materia nº 176/2025

PODER
CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
INDICAÇÃO N° 176/2025
Senhor Presidente; 
Senhores Vereadores;
INDICO ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, que sejam adotadas 
providências visando à realização de um recadastra mento dos túmulos existentes no Cemitério 
Municipal.
JUSTIFICATIVA
Constata-se que diversos jazigos permanecem há décadas sem manutenção, sem 
identificação de responsáveis ou sem qualquer movimentação, o que caracteriza situação de 
abandono. Paraleíamente, a demanda por espaços de sepultamento tem crescido de forma 
significativa, ocasionando insuficiência de vagas para novas concessões.
Cumpre ressaltar que a conservação e manutenção dos túmulos são responsabilidades 
das famílias concessionárias, cabendo a elas zelar pelo espaço destinado à memória de seus entes 
falecidos. O descuido prolongado não apenas compromete a dignidade do local, mas também dificulta 
a gestão do patrimônio público municipal.
O recadastramento, nesse contexto, possibilitaria a identificação de túmulos 
abandonados ou sem sucessores legais, permitindo a regularização da situação cadastrai e a eventual 
liberação de espaços ociosos. Dessa forma, seria possível atender às necessidades de novas famílias, 
garantindo organização, respeito e o uso adequado do Cemitério Municipal.
Diante do exposto, apresento a presente indicação, confiando na atenção do Poder 
Executivo para análise e, sendo possível, adoção das medidas cabíveis.
Salariés Sessões, 18 de setembro de 2025.
// /
Ana Máíiã Àlves Dos Santos
(iW
Vereadora
,%CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA
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