vwww.Iincjoia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO D E SÃO PAULO
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C-api-ba! AJacmwãl / t4 *>?€/*$/
O FÍCIO N° 153/2025 GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Lindoia, 27 de maio de 2025.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores
Enviamos a esta Casa das Leis o presente Projeto de Lei n° 46/2025, que; "Dispõe
sobre a instituição do Piano Municipal de Cultura (PMC) do Município da Estância Hidromineral
de Lindoia e dá outras providências." ,-v- |-p -7 .
Jj
O Plano Municipal de Cultura e-pm ^erranpepta essencial para o desenvolvimento
cultural. Sua aprovação por meio dprpjS^de; J e i i i d a m e n t a l para garantir a promoção,
proteção e valorização do patrim ôn^cultural, bem"coj|ío para fomentar a participação social
na gestão das políticas culturais, cc/n^derar^ãã^egwhtê ótica:
1. Legislação Necessárjà: 0 projeto destaca a necessidade de regulamentar o
Sistema Municipal de Cultura^jalinfjiando-o com o Sistenriâ Ngçional de Cultura. Isso permitirá
uma gestão mais eficiente e integrada das ações culturais no âmbito municipal.
2. Ampla Participação SÓcial: O Plano MunicipM de Cultura foi construído de forma
coiaborativa, envolvendo artistas, produtores culturais, ^hsfcítiíri^Òes e a comunidade em geral
por meio de conferências realizada^. jj
3. Valorização da^Pat^ímônio Cultural: 0//prq|et;o ressalta a importância de
identificar, proteger e valorizarão pã!trimônio cuitural^á cidade. Isso inclui bens materiais e
imateriais, como festas tradicionai[s,^mânifestaçõe^0tístiças e históricas.
4. Desenvolvimento ^cbecoj^ôm ÍDÓ:Su O Plano Municipal de Cultura
deve ser visto como um dos pilares ,da desenvolvimento da cidade. Ao promover a cultura,
estamos contribuindo para a ^p jió na iâ -lo ca C ^ü rism o ^a .gu a lid a d e de vida dos cidadãos.
5. Formação Contjhua.. em Arte e Cultura: "O projeto menciona a importância de
investir na formação dos profis_süonais^a cultura^Isso,inç!uí^artistas, gestores culturais e
educadores, garantindo o fOftâlèèim^yèo/;d|sj iihgLfagèh^^^ e o acesso à educação
cultural. — - / "
Em resumo, a aprovação desse projeto de lei é crucia! para estabelecer diretrizes
claras e efetivas para a gestão cultura! np município/ garantindo o desenvolvimento sustentável
e a preservação da identidade cultural lòcal.
Atendosamente,
LU C IA N O FRA
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Sua Excelência, o Senhor /
SfULIAN O JOAQUIM GRANGONATO DE SOUZA mim- Presidente da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia
DE G O D O I LOPES
MUNICIPAL
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Paço. Municipal “Agostinho de Souza Godcy" V. .:y.\
Av. ,Riç'do Péix^,' 4S0 • JardlmEstância Lindoia • CEP 13.950-000 - LINDOIA/SP
' >10 / IE : 418.069.799.113 * Contaío : (19) 3898-9900
PREFEITURA DA ESTANCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI N° 46. DE 27 DE MAIO DE 2025
"Dispõe sobre a instituição do Piano Municipal de
Cultura (PMC) do Município da Estância Hidrominerai de
Lindoia e dá outras providências."
LU CIAN O FRANCISCO DE G O D O I LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
A rt. I o Fica instituído e aprovado p Plano Municipal de Cultura (PMC), constante no
Anexo Único da presente lei, com d^ração^è^dêz/ãnp^v..
\ >Cr''- /--ÍK/"/ ,
A rt. 2o A partir da vigepeia 1 de$ta;;Tei^ o;;Município devera, com base no Plano
Municipal de Cultura, elaborar plarifedeàénais GÒi-reSijpndentes.
Art. 3 o O Município, afravés^or^Gstnseíbccílunicipal de Cultura, acompanhará e
opinará sobre a implementaçãcjj e execução de jjfojetps ou programas estratégicos
programados peia Diretoria Municipal de Turismo, Cultufja e_Desenvolvimento.
9
Art. 4o Cabe ao Conselho Municipal de Cultura coordenar o processo de avaliação
e revisão do Piano Municipal.de Cijljtura, a cada 2 (dois)|^nosq9;
Art. 5o Esta Lei entra ejli vigor na data de suã publicação, revogadas as disposições
em contrário. ,-q {[ jj çs
S-OÚ: ' V\ / / Í X t) '■CÍ? : \ \ / I I .
Prefeitura da E s t ä n c i^ ^ r ^ l^ r a L d g iÖ f t d d ^ .'Z ? de maio de 2025.
LU CIAN O F R Â N c Is C M fê G O D O IL O P E S
■ T. ;.r : PREFEITO J
Aprovado e ratificado em Conferência Municipal
de Cultura realizada em 10 de julho de 2024
PODER EXECUTIVO - GESTÃO 2021 Á 2024
Prefeito
Luciano Francisco de Godoi Lopes
Vice-prefeito
Luís Claudio Silveira Perciani
Diretora de Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Econômico
Pamela Cristina Ramalho Bono
Chefe da Divisão de Cultura
Sandra Mara Pereira de Souza Cecília
Sumário
1. Introdução - Página 2
2. O Plano Municipal de Cultura e o Nosso Compromisso - Página 3
3. Um Grande Passo Rumo ao Futuro! - Página 4
4. Objetivos e Princípios - Página 5
5. Nossos Objetivos e Princípios - Página íi
6. Diagnóstico - Página 7
7. Equipa mentos Públicos Existentes - Página 8
8. Corpos Artísticos Mantidos pela Prefeitura Municipal ou em Parceria - Página 9
9. Eventos - Página 10
10. Eventos Sugeridos para serem Realizados no Município - Página 1!
11. Eomento -Página 12
c> Ação: Contratação de Artistas Locais pelo Poder Público Municipal - Página 13
o Ação: Edital do Premí tição de Todas as Areas Culturais - Página 14
o Ação: Promoção, Difusão e Fomento Através de Apresentações Artísticas - Página 15
o Ação: Criação de Programa de Apoio e Financiamento dc Artistas - Página 16
;; Ação: Encontro Literário Municipal - Página 17
o Ação: Cinema itinerante - Página IS
e Ação: Salvaguardar e Apoiar as Ações de 13 and as, Orquestras Municipais e Fanfarras Municipais - Página 19
c Ação: Rcali/açio de Concursos, Festivais e Eventos Culturais - Página 20
o Ação: Criação de Oficina de Produção Audiovisual - Página 2 1
o Ação: Criação dc Feira de Artesanato - Página 22
■:> Ação: Criação da F.xpo Cullura - Página 23
Ação: Elaboração e Execução dc uma Programação de Visitação Guiada ao Museu Municipal - Página 24
o Ação: Elaboração e Execução de uma Programação de Eventos e Exposições Temporárias no Museu Municipal - Página 25
<i Ação: Criação dc uma Escola de Formação Cultural - Página 26
12. Gestão - Página 27
o Ação: Fortalecer as Ações de Parrimôrtio Histórico - Página 28
o Ação: Divulgar c Pubíieitur Todas as Ações Culturais e Eventos - Página 29
o Ação: Aquisição, Manutenção e Reposição dc Livras. Periódicos, E-buoks e Demais Materiais Educativos para a Biblioteca Municipal
Página 30
o Ação: Criação de Ações Educativas e Soeioeulturais para a Biblioteca Municipal - Página 31
" Ação: Criação dc um Cadastra dc Talentos Artísticos c Cultural Municipal - Página 32
o Ação: Reestruturara Forma de Contratação de Ofícineiros e Professores - Página 33
^ Ação: Reestruturação da Diretoria de Cultura - Página 34
12. Difusão - Página 35
o Ação: Descentralizar as Apresentações Artísticas. Exposições e Encontros, com Ênfase rtas Manifestações de Cultuo» Popular - Página 36
o Ação; Festivais Temáticos rto Município - Página 37
o Ação: Fomentar Ações Culturais nas Escolas, Aumentando a integração com a Diretoria de Turismo. Cultura e Desenvolv imento Econômico
Página 38 e 39
o Ação, Parceria com Instituições Existentes pary Promoção de Atividades Culturais pata Públicos Específicos - Página 40
13. Poder Executivo - Gestão 2021 a 2028 - Página 4 1
14. Câmara Municipal de Lindóia - Legislatura 2021 a 2028 - Página 42
15. Conselho Municipal de Cultura - Página 43 e 44
1 .INTRODUÇÃO
O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O NOSSO COMPROMISSO
Queridos cidadaos de Lindoia,
Hoje é um dia marcante para nossa querida cidade. A aprovação do Plano Municipal
de Cultura é mais do que uma conquista administrativa; é um marco que simboliza nosso
compromisso com a preservação, valorização e promoção da nossa rica herança
cultural.
Este plano não é apenas um documento. É um reflexo das nossas histórias, tradições e
dos talentos que florescem em cada esquina de Lindóia. Ele representa nosso esforço
coletivo em garantir que nossas crianças cresçam conhecendo e respeitando nossas
raízes, ao mesmo tempo em que incentivamos a inovação e a criatividade.
Cultura é alma. É ela que dá vida aos nossos dias, que colore nossas festividades e que
nos une como comunidade, Com este plano, estamos plantando sementes para um
futuro onde nossa identidade cultural seja cada vez mais forte, vibrante e inclusiva.
Agradeço profundamente a cada um de vocês que participou desta jornada. Aos
artistas, educadores, líderes comunitários e a todos que acreditam que nossa cultura é
um tesouro a ser cuidado e celebrado. Este é um legado que deixaremos para as futuras
gerações, um presente de amor e respeito à nossa própria essência.
Juntos, continuaremos a escrever esta bela história. Nossa cultura vive, pulsa e brilha em
cada um de nós.
Com carinho e gratidão,
Luciano Francisco de Godoi Lopes
Prefeito de Lindoia
UM GRANDE PASSO RUMO AO FUTURO!
É com imensa alegria e orguího que aprovamos o Plano Municipal de Cultura para os
próximos 10 anos. Este plano é mais do que uma política pública; é um compromisso
com nossa identidade, nossas tradições e, sobretudo, com nosso futuro.
A cultura é a alma de Lindoia. Cada peça de artesanato, cada apresentação artística,
cada evento cultural carrega consigo a essência de quem somos. E agora, com este
plano, estamos garantindo que nossa herança cultural não apenas sobreviva, mas
prospere.
Mas, quero destacar um ponto crucial; a economia criativa. Este plano não apenas
protege nossas tradições; ele também abre portas para a inovação e o
empreendedorismo. A economia criativa é um motor poderoso de desenvolvimento
econômico. Ela gera emprego, renda e oportunidades, valorizando nossos talentos
locais e atraindo novos investimentos.
Imaginem um futuro onde nossos artistas, artesãos e empreendedores culturais possam
florescer, onde nossas ruas se encham de vida com eventos que atraem turistas do
mundo todo. Esse futuro começa agora, com a aprovação deste plano.
Agradeço a todos que se empenharam e acreditaram neste projeto. Esta vitória é de
cada um de nós, que lutamos por uma Lindóia vibrante, criativa e próspera. Vamos
juntos construir esse futuro, celebrando nossa cultura e a nossa identidade.
Pamela Cristina Ra malho Bono
Diretora de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Sandra Mara Pereira de Souza Cecília
Chefe da Divisão de Cultura
2.0BJETIV0S E PRINCÍPIOS
Nossos Objetivos e Princípios:
Valorizar espaços existentes, Museus, Praças, Bibliotecas e equipamentos socioculturais;
Aumentar a abrangência das ações de formação sociocuiturai;
Promover políticas públicas voltadas à cultura e a Economia Criativa e integradas à
Educação, Esporte, Lazer, Assistência Social e Turismo;
Considerar Cultura como direito e não mercadoria;
Apoiar os artistas locais e trabalhadores da cadeia produtiva da Cultura;
Sensibilizar e formar público;
Garantir e vaiorizar a diversidade cultural;
Salvaguardar, apoiar e/ou subvencionar equipamentos e instituições culturais históricas
no município de Lindoia/SP;
Promover através da cultura, cidadãos críticos e conscientes dos seus direitos e
responsabilidades, valorizando a cultura popular e promovendo a democracia;
Complementar a educação formal através da vivência de experiências socioculturais;
Consolidar a cultura e a Economia Criativa como fatores de desenvolvimento humano,
social e econômico;
Promover ações que busquem estabelecer relação entre a tecnologia, a inovação,
cultura, criatividade e sustentabilidade, tendo a criatividade como força motriz.
3.DIAGNOSTICO
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES:
Casa de Memória “Armindo Beghiní”
Recinto de Exposições e Lazer “Antônio Toledo”
Centro Multicultural "Lazaro de Souza Godoy"
Biblioteca Municipal “Humberto de Godoy Moreira”
Praça Dr. Geíúlio Vargas
Praça Humberto Amaral
Praça Maurício Tortelli
Praça das Águas “Praça Benjamin Godoy Bueno"
Monumento do Cristo
Monumento da Garrafa “Antônio Carlos Rodrigues Camacho”
Conjunto Aquático Municipal "Major Artindo Rodrigues”
Ginásio de Esportes “Luiz Gonzaga Coli Beghini”
Complexo do Grande Lago
Estádio Municipal “Pedro Tortelli”
CORPO ARTÍSTICO MANTIDOS PEIA PREFEITURA MUNICIPAL OU EM PARCERIA:
Grupo Municipal de Violeiros "Grupo Tradição Caipira"
EVENTOS SUGERIDOS PARA SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO:
Feira de artesanato e oficinas
Festival sertanejo de Líndoia
Semana do livro e da biblioteca
Dia do Evangélico
Clube do Livro
Festa Italiana
Exposição de Natal
Festival de Cinema
Apresentações de Artes da Cena
Shows musicais artistas locais nas praças e coretos
Festival de Música Autoral
Festa do Peão (Rodeio)
Festival da Água
Festa das Nações
Festa à Fantasia
Festival Remember
4.1 FOMENTO
4.1.1. Ação: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO.
Descrição: Contratação de artistas locais pelo poder público municipal
Estratégia: Contratar os artistas municipais em todo equipamento municipal necessário
para fomentar os artistas da cidade
Estrutura: Contratar os artistas em todo equipamento Municipal necessário
Local: No município de Lindoia
Recorrência: Mensalmente
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Diretoria de
Educação, Diretoria de Administração, Diretoria de Esportes e iazer, Diretoria de
Planejamento e Diretoria de Assistência Social.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Contratar a maior quantidade de artistas e técnicos locais
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à informação
Situação Atual: Existente
4.1.2. Ação: EDITAIS DE APOIO, VALORIZAÇÃO E FOMENTO À CULTURA
Descrição: Realizar editais de fomento, incentivo e premiação cultural promovendo a
valorização dos artistas do município
Estratégia: Lançamento de editais de apoio à projetos culturais, realização de festivais
e prêmios para iniciativas socioculfurais e artísticas realizadas no município
Estrutura: Lançamento de editais específicos
Local: No Município de Lindoia
Recorrência: Anual, conforme a necessidade
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento com todas as Diretorias
Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Contemplar a maior quantidade de artistas locais
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
4.1.3. Ação: PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
NOS CENTROS COMERCIAIS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Descrição: Promoção, difusão e visibilidade das iniciativas culturais do município
(apresentações e exposições) nos Centros Comerciais e Pontos Turísticos voltados ao
Turismo no Município.
Estratégia: Aproveitar os eventos comerciais, feiras, festivais e eventos municipais para
abrir espaço para os artistas locais se apresentarem ou exporem
Estrutura: infraestrutura de sonorização, iluminação (quando necessário), espaço para
apresentações, marketing em redes sociais e imprensa municipal e regional
Local: No município de Lindoia
Recorrência: Bimestral
Integração: Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento, Diretoria de
Educação, Diretoria de Administração, Diretoria de Esportes e lazer, Diretoria de
Planejamento e Diretoria de Assistência Social.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Culturai (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de incentivo
Prazo: Curto
Meta: fomentar os pontos turísticos da cidade e gerar oportunidades para os artistas
locais
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
4.1.4. Ação: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS
E INSTITUIÇÕES PARA PARTICIPAR DE EVENTOS CULTURAIS EM NÍVEIS MUNICIPAIS,
ESTADUAIS, FEDERAL E INTERNACIONAL.
Descrição: Arcar com despesas como taxa de inscrição, transporte e translado,
hospedagem e alimentação de artistas do município para que eles levem o nome da
nossa cidade representando o município em festivais, feiras, concursos, congressos e
competições. Vedada exploração financeira peio participante de acordo com a
regulamentação da lei
Estratégia: Reunião trimestrai de planejamento entre a Diretoria Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Econômico e Conselho Municipal de Política Cultural, para
diagnóstico dos eventos que os artistas almejam participar. Conforme dotação das
diretorias arcar com o custeio, quando solicitado pelo usuário, desde que o mesmo
possa comprovar vínculo cultural e artístico com o município, bem como, residência no
mesmo. A ação poderá captar também recurso de Patrocínio Cultural (apoio cultural),
PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Estrutura: Espaços da Prefeitura de Lindoia e de parceiros, transporte próprio da
Prefeitura, contratação de serviços de transporte, hospedagem e alimentação
conforme a necessidade
Local: Em todo
Integração: Diretoria de Turismo, Cuitura e Desenvolvimento com todas as outras
Diretorias Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cuíturai}, PPPs - Parceria Púbiico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Apoiar a maior quantidade de artistas locais
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existe de forma aleatória conforme solicitado
4.1.5. Ação: ENCONTRO LITERÁRIO MUNICIPAL
Descrição; Proporcionar espaços para apresentação de trabalhos literários realizados
por moradores e escritores Lindoianos
Estratégia: Fomento de concurso anual literário que contemplem as diversas categorias
da literatura e da escrita, com premiações
Estrutura: Espaço para leitura, avaliação e premíaçâo das obras, bem como, site ou
espaço de mídia eletrônica digital para contemplação e fomento do concurso e
exibição pública
Local: No Município de Lindoia
Recorrência: Anual
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Diretoria de
Educação, Diretoria de Administração, Diretoria de Esportes e Lazer, Diretoria de
Planejamento e Diretoria de Assistência Social.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de incentivo
Prazo: Curto
Meta: fomentar a literatura na cidade
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: inexistente
4*1.6. Ação: CINEMA ITINERANTE
Descrição: Realizar sessões de cinema gratuitas nos bairros e nas escolas
Estratégia: Realizar sessões de cinema gratuitas nas escolas municipais de todos os
bairros, em instituições de ensino e entidades, aproximando país e filhos, famílias, dando
a oportunidade, acessibilidade e a democratização do acesso à cultura e a sétima arte
exibindo filmes, documentários e material midiático local, regional, brasileiro e
internacional
Estrutura: Veículo, cadeiras, projetor, tela, sonorização e todo material para a realização
das exibições, inclusive pipoca
Locai: Bairros e Escolas do Município de ündoia
Recorrência: Anual
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento com todas as outras
Diretorias Municipais,
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar no ano vigente
Monitoramento Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultura! e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
4.1.7. Ação: SALVAGUARDAR E APOIAR AS AÇÕES DE BANDAS, ORQUESTRAS MUNICIPAIS
E FANFARRAS MUNICIPAIS.
Descrição: Salvaguardar e subvencionar ações para o fortalecimento e manutenção
de grupos musicais e fanfarras municipais de Lindoia
Estratégia: Apoiar ações das entidades, agremiações, fanfarras e grupos musicais,
conforme o orçamento das diretorias da Prefeitura de Lindoia, sendo que, as entidades
prestarão serviços de apresentações musicais no município e fora dele, bem como, será
braço da escola de formação e das aulas e oficinas culturais do município
Estrutura: Equipamentos Cuiturais do Município e contratações de equipamentos se
necessário
Local: Município de Lindoia
Recorrência: Durante todo o ano
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento com todas as Diretorias
Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: realizar no ano vigente
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultura! e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
4.1.8 Ação: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS (TEATRO,
DANÇA, MÚSICA, FOTOGRAFIA, CINEMA, ARTES PLÁSTICAS, LITERATURA E MANIFESTAÇÕES
DA CULTURA POPULAR)
Descrição: Realizar concursos, festivais e eventos culturais no município
Estratégia: Realizar concursos, festivais e eventos nas áreas de teatro, dança, música,
fotografia, cinema, artes plásticas, literatura e manifestações da cultura popular que
fomentem a cultura no município
Estrutura: Equipamentos municipais, parcerias com equipamentos privados e
contratação de artistas, estrutura e equipamentos necessários para a realização das
ações
Local: No município de Lindoia
Recorrência: Durante todo o ano conforme necessidade
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento com todas as Diretorias
Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envoividas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: realizar no ano vigente
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
4,1.9 Ação: CRIAÇÃO DE OFICINA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Descrição: Criar uma oficina de produção audiovisual com profissional da área, para
capacitar os artistas do município, providenciar a contratação de oficineiro por meio
de Edital de Credenciamento de Propostas Culturais para Realização de Oficinas
Culturais diante da disponibilidade orçamentária
Estratégia: Criação de um projeto e apresentação para as diretorias envolvidas
Estrutura: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico Municipal
Local: No Município de Lindoia
Recorrência: Anual
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento com todas as Diretorias
Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar no ano vigente
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
4,1.10 Ação: CRIAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO
Descrição: Criar uma Feira de artesanato para divulgar os artistas do município
Estratégia: Criação de um projeto e apresentação para as diretorias envolvidas
Estrutura: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Local: No Município de Lindoia
Recorrência: Sazonal conforme demanda
integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural}, PPPs- Parceria Púbiico Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar no ano vigente
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
4.1.11 Ação: CRIAÇÃO DA EXPO CULTURA
Descrição: Realização de uma feira com mostra de arte, cultura e economia criativa
Estratégia: Realizar uma feira utilizando os artistas, técnicos e fazedores de cultura locais,
promovendo a manifestação artística e a produção cultural do município, inclusive com
fomento através de leis de incentivo à cultura
Estrutura: Contratação de toda a infra estrutura necessária para o evento
Local: No Município de Lindoia
Recorrência: Anual
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais,
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar no ano vigente
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
4.1.12. Ação: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO DE ViSITAÇÃO
GUIADA NA CASA DA MEMÓRIA MUNICIPAL
Descrição: Realização de programa de visiiação Histórica guiada na Casa da Memória,
a fim de fomentar ações educativas que visam complementar a educação formal,
integrar a população Lindoiana e ampliar o número de visitantes ao Museu.
Estratégia: Programa de visitação fará parte do plano de desenvolvimento para os
próximos anos e nele serão estipulados os requisitos e as opções para grupos potenciais
de visitantes, reuniões com as instituições escolhidas, viabilização logística com a equipe
da Casa da Memória e divulgação para as partes interessadas
Estrutura: Casa da Memória
Local: Casa da Memória
Recorrência: Trimestral
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Aumentar o número de visitantes da Casa da Memória através de um programa
de educação que contemple os objetivos pedagógicos e culturais para a população
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
Descrição: Realização de programação anual de eventos e exposições temporárias na
Casa da Memória a fim de fomentar ações educativas que visem complementar a
educação formal, integrar a população Lindoiana e ampliar o número de visitantes,
inclusive com a contratação de profissionais para a curadoria e execução das ações.
Estratégia: O programa fará parte do piano de desenvolvimento para os próximos anos
e nele serão escolhidas exposições e organização de eventos para cada ano de forma
a assegurar a viabilidade deles. Reunião com a Diretoria de Turismo Cultura e
Desenvolvimento Econômico equipe do Museu e divulgação ao público através dos
canais oficiais da prefeitura
Estrutura: Casa da Memória Armindo Beghini
Local: Casa da Memória Armindo Beghini
Recorrência: Durante todo o ano
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais,
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas. Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural [apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Aumentar o número de visitantes da Casa da Memória através de um programa
de educação que contemplem os objetivos pedagógicos e culturais para a população
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
4.1.13. Ação: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS E
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS NA CASA DA MEMÓRIA
4.1.14, Aç6o: CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FORMAÇÃO CULTURAL
Descrição: Criação de uma escola de formação cultura! para fomentar a cultura no
município e também capacitar os artistas locais
Estratégia: Criar uma escola de formação cultural que realize um trabalho de iniciação
à arte, à cultura e a economia criativa, nas mais diversas áreas como: teatro, dança,
música, artes visuais, literatura, artesanato, economia criativa e manifestações da
cultura popular.
Estrutura: Contratação de profissionais na área cultural para ministrarem as auias por
meio de Edital de Credenciamento de Propostas Culturais para a Realização de
Oficinas Culturais e toda a criação de estrutura contendo prédio e materiais necessários.
Local: No Município de Lindoia
Recorrência: Permanente
Integração: Todas as Diretorias do município e a Câmara Municipal de Lindoia
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipalde Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural}, PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e Médio
Meta: Realizar o atendimento e formação cultural no município
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de A cesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente existente
4.2 GESTÃO
4.2.1. AÇÃO: FORTALECER AS AÇÕES DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE
TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO
Descrição: Levantar, mapear e documentar os imóveis históricos e práticas culturais do
município, submetê-los ao processo de tombamento e promover sua preservação
permanente
Estratégia: Coordenar com as demais Diretorias e organização da sociedade civil para
fazer levantamento e mapeamento de imóveis históricos e práticas culturais que
precisam ser preservados. Organizar a documentação (fichamento, catalogação e
inventário) para entrada em processo de tombamento e reconhecimento de valor
cultural nos órgãos federais
Estrutura: Equipes das Diretorias e contratação de museólogos e técnicos.
Local: No Município de Lindoia
Recorrência: Sazonal
Integração: Todas as Diretorias
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs - Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Médio
Meta: Tombar e preservar os imóveis históricos e práticas culturais da cidade, para
preservar e valorizar a história e identidade cultura! do nosso povo
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
4.2.2. Ação: DIVULGAR E PUBLICITAR TODAS AS AÇÕES CULTURAIS E EVENTOS.
Descrição: É necessário divulgar e publicar antes e depois todas as ações culturais, de
forma abrangente, utilizando dispositivos digitais e eletrônicos como sites e redes sociais,
bem como dispositivos físicos como: Cartazes, Banners, Flyers, Folders, Outdoors, Carro
de Som, entre outros, inclusive o valor gasto para a realização da ação
Estratégia: Criar um calendário anual, mensal e/ou semanal de todos os eventos e
atividades culturais abertas ao público. Coordenar e ampliar a divulgação dos bens,
serviços e ações culturais, otimizando o setor de comunicação da prefeitura e
estabelecer diversos canais de comunicação com os usuários dos serviços e com a
iniciativa privada para aumentar o alcance das divulgações, bem como, das entidades
Estrutura: Equipe de comunicação da prefeitura, contratação de serviços para
produção, criação e edição, equipe de comunicação da prefeitura, publicação nas
mídias sociais, divulgação na imprensa (jornais, rádio, TV, etc.), distribuição de panfletos
com a programação do mês, faixas e cartazes em vias públicas e escolas, carro de som,
etc.
Local: Todo o município e sua estrutura pública, site e redes sociais da prefeitura,
outdoors, painéis nos supermercados da cidade. Criar informativos em níveis também
regionais, bem como articular esses meios em esfera estadual e nacional, respeitando
sempre a diversidade cultura! do município
Recorrência: Constante e permanente
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultura! (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Obter participação de todos os representantes da área cultural e de economia
criativa do município de forma recorrente e coletar dados de percepção do público.
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
4.2.6 Ação: CRIAÇÃO DE AÇOES EDUCATIVAS E SOCtOCULTURAIS PARA A BIBLIOTECA
MUNICIPAL
Descrição: Criar ações dentro da biblioteca do município para fomentar a literatura.
Estratégia: Criação de um projeto e apresentação para as diretorias envolvidas
Estrutura: Biblioteca Municipal e contratação de profissionais técnicos e estrutura se
necessário.
Local: Biblioteca Municipal de Lindoia
Recorrência: Conforme necessidade ao decorrer do ano vigente
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultura! (apoio cultura!}, PPPs - Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Aumentar o número de visitantes da Biblioteca Municipal através de um
programa de educação que contemplem os objetivos pedagógicos e culturais para a
população
Monitoramento Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
4.2.7, Ação: CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAL MUNICIPAL
(BEM COMO ELEMENTOS CÊNICOS, LOCAIS QUE PODEM SER USADOS PARA CENÁRIOS)
Descrição: Criar um CADASTRO de.talentos artísticos e cultural municipal que tenham
como meta mapear os artistas, fazedores e trabalhadores da cadeia produtiva da
cultura
Estratégia: Criação de um projeto e apresentação para as Diretorias envolvidas
Estrutura: funcionários da prefeitura e contratação de equipamentos e profissionais se
necessário
Local: Município de Lindoia
Recorrência: Permanente
Integração: Diretoria de Turismo, Cuitura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das Diretorias envolvidas, Fundo Municipal de Cultura,
Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Mapear e gerenciar as possibilidades de contratações artísticas no município
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Pardaímente existente
Descrição: Diante da crescente demanda de atividades culturais e do fortalecimento
da economia criativa no município, torna-se necessária a ampliação do quadro de
colaboradores da atual Diretoria de Turismo Cultura e Desenvolvimento Econômico. Essa
ampliação visa atender às necessidades específicas de organização, recepção,
administração e gerenciamento de espaços culturais como a biblioteca municipal, a
Casa da Memória Armíndo Beghini, centros culturais, museus e eventos públicos.
Estratégia: Articular, junto à administração municipal, a reestruturação interna da
Diretoria de Turismo Cultura e Desenvolvimento Econômico, com foco na alocação de
recursos humanos voltados as demandas culturais,
Estrutura: Administração do Executivo e Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento
Econômico
Local: Município de Lindoia
Recorrência: Urgente
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais.
Recurso: Dotação do poder executivo e recursos das Diretorias envolvidas
Prazo: Curto
Meta: Ampliar a equipe técnica e de apoio da Diretoria de Turismo Cultura e
Desenvolvimento Econômico com, no mínimo 04 colaboradores voltados
exclusivamente à área cultural.
Biblioteca Municipal - profissional para recepção, atendimento ao público e apoio as
atividades culturais e educativas.
Casa da Memória - profissional para recepção, monitoramento de visitantes e apoio à
preservação do acervo e mais um profissional para apoio logístico e operacional em
oficinas, apresentações e exposições, atendendo também às demandas do Centro
Multicultural.
Museu da Água (em planejamento) - profissional para atendimento, mediação cultural
e suporte na conservação e curadoria.
4.2.9 Ação: AMPLIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS CULTURAIS
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conseiho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: inexistente
4.3 DIFUSÃO
4.3,2. Açao: FESTIVAIS TEMÁTICOS NO MUNICÍPIO
Descrição: Eventos em períodos específicos sazonais que contemplem ações artísticoculturais para promoção, difusão e fomento das artes e geração fiuxo turístico para o
município
Estratégia: Eventos com o formato de um ou mais palcos, respeitando as modalidades
e as dinâmicas de apresentações, oferecendo infraestrutura compatível com a mesma
e tendo sempre uma temática a ser respeitada pelos participantes e contratados
Estrutura: Infraestrutura de sonorização, iluminação, cenografia, camarins, banheiros
para artistas e para o público, organização e divulgação
Local: Município de Lindoia
Recorrência: Sazonal
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das diretorias envolvidas, captação de recurso
estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio cultural},
PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente anuaimente
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcíalmente existente
para artistas e para o púbiico, organização e divulgação em redes sociais e imprensa
regional
Local: Escolas do Município
Recorrência: Constante
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais.
Recurso: Dotações orçamentárias das diretorias envolvidas, captação de recurso
estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio culturai),
PPPs~ Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e Médio
Meta: Garantir o direito das crianças e jovens à cultura
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à informação
Situação Atual: inexistente
4.3.4. Ação: PARCERIA COM INSTITUIÇÕES EXISTENTES PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS
Descrição: Aproveitar as instituições existentes no município para promover ações
culturais específicas para determinados públicos. Promover aulas, cursos e atividades
específicas para os idosos e APAE
Estratégia: Reuniões e articulação com as instituições do município
Estrutura: Equipe da Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Local: Equipamentos Municipais
Recorrência: Aulas semanais, eventos anuais
Integração: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico com todas as
Diretorias Municipais,
Recurso: Dotações orçamentárias das diretorias envolvidas, captação de recurso
estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio culturaij,
PPPs- Parceria Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Médio
Meta: Garantir o direito à cultura, atendendo demandas específicas de públicos com
necessidades especiais.
Monitoramento: Diretoria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Conselho
Municipal de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
PODER EXECUTIVO - GESTÃO 2021 A 2024
Prefeito
Luciano Francisco de Godoi Lopes
Vice-prefeito
Luís Cláudio Silveira Perciani
Diretora de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Pamela Cristina Ra ma lho Bono
Chefe da Divisão de Cultura
Sandra Mara Pereira de Souza Cecília
CÂMARA MUNICIPAL DE LINDO!A - LEGISLATURA 2021 A 2024
Presidente
Juliano Joaquim Granconato de Souza
Vice-presidente
José Humberto Pietrafesa dos Santos
1 ° secretário
Ed nelson Batista Do mingues
2o secretário
João Paulo Vieira Trevisan
VEREADORES
Bruno Fischer Tardelii
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Jussara Pereira Demote
Maicon Jorge da Rosa
Rafael de Souza Pinto
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
• Representante Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento;
Titular: Pamela Cristina Moreira Ramaiho
Suplente: Sandra Mara Pereira de Souza Cecília
* Representante Municipal de Educação;
Titular: Rutinéia Adriana Dematé
Suplente: Mariane GÎÜ Tonini Pietrafesa
* Representante Municipal de Comunicação;
Titular: Bruno Fischer Tardeíii
Suplente: Carlos Alberto Salomão
• Representante Municipal de Esporte e Lazer;
Titular: Diríene Antoneíi Consani
Suplente: Ariel Ribeiro Feitosa
* Representante Municipal de Assistência Social e Cidadania;
Titular: Cheila Baldini Cavenaghi
Suplente: Rita de Cássia Ramaiho Gomes
E a composição dos sete representantes da sociedade civil foi definida
pelos próprios membros de cada segmento que estavam presentes no
local.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
• Representantes de Literatura;
Titular: AryTreu Peres
Suplente: José de Gouvêa
• Representantes das Artes Cênicas e Dança;
Titular: Soraya Maria Sá de Miranda Curi
Suplente: Roberta Marcondes
* Representantes de Artes Plásticas, Artesanato e Folclore;
Tituiar: Rosângela Politano Chaves
Suplente: Díogo da Cruz
Representantes do Audiovisual Fotografia e Jornalismo;
Titular: Lucas Gabryel de Oliveira Cruz
Suplente: Maícon Carvalho de Pauli
Representantes da Música;
Titular: Rogério Cunha
Suplente: Maurício Gomes
Representantes de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural;
Titular: Elias de Souza Júnior
Suplente: Emily Pietrafeza
Representantes do Conselho Municipal de Turismo;
Titular: Marcelo Alves
Suplente: Sebastião Malaquias