materia nº 42/2026

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PODER
CAMARA MUNICIPAL DE LINDOIA
ESTADO DE SÃO PAULO
INDICAÇÃO N° 42/2026
Senhor Presidente; 
Senhores Vereadores;
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a Vigilância Sanitária, que providencie 
a verificação da viabilidade e posterior instalação de banheiro no iocal onde ê realizada a feira livre às 
sextas-feiras, no município de Lindóia,
JUSTIFICATIVA
A feira livre semanal consolidou-se como importante atividade comercial e social do 
município, reunindo expressivo número de feirantes, produtores locais, munícipes e visitantes. Trata￾se de evento de grande aceitação popular, que fomenta a economia local e fortalece o convívio 
comunitário.
Contudo, o espaço atualmente utilizado não dispõe de sanitário para atendimento ao 
público e aos trabalhadores que permanecem no local por período prolongado. A ausência dessa 
estrutura básica pode ocasionar desconforto, transtornos e possíveis problemas de ordem sanitária, 
especialmente considerando que há comercialização e manipulação de alimentos no ambiente.
A disponibiiização de banheiro, seja por meio de estrutura fixa ou solução adequada 
às normas vigentes, contribuirá para melhores condições de higiene, saúde pública e dignidade aos 
feirantes e frequentadores, além de colaborar para a organização e manutenção da qualidade da feira.
Tendo em vista o exposto, apresento a presente indicação, para que o Poder Executivo 
avalie a adoção das providências cabíveis.
Sala das Sessões, 6 de março de 2026.
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Márcio Francisco Gomes
Vereador
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