da Presidência "Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes." 1 extracted
norma 1738/2024 2024-04-11 Lei Altera dispositivos da Lei n° 1.505, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e estabelece outras providências 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-05 Outras matérias Eleição de Membros da Mesa Diretora Primeiro Secretário 0 no document
materia 20/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n° 1.505, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e estabelece outras providências 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-05 Projeto de Lei “Projeto que visa a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Lindoia.” 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-05 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de refazer os acessos de cadeirante nas vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-05 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar Eventos Gospel para atender a população e turistas de nosso município. 1 extracted
norma 4/2024 2024-04-05 Ato da Presidência "Dispõe sobre recondução ao cargo de vereador do Senhor Bruno Fischer Tardelli." 1 extracted
norma 4/2024 2024-04-03 Portaria Concede férias 1 extracted
norma 1736/2024 2024-04-01 Lei Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1737/2024 2024-04-01 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Lindoia e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-26 Projeto de Lei "Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar n° 963 de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre serviço de qualquer natureza" 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-26 Decreto Legislativo "Concede título de cidadão honorário Lindoiano ao Senhor Josuelde Elias Barros da Silva." 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-25 Emenda "Modifica dispositivos do Projeto de Lei 17 de 2024 que especifica." 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Aurora Ap. Dematte Moreira, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-25 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a presença do Conselho Tutelar em eventos realizados pela Prefeitura, visando garantir a proteção e segurança de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-25 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da ponte localizada na no entorno do Grande Lago, em frete a sub-estação de tratamento de esgoto do Barreiro, em nosso Município. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-25 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo da massa asfáltica nas vias do entorno do Grande Lado, em nosso Município, fotos anexas: 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-25 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza das margens do Grande Lago, em nosso Município, fotos anexas: 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-25 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de providenciar uma viatura leve para o Corpo de Bombeiros de nosso Município. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-25 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a extensão da rede elétrica no Bairro "Jardim da Laje" em nosso município. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-25 Ato da Presidência "Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-14 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Waldomiro Dematte de Almeida, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-14 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a melhoria da iluminação no Campo Society, substituindo as lâmpadas existentes por “LED”. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-14 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a manutenção do gramado do Campo Society, em nosso Município. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-14 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a troca das telas de proteção da parte superior e lateral superior do Campo Society, em nosso Município. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-14 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de quadras de areia para prática de esportes como vôlei de praia, futevôlei e beach tennis, em nosso Município. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-14 Portaria Concede férias 1 extracted
norma 1735/2024 2024-03-14 Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-11 Requerimento REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Renato de Souza Pinto, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-08 Projeto de Decreto Legislativo "Concede título de cidadão honorário Lindoiano ao Senhor Josuelde Elias Barros da Silva." 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-08 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-07 Requerimento Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Jovino Alves de Godoy "Sapé", formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-07 Requerimento Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Francisco Eleonadas Rodrigues, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-07 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a limpeza de vegetação na Rua Euphosino Paes, Bairro da Olaria, em nosso município. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-07 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e limpeza do bueiro, localizado na Avenida Benedito Severino, em frente ao número 480, Jardim Itamarati, em nosso município. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-07 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a poda dos galhos de árvore na Rua Lada Guedes, em frente a Fonte Mantovani, em nosso Município. Seguem fotos abaixo para mostrar o problema: 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-07 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo com urgência da massa asfáltica na Rua Romeu Barbosa, Bairro da Laje, em nosso município. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-04 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie limpeza e manutenção do bueiro, na Rua Lada Guedes, no Bairro Jardim Itamarati, em nosso Município. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-04 Indicação INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a manutenção e limpeza do buraco existente na calçada, localizada na Rua João Toledo, próximo ao número 161, em nosso Município. Conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-04 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição da luminária “Apagada” na Rua João Mariano dos Santos, próximo ao número 160, Jardim da Laje, em nosso Município. 1 extracted
norma 1734/2024 2024-02-29 Lei “Dispõe sobre a criação do Projeto Ajude um Animal de Rua e estabelece outras providências.” 1 extracted