| materia |
152/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de fazer a limpeza e revitalização do laguinho na entrada do Bairro Parque Aquático I, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para determinar ao setor competente da municipalidade realizar estudo técnico, inclusive impacto orçamentário-financeiro, objetivando a possibilidade de conceder Abono Salarial aos funcionários da administração publica. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da adoção do valor do salário mínimo estadual paulista como referência para a fixação do menor vencimento pago aos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1803/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1804/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, inclusive por inadimplência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1805/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1806/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1807/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura (PMC) do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Conceder Férias à Servidora Natalia Ester |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de um Campo de Futebol, no Bairro Parque Aquático I, em nosso municipio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Lindoia a receber, por doação sem encargos, um imóvel urbano que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1787 de 28 de fevereiro de 2025 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Estabelece o estatuto dos servidores públicos do município da estância Hidromineral de Lindoia, e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar manutenção e melhorias no "Grande Lago Lindoia" |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de viabilizar uma nova arborização da Praça Humberto Amaral - Praça da Igreja Matriz, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de viabilizar a pintura de uma faixa de pedestre na Rod. Eng. Geraldo Mantovani, em frente ao Engenho Cavalo de Tróia, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de uma vaga exclusiva de estacionamento para ônibus turístico próximo ao monumento da Garrafa, em nosso munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie uma placa de trânsito sinalizando a vaga exclusiva para o conselho tutelar, na Rua José Roque de Moraes, em frente ao prédio do mesmo, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza do entorno do "Grande Lago" |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparo da massa asfáltica na Av. 31 de Março, em nosso munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparo da massa asfáltica na Rua José Corvielo, em nosso munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza da Pista de Skate no "Complexo do Laguinho", em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de promover a regular coleta de lixo pelas Ruas do Bairro Tijuco Preto, em frente a Granja Núcleo 1, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de promover a regular coleta de lixo pelas ruas do Bairro Parque Aquático I, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição e manutenção das luminárias no Bairro Jardim Alvorada, "atrás da rodoviária", em nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1800/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Corrige a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Lindoia e altera a Lei nº 1.655, de 16 de janeiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia |
1 |
extracted
|
| norma |
1802/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2025 no municipio da Águas de Lindoia, na forma que estabelece e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Emenda |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Emenda |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 36/2025 que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
Emenda |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que especifica |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar um projeto de reflorestamento das margens do Rio do Peixe, no trecho compreendido entre as duas pontes situadas na zona urbana, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar uma sinalização semafórica de advertência no cruzamento da Rua Coronel Estevam Franco com a Rua Major Joaquim de Souza, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de criar um Centro de Referência em Saúde da Mulher – (CRM), em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie os reparos necessários no calçamento/piso localizado em frente ao PA – Pronto Atendimento do Laguinho, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-08 |
Emenda |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-05-07 |
Ofício |
Resposta ao requerimento 02/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
1797/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Autoriza a eliminação por incineração, destruição mecânica ou outro processo, de documentos físicos arquivados nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1798/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1787, de 28 de fevereiro de 2025e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1799/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal com edificações construidas em desacordo com as normas municipais vigentes (anistia) e dá outras providências correlatas |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|