| materia |
53/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação do serviço de agendamento de consultas online nos ESFs. |
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54/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação de um Núcleo de Atendimento Multiprofissional ao Autista e outros transtornos de forma integral , em nosso município. |
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55/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação de serviço de Acuidade Visual nas escolas. |
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56/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantação de Lombada Eletrônica na Av. Gov. Mario Covas Jr, a altura do n° 96, em nosso município. |
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57/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação de entrega domiciliar gratuita de medicamentos principalmente de uso contínuo para acamados, de aquisição específica e do Programa de Alto Custo, em nosso município. |
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58/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de área de estacionamento junto a Av. do lago e Av. Contorno (Grande Lago Lindoia). |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantar um ESF no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, em nosso município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Av. do Contorno do Lago e das ruas públicas do condomínio Mirante do lago. |
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61/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico nas Ruas Beija Flor e Orquídeas em nosso município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a recuperação e calçamento do passeio público na Av. Nossa Senhora das Brotas em nosso município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a reforma e melhoria do "Pier do Grande Lago Lindoia." |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a implantação do Serviço de Fisioterapia na região central de nosso município. |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar o serviço quinzenal de limpeza e manutenção da rede de esgoto do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, em nosso município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de implantar serviço de transporte de vans, de hora em hora, da Praça Getúlio Vargas para UBS Francisco Avancini de Souza e Conisca, com retorno a Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de trocar a cesta básica dos servidores por vale alimentação. |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de trocar a cesta básica dos servidores por vale alimentação. |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a ampliação e padronização da sinalização urbana, (placas de rua, informações turísticas, sinalização de trânsito e afins). |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
"Estabelece o estatuto dos servidores públicos do município da Estância Hidromineral de Lindoia, e da outras providências." |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Regime Jurídico da Administração Pública do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras provid~encias." |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Lindoia, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a revisão do plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia - PCCV e dá outras providências." |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de aquisição de duas viaturas para a Guarda Municipal de nosso município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de uma Academia ao ar livre nos Bairros Jardim Parque Aquático e Jardim da Laje em nosso município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de ampliar o suporte e incentivo às Escolinhas Municipais esportivas, destacando sua importância para as crianças e adolescentes do nosso município. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de criar um centro de Atendimento ao Autista em nosso município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria competente, estude a possibilidade de construir uma nova escola em nosso município. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Diretoria de Obras, estude a possibilidade de construção de um Espaço PET, tipo (Agility), conforme foto anexa, em nosso município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de promover a manutenção das estradas pavimentadas e não pavimentadas de nosso município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação do PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA em nosso município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de construir um Parque Infantil em nosso município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação do "Programa Primeiro Emprego" em nosso município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação do "Programa Câmara nas escolas" em nosso município. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, providencie a implantação do "Programa Saúde nos Bairros" em nosso município, uma inciativa que terá um impacto significativo na qualidade de vida dos cidadõas. |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário "Ézio Coli", em nosso município, a fim de proporcionar um ambiente mais seguro, confortável e adequado aos municípes que utilizam o referido terminal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construção de um mirante no alto da "Trilha do Barnabé". em nosso município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construção de um mirante no alto do "Morro do Mosquito". em nosso município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para entrada do Bairro dos Costas, em nosso município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória para entrada do Bairro do Jardim da Laje, em nosso município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a construção de um Teleférico ligando o Laguinho ao Cristo, em nosso município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a limpeza da vegetação da Av. Gov Mario Covas, em nosso município. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a limpeza da vegetação e dos tubos de água fluvial da Av. Dr. Ângelo Antônio Mérola, em nosso município. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
Fica concedida a licença remunerada à MARINA WINGETER URBAS |
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| norma |
1780/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas |
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| norma |
1781/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia |
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| norma |
1782/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação, em atenção à Lei Complementar Municipal n°1.154, de 22 de setembro de 2009 e à Portaria Interministerial MEC/MF n°13, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece o índice de reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica pública para exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1783/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos de subsídios fixados pela Lei n° 1.768 de 27 de novembro de 2024, pelo prazo de três meses." |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Mesa |
"Atualiza o Valor Vale-alimentação aos servidores Públicos do poder Legislativo do município da Estância Hidromineral de Lindoia SP" |
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| sessao |
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2025-01-14 |
Extraordinária |
— |
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