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PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
C.apif-f’âi Uacíótiat d& ídAmtP&t
O FÍCIO NO 0 8 8 /2 0 2 4 GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Lindoia, 26 de junho de 2024
Senhor Presidente e Senhores Vereadores
É com grande honra que enviamos a esta Casa das Leis o presente o Projeto
de Lei n° 39/2024, que: "Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do município da
Estância Hidrominerai de Lindoia e dá outras providências"
Tem a presente proposição o intuito de oficializar a data de fundação do
Município, conforme dados históricos em anexo.
Em 10 de Março de 1898, a Cúria Metroooütana de São Paulo instalava a
Paróquia de Nossa Senhora das Brotas do Rio do Peixê, marcando o início do povoado que
viria a se consolidar como cidade de Lindoia. Tal evénto histórico representa um marco
importante na formação e desenvolvimento do município.
A proposta de celebrar a data de fundação juntamente com a emancipação
politico-administrativa, no dia 21 de Março, busca evitar a criação de um novo feriado,
buscando não sobrecarregar a eòbnomia local.
A instituição desta: data oficiai de fundação contribuirá para fortalecer o senso
de identidade; além de promover. o reconhecimento e a valorização de sua verdadeira
história. ,v
Por essa razão, apresenta-se a presente, proposte legislativa a esta honrada
Casa de Leis para que, dela conhecendo em regime dê urgência, aprovem-na em plenário
como forma de corrigir a questão, y % r ,■ ...
Renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração, subscrevemoA Sua Excelência, o Senhor
JULIANO JOAQUIM GRANCONATO DE SOUZA
:JpD. Presidente da Câmara Municipal da Estância Hidrominerai de Lindoia - SP.
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JÙ
d? .
213/O2024Z
www.lindoia:sp.
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÄO PAULO
Capí-f&í A JacfanAt d&
PROJETO PE LEI N° 39, DE 26 DE JUNHO PE 2024
"Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do
município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá
outras providências"
LUCIANO FRANCISCO DE GODOX LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA - ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. I o Fica oficializado o dia 10 (dez) de Março de 1898, como a data de
fundação do povoado de Lindoia.
Parágrafo Único As solenidades oficiais do aniversário de Fundação do
município da Estância Hjdrommeral de Lindoia, poderão ser realizadas anualmente
juntam ente com a data de emancipação político-administrativa do municipio.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Hidrorriinerai de Lindoia, 26 tíe junho de 2024.
LUcÍ a NÒ FRANCISCO7DE GODOI LOPES
.PREFEITO/ MU NICIPAL
fiMíT/S i
D I O C E S E D E A M P A R O .... %,
P A R Ó Q U IA N O S S A S E N H O R A D A S B R O T A S / z c i r
C N P J: 0 2.561.130/0020-9 i
E -m a il: paroquíansbi t n tio ialç hotrnai L co m jè&L 1, .
F o n e: (19) 3898-1209
-■C: &
OECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que segundo a história, no finai do século XVII, os
fundadores de Lindoia, famílias descendentes de portugueses e espanhóis, construíram
uma Capela em homenagem a Nossa Senhora das Brotas, no local mais alto do povoado,
que naquela época, recebia o nome de Rio do Peixe,
No final do século XIX, os moradores de Lindoia construíram a atuai Igreja Matriz,
cujo terreno foi doado por Joaquim Franco de Godoí e em dez (10) de março de 1898, a
Igreja foi reconhecida como Paróquia de Nossa Senhora das Brotas, peio Bispo Dom Lino
Deodato Rodrigues de Carvalho.
Lindoia, 27 de março de 2023.
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adre R^ginaldo Aparecido Grilo
PRAÇA HUMBERTO AMARAL, S/N,CENTRO
LÍNDÓÍA-SPtCEP 13950-000
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x ':s ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE CULTURA DE LINDOiA - ABRIL
Lindoia, 26 de abrí! de 2023.
Redigida por: Rosângela PoUtano
Às 19 horas e 30 minutos do dia 26 de abrií de 2023 o Conselho de
Cultura reuniu-se em sessão ordinária presenciai.
Díogo da Cruz abriu a reunião agradecendo a presença de todos e faiando
sobre o motivo da mesma ter acontecido no mês de março, explicando que uma
série de eventos realizados em torno do aniversário da cidade não possibilitou
uma data, dizendo que todos os eventos aconteceram de maneira muito positiva
fortalecendo cada vez mais cultura, turismo e esportes de nosso município. O
que foi confirmado pela Diretora de cultura, Ramela Ramaího, que faiou como
sempre do sucesso de todos os eventos e mais uma vez a alegria do dever
cumprido, lembrando que tudo é um desafio e um aprendizado.
Rosângela falou sobre o Sarau Cultura na Praça que teve uma alteração
na data e passou para o mês de agosto onde comemoramos também o mês do
folclore.
O restante que se seguiu na reunião, o tema abordado foi à lei de
incentivo à cultura Paulo Gustavo, Pameia Ramaího conta que foi contratada
uma empresa para auxiliar na elaboração, e que um formulário já foi
disponibilizado pra os artistas preencherem com seus dados e propostas. Todos
os presentes também se mostraram ansiosos peia chegada dos recursos e
começam a organizar seus projetos.
Lucas Cruz fala que já tem um projeto bem definido, esperando o editai
para fazer alguns ajustes e colocar em pratica os cursos que fez na cidade e toda
sua vivência artística.
Pameia esclareceu vários itens sobre a utilização do recurso acreditando
que na próxima reunião este processo estará bem encaminhado e teremos
muitas novidades.
O presidente Díogo da Cruz faiou da importância da boa utilização desta
Lei de incentivo que vai fortalecer e valorizar nossos artistas e nosso município.
A Diretora de Turismo e Cultura comentou brevemente sobre uma
importante pesquisa que vêm sendo realizada em colaboração com o historiador
Elias de Souza Júnior e as escritoras do livro sobre Lindoia Maria Esteia e Beth
Bernardi, acerca de uma data de fundação do município, a fim de manter a
história e a cultura de Lindoia viva para as futuras gerações, resaitando a
importância de material didático em colaboração com a Diretoria da Educação
para que as crianças tomem conhecimento e preservem o locai onde vivem; a
ideia foi parabenizada por todos os presentes que se mostraram interessados.
Sem mais nada a ser tratado, ele encerra a reunião agradecendo mais
uma vez a presença de todos.
:Í ' u.-
c..:>v ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE LINDO IA - JULHO
Lindoia, 03 de julho de 2023.
Redigida por Rosângela Poiitano*
Âs 19 horas e 30 minutos do dia 13 de julho de 2023 o conselho de cultura
reuniu-se em sessão ordinária presencial.
Diogo da Cruz abriu a reunião agradecendo a presença de todos.
Ramela inicia falando sobre uma reunião realizada junto com Dona Maria
Esteia e Dona Beth que escreveram o livro “Memórias da Cidade de Lindoia”
onde realizaram uma ampla e importante pesquisa sobre o surgimento da cidade,
a chegada das primeiras famílias, religiosidade e entre outros diversos ternas; e
que uma correção histórica se pretende fazer, através de um documento que
será relatado com o apoio do Conselho e o Departamento Jurídico da Prefeitura,
enviado para o executivo com o objetivo de corrigir a data de fundação da cidade
que é de 1898, muito antes da atuai data 1965, desatando assim um nó da
história. Pretendemos fazer também o lançamento do livro com uma solenidade
durante a Festa da Padroeira, até porque a história de Lindoia parte da fundação
da capeia. Rosângela comenta sobre o projeto por eia apresentado no conselho
desde o fim do ano passado “Lindoia terra das águas’’ acreditando que parte dele
poderia ser atrelada ao lançamento do livro como uma exposição de artes com
obras produzidas por artistas locais e regionais, e todos acordaram que seria
enriquecedor.
Seguindo Pamela diz, já passamos na Câmera a abertura das contas, já
foi aprovada e agora estamos aguardando sair no diário oficial na nossa rede
Paulo Gustavo sendo preciso mais uma reunião pra alinhar os detalhes do edital
e discutir como vamos operar em cima dele.
Pamela diz que este ano a cidade vai ficar devendo o festival de inverno por falta
de recursos para fazer algo a altura de Socorro, Amparo e Serra Negra que
realizam festivais com grandes programações, mas, pra não ficar sem uma
atração em período de férias, foi sugerido e tamb viabilizado a vinda do parque
de diversões, assim além de não tem nem um gasto ainda nos pagam um valor e
as uniões com a feira com pequenos shows de artistas locais acreditaram que
todos ficaram felizes, principalmente as crianças que são beneficiadas por muitas
promoções e ingressos gratuitos.
Antes que a reunião fosse encerrada, Pamela agradeceu a presença do
escuitor índio da Cruz na reunião elogiando a força da família de artistas.
Sem mais nada a acrescentar, o presidente da por encerrada a reunião.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vimos por meio deste, encaminhar em nome do Conselho Municipal de Cultura
e membros da sociedade civil lindoiana, para que vossa senhoria tome conhecimento e
aprecie a sugestão encaminhada para que a data de fundação do município seja
formalizada c que faça parte do calendário de comemorações oficial do município.
Seguindo a tradição dos municípios brasileiros, a fundação é marcada a partir da
chamada "'CAPELA CURADA" . quando a paróquia recebe um pároco fsvo para
atender a comunidade. E no caso de Lindoia a Igreja Matriz dc Nossa Senhora das
Brotas, tornou-se curada em 10 DE MARÇO DE 1.898.
A comprovação dessa data dar-sc-a por ofício assinado pela própria paroquia na
pessoa do Padre Reginaido Grilo e com o aval da Diocese de Amparo, através também
de cópias fotográfica de livros em posse da Diocese, atestando a veracidade da data do
inicio da capeia curada em 1.898. 1 também das pesquisas feitas pelas Imdoianas, as
senhoras Maria Esteia Zamboiin Giíi que está lançando o livro '’LINDOIA
HISTORIAS E MEMÓRIAS"' com colaboração da senhora Eíisabeth BernardL que
realizaram uma profunda pesquisa sobre a história dc Lindoia, em fontes oficiais e
relatos orais e com a colaboração do prof. de história Lhas de Souza Junior no qual
integra neste Conselho.
O objetivo deste documento é principal mente conscientizar a sociedade
iindoiana para que tenha conhecimento da real historia do seu município, sendo que até
este momento a cidade comemora-se sua emancipação política-administrativa, realizada
em 2. t de março de 1.965. Sendo que sua história, remonta desde o século XIX.
Realizar a correção histórica desta data possui relevância para o aumento da
autoestima da população local, também sendo um resgate cultural e da memória da
cidade que terá impactos até pela maneira que turistas e visitantes terão da mesma.
Gomo desdobramentos do reconhecimento da fundação de Lindoia, indicamos a
inclusão desta data como oficia! em todos os documentos por pane da prefeitura,
inclusive sites e mídias sociais e a elaboração de uma cartilha didática pedagógica com
uma breve história da cidade produzida em conjunto entre as diretorias dc Educação e
Turismo, Cultura e Desenvolvimento, para serem entregues aos professores e unidades
de ensino e trabalhadas em sala de aula com os estudantes da rede municipal
estendendo-se a rede estadual de ensino.
E A NOSSA HISTÓRIA SE INICIA ASSIM
De acordo com pesquisas e levantamento de documentos históricos,
realizados por Rafael Guarda Laterza, historiador da Pinacoteca dc São Paulo, a
fundação de Lindoia se dá entre os anos de 1800 a- 1.817. Ao relacionar os eventos
históricos oriundos dc tradições orais com os resultados da pesquisa genealógica, se
verifica que há tantas confirmações quanto contrapontos. Entretanto, pode-se aíirmar
que os primeiros moradores, oriundos de Atibaia e Bragança Paulista, migraram em
direção â Mogi Mirim, fixando-se ás margens do Rio do Peixe.
Chegam os Bueno, Almeida, Camargo, Souza, Moraes ou Morais, Franco.
Godoy, Domingues, Siqueira, Alves, Paes, Cardoso. Moreira. Silva. Corrêa ou Correia,
Pereira, Pires e se formam as famílias fundadoras de Líndóia. Alguns chegam casados e
com filhos, outros se casam e registram o nascimento de seus filhos em Mogi Mirim e, a
partir de 1.828, com a comunidade católica dc Serra Negra elevada à Chapeia Curada de
Nossa Senhora do Rosário., os novos casamentos, batismos e óbitos são registrados nos
livros desta ('apela Curada e, a partir de 10 de março de 1898, os casamentos, batismos
e óbitos sào registrados nos livros da recém criada Paróquia de Nossa Senhora das
Brotas.
“De acordo com o relatório dos bens imóveis, pertencentes às diversas
Capelas. Matrizes e Irmandades da Diocese de São Paulo, que constituem seus
respectivos patrimónios mandados organizar pelo Hx. e Rvnio. Sr. Monsenhor Manuel
Vicente da Silva, Vigário Capitular do Bispado, em 1.904, consta a '"Capela de Nossa
Senhora das Brotas, distrito da paróquia de Serra Negra.
Por escritura pública, lavrada nas notas do Primeiro Tabelião de Serra Negra,
José Bonifácio Rebello de Amorim, em 07 de junho de 1.897, o Tenente-Coronel
Estevam Franco de Godoy fez doação à dita capela para seu património de um terreno
calculado em uma quarta mais ou menos. Terreno este que o doador possuiu no Bairro
do Rio do Peixe, onde se acha edificada a capeia.
Também de acordo com a Carta Pastoral, dc D. João Bapíista Corrêa Nery,
Bispo de Campinas, publicada em 1.911, a sua visita pastoral à recém-criada Paróquia
de Nossa Senhora das Brotas, em 10 de março de 1.898., há o seguinte relato: "O
pequeno bairro em que foi criada esta Paróquia teve o nome de Rio do Peixe até 1855,
época em que o Sr. Joaquim Franco de Godoy construiu aí uma capela modesta, sob a
invocação de Nossa Senhora das Brotas, chamada desde então, do Rio do Peixe.'7 Esta
capela foi construída no mesmo local, onde, de acordo com relatos orais, tinha sido
construída, no início da povoação, uma minúscula capela de troncos de arvores e
contaram-nos também, que de um dos troncos brotou um galho, do qual foi esculpida
uma imagem de Nossa Senhora das Brotas.
Continuando o relato da Carta pastoral, “A 30 de abril de 1.891, o vigário de
Serra Negra, que era o Padre Joào Bapíista Belinfante, nomeou uma comissão composta
dos srs. Fabiano franco De Godoy, Estevam Franco de Godoy, José Roque de Moraes,
Jacintho Alves de Moraes, Joaquim de Souza Godoy,Joaquim de Godoy Bueno e
Joaquim Pires de Godoy, a fim de angariar donativos para a construção de um nova
capela no Bairro do Rio do Peixe, até aí sob jurisdição do pároco citado acima e em
território de sua paróquia, A capela existente era muito antiga e não mais suficiente para
o culto, desenvolvido com o acréscimo de moradores no lugar. Anos mais tarde,
havendo na povoação mais de cem casas. 266 de seus habitantes representaram ao
vigário capitular do Bispado dc Sào Paulo, o revmo cônego Ezeduas Galvão de
Fontoura, pedindo a criação de uma paróquia, ou peio menos dc um curato em Rio do
Peixe, Seu requerimento, em data de 30 de janeiro de 1.898, foi despachado
favoravelmente a 09 de março seguinte e criada a freguesia pedida, com as mesmas
divisas do distrito policial existente, em provisão de 1(1 do mesmo mês e ano. A Lei
638, de 29 de julho de 1.899, instalou aii o Distrito de Paz, dando-lhe o nome de
l.yndoia, denominando-o por certo em homenagem à heroína do poema Uruguay. Em
\
sua visita pastoral, o exrno. Sr, Bispo diocesano inandou que o nome da paróquia tosse:
Nossa Senhora das Brotas de Lyndoia.''
A Carta Pastoral nos da vários detalhes sobre a paróquia: -"limites: A Oeste e
Sul Serra Negra, a Este (Leste) Socorro, a Norte 1 ta pira. cita as fontes de águas
medicinais do Bairro da Água Quente e o maior espigão, o .Morro Pelado, também
situado no Bairro da Agua Quente, faz menção ao córregos e ribeirões destacando o Rio
do Peixe, que nasce na paróquia de Socorro e atravessa a povoação de Lyndoia. Nesta
época esta povoação ficava a 98 Km de Campinas e possuía na sede 3.0UU habitantes e
na paróquia toda 4.000 habitantes. lista povoação está situada em lugar alto, com
declive para o Rio do Peixe. A Matriz local também está colocada em pomo elevado,
contando com 70 alunos no "catecismo, 600 associados da irmandade do Sagrado
Coração de Jesus e até a data da visita pastoral só tivera dois padres: Pe Jacintho
Mastrangeio (1.898-1.901} e o "atuai Pe í lenrique To/./.i ( í .901)”.
A seguir o interessante e fiel relato da visita pastoral; “Chegou o exc. Revma.
o snr. Bispo diocesano á parochia de Lyndoia, vindo de Serra Negra, no dia 14 de
Setembro de 1.910, em companhia dos snrs. Cónegos Ribas de Avila e Carlos
Cerqueira, secretários do Bispado e particular, Buclides Nery, oficial do registro do
Ch.ri.sma, revrno. Vigário de Serra Negra, Padre Francisco Maria Terüzzi, e varias outras
pessoas. Recebido à entrada da localidade pelo revrno. Parocho Padre Henrique Toz/i. a
frente da associação religiosa e crescido número de fieis, aos sons de uma banda de
musica, foi s.exc. saudado pelo professor municipal snr. Manoel de Oliveira Coutinho.
que lhe deu as boas vindas cm nome dos fieis aíli presentes. '' P ro s s c a o n a í in c n í e '
seguiu o esmo. Bispo peia rua Direita, até o largo da matriz, onde se a residência
parochiai. Ahi foi saudado, cm nome das crianças Atahba de Almeida e Souza e José
Loureiro Boítas Junior. Agradeceu eniào s. exc, todas essas saudações e depois de curto
descanso, sob o pallio, fez. a entrada solenne. de accordo com o Pontifical Romano, No
dia seguinte, 15, fez todos os aetos próprios da Santa Visita, à excepção da
encommendação geral dos defuntos, eífectuada a 16. Permaneceu apenas dois dias nesta
localidade, e deixou seis artigos de Disposições geraes e dez mandamentos.
Agradecendo ao revrno. Vigário e a todas as pessoas que o auxiliaram para isso, a
festiva recepção e a generosa hospedagem, bem como o carinho e a attenção que lhe
foram dispensados, s. exc. Lhes concedeu a Rençarn Pastoral. Durante a visita foram
ehrismadas 994 pessoas, receberam a Sagrada Communhão 600 e houve casamentos".
(Linguagem escrita da época).
jbópHador
lias de Souza Jr
Coáutora do U nto LINDO 1A -
HISTÓRIAS E MEMÓRIAS
Autora do Li v ro Lí ND O i A .
HISTÓRIAS E MEMÓRIAS
Hiisabeth .Bem ardi Maria Esteia Zamboim Gih