norma nº 254/1981

Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Lindoia
■■ \ 1 --------------------------
ESTADO DE SÃO PAULO
OFÍCIO N."
Em, .... d e.............. _'..................d e 198........
................... LEI NS 254 DÊ 24 DE NÒVÈMBRÒ DÊ 19 8 Í
” A lt e r a o s Anexos I;<e:'I I da L e i n2 248 ■'
. — de 23 de junho, de 19 81, de <iue -fcratam
o s a r t ig o s 4,2*'e%22 da L e i n2 209 de 
de 31 de out&bro de 1979 " " *
TIO TADEU TQRTELI, P r e f e it o M u n icip a l da E s￾X j
t â n c ia T u r ís t ic a de L in d ó ia , E stado de $ão P a u lo , ,no uso de suas a t r i ­
b u iç õ e s l e g a i s , fa z sah er que a Câmara M u n icip a l aprovou e e le s a n c io ­
na e prom ulga a se g u in te L e i : - * *
A r tig o 12 - F ic a o P od er E x e cu tiv o M u n icip a l 
a u to riz a d o a a lt e r a r o s an exos n2 I e I I da L e i n 2 248 de 23 de ju n h o￾de 1981, de que tratam o s a r t ig o s 42 e 122 da L ei*n2 209 de 31 de ou￾tu b ro de 1 9 7 9 »- ‘ *
.* A r tig o .22 - Os anexos de que t r a t a o a r t i g o -
a n t e r io r , e p a rte in te g r a n te d e s ta L e i, qLue e n tra rá em v ig o r na d a ta - 
de sua p u b lic a ç ã o , r e tr o a g in d o -s e o s seus e f e i t o s à p a r t i r de 01 de rio
vembro de 19 81. '
A r tig o 32 - Revogam -se as d is p o s iç õ e s em con
t r á r i o .
P r e f e it u r a M u n icip a l da E s tâ n cia T u r ís t ic a - 
de L in d ó ia , em 24 de novembro de 1 9 8 l i -
IVC TADEU TORTELI 
PREFEITO MUITICIPAL
P u b lica d a e R e g istra d a no S e to r de Adm inis— 
tra çã o da P r e fe it u r a M u n icip a l da Es t â n 6 ^ r ^ i r í s t i c a de L in d ó ia , em 24 
de novembro de 198 l . - / f■
J osá EDGAR TORTELI ^BERNAEDI 
EEC. SETOR DS AEEÍlRISTRAÇlO
rrerenura municipal aa estancia lurisuca aei_muuia
ESTADO DE SÀO PAULO
OFÍCIO N.“
Em.............de....;__
MEXO Nã I
de 198
Q u a n tita tiv o
de fu n çã o
QPADRft ÓtSÒHTMTHÁT TVÒ DA ESTRUTURA BÍ3ICÁ 
( A r tig o 12 d e s ta l e i )
Denominação do orgao e . R e fe r ê n c ia
r e s p e c t iv a fu n çã o 
I -"ÁSSESSORIA TÉCNICÁ*'*
..............— ■ < s
P lan ejam en to í
E ngen heiro * . . . 1 ...............§ ú n ico A r tig o M1 2 M
T o p o g ra f o . . . . *£...............§ ú n ico A r tig o 12
A u d ito r ia ’ ‘
A s s e s s o r T é c n i c o ...........§ ú n ico A r t ig o . 12
P ro c u r a d o ria J u r íd ic a
A dvogado...............................§ ú n ico A r tig o
I I - SETOR DE ÁDMÍITISTRAC&)
12
1 ' Encarregado do S eto r............................... _ # HQM
1 A ssisten te de Adm inistração.............
2 E scritu rá rio s ............ ...................................
1 S e rv en te........................... ............... ............. M*^H
I I I - SETOR DÉ FINÁITÇÁS *
1 Encarregado do S eto r............................... _ T t t ,,Q"
1 Tesoureiro.......................................................
1 A ssisten te C on tábil..................................
■ *
njtt
2 Lançador.......................................................... í'»r7U
1 P iscai T rib u tá tio............................... .......
t» m
1 E scritu rário ............................... ..•••••• M -3«
17 - SETÓR DÊ SAIÍDÈ E ÁSSÍSTÊNCIÀ; SOCIAL
1 Encarregado do S e to r "...... .................
1 A ssisten te S o c ia l...................................... tiq»
1 M otorista...................................... ............. ....
tt c; tt
1 A u x ilia r de Enfermagem........................
1 Servente................. / ........... ........................... 4 11
170 TADEU TORTELI 
PREFEITO MUÍTICIPAL
ripipuuia mumiiipai ua nstanma lunsuuaup junuuia
ESTADO DE SÃO PAULO
tjgüjíüíií ESÃísSj?
OFÍCIO N.°
Em............det.
m exó N2 i
J k ..............de 198.
QUÃDRÒ DÍSCRÍMIITATIVO DA ESTRUTURA BjfelCÂ 
( A r tig o 12 d e s ta L e i )
11
3
2
(2
3
2
1
30
Q u a n tita tivo« Denominação do orgã o e R e fe r ê n c ia
de fu n ção r e s p e c t iv a fu n çã o -
V -'"SETOR DE EDDCÂClÓ & CÓlÉÚRA
1 E ncarregado do S e t o r ......................... . . . "6 "
2 P r o fe s s o r de 12 g ra u ............................
ti^tt
1 P r o fe s s o r de m ú sica .............................
1 A u x ilia r de B i b l i o t e c a ...............*. • tl]_tl
3 . M eren d eira ..................................................
i»2.m
V I - SETOR DÊ ESPORTES È TÜRÍSKÒ
1 ; E ncarregado do S e t o r ............ ..............
1 . S a lv a V i d a s ...............................................................
1 S e r v e n t e ...........................................................................
11-^11
V II - SÉTÓR DÈ OBRAS E SÉRVIÕÓS MOTTÍCIPAIS ' "
1 E ncarregado do S e t o r .................................... . »8 "
1 O perador de M a q u in a s..................................... . M8M
1 E ncanador........................................................................... . ” 8 ”
3 P e d r e ir o ......................................................... w yii
1 O perador de R e tr o e s c a v a d e ir a .......... . M,6"
1 O perador da E.T.A ..........• ........................ . *»6,f
O perador de P á -C a rreg a d eira ,
M o to r is t a .........................................,
E s c r it u r á r io ...................................
A u x ilia r de S e r v iç o de água.
A u x ilia r de P e d r e ir o .................
J a r d in e ir o ........................................
Z e la d o r do C em iterio 
B raçal,
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OFÍCIO N.”
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Lindóia
ESTADO DE SAO PAULO
Em de de 198
ATTSXO N® I I ■r
( A r tig o 12 d e s ta Lei' %
ESCALA DÉ sá tL r t o s
v>
R e fe r e n c ia S a lá r io s . M ensais
01 ................................................... CR$ 1 3 .0 0 0 ;0 0
0 2 ............ CR$ 1 5 .0 0 0 ,0 0
03 ............................... . . . ! ................................................. CR$ 1 7 .0 0 0 ,0 0
0 4 .......................................... 0R$ 1 8 .0 0 0 ,0 0
0 5 '............................ CR$ 2 0 .0 0 0 ,0 0
06 ............................................................................................... CR$ 2 2 .0 0 0 ,0 0
07 ............................................................................................... CR$ 2 6 .0 0 0 ,0 0
08 ....................................................................................... CR$ 2 9 .5 0 0 ,0 0