| materia |
179/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais um médico para os atendimentos no PA, em nosso município |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
"Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outras providências." |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
"Institui o Plano Municipal de Saúde (PMS) da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação de provimento efetivo de Auxiliar de Vida Escolar – AVE no Quadro Geral de Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas." |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre alterações do artigo 4º, inciso II, e os Anexos I, III e IV da Lei Complementar nº 1.154 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
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| norma |
1823/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei nº 2.234/2022, em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências |
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| norma |
1824/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.” |
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| norma |
1825/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” |
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| norma |
1826/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências." |
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| norma |
1827/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências. |
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| norma |
1828/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da lanchonete, quadra e campo society do Centro Esportivo do Jardim Lindoia e da outras providencias. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de uso oneroso para exploração da comercial do Grande Lago, Clube Náutico e Vertedouro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providencias. |
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| sessao |
14 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências." |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e da outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiada à família da Senhora, Mirtes Porto, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à análise nas Bicas de água instaladas, em nosso município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente e a Casa da Agricultura, estude a possibilidade de fazer um trabalho de prevenção e cuidados com as nascentes dos rios em toda a extensão de nosso município, principalmente na zona rural. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, que sejam adotadas providências visando à realização de um recadastramento dos túmulos existentes no Cemitério Municipal. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-11 |
Emenda |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 55/2025 que especifica |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Prorroga, até 02 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.358, de 02 junho de 2015, e dá providências correlatas. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, dispõe sobre sua natureza, finalidades, fontes de recursos, gestão, aplicação, transparência e controle social, e dá outras providências. |
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| norma |
1821/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional Especial de Lei Orçamentaria do Exercício de 2025, e dá outras providencias, |
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| norma |
1822/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências." |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Bragança Paulista, visando o rateio de despesas para a manutenção dos Serviços de Perícias Médicas Legais realizados pelo Instituto Médico Legal - IML instalado naquele município, e dá outras providências." |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências." |
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| sessao |
13 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Para que Forneça a esta Casa de Leis:
• Datas, horários e locais das reuniões do Conselho Municipal de Saúde
• Datas, horários e locais das reuniões do Conselho Municipal de Educação
• Datas, horários e locais das reuniões do Conselho Municipal de Agricultura
• Datas, horários e locais das reuniões do Conselho Municipal de Turismo
• Datas, horários e locais das reuniões do Conselho Municipal de Segurança
• Datas, horários e locais das reuniões de demais conselhos municipais existentes |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a implantação de melhorias na sinalização viária e a remoção dos obstáculos de concreto existentes na intersecção da Rua Coronel Estevam Franco com a Avenida 31 de Março, no município de Lindoia. |
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| materia |
172/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a construção de um ponto de ônibus ao lado do Museu (Centro de Memórias Dr. Armindo Beghini), no município de Lindoia. |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a comunicação prévia aos vereadores sobre a realização de solenidades e eventos oficiais no município. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional Especial de Lei Orçamentaria do Exercício de 2025, e dá outras providencias, |
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| norma |
1818/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências |
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| norma |
1819/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências |
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| norma |
1820/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso no Município de Lindoia a “Festa em Louvor a Nossa Senhora das Brotas”. |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022 |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Autoriza a abertura do Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura do Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiada à família do Senhor Luís Carlos Tomazi Cozaro "Japão", apresentando um voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiada à família da Senhora Renata Ap. Pinto de Souza, apresentando um voto de Profundo Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| sessao |
12 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos em frente a entradas de prédios e estabelecimentos no Município de Lindóia, e dá outras providências.” |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza publica da vegetação na entrada do bairro dos Costas, em nosso município. |
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